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O colectivo de juízes da 7ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), liderado pelo juiz Rui Dauane, condenou, na manhã desta quinta-feira (12 de Setembro), o antigo Embaixador de Moçambique na Federação Russa, Bernardo Marcelino Chirinda, a uma pena de 10 anos e oito meses de prisão efectiva e uma indemnização ao Estado moçambicano no valor de 8.661.568,00 Mts. A mesma secção condenou também o antigo Adido Administrativo e Financeiro daquela Embaixada, Horácio Matola, a uma pena de 09 anos de prisão efectiva.
No Processo Querela n° 20/2016/7ª-B, Bernardo Chirinda foi acusado e condenado por ter praticado 23 crimes de peculato, ocorridos entre 2003 a 2012, quando o diplomata representava Moçambique, nas terras de Vladimir Putin.
Na mesma senda, Horácio Matola, então Adido Administrativo e Financeiro, foi acusado e condenado a 20 crimes de peculato. Na sentença lida nesta manhã, em Maputo, o Juiz Rui Dauane avançou 151 factos que comprovaram os crimes de Chirinda e Matola.
Referir que no princípio, a acusação do Ministério Público elencava também o crime de abuso de cargo/ funções, mas, no entender dos juízes da 7ª Secção Criminal do TJCM, os arguidos não podiam responder por duplos crimes.
No entanto, Filipe Sitóe, um dos advogados de Bernardo Chirinda, garantiu que irá recorrer da sentença. Lembrar que, em Março último, a 7ª Secção Criminal do TJCM condenou, também a 10 anos de prisão efectiva, a antiga Embaixadora de Moçambique, nos Estados Unidos da América, Amélia Sumbana, por prática de crimes de abuso de cargo e de função, peculato, branqueamento de capitais e violação de direito de legalidade e respeito pelo património público. (Omardine Omar)
