Ossufo Momade é eleito coordenador da Renamo, depois da morte de Afonso Macacho Marceta Dhlakama, a 03 de Maio de 2018, na Serra da Gorongosa e viria a ser eleito Presidente da Renamo a 17 de Janeiro de 2019, no último dia do VI Congresso do Partido, que teve lugar no mesmo local.

Depois da eleição, Ossufo Momade iniciou uma caça incessante aos membros que trabalharam com Afonso Dhlakama, isolando-os e tirando-lhes visibilidade política. Com a sua forma de agir, criou condições para a emergência de duas Renamo, a da Cidade, liderada por si e da mata liderada por Mariano Nhongo, que se passou a designar Junta Militar da Renamo. Hoje, nesta campanha eleitoral, não aparecem nomes sonantes da Renamo como, por exemplo, Elias Dhlakama que no VI Congresso ficou em segundo lugar, de entre outras figuras que não cito por uma questão ética.

A questão é: que Governo iria formar Ossufo Momade, em caso de uma vitória eleitoral, como Presidente da República. Embora se trate de um exercício de reflexão, que não tem o mínimo de materialidade, ao que me parece, todo aquele que, aos olhos de Ossufo Momade, brilha, ele procura apagar. Assim sendo, em caso de vitória, com quem contaria para o seu Governo?

Mais uma vez, trago aqui uma reflexão sobre a possibilidade de Ossufo Momade ganhar as eleições Gerais para as Presidenciais de 09 de Outubro de 2024. Sabe-se que o partido que suporta a sua candidatura é a Renamo, um partido fundado em 1992, por força do Acordo Geral de Paz, assinado em Roma, Itália, entre o então Presidente da República de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, e o então Líder da Renamo, Afonso Macacho Marceta Dhlakama. Mas antes o que era a Renamo?

A Renamo foi criada como uma força militar, com o objectivo de desestabilizar o Moçambique Pós-independência, isto imediatamente a seguir a independência nacional, em 1977, numa guerra que durou 16 anos. Numa primeira fase, a Renamo teve o financiamento da Rodésia de Ian Smith e, mais tarde, da África do Sul. O saldo desta guerra foi de 1 milhão de mortos e mais de 5 milhões de deslocados. As mortes foram resultado da guerra e da fome severa que assolava o País, devido à estiagem.

Renamo, Partido Político!

Como me referi antes, a Renamo torna-se partido político por força do Acordo Geral de Roma. Por conta desse Acordo, um pouco antes, em 1990, a Frelimo teve de adoptar uma nova Constituição, que abria espaço para a existência de mais partidos políticos em Moçambique assim como a adopção da economia do mercado. Sabe-se que antes o País tinha a economia centralizada, ou seja, o domínio da economia era do Estado. Aqui também é preciso que recuemos alguns anos para encontrar o PRE – Programa de Reabilitação Económica, em que a economia estava de tangas, como sói dizer-se.

Com o fim da Guerra de desestabilização, que se convencionou chamar Guerra pela Democracia, por isso temos os combatentes pela democracia, os combatentes pela defesa da soberania e temos os combatentes de Luta de Libertação Nacional, a Renamo entra no jogo político e participa nas primeiras eleições Multipartidárias em 1994. Concorre às Presidenciais pela Renamo o seu líder, o carismático Afonso Macacho Marceta Dhlakama e pela Frelimo, Joaquim Alberto Chissano. A Renamo perde, contudo, teve um número significativo de Deputados na Assembleia da República.

Seria nas eleições de 1999 que a Renamo ganhou um peso maior na Assembleia da República e a diferença de votos entre Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama foi mínima. Depois da divulgação dos resultados, a Renamo não aceitou os mesmos e iniciou uma série de reivindicações. Chegou a haver conversações entre o Governo e a Renamo, sem um desfecho que agradasse a Renamo. Lembre que, apesar de se assumir como partido político, a Renamo continuava armada, alegadamente, para a protecção dos seus quadros superiores porque não confiava na Polícia da República de Moçambique.

Nas eleições em que Armando Guebuza ganhou para o segundo mandato, as relações entre o Governo de Guebuza e a Renamo de Afonso Dhlakama degeneraram de tal sorte que Afonso Dhlakama retornou às matas, tendo regressado para a assinatura dos Acordos para o fim das Hostilidades Militares. Em seguida, participou das eleições gerais, em que concorreu com o candidato da Frelimo, Filipe Nyusi. Nestas eleições, Afonso Dhlakama voltou a perder e seguiram-se novas exigências, que incluíam a prerrogativa de governar nas províncias onde a Renamo teve a maioria. Foi assim que se iniciaram as discussões sobre as eleições para os Governadores Provinciais.

Afonso Dhlakama viria a morrer a 03 de Maio de 2018, nas matas da Gorongosa, província central de Sofala. Lembre que Afonso Dhlakama nasceu a 01 de Janeiro de 1953 e, de acordo com as notícias postas a circular, Dhlakama morre devido à crise diabética e sucumbiu na altura à espera de socorro, o que pode significar que o socorro foi tardio. Mas não é disso que me proponho a reflectir. Com a morte de Afonso Dhlakama, Ossufo Momade sucede-lhe na direção do partido.

Com a morte de Afonso Dhlakama, a Comissão Política da Renamo reuniu e indicou Ossufo Momade para Presidente interino da Renamo. Ossufo Momade até então desempenhava as funções de Deputado da Assembleia da República e já foi Secretário-geral da Renamo, um cargo que exerceu com pouca ou nenhuma visibilidade. No VI Congresso da Renamo, realizado na Serra da Gorongosa, onde participaram 700 delegados, Ossufo Momade foi eleito com 410 Votos, tendo seguido Elias Dhlakama, irmão de Afonso Dhlakama com 238 votos. Manuel Bissopo ficou com sete votos e Juliano Picardo com cinco votos.

A eleição de Ossufo Momade para o cargo de Presidente da Renamo no VI Congresso na Serra da Gorongosa agudizou as fissuras no seio da Renamo e passamos a ter duas Renamo, a Renamo da Cidade e a Renamo das matas liderada por Mariano Nhongo. A Renamo sob liderança de Mariano Nhongo denominava-se Junta Militar da Renamo e, neste contexto, o País viveu momentos de incerteza, contudo, a situação foi gerida até à morte de Nhongo.

Mariano Nhongo morre em combate a 11 de Outubro de 2021, em Sofala, província central de Moçambique. O anúncio oficial foi feito pelo Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael. O desafio que se seguiu foi o de acelerar o DDR que, oficialmente, foi lançado a 09 de Outubro de 2018 e teve o término em 2023.

Tanto na sua indicação para Coordenador Interino da Renamo e mesmo depois da sua eleição a Presidente da Renamo, Ossufo Momade nunca granjeou simpatia dos membros da Renamo. Os 410 votos que o elegeram contra 238 de Elias Dhlakama são disso sintomático. Entretanto, no lugar de trabalhar para juntar em seu torno diferentes sensibilidades, Ossufo Momade iniciou a caça aos considerados seus adversários e, nesse processo, isolou muitos quadros competentes que trabalharam com Afonso Dhlakama e, muito recentemente, a “guerra” entre si e Venâncio Mondlane, que arrastou muitos membros, explica um pouco isso. Que Governo formaria Ossufo Momade!

Adelino Buque

“No discurso de campanha eleitoral às Presidenciais de 09 de Outubro, enquanto Venâncio Mondlane, Lutero Simango e Ossufo Momade vão à sementeira do milho, Daniel Chapo está a cozer Xima, ou seja, hoje, no seu discurso, Daniel Chapo explica aos eleitores como conseguir determinados objectivos que vem prometendo, enquanto isso, os seus adversários prometem aquilo que o candidato da Frelimo já disse que faria, renegociar os mega-projectos, criar emprego para jovens e mulheres, criar um Banco de Desenvolvimento, combater a corrupção, são algumas ideias já difundidas pelo candidato da Frelimo. Caso para dizer porque não se juntam ao candidato da Frelimo Daniel Francisco Chapo?”

AB

Daniel Francisco Chapo, candidato presidencial da Frelimo, lidera, de forma isolada, o discurso político sobre a sua Governação, caso ganhe as eleições de 09 de Outubro de 2024. Ossufo Momade, Venâncio Mondlane e Lutero Simango, hoje, estão a repetir aquilo que Daniel Chapo já disse há bastante tempo, por exemplo:

1)      A renegociação dos Contratos com os Mega-projectos;

2)      Criação de emprego para as mulheres e jovens;

3)      Melhor distribuição da riqueza, dando primazia às populações, onde se explora os recursos naturais;

4)      Cidades Temáticas;

5)      Combate à corrupção, nepotismo e subornos;

6)      Combate da corrupção especial nas estradas nacionais;

7)      Outros temas.

Hoje, 11 de Setembro de 2024, quando abri o Jornal Noticias, página nº 2, da edição nº 32.340, com o título “Campanha Eleitoral”, tive o cuidado de verificar as mensagens de todos os candidatos presidenciais e notei, com alguma tristeza, que os discursos de Venâncio Mondlane, Ossufo Momade e Lutero Simango são a repetição daquilo que Daniel Francisco Chapo vinha dizendo em várias ocasiões. Entretanto, na mesma página, o candidato da Frelimo explica como transformar a Cidade de Inhambane em Cidade Turística e, por via disso, gerar emprego para a juventude.

Vamos aos factos. Lutero Simango, no título da sua actividade, na província de Cabo Delgado, vem assim: “Lutero Simango aposta em renegociar mega-projectos”. Este objectivo já foi anunciado por Daniel Chapo, faz muito tempo. No espaço reservado ao candidato Venâncio Mondlane, vem também em letras garrafais: “Riqueza de Marrupa para Marrupa”. Sobre o candidato da Renamo vem: “Ossufo Momade quer mais emprego”, numa simples manifestação de vontade. Caso para dizer quem não quer mais emprego!

No espaço reservado a Daniel Chapo, o título é “Chapo explica-se sobre sua visão para Turismo”. A tese defendida por Daniel Chapo, para tornar Inhambane como Cidade Turística, baseia-se no que acontece pelo mundo. Para além de ter praias paradisíacas, Inhambane possui festivais periódicos, por exemplo, o Festival da Timbila, em Quissico, Distrito de Zavala, esse instrumento musical considerado património da humanidade, o que ainda não foi explorado por nós moçambicanos e de Zavora, em Inharrime.

Mas a visão de Daniel Francisco Chapo sobre Inhambane ser capital Turística não se esgota por aí. Para Chapo, será necessário investir-se na melhoria de infra-estrutura viária. Di-lo nos seguintes termos: “envidar esforços para a reabilitação e ampliação da estrada que sai do cruzamento de Muele, passando pela capital provincial, até às praias de Tofo e da Barra, principais pontos de atracção turística. A ideia é que tenha duas faixas de rodagem para cada sentido”, explicou.

Lembre que, na minha reflexão sobre a ideia de “Cidades Temáticas” de Daniel Chapo, colocava em dúvida as razões de ter Inhambane como Cidade Turística, entretanto, com a leitura, no jornal de 11 de Setembro de 2024, ficou claro que, realmente, a província de Inhambane tem tudo para se transformar em Cidade Turística, como descreve Daniel Chapo, igual a Zanzibar, na Tanzânia, Miami, nos Estados Unidos da América, Bali na Indonésia entre outras.

Outra visão interessante é que, ao pensar Inhambane como Capital Turística, lembrou-se das estradas, lembrou-se de água e energia, o que significa que podemos estar de regresso para a era das infra-estruturas, que deram origem à acessibilidade da praia de Ponta de Ouro, onde somente alguns tinham acesso, a praia de Macaneta, onde poucos poderia chegar, apesar de estar no grande Maputo. São poucos cidadãos que tinham acesso àquelas zonas paradisíacas, por isso encorajo o candidato da Frelimo a liderar o debate sobre a futura Governação de Moçambique que Moçambique agradece!

Adelino Buque

“Falamos muito de autoemprego em Moçambique, distribui-se Kits para o referido autoemprego, mas nunca ninguém pensou em juntar vários saberes da juventude, para a formação do cooperativismo e ajudar a sair do desemprego. O sucesso no autoemprego não é certo, mas juntando vários jovens com conhecimentos em várias áreas diferentes, unidos pela mesma causa (produzir para combater o desemprego, pobreza e marginalização), o sucesso pode ser outro.

Hoje, depois de muitas reflexões, sobre o desemprego em Moçambique, sobretudo, de gente formada, achei por bem produzir e publicar esta reflexão, para ajudar as instituições do ensino, as Secretarias do estado do Emprego e Juventude e de ciência e tecnologia a pensar. Vamos juntar estes jovens por um ou dois dias, com gente preparada para ajudá-los e combatamos o desemprego. Oferecer kits não basta.”

AB

“As cooperativas são organizações que contribuem para o desenvolvimento económico e social, humano sustentável e combate à exclusão social através de criação de emprego, geração e distribuição de renda, combate à fome, redução da pobreza e aumento dos volumes de produção como refere a “Recomendação” nº 193 da OIT que orienta os Governos dos países em desenvolvimento a adoptar políticas para promoção e expansão do cooperativismo. A nível mundial, as cooperativas criaram 100 milhões de empregos, congregam 1 bilião de pessoas e produziram uma receita de 1,1 trilião de dólares americanos, em 2008, para além dos benefícios económicos e sociais acima enumerados (FAO, 2012).”

In Cooperativismo como factor de desenvolvimento económico e Social de Celeste Chissancho e Valério Ussene

Quando se aborda o tema Cooperativismo em Moçambique, a primeira ideia que vem aos olhos das pessoas é a agricultura. Há uma ideia errada de que o cooperativismo só pode existir no sector de produção agrícola, mas não é verdade, todos os sectores da economia podem ser desenvolvidos nos moldes do cooperativismo, mas, mais do que isso, existe a ideia de que os cooperativistas são aquelas pessoas pobres, velhos e sem perspectiva do futuro. Não é verdade, as cooperativas podem e devem ser desenvolvidas por pessoas jovens, com muita saúde e que possuem profissão!

Uma cooperativa deve congregar vários saberes. Imaginemos que eu e meus amigos decidimos criar uma cooperativa de Construção Civil, cujo objecto é executar obras de construção civil, como casas de habitação, escritórios, estradas, pontes, entre outras. Quem pensar neste negócio não tem que ser necessariamente um Engenheiro de Construção ou um Técnico da área, pode ser um advogado, pode ser um contabilista, pode ser alguém formado em ciências humanas porque todos serão necessários e úteis para a prossecução do negócio e, obviamente, que um Técnico de Construção Civil será vital.

O mesmo se pode dizer de uma cooperativa de Contabilidade e Auditoria. É verdade que, no caso, por não precisar de vários saberes, pode se limitar em juntar pessoas formadas em áreas afins, incluindo formados em Direito e Recursos Humanos. No fim do dia, a cooperativa irá firmar contratos, recrutar e pagar salários, irá proceder ao pagamento de impostos de outras actividades, por isso quando falamos de Cooperativismo, não nos devemos cingir à produção agrícola, embora esta área pareça a mais fácil para se desenvolver o Cooperativismo, mas não só.

Provavelmente, a questão seja como juntar esses interesses

Muitos têm falado sobre o Cooperativismo Moderno, contudo, nunca ouvi falar de um espaço onde se juntaram várias sensibilidades do saber, para debater interesses do Cooperativismo e, mais do que isso, no caso Moçambicano, a quem competiria esse trabalho. Desde já, na minha opinião, as instituições de ensino técnico-profissional deveriam organizar feiras desta natureza, onde os jovens, formados em varias áreas do saber, se juntam e falam de emprego e do Cooperativismo Moderno, como explorar este segmento de desenvolvimento económico e social, para tirar jovens do desemprego e subemprego.

Vou dar, aqui e agora, um exemplo prático de organização de uma Feira desta natureza. Suponhamos que a iniciativa venha do Secretariado da Juventude e Emprego. Lança um anúncio sobre a Feira de jovens com formação média e superior, com ideias de formar cooperativas económicas. Esses jovens juntam-se e cada um fala das suas próprias ideias sobre o que pensa e o que necessita para a materialização desse pensamento. Na sala, estariam experts em várias matérias do género, o Governo e os prováveis financiadores. Depois de ouvir, os jovens poderiam se juntar em grupos pequenos conforme os interesses e produzirem uma espécie de projecto prévio.

Esse projecto prévio passaria por escrutínio dos experts e poderiam aconselhar nos aspectos que se achasse pertinentes. Posteriormente, dariam ao grupo um tempo para transformar esse pré-projecto em projecto para a implementação, com todos os requisitos preenchidos e apresentavam na Secretaria do Estado da Juventude e Emprego que, por sua vez, encaminharia os jovens para as instituições de direito, para o licenciamento e o financiamento, assim sucessivamente.

Ontem, o conceito de cooperativa foi mal interpretado, no sentido de que era “um por todos e todos por um”. Hoje, o cooperativismo moderno possui modos de regulação, a pessoa ganha em função do que oferece. Voltemos para um exemplo de Contabilidade e Auditoria. Esta cooperativa teria, por exemplo, uma quantidade de clientes por assistir e auditar, a remuneração seria feita em função dos clientes assistidos. Na agricultura, imaginemos que cada um possui sua parcela, um tem 0,5 h outro 1,0h, cada um irá receber em função da sua parcela etc. etc. Isto pode desenvolver-se conforme os interesses, não basta falar de auto emprego, que sejam desenvolvidas ideias que nos possam levar a isso.

Adelino Buque

“Com o candidato Presidencial da Frelimo parece nascer uma nova utopia, algo em que todos acreditamos possa levar Moçambique para novos patamares de desenvolvimento. Estamos em plena campanha eleitoral e as propostas de Governação de Daniel Francisco Chapo são de debate em várias esferas públicas incluindo na oposição. É de saudar esta forma de ser dos moçambicanos. A ideia de descentralizar o poder, através de Cidades Temáticas, ganha peso. Mocuba, proposta para capital parlamentar, Inhambane Capital Turística de outras ideias. Caso para dizer, com Chapo, nasce uma nova utopia que irá unir os moçambicanos”.


AB

Daniel Francisco Chapo, candidato presidencial da Frelimo, parece ter uma abordagem de consenso sobre algumas matérias do seu manifesto eleitoral. As Capitais Temáticas é uma dessas matérias. Várias intervenções da sociedade, nas redes sociais, revelam isso. Alguns políticos da oposição comungam das ideias de Daniel Chapo e, nalguns casos, a própria oposição insta outros candidatos presidenciais a concordarem com as ideias de Chapo. Isto pode revelar maturidade política ou então capacidade de leitura do que pode ser consensual.

Na sua passagem pela província da Zambézia, onde visitou oito distritos, para além das promessas, digamos corriqueiras, prometeu, caso ganhe as eleições, a descentralização dos poderes. No manifesto de Chapo, Mocuba seria a capital Parlamentar e a sua tese para efeito é de que Mocuba encontra-se no centro, entre o norte e o sul de Moçambique e é o segundo maior círculo eleitoral do País. Com isso, o Estado pouparia muito dinheiro em deslocações dos parlamentares para a Cidade de Maputo e induziria um desenvolvimento maior em todos os sentidos, descongestionando a Cidade de Maputo.

Lembre que, no caso da Cidade Parlamentar, a única coisa que se ventilou em tempos é a construção de uma cidadela parlamentar na Katembe, o que não chegou a sair do papel. Creio que o Município chegou a oferecer um espaço para o efeito, entretanto, nem água vai nem água vem. A ideia do candidato da Frelimo colheu consenso de todas as sensibilidades nacionais, se não em todas, pelo menos em quase todas, por isso seria de reter este posicionamento e confiarmos neste candidato que, pelo que tem estado a divulgar, pouco a pouco se revela de consenso!

Para Chapo, a outra Cidade Temática é Inhambane que, na sua óptica, reúne um pouco de tudo para ser a capital Turística de Moçambique. Devo dizer que aqui pode não colher consenso, mas a ideia está lançada e o mérito será esse: lançar o pensamento para gerar novas opiniões que nos possam fazer chegar à descentralização almejada. Mesmo em termos produtivos, Moçambique pode adoptar o princípio de especialização e isso não quer dizer que a província eleita para um determinado produto não possa produzir outros produtos.

O candidato da Frelimo tem estado a falar da revisão dos contratos com as multinacionais que actuam no nosso mercado. Trata-se de um assunto há muito defendido por algumas organizações da sociedade civil, contudo, quando o assunto é levado para um programa de Governação, via manifesto eleitoral, que se poderá transformar em plano Quinquenal do Governo, os defensores da ideia parecem estar assustados. Não vêm a público se manifestarem sobre a ideia de renegociar os contratos e não entendo as razões disso. Será por ser candidato da Frelimo que pretende materializar esse pensamento?

Veja a questão do meio ambiente, especialmente, na província central de Manica. O candidato da Frelimo já passou aquilo que é a sua ideia, caso vença as eleições de 09 de Outubro de 2024. Urge reorganizar os garimpeiros daquela região, urge encontrar outras formas de operacionalizar a mineração, que não passa por poluir os rios, deixando a população sem o precioso líquido, sem os recursos de pesca, agricultura sem meios de irrigação. Tudo isto preocupava a sociedade Moçambicana e hoje temos alguém que se identifica com a causa. Então, estejamos atentos e o apoiemos para a materialização desse desiderato, Moçambique precisa de muitos Chapos para se desenvolver.

Consta que no programa de Daniel Chapo, caso ganhe as eleições, serão introduzidos os valores para gestão descentralizada nos distritos, os vulgos sete milhões de meticais. Pode ter havido algum erro na aplicação deste valor, mas convenhamos, os sete milhões mudaram muita coisa no Distrito. O Administrador deixou de ser um “choramingão” e passou a planificar as pequenas reabilitações, passou a fazer as manutenções periódicas e outras actividades que, de outro modo, passaria meses e ou mesmo anos para realizar.

Dito isto, também é preciso reconhecer que fazer política em Moçambique tende a mudar. No passado recente, talvez por causa dos protagonistas, era quase impossível, em plena campanha eleitoral, o partido da oposição reconhecer o mérito no manifesto do seu concorrente. A posição dos partidos da oposição mostra que, de facto, as boas ideias não têm cor partidária e devem ser capitalizadas a bem de todos nós e, no caso particular de Moçambique, precisamos de ter, de forma urgente, um programa em que todos nos revemos. Será Daniel Chapo a figura aglutinadora dos interesses nacionais?

A resposta a esta pergunta não deve ser dada de forma emocional, temos muito tempo para pensar, pelo que, desde já, estamos convidados, todos os moçambicanos e amigos de Moçambique, a reflectirmos em torno disso. Não tenhamos receio de apoiar as ideias boas por virem do nosso concorrente ou adversário, valorizemos, acima de tudo, aquilo que nos une como moçambicanos!

Adelino Buque

“O diálogo está partido no sentido de que existem muitos interesses, até interesses de pessoas a se sobreporem sobre as associações e as câmaras. Inspira-me à reflexão sobre o diálogo público-privado, no sector empresarial, o facto de estarmos, simultaneamente, no fim do mandato do governo. Teremos eleições a 09 de Outubro de 2024, ao mesmo tempo que a actual liderança da CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique também está em fim de mandato. Assim sendo, é importante que as duas lideranças que dialogam neste âmbito tenham mentes abertas para que o DPP tenha mais sucesso.

O Presidente da República, que é o Chefe do Governo e nomeia o governo, deve evitar nomear pessoas que irão criar intriga no lugar de encontrar soluções para o desenvolvimento económico nacional. A própria liderança da CTA deve ter em consideração que os associados devem respeitar as suas obrigações e exigirem os seus direitos”.

 AB

“Com origem na palavra latina dialŏgus que, por sua vez, provém de um conceito grego, um diálogo é uma conversa entre duas ou mais pessoas, que manifestam as suas ideias ou afectos de forma alternativa. Neste sentido, um diálogo é também uma discussão ou uma troca de impressões com vista a chegar a um entendimento. Ainda que o diálogo se inicie por meio de diferentes pontos de vista, sendo isso crucial para que o mesmo exista, um bom diálogo é desenvolvido com base num ambiente de reciprocidade e conscientização. Os primeiros diálogos que se têm informações são do ano de 1433 no Oriente Médio e Ásia, com disputas na civilização suméria que foram preservadas em cópias”.

In Conceito do Diálogo

Hoje, pretendo reflectir sobre o Diálogo em Moçambique, usando a minha experiência do diálogo no sector empresarial e, como diz o título desta reflexão, o “Diálogo Moçambicano está partido”. Efectivamente, o nosso diálogo na busca de soluções próprias do sector está demasiado partido e são as seguintes partes resultantes dessa cisão:

1)    Equipa dos Governantes;

2)    Associados da Confederação das Associações Económicas de Moçambique;

3)    O diálogo propriamente dito (formal) entre a CTA e o Governo de Moçambique.

1 – Equipe dos Governantes: o que irei abordar aqui representa o meu pensamento, a minha opinião pessoal. Não vincula qualquer organização ou grupo de organizações, pelo que deve ser considerado como pensamento pessoal.
Muitos membros da equipa governamental, que são chamados ao diálogo, usam o seu espaço ou posição para instigar a divisão entre a parte com quem dialogam. Muitas vezes, quando o sector privado apresenta uma preocupação, que pode ser da maioria, no lugar de se debater o assunto colocado, procuram ver como dividir o grupo, para tirar proveito, através do enfraquecimento desse mesmo grupo. Só que esta fórmula tem efeito temporário, porque, no lugar de encontrar soluções, resulta em medidas paliativas e, a breve trecho, volta-se à estaca zero.

Mais, esse grupo da equipa de governantes procura, entre os Associados da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, aqueles membros que são suscetíveis de serem facilmente corrompidos para a agenda de perturbação do próprio diálogo. Esses associados passam a ter privilégio de serem ouvidos em primeiro lugar e deixa-se de fora aqueles a quem se deve procurar para o diálogo. Por outras palavras, a equipa de governo, muitas vezes, no processo de diálogo, não procura soluções que se pretende, mas baralhar para tirar proveito das diferentes sensibilidades da sua contraparte.

2 – Associados da Confederação das Associações Económicas de Moçambique: infelizmente, alguns membros da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (suas lideranças), por vezes, parece não conhecerem o seu lugar em relação à própria Confederação de que são membros com todos os direitos e legitimidade. Muitas vezes, nota-se a tentativa de “competição” da organização Mãe - “CTA” e seus Associados. Disto resulta que, muitas vezes, a equipa do governo faz uso disso para tirar melhor proveito da situação. Para agravar, não existem instrumentos de gestão que possam permitir a tomada da decisão dos dirigentes da Associação Mãe, no caso a CTA.

Alguns Associados da CTA são usados, pelos parceiros do governo, para semearem discórdia interna entre os privados, quer do ponto de vista individual quer do ponto de vista colectivo. O exemplo dessas guerrinhas é que se tem visto, muitas vezes, Associações ou Câmaras de Comércio a assinarem Memorandos de Entendimento com diversas instituições públicas sobre matérias que, muitas vezes, não fazem parte do seu escopo de actividade. Pior do que isso, se formos a analisar, passado um ou dois anos, podemos concluir que esse memorando não passou de show, os membros dessas Associações nem conhecem e não teve “pernas” para andar.

Sem se aperceberem ou sem medirem o impacto desses comportamentos, no fim do dia é o próprio sector privado que sai prejudicado, é importante que esses líderes Associativos devem compreender que as equipas do Governo irão sempre mudar, mas os problemas do sector privado irão prevalecer, muitas vezes, com enormes prejuízos para o nosso sector privado. Por isso mesmo, na minha opinião, os líderes Associativos devem tomar consciência disso, caso contrário, esses dirigentes deveriam ser expulsos nos grupos associativos por se mostrarem tóxicos para os interesses do sector.

3 – Diálogo propriamente dito (formal) entre a CTA e o Governo: Desde já, é preciso reconhecer que o Diálogo Público Privado, formalmente, liderado pela CTA e o Governo, constitui um veículo importantíssimo. Do ponto de vista formal, é quase perfeito, por isso, não há como atacá-lo, porém, peca pelo seguinte o seguinte:

a) O Diálogo Público Privado em Moçambique não está formalizado, apesar de estar devidamente estruturado e a decorrer com regularidade, o que se pode considerar louvável. A questão seria o que leva o Governo de Moçambique a não formalizar este diálogo! O sector privado está refém da vontade das contrapartes. Neste diálogo, os pelouros da CTA não são devidamente tratados pela sua contraparte, as coisas mudam de figura, sempre que se aproxima o CEMAN, o encontro com o Primeiro-ministro e nas proximidades do CASP com o Chefe do Estado.

b) Na relação entre o sector privado e o governo, no processo de auscultação, não existem prazos de reação para a emissão de parecer sobre uma determinada Lei, que vai ao Conselho de Ministros ou à Assembleia da República. Acontece que, muitas vezes, um certo Ministério manda a proposta de Lei à CTA e exige uma opinião em 72 horas. Nota-se disto que a instituição, simplesmente, pretende formalizar que foi ouvido o sector privado.

c) A Comissão Consultiva de Trabalho é um espaço de diálogo constituído à base de um Decreto. No entanto, de ano para ano ou de Governo para Governo, esta instituição tem vindo a perder relevância. O Decreto determina quem são os seus membros, define claramente a forma de funcionamento entre outros, mas muitos governantes não participam, infelizmente.

Face ao exposto, na minha opinião, é urgente a mudança de mentalidade com relação ao diálogo, de forma a trazer mudanças efectivas naquilo que se pretende que mude, porque o diálogo visa a mudança de algo ou a introdução de novas formas de fazer as coisas. As Associações, que se filiam à CTA, devem ter noção dos direitos e obrigações que tem em relação à própria Confederação e nunca ser o veículo para criar divisão no seio da Associação Mãe.

Há um aspecto não revelado no grupo das três partes do diálogo, que são os antigos dirigentes estatais que se tornam privados. Esses homens ou mulheres entram no associativismo, mas muitas vezes não no sentido de constituírem uma mais-valia para os privados, mas para tirarem proveito da sua posição anterior e influenciar para o sucesso das suas pretensões. Esses senhores e senhoras também são tóxicos no diálogo público privado.

É verdade que o nosso sector privado é incipiente, muitas vezes, os membros do sector público, por várias razões, como reforma, desvinculação ou outro, passam para engrossar o sector privado, o que em si é bom, mas quando essas pessoas não servem para ajudar na advocacia a favor do sector, não vale a pena.

Adelino Buque

“O povo moçambicano, provavelmente, não soube escolher o seu empregado, contudo, desafio a TVM a não ter o papel ridículo, através de reportagens ridículas, para dar a entender que a greve decretada, com efeito a partir de 29 de Julho, com duração de 21 dias, não tem adesão. Que não venha dizer que todos os serviços estão a funcionar. Entendam, a questão não é a presença do pessoal médico, a questão é a existência dos meios para que o pessoal médico possa trabalhar e curar os doentes. Aos médicos que, por alguma razão, não irão aderir à greve, no mínimo, não sejam ridículos, procurando diabolizar os vossos colegas que estarão em greve porque a causa é nobre. Quanto à sociedade, que acarinhe a posição dos médicos, a sua greve é para melhor servir-nos. Haja consciência.”

 AB

“A situação do Serviço Nacional de Saúde está um caos. Não gostaríamos de ter chegado a esta situação, mas, infelizmente, quando não há diálogo com o Governo, este é o meio que encontramos. Apelo aos médicos a prestarem serviços mínimos aos Bancos de Socorros e outros departamentos”.

In Carta de Moçambique, (Napoleão Viola) Edição nº 1.047 de 23 de Julho de 2024.

Nós, moçambicanos, estamos cientes que as unidades sanitárias do País estão um caos total. Sabemos que alguns profissionais de saúde exigem dos pacientes favores para trata-los, desde o servente a outros níveis de profissionais. A saúde é um dos sectores em que se manifesta a corrupção e espero que aqueles que não participam desse tipo de situações se distanciem e denunciem. Só desta forma é que a sociedade poderá voltar a confiar nos serviços de saúde.

Nesta greve anunciada dos médicos, a sociedade deve estar em defesa destes. Os médicos dão ênfase às más condições de trabalho, não estão a revindicar salários, regalias resultantes da função que desempenham. Eles querem que o Governo da República de Moçambique lhes proporcione condições de trabalho condignas, para o atendimento ao público. Os médicos falam de falta de material básico para atender às pessoas.

Faz pouco tempo que uma estação Televisiva Nacional reportou a falta de GESSO para o tratamento de pessoas com problemas de ortopedia. Nessa reportagem, mostram o pessoal de saúde a adoptar uma cartolina para substituir o GESSO. Ao mesmo tempo, mostram na Televisão uma criança com a deformação do braço, resultante da falta do GESSO. Por isso, não está aqui em causa o bem-estar dos médicos, mas, sim, a criação de condições para que possam dar o melhor de si, em prol da saúde da população.

Há uma coisa que acontece na nossa sociedade. Alguns médicos irão aparecer a dizer que não houve adesão à greve, que todos os serviços funcionam com normalidade. Infelizmente, são esses concidadãos que adiam a resolução de alguns problemas. A saúde é uma área fulcral para qualquer sociedade, o pessoal de saúde deve estar consciente que, ao fazer essas aparições, acompanhados pela Televisão Pública, infelizmente, estão a prestar um mau serviço público, não estão a defender a própria classe e tão pouco as pessoas cujas enfermidades juraram tratar.

A greve terá início a 29 de Julho e irá durar 21 dias. Não faz muito sentido que, durante este lapso de tempo, não haja aproximação do Governo a estes profissionais. Aliás, na comunicação do Porta-Voz da Associação dos Médicos de Moçambique, ficou claro que desde Fevereiro que não há diálogo entre as partes. Isto, em parte, pode revelar a falta de interesse do Governo na solução dos problemas apresentados.

A Associação dos Médicos vai mais longe ainda revelando que, apenas 25% das promessas do governo, tiveram seguimento. Destes, somente seis tiveram conclusão, vide “Carta de Moçambique” de 23 de Julho de 2024. Ora, se assim é, o Governo de Moçambique, que dialoga com os médicos, espera qualquer credibilidade? Mas, mais do que esperar a credibilidade, eles não reconhecem o CAOS que é a situação das Unidades de Sanitárias existentes no País? Onde é que eles vivem?

São 21 dias em que as Unidades Sanitárias não terão a totalidade dos seus serviços a funcionarem, ainda que com as dificuldades reportadas, mas também tempo suficiente para que haja aproximação entre as partes de modo a encontrarem a solução definitiva para essas diferenças. Não basta “comprar” um ou dois médicos para dizerem que está tudo bem, não senhor. Não basta que a Televisão de Moçambique espalhe repórteres para contrariar os médicos grevistas, a questão não são os médicos, são as condições hospitalares que continuarão sem solução e a penalização vai para os utentes dos serviços de saúde nacional. O que vale dizer que vai para o Povo, que os governantes dizem servi-lo e o Presidente da República disse ser o “seu Patrão”: mas que forma estranha de servir o seu Patrão Presidente!

Adelino Buque

“A falta de alimentos, como resultado da deslocação das populações por causa da guerra, devido a calamidades naturais ou outros fenómenos naturais, ate é compreensível, contudo, hoje, depois de celebrarmos os 49 anos da nossa independência, falarmos de 45% de população subnutrida, com destaque nas crianças, parece-me exagerado. Se considerarmos que Moçambique realiza estudos periódicos para aferir o grau em que se encontra em matéria de nutrição, é pior ainda, ou usamos mal os estudos que realizamos ou andamos “brincando” aos estudos.

Devemos, como moçambicanos, cada um no seu sector, combater as causas da malnutrição, sobretudo em crianças e mulheres grávidas. Mas também devemos educar a mulher a evitar a gravidez, quando as condições não são favoráveis. Todos devemos ser activistas de saúde alimentar”.

AB

“Moçambique é um país deficitário em alimentos, classificado em 103º de 107º no Índice Global da Fome de 2021. Além disso, o conflito no Norte afectou cerca de 1,5 milhão de pessoas - deslocando 1 milhão de pessoas nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, sendo 55 por cento crianças. De Outubro de 2022 a Janeiro de 2023, a situação de insegurança alimentar em aproximadamente 36 por cento dos agregados familiares, provavelmente, atingiu níveis críticos (Fase 3 do IPC), uma vez que a época de escassez começou em Novembro de 2022, aumentando as vulnerabilidades existentes. Quase 1,45 milhões de pessoas enfrentam actualmente níveis elevados de insegurança alimentar aguda, das quais 932.000 se encontram na província de Cabo Delgado”.

In UNICEF

Algo está a falhar nos sucessivos Governos de Moçambique, no que respeita ao combate à insegurança alimentar e subnutrição crónica. Existem várias narrativas sobre o assunto, mas o facto é que nada muda, continuamos a reportar graves bolsas de Fome em determinadas regiões e em outras, reporta-se fartura, que deixa os camponeses com os nervos à flor da pele, porque não conseguem vender os seus excedentes agrícolas, o que os leva a diminuírem as áreas de produção.

Para minimizar os impactos da insegurança alimentar e subnutrição, o Governo tem vindo a criar organizações e ou institutos, como por exemplo o Instituto de Cereais de Moçambique, que deveria ser a instituição que cria a balança de alimentos, através de compra de último recurso, encaminhando esses alimentos para as zonas onde se antevê bolsas de fome. Temos ainda o prognóstico facilitado pelo Instituto de Meteorologia, que produz Boletins de previsão de chuvas no País. Contudo, pelo que parece, o trabalho de todas essas instituições não é usado para o bem-estar das populações. Veja a seguir as atribuições do Instituto de Cereais de Moçambique.

“a) Intervir, como agente de comercialização agrícola de último recurso para assegurar a compra, agenciamento, intermediação, armazenamento, conservação, o escoamento de excedentes agrícolas contribuindo para a estabilização de preços; b) participar e contribuir no estabelecimento de reservas estratégicas de cereais, leguminosas e oleaginosas para a segurança alimentar; c) promover e coordenar parcerias público-privadas para o desenvolvimento de programas e projectos estruturantes sobre a cadeia de valor da comercialização agrícola, com enfoque para os intervenientes; d) contribuir, em coordenação com outras entidades, na instalação de infra-estruturas de armazenagem e conservação para dinamização do comércio rural nas zonas fronteiriças; e) colaborar no mapeamento, registo e monitoria das acções realizadas pelos intervenientes da cadeia de valor da comercialização agrícola; f) identificar fontes, facilidades e oportunidades de investimento e financiamento às actividades da cadeia de valor da comercialização agrícola e agronegócio; g) mobilizar recursos financeiros e materiais, por via de entidades públicas, parceiros de cooperação e de desenvolvimento, para o estabelecimento, em parceria com instituições financeiras, de linhas especiais de crédito e outras formas alternativas de inclusão financeira para apoio à cadeia de valor de comercialização agrícola; h) estabelecer uma base de dados sobre as necessidades do País em cereais e outros produtos agrícolas, com vista a contribuir para a normalização no mercado interno destes produtos; i) gerir as infra-estruturas de armazenagem, conservação, silos e agro-indústrias; j) assinar protocolos, memorandos e contratos de gestão de infra-estruturas públicas adstritas à cadeia de valor da comercialização agrícola; e k) apresentar propostas sobre o quadro de políticas, legislação e demais regulamentação sobre cereais e outros produtos da comercialização agrícola”.

In, Regulamento Interno do Instituto de Cereais de Moçambique

Mas não só, Moçambique tem gasto rios de dinheiro em estudos do fenómeno desde a independência nacional. Se podemos atribuir a falta de informação, no tempo colonial, depois da independência, sobretudo na primeira República, muito se fez para reverter a situação alimentar e nutricional em Moçambique. Muitas organizações nacionais e estrangeiras foram sendo criadas para lidar com o fenómeno da subnutrição. Mas se antes se falava de localização geográfica específica ao nível nacional, hoje, é o País inteiro que apresenta índices de desnutrição. Veja, abaixo, os estudos que Moçambique realiza, de forma sistemática.

“Em Moçambique vários estudos são feitos para avaliar a situação de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), nomeadamente: (i) Inquérito Demográfico e Saúde (IDS), (ii) Inquérito aos Orçamentos Familiares (IOF), (iii) Inquérito sobre Indicadores Múltiplos (MICS), (iv) Estudo de base de SAN, (v) Avaliações anuais de segurança alimentar e nutricional. Os primeiros quatro estudos medem a Insegurança Alimentar e Nutricional Crónica (InSAN Crónica), enquanto as avaliações anuais medem a Insegurança Alimentar e Nutricional Aguda (InSAN Aguda).
As avaliações anuais da InSAN Aguda são coordenadas pelo SETSAN e participam os seguintes sectores: Agricultura, Pescas, Saúde, Educação, Águas e o INGC. Contam com assistência técnica e financeira do Programa Regional de Avaliação e Análise da Vulnerabilidade (SADC/RVAA) e parceiros locais (Agências das Nações Unidas, FEWSNET) ”

In Situação de Segurança alimentar e nutricional, Ministério de Agricultura.

Dito isto, talvez seja altura de reavaliar a forma como a mensagem chega aos interessados (população) porque, 49 anos depois da nossa independência nacional, falarmos de 43% de população em insegurança alimentar e nutricional é bastante preocupante. Devemos rever a mensagem difundida e propor novas formas de abordagens, reconhecendo que, muitas vezes, os políticos têm se aproveitado da ignorância das pessoas para tirarem proveito e é nestes casos que se pode dizer que o Estado Democrático atrasa o desenvolvimento humano.

Adelino Buque

“Moçambique tem mais cinco, no máximo dez anos, para se estruturar para um diálogo sério e responsável. O diálogo não é feito quando convém a uma das partes, não se faz diálogo com imposição do tempo para a reacção, como se tem observado hoje. Não se faz diálogo de “barriga vazia” como acontece hoje. Diálogo não possui vitoriosos antecipados, entra-se no diálogo e não se tem ideia do que irá sair desse mesmo diálogo. O resultado do diálogo, que se pretende sério, é uma incógnita. Esta geração de empresários e de sindicatos irá passar e aí preparemo-nos para o diálogo, sobretudo, para quem tenha interesse em governar, deve preparar-se bem para o diálogo. O diálogo deve ter roteiro, definição das regras do jogo. A médio prazo, não será fácil”

AB

“O diálogo é uma conversa durante a qual os interlocutores, interagindo um com o outro (dialogein[1] em grego), trocam argumentos com vista a chegar a um acordo fundamentado. O acordo é a condição e ao mesmo tempo o fim do diálogo. Condição, porque só existe o diálogo se os interlocutores renunciarem à violência, e se submeterem à exigência da verdade.”

In Gisele Leite

“O diálogo é um campo desconhecido. É onde precisamos entrar sem o controlo de onde vamos sair. Precisamos estar abertos aos novos olhares e perspectivas, para, na somatória das nossas experiências com a dos outros que tomamos contato, construir nossa realidade. É assim que criamos significados para as palavras, sentimentos, acontecimentos, relações do mundo. Assim que compartilhamos signos e que desenvolvemos a cultura de uma sociedade”

In Aron Freller

Como Nação, Moçambique possui vários Fóruns de diálogo. Primeiro, destaco o diálogo público-privado, que acontece entre o Sector Privado e o Sector Público, que culmina com a chamada CASP – Conferência Anual do Sector Privado. Devo dizer que se trata de um Fórum de suma importância para a economia do País, mas não é um Fórum oficial de diálogo, ou seja, não existe nada que obrigue as partes a esse diálogo, existe, sim, vontade de ver algumas coisas resolvidas, o que leva as pessoas a reunirem. Claro que podem e quando o assunto lhes interessa!

No âmbito do Diálogo Público-Privado, muitas vezes, os Ministros, ou melhor as instituições públicas, na área de economia, reúnem em dois momentos cruciais, ou quando se aproxima a reunião de avaliação com o Primeiro-Ministro ou quando se aproxima a CASP, de modo a não criar “zangas” na presença, quer do Primeiro-Ministro, quer do Presidente da República. Ora, a isso se pode chamar de diálogo? Creio que não, são encontros ocasionais de interesse de uma das partes.

Por outro lado, se uma instituição do Governo pretende fazer passar uma Lei na Assembleia da República e o roteiro é ter a opinião dos interessados na Lei, essa instituição manda o Draft à CTA, solicitando, no prazo máximo de 72 horas, o parecer desta entidade. Com sinceridade, é possível obter a opinião de um Sector Privado, sobre matéria legislativa em tão curto período? Casos há em que uma determinada instituição convoca ou convida uma, duas ou três associações, com as quais reúne por duas horas e chancela a participação da sociedade civil.

Não, isso não é diálogo, infelizmente, os visados não têm a dimensão da importância que a sua presença em reuniões desse género representa ou significa e, ao mesmo tempo, não tem a dimensão do que poderia acontecer em caso de não participação, limitando-se à submissão para não criar problemas a S. Excia. Ou ao camarada Ministro ou outra coisa qualquer. Tudo menos o estabelecimento de um diálogo estruturado e consistente. Mas nós, como país, temos condições bastantes para o estabelecimento de um diálogo consistente e que produza resultados que podem ajudar no desenvolvimento de Moçambique.

A outra coisa que mata o diálogo é a existência de funcionários, ao mais alto nível, com actividades não públicas, ou seja, estes funcionários/empresários são a pior coisa que poderia acontecer, pois, tudo o que for a beneficiar o desenvolvimento, como um todo, eles bloqueiam e, em contrapartida, usam em benefício próprio essas possibilidades. Como testemunho disso, tu tens em Moçambique funcionários públicos mais “ricos” que os empresários que possuem um “exército” de trabalhadores. A riqueza dessa gente não resulta do trabalho oficial que ostentam, não, são traficâncias que lhes enriquece.

Enquanto tivermos esse tipo de funcionários públicos, o desenvolvimento de Moçambique estará hipotecado, não sairemos do “Chão” em que nos encontramos. Enquanto o funcionário público não recebe o salário resultante da colecta dos impostos do sector produtivo real, não teremos desenvolvimento, mas, acima de tudo, se o funcionário público rende mais com o tráfico de influência do que com o salário, Moçambique continuará como está ou pior ainda. O diálogo, que é a fonte de mudanças, não irá acontecer porque quem deve promover jamais o fará!

Hoje, Moçambique vive um período de graça em relação a vários assuntos de interesse público. O sector privado que temos resulta das políticas do PRE – Programa de Reabilitação Económica. Muitos de nós eramos trabalhadores e beneficiamos do chamado GTT – Gestores técnicos e Trabalhadores na alienação de empresas. Outros ainda, por alguma influência, ficaram com fábricas, que antes eram pertença do estado e, por vi disso, não podem falar muito porque temem ser bloqueados. Mas esse tempo está a acabar, mesmo os que alienaram empresas com base nas influências, os seus herdeiros não reconhecem isso, ou porque os pais nunca falaram disso ou porque, pura e simplesmente, não querem saber.

Isso terá como consequência, a breve trecho, o desligamento das relações entre governantes e governados e, sobretudo, do privado e do estatal. O privado fará exigências que lhes são próprias e a não concessão das mesmas poderá degenerar em greves e levantamentos. Os actuais sindicatos, que têm origem igual, farão reivindicações realistas e não terão a compreensão que tem os sindicatos hoje e, aí, saberemos a importância do diálogo. Hoje, francamente, não há diálogo, há traficância de interesses. Sejamos sérios!

Adelino Buque

“O Governo de Unidade Nacional da África do Sul, liderado pelo Presidente Cyril Ramaphosa, não será de fácil gestão, pese embora, o Líder do Partido DA tenha reconhecido o fim das acusações e início da conciliação. A questão é que são 11 partidos com ideologia e visão diferentes sobre a mesma África do Sul. Entretanto, o facto de o MK liderado por Jacob Zuma não fazer parte do GUN pode tornar a vida deste mais difícil ainda, contudo, é preciso reconhecer que, tendo Jacob Zuma criado o MK por desinteligências com o ANC, seria difícil uma conciliação pós-eleitoral. Deve prevalecer nos partidos políticos a vontade de ver uma África do Sul mais unida e desenvolvida. Vamos esperar para ver.”

AB

“Não nos devemos enganar, pensando que tudo isso será fácil. E não nos devemos deixar levar pela importância do momento, a verdade é que o caminho a seguir será difícil, sabemos que o tempo de confronto acabou, o tempo da colaboração chegou, mas esta colaboração não é apenas entre líderes políticos, é agora também necessária entre o GUN e os que votaram para criá-lo.”

Discurso do Líder do DA John Steenhulsen.

Definitivamente, acabaram as especulações sobre o Governo de Unidade Nacional da África do Sul, que resulta das eleições de 29 de Maio de 2024, em que o Partido histórico sul-africano, ANC, não conseguiu atingir a maioria parlamentar, tendo conseguido apenas 159 assentos parlamentares dos 400 possíveis.

O novo Governo de Unidade Nacional, apresentado na noite do último domingo, 30 de Junho de 2024, integra 32 Pastas Ministeriais. Destas, 12 são para os Partidos da Oposição e os restantes para o ANC, que há 30 anos liderava sozinho o destino dos sul-africanos, mais precisamente desde as primeiras eleições pós-apartheid em 1994, ganhas sob liderança de Nelson Mandela.

De acordo com o Presidente eleito, Cyril Ramaphosa, uma das prioridades do GUN é a “criação de uma sociedade mais justa”. Esta afirmação cria algum ruido, uma vez que, com a abolição do regime segregacionista do Apartheid, esperava-se que os sucessivos Governos na África do Sul trabalhassem, exactamente, para a criação de uma sociedade mais justa. Assim sendo, existe, na minha opinião, alguma incredulidade em relação a esta afirmação.

Não é perceptível que o Governo do ANC, desde 1994 a esta parte, sozinho, não tenha logrado esse sucesso, esperando que o GUN, hoje, possa lograr isso. Aliás, se for a interpretar com honestidade as palavras de John, Líder da Aliança Democrática (DA), fica claro que o sucesso deste GUN depende muito da atitude dos 11 partidos que o integram, o que significa em outras palavras que, antes de mais, é importante a aproximação de posições entre as lideranças do GUN!

Segundo, na minha opinião, entre os membros dos diferentes partidos integrantes do GUN, o que não se afigura tarefa fácil, mas o tempo poderá ditar o sucesso ou não deste Governo de Unidade Nacional, que resulta da perda da maioria por parte do ANC e não propriamente por se considerar que todos devem trabalhar juntos a bem da sociedade sul-africana, o que torna a tarefa um grande desafio.

A indicação, no novo Governo de Unidade Nacional, do Líder do DA para a pasta de Agricultura pode ser o relançamento desta actividade primordial para a maioria dos sul-africanos, do ponto de vista de produção de alimentos. Lembre que, nos últimos anos, a produção de alimentos no território sul-africano tendia a decrescer com alguns farmeiros renomados a deixarem o País. Mas não é tudo, ainda existe o desafio das reformas da terra e a questão é o que fará este novo Governo em relação a isso. Fica o ponto de interrogação.

As outras pastas confiadas ao Partido liderado por John Steenhulsen são: Ambiente, Educação, Assuntos Internos, Obras Públicas e Comunicação num total de seis pastas Governamentais. Com excepção para assuntos internos, as restantes pastas, na minha opinião, assentam como as “LUVAS” nas mãos. O DA pode ajudar a recuperar a confiança na Educação, um sector importante, para um País que esteve muitos anos dividido. O Ambiente e a Comunicação mostram-se relevantes também.

Quanto ao Partido maioritário, o ANC, ao ficar com as pastas das Finanças, negócios estrangeiros, Energia, Polícia e Justiça, entre outros, não sei se fez bem ou mal. Na minha opinião, as Finanças e a Justiça deveriam merecer outra sorte, poderia ser um outro partido, mas o ANC deveria abdicar destas pastas, de modo a deixar outras sensibilidades liderarem. O tempo é o melhor conselheiro, vamos esperar para ver!

Adelino Buque