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O Tribunal Superior de Recurso acaba de confirmar a condenação de Setina Titosse a uma pena de prisão efectiva de 16 anos, mais 24 meses de multa e uma suspensão por 6 anos do exercício de funções na administração pública.
Setina Titosse, então PCA do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), havia sido condenada em primeira instância, em 2018, a 18 anos de prisão efectiva, depois de provado o seu envolvimento num desfalque de 170 milhões de Meticais.
Titosse recorreu dessa sentença e começou a passear sua “classe” em Maputo. Em Março de 2019, Setina apresentou-se, num estabelecimento hoteleiro local como a “Manager” Setina Titosse, oradora principal de uma palestra subordinada ao tema “Um negócio sem fim”, baptizado com o nome em inglês de “Forever Business Presentation”.
Ela conseguiu montar uma trama fecunda de enriquecimento ilícito, como ficou provado em tribunal, mas agora parecia que sua impunidade também fazia parte do enredo. Setina Titosse veio dando palestras para transmitir a sua “boa experiência” e seu “percurso de sucesso” aos que a queiram ouvir com desejo de “crescer” profissionalmente tal como ela, que acabou nessa malha de corrupção comprovada em tribunal.
Não se sabe se Titosse também ensinou aos interessados as técnicas de delapidação dos cofres do Estado, mas o TSR não caiu na fita.
No julgamento de 2018, foram co-réus de Setina Titosse, as seguintes pessoas: Mishel Maamah Laryea, Neide Fernando Xirinda, Celso Almeida, Samissone Emilio Luis, Lazão Domingos Mondlane, Adriano Justino Mavie e Julieta Almina Titosse. Parte dos réus interpuseram recurso e o processo foi remetido ao Tribunal Superior de Recurso, onde foi registado sob n° 33/2019- 3 Secção .
Agora, por acórdão datado de 16 de Julho de 2021, o Tribunal Superior de Recurso manteve a decisão do tribunal de primeira instância e condenou a penas de prisão efectiva as rés Setina Titosse e Milda Cossa (12 anos de prisão e 24 meses de multa). Os restantes réus foram condenados a “penas até seis anos, substituídas por multa”. São eles Neide Xerinda, Joaquim Mazive, Celeste Ismael, Natália Matuca e Adriano Mavie. O réu Mishel Laryea foi absolvido por insuficiência de provas. (Carta)
