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Seis em cada dez alunas que frequentam o ensino superior em Moçambique já foram vítimas de assédio sexual perpetrado pelos seus docentes, revela um estudo lançado ontem (02), na Universidade Pedagógica, em Maputo. Entretanto, na sua maioria, as denúncias não são feitas por medo de represálias e as poucas estudantes que têm a coragem de denunciar não encontram uma resposta satisfatória. Os resultados do estudo foram divulgados pela investigadora do Centro de Integridade Pública (CIP), Milagrosa Calangue, que envolveu oito instituições de ensino superior, em quatro províncias, Maputo, Gaza, Inhambane e Tete no período compreendido entre os anos de 2019 e 2022, sendo que das 30 denúncias feitas sobre o assédio sexual, metade terminaram arquivadas.
Seis casos encontram-se em andamento e nove apenas conheceram um desfecho que culminou com a punição dos implicados. Porém, os processos de denúncias arquivados abrangem quase todas as instituições do ensino superior que foram objecto de análise, como é o caso da Universidade Católica de Moçambique-Chimoio, Universidade Zambeze de Angónia, Instituto Superior Politécnico de Chimoio, Universidade Joaquim Chissano, entre outras.
“Estes números que o estudo traz estão muito longe de espelhar aquilo que é a realidade dos casos existentes por conta da falta de credibilidade dos mecanismos de denúncia e protecção às vítimas. Em média, apenas dois em cada seis processos de assédio sexual resultam em punição”, refere o documento.
O estudo, intitulado “Assédio Sexual no Ensino Superior em Moçambique: Quando a Vítima é Filha Alheia Ninguém se Preocupa” mostra que o que dita o arquivamento dos processos é a falta de provas materiais por parte das denunciantes. Os processos chegam a dar entrada no Ministério Público, mas mesmo lá são arquivados.
Neste contexto, apenas 30 por cento dos infractores de assédio sexual (nove) é que acabaram sendo sancionados na época que vai de 2019 a 2022, sendo cinco na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), três na Universidade Pedagógica (UP) e um na Uni-Púngue de Tete. De um modo geral, as universidades optam por sanções brandas para responsabilizar os infractores, como é o caso de afastamento, transferência, suspensão e repreensão pública.
No mesmo período (2019 – 2022), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior revelou que recebeu apenas cinco casos de denúncia de assédio sexual das instituições do ensino superior de todo o país. (CIP-M.A)
