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O Edil da Cidade de Maputo, Razaque Manhique, reúne-se esta segunda-feira com moradores da Costa do Sol e proprietários da Africa Great Wall Concrete Manufacture, Limitada., empresa que construiu uma central de produção de betão naquele bairro e que está a ser alvo de contestação por ter sido erguido no meio de residências.
O encontro, que deverá juntar moradores que contestam a fábrica, donos da fábrica e moradores que estão a favor do empreendimento, ocorre dias depois de Razaque Manhique ter recebido, em separado, os moradores queixosos, donos da empresa e a carta dos moradores apoiantes do projecto.
Lembre-se que um grupo de moradores da Costa do Sol contesta a construção daquela central de betão, composta por oito silos, por considerá-la ilegal e inapropriada, alegando que coloca em causa a sua qualidade de vida.
Ao Conselho Municipal da Cidade de Maputo, os referidos moradores exigiram explicações sobre os procedimentos seguidos pela instituição para a emissão do título de DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento de Terra) e da licença de construção. Entendem eles que o Conselho Municipal pontapeou as leis, ao licenciar uma indústria daquela natureza sem observar, por exemplo, o Plano de Ordenamento Territorial da Cidade de Maputo, aprovado pela Edilidade, que prevê a separação de zonas urbanizadas das industriais e das urbanizáveis.
Por sua vez, a empresa garantiu, tal como no Tribunal, ter cumprido todos os passos exigidos por lei e que não vê problemas pela instalação daquela fábrica de betão. Aliás, mesmo posicionamento foi manifestado por um grupo de moradores daquele bairro que, em carta enviada à edilidade no dia 04 de Março, acusam os seus vizinhos de estarem a “inviabilizar o funcionamento” daquela indústria.
O grupo, composto por mais de 70 moradores, defende que os argumentos dos seus vizinhos “têm deturpado significativamente e não só aquilo que é a opinião pública, mas o sentimento e a visão geral de toda a comunidade”, visto que os seus posicionamentos são de “extremo alarmismo para as pessoas e público em geral”.
O “cara-a-cara” desta segunda-feira entre os moradores, proprietários da empresa e o Presidente do Município de Maputo visa encontrar uma solução consensual entre as partes litigantes, de modo a pôr fim neste caso, que dura há mais de 12 meses e que foi despoletado pelos moradores em Agosto do ano passado. (Carta)
