Sir Motors
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) aprovou, nesta quarta-feira, a proposta da data para a realização das IV Eleições Autárquicas, a terem lugar em 2023. Segundo o órgão presidido pelo Dom Carlos Matsinhe, a melhor data para se eleger os novos gestores das autarquias é 11 de Outubro, uma quarta-feira.
A proposta, refira-se, será submetida ao Conselho de Ministros (CM), que deverá aprová-la até 11 de Abril próximo. Refira-se que o artigo 7, da Lei n.° 7/2018, de 3 de Agosto, define, no seu nº 1, que “a marcação da data das eleições autárquicas é feita com antecedência mínima de dezoito meses e realizam-se até à primeira quinzena do mês de Outubro de cada ano eleitoral, em data a definir por Decreto do Conselho de Ministros, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições”.
Junto com a proposta, a CNE deverá enviar o cronograma das actividades a serem realizadas até à data das eleições. Lembre-se que, entre as actividades a serem realizadas até 11 de Outubro, está o recenseamento eleitoral, acto a decorrer no próximo ano.
Sublinhe-se que, neste momento, o país conta com 53 autarquias, sendo que 44 são geridas pela Frelimo, oito pela Renamo e uma pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM). (Carta)
