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A JUSTIÇA AMBIENTAL (JA!), uma organização da sociedade civil moçambicana de defesa do direito do ambiente e direitos sobre a terra das comunidades locais, repudia os métodos usados pela Vale Moçambique no desenvolvimento das suas actividades no nosso país, concretamente na província de Tete.
De acordo com a JA!, a Vale Moçambique, contrariamente ao que deixa transparecer, “transforma a destruição ambiental e degradação social e humana em lucros para os seus accionistas”. Em carta endereçada no pretérito dia 14 deste março à Vale Moçambique, a JA! argumenta em torno dos seis temas que estruturam o Relatório de Sustentabilidade daquela mineradora referente ao ano 2017, nomeadamente Pessoas, Planeta, Prosperidade, Paz, Parcerias e Propósito.
Na missiva, a JA refere, no tocante às Pessoas, que apesar de a Vale afirmar-se empenhada na construção de laços duradouros no meio onde opera, tanto com empregados como com as comunidades locais e sociedade no geral, o tipo de relacionamentos que aquela mineradora estabelece nos territórios onde opera está longe de estar assente no respeito mútuo. A JA! fundamenta esta sua posição afirmando que com a chegada da Vale à província de Tete milhares de famílias perderam as suas terras, seus meios de subsistência, bem como o acesso às infra-estruturas sociais e económicas, para além de os seus direitos mais fundamentais estarem permanentemente a ser violados. “Isto resulta em constantes conflitos com a empresa, litígios, manifestações e protestos, bem como na ruptura social de diversas comunidades devido às práticas de intimidação e cooptação de líderes comunitários por parte da empresa”, refere a JA!
Em relação ao Planeta, a carta da JA! afirma que a Vale investe bastante na promoção de uma imagem de empresa sustentável, afirmando-se comprometida em investir recursos (...) para mitigar e compensar os efeitos de suas actividades sobre o ambiente. No entanto, a JA! contra-ataca dizendo que “ (…) a degradação ambiental, altos níveis de poluição atmosférica e contaminação do solo e massas de água existem em todos os locais de extracção operados pela Vale”. Sublinha que “o carvão sai das minas da Vale em Moatize transportado em vagões abertos e sem qualquer cobertura, permitindo a dispersão do material e exacerbando a poluição atmosférica, enquanto no Brasil, por obrigação da lei, os vagões da Vale circulam cobertos”.
JA! questiona ideia de prosperidade
Sobre o comportamento da Vale quanto à prosperidade, diz a JA! que aquela mineradora está alegadamente orientada para um propósito nobre de gerar valor para a sociedade, mas questiona: “Qual será a ideia de prosperidade das mais de 1.300 famílias reassentadas para as precárias casas de Cateme, sob risco de desabamento a qualquer momento? Qual será a ideia de prosperidade das famílias no bairro de Bagamoyo, adjacente à mina da Vale, que sem qualquer indemnização passaram a viver numa área altamente poluída, e as suas casas sofreram inúmeras rachaduras provocadas pelas explosões na mina e pela trepidação dos comboios da Vale?” Sobre o comportamento da Vale, a JA! refere que a mineradora é contra a prosperidade, sustentando esta sua posição com o exemplo das aproximadamente 10 das casas a que acima se fez referência estarem rachadas devido aos explosivos usados pela empresa. Ainda segundo a JA!, as casas em questão acabaram por desabar durante as recentes chuvas fortes registadas no início deste mês. A JA! diz ainda que o comportamento da Vale fez com que em Outubro e Novembro de 2018 a comunidade do bairro de Bagamoyo se manifestasse em protesto contra os elevados níveis de poluição e danos nas residências.
No tocante à Paz, a JUSTIÇA AMBIENTAL define a Vale Moçambique como uma empresa que se afirma comprometida em obter legitimação e aceitação pela sociedade (…), em especial as comunidades locais. Contudo, a JA! adianta que se a Vale fosse pela paz as comunidades em redor dos locais onde estão situadas as minas daquela mineradora não entrariam em manifestações de protesto contra danos provocados pela sua exploração. A JA! acrescenta que os manifestantes opõem-se ao gesto da Vale de prosseguir com os seus planos de expansão para a mina Moatize III, devido às pendências no pagamento de compensações à comunidade pela perda das suas machambas.
Sobre Parcerias
“No concernente a Parcerias, a única parceria real que a empresa aparenta ter em Moçambique é com o Governo, não medindo esforços para encontrar formas de legitimar as suas actividades e continuar a explorar as pessoas e o meio ambiente em Moçambique. O conluio da empresa com as forças de segurança nacionais é particularmente preocupante, tendo a Vale chegado ao ponto de levar o chefe de segurança e inteligência da empresa e um comandante da Polícia de República de Moçambique a encontros com as comunidades afectadas. Não é embaraçoso para a Vale que as manifestações e protestos pacíficos das comunidades afectadas, fruto dos enormes impactos da extracção mineira na região, sejam dura e violentamente reprimidos pela PRM?”, interroga-se à Vale Moçambique.
Finalmente, sobre o Propósito da Vale, esta mineradora diz que o seu principal objectivo é utilizar a mineração como meio de transformar recursos naturais em prosperidade e desenvolvimento sustentável. No entanto, a JA! afirma que a mineradora não poderia estar mais longe de alcançar tal propósito.
O que a Vale trouxe
Na carta endereçada à Vale, a JA! optou por falar apenas de questões particularmente relacionadas com o que a mineradora trouxe para Moçambique. Apesar disso, a JA! prossegue dizendo que “acompanhamos de perto as actividades da Vale em todo o mundo. Sabemos o suficiente para perceber que este ‘modus operandi’ abrange toda a cadeia, e representa a materialização do único real propósito da Vale: gerar lucros crescentes para os seus accionistas, menosprezando qualquer impacto sobre o planeta e as pessoas, e fazendo o necessário para remover qualquer obstáculo que ameace o alcance desse objectivo”. (Carta)
