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segunda-feira, 14 outubro 2019 05:39

12.9 milhões de moçambicanos definem amanhã nova configuração política do país

É já amanhã, 15 de Outubro de 2019, que 12.945.921 eleitores são chamados às urnas, nos 11 círculos eleitorais do país, para escolher o novo Presidente da República e o novo parlamento, com a realização das VI Eleições Gerais multipartidárias. Deste número, 12.245.015 terão ainda a oportunidade de eleger, pela primeira vez, os Governadores Provinciais, nas 10 províncias com Assembleias Provinciais, no âmbito das III Eleições Provinciais.

 

Trata-se das primeiras eleições multipartidárias a serem realizadas sem a presença de Afonso Dhlakama, antigo Presidente da Renamo, o maior partido da oposição, falecido a 03 de Maio de 2018, vítima de doença. À entrada do sexto escrutínio a ser testemunhado no país, Dhlakama detém o recorde de cidadão moçambicano que concorreu em todas as eleições presidenciais, até então realizadas, mas sem registo de vitória.

 

 

Amanhã, quatro homens concorrem ao mais alto cargo da nação, nomeadamente, Filipe Jacinto Nyusi (de 60 anos de idade), actual Presidente da República e da Frelimo e candidato à sua própria sucessão; Ossufo Momade (58 anos de idade), Presidente da Renamo; Daviz Mbepo Simango (55 anos de idade), Edil da Beira e presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM); e Mário Albino Muquissince, candidato pela Acção de Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI).

 

Filipe Nyusi, actual Presidente da República, concorre à sua própria sucessão, depois de, a 15 de Outubro de 2014, ter sido eleito com 57,03 por cento, contra 36,61 por cento de Afonso Dhlakama e 6,6 por cento de Daviz Simango. Aliás, Daviz Simango concorre ao posto pela terceira vez, depois de 2014 e 2009. Em 2009, o Presidente do MDM e Edil da Cidade da Beira obteve 8,6 por cento dos votos válidos.

 

Por seu turno, Ossufo Momade e Mário Albino concorrem pela primeira vez. Ossufo Momade entra na corrida com o difícil desafio de suplantar o seu antecessor Afonso Dhlakama, enquanto Mário Albino é um “ilustre” desconhecido.

 

Para os 250 assentos existentes na Assembleia da República, o principal órgão legislativo do país, concorrem, em todo o país, 25 partidos políticos e duas coligações de partidos políticos, com destaque para a Frelimo, Renamo e MDM, os três maiores partidos políticos nacionais. A Frelimo, que governa o país desde a independência, ganhou as últimas Eleições Gerais com 55,97 por cento, contra 32,49 por cento e 7,21 por cento do MDM.

 

A maior novidade destas Eleições é a escolha, pela primeira vez, dos Governadores Provinciais, através da lista vencedora nas Eleições Provinciais, fruto da revisão constitucional, havida no ano passado, no âmbito dos consensos alcançados entre o Presidente da República e o antigo Líder da Renamo. Dos candidatos, o destaque vai para os 30 cabeças-de-lista das três maiores formações políticas que concorrem à liderança das 10 províncias abrangidas pela revisão constitucional, excepto a Cidade de Maputo, que será dirigida por um Secretário do Estado.

 

Abstenção e fraude como maiores “fantasmas”

 

Para as VI Eleições Gerais e III das Assembleias Provinciais estão recenseados 12.945.921 eleitores, mais 2.071.593 eleitores que em 2014, em que estavam recenseados 10.874.328. No entanto, as eleições estão assombradas pelo espectro da violência, que tem caracterizado os processos eleitorais no país, algo observado durante a campanha eleitoral, período em que cerca de 40 pessoas perderam a vida, vítimas de agressões físicas e acidentes de viação.

 

Em 2014, a taxa de participação foi de 50,62 por cento, mais 5,6 pontos percentuais que os pleitos de 2009, em que a participação se fixou nos 45 por cento. As únicas Eleições que registaram a maior participação foram as de 1994, as primeiras a serem realizadas no país, cuja participação foi de 88 por cento. A pior taxa de participação foi registada em 1999, em que apenas 36 por cento dos eleitores foram às urnas.

 

A fraude é outro “fantasma” que assombra as VI Eleições Legislativas, depois de o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) ter recenseado potenciais fantasmas na província de Gaza, crónico bastião da Frelimo.

 

Para garantir a votação, os órgãos eleitorais instalaram 20.162 mesas de votação no território nacional e 407 no exterior. Para assegurar o seu funcionamento, foram contratados 143.990 Membros das Mesas de Votação (MMV’s) e para a cobertura do processo foram acreditados 2.100 jornalistas nacionais e 85 estrangeiros, enquanto para a fiscalização do escrutínio foram credenciados 20.290 observadores, dos quais 19.900 nacionais e 390 estrangeiros.

 

Refira-se que as VI Eleições Gerais e III das Assembleias Provinciais estão orçadas em 11,5 mil milhões de Mts. (Abílio Maolela)

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