Moçambique entra hoje para o quinto dia da campanha eleitoral rumo às VII Eleições Gerais e IV Provinciais e o candidato presidencial da Renamo, Ossufo Momade, continua sendo o principal ausente. Até ao momento, o Presidente da Renamo ainda não se apresentou aos eleitores, desde que a campanha eleitoral arrancou a 24 de Agosto último.

Sem detalhar, a Renamo afirma que o seu líder encontra-se fora do país em missão de serviço, mas informações não confirmadas indicam que Momade está doente, estando internado em uma clínica europeia. Momade foi visto pela última vez, em público, na província de Tete, durante a pré-campanha eleitoral.

Refira-se que esta não é a primeira vez em que Ossufo Momade se ausenta do país nos primeiros dias da campanha eleitoral. Em 2019, a campanha eleitoral arrancou com Ossufo Momade em Portugal, tendo iniciado a sua “caça” ao voto no terceiro dia.

Igualmente, não é a primeira vez em que circulam informações dando conta da condição menos boa da saúde de Ossufo Momade. Já em Fevereiro, no auge das desinteligências entre a Renamo e Venâncio Mondlane (devido à então indefinição da data para a realização do VII Congresso da “perdiz”), alegou-se também que o silêncio de Ossufo Momade (na altura representado por José Manteigas, antigo porta-voz do partido) se devia à sua saúde, que se encontrava debilitado.

Boatos à parte, o certo é que, até ontem, a campanha eleitoral da Renamo estava sendo dirigida pela Secretária-Geral do partido, Clementina Bomba, que se tem revelado inflexível na conquista dos eleitores. Aliás, no dia da abertura da campanha, Bomba recorreu ao discurso escrito para dar o pontapé de saída na “caça” ao voto.

Quem também se encontra ausente do país é Venâncio Mondlane, que está na vizinha África do Sul desde o último domingo. Mondlane, cuja candidatura à Presidente da República é suportada pelo PODEMOS (Partido Otimista pelo Desenvolvimento de Moçambique), encontra-se na “terra do rand”, no âmbito da campanha eleitoral, devendo regressar à Moçambique esta quarta-feira.

No entanto, enquanto Ossufo Momade e Venâncio Mondlane encontram-se fora do país, Lutero Simango e Daniel Chapo, ambos candidatos à Presidente da República, continuam a palmilhar o país, sendo que o candidato suportado pela Frelimo terminou, ontem, o seu períplo por Sofala, devendo escalar, hoje, a província da Zambézia. (Carta)

Os candidatos a Presidente da República de Moçambique para o quinquénio 2025 – 2029 apresentam, em seus manifestos eleitorais, uma extensa lista de ideias para transformar a economia moçambicana, em caso de eleição para o cargo, no dia 09 de Outubro próximo.

Para o candidato da Frelimo, Daniel Chapo, o foco para os próximos cinco anos é a criação das bases e dos fundamentos para o alcance, a longo prazo, de uma efectiva independência económica, o que vai conferir ao país uma maior autonomia na tomada de decisões.

Para isso, caso Chapo seja eleito, diz que vai promover uma economia mais diversificada, com base numa crescente poupança interna; tomar medidas ousadas para induzir o aumento da produção, da produtividade e da competitividade da economia, priorizando as áreas da agricultura, pesca, indústria, infra-estruturas, turismo e energia.

O candidato pensa igualmente em impulsionar o crescimento dos sectores de produção primária, nomeadamente, das unidades de processamento rurais, gerando excedentes de capital e de trabalho, para apoiar a emergência de uma economia baseada, numa primeira fase, na indústria transformadora de matérias-primas.

Do seu manifesto, consta também a implementação de forma criativa do programa de industrialização orientado para agregar valor aos recursos naturais, incluindo os minerais, aumentando a oferta de bens de consumo para a população, substituindo as importações e promovendo as exportações.

Para o próximo quinquénio, está também na agenda de Chapo criar um Banco de Desenvolvimento; fortalecer a implementação da economia azul, através do uso sustentável dos espaços aquáticos e marinhos, incluindo o oceano, mares, costas, lagos, rios e águas interiores e subterrâneas; garantir que o Fundo Soberano de Moçambique seja implementado em consonância com as boas práticas internacionais, contando com uma governação e quadro regulatório robustos.

Para desenvolver a economia, a Frelimo pensa ainda na criação de empregos para promover o bem-estar da população. Defende ainda que uma economia sustentável, para funcionar, requer que sejam conservados os elementos da natureza, minimizando os seus impactos sem, no entanto, deixar de atender às necessidades básicas da população.

Já para o candidato da Renamo, Ossufo Momade, o crescimento e desenvolvimento económico de um país depende, especialmente, das medidas que o seu Governo toma para aumentar a confiança dos diversos actores na economia.

De acordo com o manifesto de Momade, a confiança nos sistemas judicial, de segurança, fiscal, monetário, e de comunicações, são condicionantes para se alcançar o crescimento e desenvolvimento do país. Assim, caso seja eleito, o candidato diz que tomará medidas como a melhoria da qualidade do diálogo com o sector privado, visando atender as suas preocupações e resolver os constrangimentos que os investidores enfrentam.

Consta também do manifesto da Renamo promover um regime fiscal transparente e amigo do investimento; realizar uma política monetária consistente para o investimento e consumo; combater, energicamente, a corrupção em todas as instituições, aprofundando as medidas de transparência para prevenir/controlar a sua ocorrência; melhorar os salários da função pública, introduzindo medidas de actualização permanente do valor dos salários e das pensões.

Caso Momade seja eleito presidente do país, diz ainda que vai reestruturar o sector empresarial do Estado, privatizando as empresas deficitárias e economicamente inviáveis; promover a estabilidade política e social, bem como a segurança nacional. De acordo com o manifesto, “o governo da Renamo dará maior primazia à procura de soluções para os crimes de terrorismo, raptos e sequestros que assolam o país”.

Por seu turno, o candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, diz que vai apostar na consolidação da meta de crescimento económico entre 5% a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano; introduzir sistema de governação digital e tecnológico; reduzir e estabilizar o rácio da dívida pública no nível sustentável; reduzir as isenções fiscais dos mega-projectos e renegociação dos contratos destes com o Estado.

Caso seja eleito, Simango pretende igualmente reduzir a taxa de Impostos sobre Valor Acrescentado (IVA) de 16% para 14%; eliminação do IVA em cascata e sobrecarga de taxas na aquisição e venda dos combustíveis; eliminar a taxa de IVA de 5% na educação e saúde e redução gradual do IRPC, para estimular as PME, sector agrícola e industrial.

Do manifesto do MDM consta ainda a redução dos gastos do Governo, eliminação da duplicação de órgãos de administração e direcção nas províncias bem como outras instituições não necessárias; redução gradual do Imposto de Rendimento sobre Pessoas Singulares (IRPS), em função do agregado familiar e rendimento líquido das famílias [maior agregado familiar menos contribuição]. Simango pensa igualmente em aprovar medidas para combater a especulação, branqueamento de capitais, lavagem de dinheiro e a fraude fiscal, estimular um sistema bancário comercial e de investimentos.

Para o desenvolvimento económico do país, o candidato pelo MDM pensa igualmente em transformar o mercado informal de exploração e de comercialização dos recursos em mercado formal, com vista a garantir as suas obrigações fiscais com o Estado; transformar todas as actividades económicas informais para o mercado formal; retenção nas províncias de 75% do imposto de produção dos mega-projectos, bem como garantir a autonomia administrativa, financeira e patrimonial aos governos provinciais.

Finalmente, Venâncio Mondlane, suportado pelo PODEMOS (Partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique), após a exclusão da CAD (Coligação Aliança Democrática), defende um modelo económico que promova o desenvolvimento sustentável e inclusivo no país.

Para o candidato, isso inclui investimentos em infra-estruturas, como estradas, pontes e sistemas de abastecimento de água, que são essenciais para facilitar o comércio e melhorar a qualidade de vida das populações urbanas e rurais. Além disso, pretende promover a diversificação da economia e o apoio ao empreendedorismo, entre os jovens e as mulheres, para criar novas oportunidades de emprego e reduzir a pobreza.

Sublinhar que Venâncio Mondlane é o único candidato que não disponibilizou o seu manifesto, tendo apenas partilhado algumas linhas gerais do documento, cuja partilha deverá acontecer nos próximos dias, tal como garantiu.

Lembre-se que as eleições gerais decorrem no próximo dia 09 de Outubro, sendo que, para além da escolha do novo Presidente da República, os mais de 17 milhões de eleitores deverão também eleger o novo Parlamento, as novas Assembleias Provinciais e os novos governadores provinciais. (Evaristo Chilingue)

Indivíduos desconhecidos incendiaram parcialmente, na madrugada desta terça-feira, o quintal da residência do membro da Assembleia Municipal de Maxixe, província de Inhambane. Trata-se de António Sautane Chulo, que já foi segundo vice-presidente da Assembleia Provincial de Inhambane, pela Renamo.

Em 2016 (em pleno exercício) de mandato, Chulo foi baleado por alegados desconhecidos. Foi no auge dos assassinatos políticos de elementos da Renamo, iniciados em 2012. Na altura, acabava de sair de mais uma sessão daquele órgão deliberativo provincial.

Dada a gravidade dos ferimentos Chulo, que já foi, igualmente, delegado político distrital, teve de ser evacuado para o Hospital Central de Maputo. O jovem militante da "perdiz" é descrito como irreverente e fiscalizador exímio nos processos eleitorais. A Polícia da República de Moçambique (PRM) promete investigar o caso.

Por sua vez, no distrito de Vanduzi, província de Manica, simpatizantes do MDM, em Mucombezi Pina, foram intimidados pelos membros do partido Frelimo a não continuar a campanha a favor do seu partido, sob ameaça de que não poderão exercer as suas atcividades de táxi mota, caso persistam com a campanha do seu partido. A intimidação está a resultar, porque esta terça-feira, apenas quatro elementos do partido MDM saíram para as aldeias para namorar o eleitorado.

Viaturas do Estado e salas de aulas usadas para campanha eleitoral

Para além de actos de intolerância política, a campanha eleitoral, como é habitual, está repleta de irregularidades. No Distrito de Morrumbene, província de Inhambane, o Partido Frelimo tirou a matrícula numa viatura do Estado para usá-la na campanha.

Situação idêntica ocorreu em Balama, província de Cabo Delgado, onde o Administrador do distrito está a usar viaturas do Estado para a campanha eleitoral do partido Frelimo. Trata-se de uma viatura de marca Toyota com chapa de matrícula coberta de dístico da Frelimo.

Já, no distrito de Vilankulo, também na província de Inhambane, o Partido Frelimo em Vilankulo, orientou os professores a suspender as aulas para apoiarem o partido na divulgação do manifesto eleitoral.

No distrito de Funhalouro, na mesma província, uma sala de aulas, de construção precária, está a ser usada para campanha do partido Frelimo. Enquanto, em Namacurra, província da Zambézia, o Administrador distrital, Abílio Moura, liderou a comitiva da Frelimo que realizou uma passeata até a EPC de Namatida Rio, na localidade de Mexixine, o que culminou com a interrupção das aulas.

Igualmente, algumas instituições na Ilha de Ibo, em Cabo Delgado, encontram-se fechadas e os funcionários foram à campanha eleitoral, sobretudo nos Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas e Serviços Distritais de Actividades Económicas. Já, em Sofala, há relatos de escolas sem alunos e nem professores, uma vez que, os professores e directores das escolas estão em campanha eleitoral. (CIP Eleições)

O Projecto Rovuma LNG, na Área 4 da Bacia do Rovuma, já está a avançar para a fase de engenharia de base (Front-End Engineering Design - FEED), comunicou ontem (27) o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME).

De acordo com a nota do Ministério, a fase consiste na adjudicação e assinatura de contratos competitivos para engenharia, aquisição e construção detalhada do Projecto. Esta fase, que deve durar aproximadamente 16 meses, representa a última etapa antes da tomada da Decisão Final de Investimento (FID).

Citado pelo comunicado, o Ministro Carlos Zacarias afirma que a entrada do Projecto nesta fase representa um sinal positivo de que este projecto estruturante está a ganhar forma e "encorajamos as concessionárias a continuarem a dar passos firmes para a obtenção de custos associados que tornarão o mesmo uma realidade".

Para o Presidente da ExxonMobil Moçambique, Frank Kretschmer, “a adjudicação e execução dos contratos FEED é um passo significativo para o desenvolvimento do projecto de classe mundial Rovuma LNG. Continuaremos a trabalhar com o Governo de Moçambique para maximizar os benefícios que este projecto trará ao povo de Moçambique por muitos anos”.

O FEED do Projecto acontece cinco anos depois de o Consórcio tomar a Decisão Inicial de Investimento, no montante de 500 milhões de USD, aplicados em actividades preparatórias até à fase inicial de construção da plataforma de liquefação do Gás Natural, a iniciar após a Decisão Final de Investimento. O Plano de Desenvolvimento do Consórcio foi aprovado em meados de 2019.

O Projecto Rovuma LNG prevê produzir, em terra, 18 milhões de toneladas de Gás Natural Liquefeito (LNG), por ano. Para além de liquefazer e comercializar gás natural a partir de reservatórios do bloco da Área 4 da Bacia do Rovuma, o Projecto inclui a construção de 12 módulos de 1.5 milhões de Toneladas Ano (MTA) cada. 

Espera-se que o desenho modular e eléctrico do Rovuma LNG, com módulos pré-fabricados a serem montados em Afungi, aumente a competitividade e a flexibilidade do projecto e o desenho permita reduzir a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE). 

A Área 4 é um contrato de concessão para exploração e produção no norte de Moçambique constituído pela MRV (70%), ENH (10%), KOGAS (10%) e Galp (10%). É operada pela Moçambique Rovuma Venture S.p.A. (MRV), uma “joint venture” incorporada detida pela ExxonMobil, Eni e (China National Petroleum Corporation) CNPC, que detém uma participação de 70 por cento na Área 4. (Carta)

O Governo do Malawi garantiu um contrato de arrendamento de 99 anos com Moçambique para desenvolver um terminal no Porto de Nacala para lidar com as importações e exportações de mercadorias para o país. Autoridades do governo, bem como especialistas em transporte e logística, dizem que o acordo aumentará o tráfego de cargas no Corredor de Nacala.

De acordo com a World Cargo e a Maritime News, Malawi garantiu o arrendamento do espaço no porto mais profundo do sul da África para a construção e operação de um terminal, o que criará uma estrutura logística mais económica, melhorando o comércio e o desenvolvimento económico.

O acordo acontece numa altura em que Malawi não conseguiu utilizar uma oportunidade semelhante por meio do Malawi Cargo Centre (MCC) em Dar-es-Salaam, na Tanzânia.

Também ocorre dois anos após as Pesquisas de Base, Intermediárias e Finais de 2021 de corredores comerciais seleccionados do Malawi mostrarem que a carga do país é movimentada principalmente nos portos de Beira e Durban, com os portos de Nacala e Dar-es-Salaam muito atrás, embora Nacala esteja à distância mais próxima, de 799 quilómetros.

“O Corredor de Nacala ocupa o primeiro lugar em termos de custo médio de transporte, com US$ 2.585 [cerca de 4,5 milhões de kwachas] por TPU [unidade equivalente a 20 pés], o que representa 70% do custo do Corredor da Beira, 66% do custo do Corredor de Dar-es-Salaam e 25% do custo do Corredor de Durban”, refere o estudo.

No entanto, apesar desta vantagem de custo, o Corredor de Nacala ainda atrai apenas cerca de 10 por cento da carga do Malawi. O Ministro da Informação e Digitalização, Moses Kunkuyu, que também é porta-voz do governo, disse que o acordo é semelhante ao que tem com a Tanzânia.

“Os benefícios que teremos se prendem com a possibilidade de construirmos instalações de armazenamento, que é o problema actual em Nacala. Dessa forma, podemos atracar e descarregar navios maiores, que são muito mais baratos”, explicou Kunkuyu.

Comentando sobre este desenvolvimento, o especialista em frete da MPK Freight Louis Uko elogiou o acordo, dizendo que será benéfico para a economia. Ele disse que será fácil juntar a vantagem da distância com oportunidades emergentes, como acesso directo ao mar, agilizando assim o desembaraço aduaneiro e reduzindo o congestionamento.

O director do Porto de Nacala, Neimo Induna, disse recentemente a jornalistas malawianos que a infra-estrutura pode movimentar 10 milhões de toneladas de carga por ano, mas neste momento a sua capacidade de utilização é de 40%.

“O equipamento é novo e não temos limitações em termos de quantidade de carga que o porto pode movimentar e as operações são 24 horas”, disse. 

O porto fica no Corredor de Desenvolvimento de Nacala, que está a ser desenvolvido em conjunto por Malawi, Zâmbia e Moçambique para facilitar a conectividade regional e o acesso marítimo para Malawi e Zâmbia, dois países sem litoral. Inclui 1 161 km de rede rodoviária e verá a reabilitação da linha ferroviária que conecta Lilongwe e postos de fronteira de paragem única entre os países.

A Companhia Nacional de Petróleo do Malawi começou recentemente a importar combustível através de Nacala usando o transporte ferroviário, o que lhe permitirá reduzir gradualmente a sua dependência dos portos de Beira, Durban e Dar-es-Salaam, onde os custos de importação são inflacionados devido ao uso do transporte rodoviário.

O Porto de Nacala foi reinaugurado em Outubro de 2023 e vinha sendo modernizado desde 2018, após uma injecção financeira de 300 milhões de dólares da Agência de Cooperação Internacional do Japão. A modernização incluiu a dragagem para uma profundidade de 14 metros e a aquisição de novos equipamentos de movimentação de carga. 

Em 2023, o porto movimentou 3,1 milhões de toneladas de carga geral, representando 103% do que havia previsto para o ano, com volumes esperados para atingir 3,5 milhões de toneladas até Dezembro de 2024, de acordo com o director do porto, Nelmo Induna. Além disso, quase 14 milhões de toneladas de carvão foram transportadas no ano passado da mina de Moatize, na província de Tete, para o porto de Nacala, através do Malawi.

O porto movimentou 18,9 milhões de litros de combustível destinados ao Malawi no ano passado e, até Julho deste ano, já movimentou 14,5 milhões de litros de combustível para o Malawi. Além do combustível, outras importações e exportações do Malawi que passam pelo porto incluem fertilizantes, trigo, clínquer, óleo vegetal, açúcar, ervilhas, tabaco e madeira. (WorldCargo News)

Quando o país entra no quarto dia consecutivo da campanha eleitoral rumo às VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV Provinciais (do Governador e dos Membros das Assembleias Provinciais), Venâncio Mondlane, candidato a Presidente da República, e 30 formações políticas candidatas ao Parlamento e às Assembleias Provinciais ainda não fizeram o uso do espaço de antena existente na televisão pública.

De acordo com o artigo 31 da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, os candidatos a Presidente da República, os partidos políticos e coligações de partidos políticos às eleições têm direito à utilização do serviço público de rádio e de televisão durante o período da campanha eleitoral.

No entanto, desde o arranque da campanha eleitoral, Venâncio Mondlane ainda não enviou seu material audiovisual à Televisão de Moçambique, tornando-se no único candidato a Presidente da República que não tem conteúdos publicados na televisão pública.

O mesmo acontece com o PODEMOS (Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique), partido que suporta a candidatura de Venâncio Mondlane, que ainda não enviou conteúdos à televisão pública. Tal como Venâncio Mondlane e PODEMOS, estão também 29 partidos políticos, que ainda não enviaram seus materiais à Televisão de Moçambique.

Até esta segunda-feira, terceiro dia da campanha eleitoral, apenas os partidos Frelimo, Renamo, MDM (Movimento Democrático de Moçambique), Nova Democracia (ND) e o PDM (Partido Para o Desenvolvimento de Moçambique) tinham enviado material à estação pública de televisão, sendo que o partido no poder é o único que já enviou materiais de propaganda diferentes para cada momento de antena. Refira-se que os tempos de antena estão divididos em três momentos: para os candidatos às provinciais; às legislativas; e às presidenciais.

O MDM tem preenchido os três momentos com vídeos de Lutero Simango, Presidente do partido e candidato a Presidente da República, enquanto a Renamo tem recorrido a dois vídeos, sendo um (da abertura da campanha eleitoral em Quelimane) para as legislativas e provinciais e outro (de Ossufo Momade, na pré-campanha) para as presidenciais.

Já o partido Nova Democracia tem usado o mesmo vídeo (da abertura da campanha eleitoral em Xinavane, província de Maputo) para os dois momentos (legislativas e provinciais), enquanto o PDM tem publicitado o seu hino.

De um espaço concebido para durar, no mínimo, 90 minutos, a Televisão de Moçambique tem dedicado menos de 30 minutos (de manhã e à noite) para divulgar a propaganda eleitoral dos partidos políticos por falta de conteúdos.

Refira-se que a campanha eleitoral para as eleições de 9 de Outubro próximo continua menos vibrante que nos anos anteriores, apresentando caravanas menos numerosas e ruas desertas de panfletos e outdoors propagandísticos, para além da escassez de camisetas e capulanas. (A.M.)