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Há quase um mês que o Presidente da República, Filipe Nyusi, recomendou o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) a publicar, quinzenalmente, uma informação transparente sobre os donativos recebidos e sua aplicação, nomeadamente balancetes sobre os gastos incorridos na conta solidariedade, além de contratar uma auditoria independente e, em associação com entidades estrangeiras, gerir a logística dos bens doados aos afectados pelo Ciclone IDAI.
Porém, passado este período, nenhum balancete sobre os gastos foi publicado, tendo-se actualizado apenas a lista dos bens e valores recebidos. Ou seja, para efeitos de prestação de contas o INGC só tem uma lista de entradas. Segundo o porta-voz do INGC, Paulo Tomás, ainda é prematuro avançar com a recomendação do PR, pois, “estamos ainda neste processo de resposta, canalização dos apoios aos afectados”.
Tomás, que falava, esta segunda-feira, à imprensa a margem da reunião do Conselho Técnico de Gestão de Calamidades, afirmou que o relatório sobre a execução orçamental dos fundos de emergência é publicado no final de cada época chuvosa, quando se elabora o relatório das acções de resposta àquele tipo de situações.
“Os fundos são auditados. É um processo transparente e aberto e a informação é partilhada também a todos os níveis. Depositamos no nosso site”, disse a fonte, garantindo que brevemente será contratado um auditor independente, através de um concurso público.
Desde que iniciou o processo de distribuição dos donativos, muitas estórias de má gestão têm sido partilhadas pelos afectados, o que deixa a sociedade em alarme. Aliás, há dias, “Carta” conversou com um antigo alto quadro do INGC sobre o processo de gestão de calamidades, em particular dos fundos. Ele disse que nos actuais moldes em que o INGC gere todo tipo de doação (dinheiro, produtos alimentares, etc.), dificilmente haverá transparência na gestão dos fundos.
Segundo a fonte, no período em que trabalhou na instituição (saiu em 2008), o INGC apenas geria dinheiro. Os produtos alimentares eram canalizados para o PMA e os outros donativos (água, medicamentos e produtos de higiene) eram distribuídos pela UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância).
O porta-voz do INGC garante que o processo de assistência alimentar é feito não só por aquela instituição, mas também pelos diversos parceiros que fazem parte do sistema como o PMA e outras organizações. “O INGC é um órgão coordenador que desenha todo o plano de resposta e quando os apoios são canalizados devem responder a este plano de resposta para evitar a duplicação de esforços neste processo”, disse.
Com as doações ainda a chegar e com incertezas em relação a data em que vai terminar o processo de entrega dos bens aos afectados, também permanecem dúvidas sobre a data em que serão conhecidos os gastos da conta solidariedade.
Referir que constitui um dos projectos do INGC, a criação de um Fundo de Gestão de Calamidades, a ser constituído pelo Governo e parceiros, dos quais o Banco Mundial (já manifestou a disponibilidade em comparticipar). Durante o XI Conselho Consultivo da instituição, que decorreu, em Dezembro do ano passado, em Bilene, província de Gaza, esteve em discussão o Manual de Procedimentos, um “guia” fundamental para o acesso ao valor. (Abílio Maolela)
