Sir Motors
Reconhecendo estar “extremamente preocupado” com o impacto do IDAI sobre os direitos humanos, tanto a curto como a longo prazo, Juan Bohoslavsky adianta que aqueles direitos devem estar no centro dos esforços visando lidar com as consequências do ciclone. Defende que este fenómeno natural não deve aprofundar a crise da dívida, e que o pagamento desta não pode limitar o espaço fiscal necessário para uma resposta adequada.
Para Juan Bohoslavsky, o impacto do serviço da dívida na realização dos direitos humanos, bem como os valores fundamentais de transparência, participação pública e prestação de contas devem ser considerados nas decisões de financiamento. “Os credores têm o dever de garantir que os funcionários do Governo sejam autorizados pela legislação interna a firmar tais acordos”, frisou. Adiantou que através de uma carta aberta dirigida ao Thun Group of Banks questionou o papel das instituições financeiras privadas na avaliação dos riscos de empréstimos vinculados à falta de transparência.
Segundo Bohoslavsky, houve gritantes lacunas durante as discussões sobre due diligence de direitos humanos. Realçou que, apesar de os contratos de dívida soberana serem obrigações vinculativas, existem excepções.
Quanto aos alegados subornos e corrupção revelados quando os empréstimos secretos vieram à tona, Juan Bohoslavsky disse ser um assunto a ter em conta. Reiterou a sua posição de que os empréstimos supostamente contraídos em violação das regras visando combater a corrupção podem ser considerados nulos, e os credores simplesmente não deveriam ser reembolsados. “Os fluxos financeiros ilícitos são preocupações importantes porque drenam uma parcela significativa dos recursos públicos, e impactam o pagamento da dívida”, frisou.
Na óptica de Juan Pablo Bohoslavsky, combater o suborno e a corrupção é essencial para um maior progresso na realização das obrigações internacionais em matéria de direitos humanos. “Assim, encorajo vivamente o Governo a intensificar os esforços em curso, e assegurar a investigação independente dos casos de corrupção em Moçambique”, afirmou, salientando que “os empréstimos secretos não devem, nem podem ser reembolsados”. (Carta)
