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O crescimento económico em Moçambique deverá permanecer em 5% no médio prazo, enquanto a pobreza deverá diminuir de 73,4% em 2023 para 70,9% em 2026. Os riscos negativos incluem a volatilidade nos mercados globais, desastres naturais e o conflito no norte de Moçambique. O anúncio foi feito pelo Banco Mundial no seu relatório sobre Perspectiva Macro de Pobreza.
A instituição diz que os principais motores do crescimento são os mega-projectos de capital intensivo, com 106,1 repercussões para o resto da economia, sendo que o espaço fiscal é significativamente limitado, com a maior força de trabalho empregue na agricultura e serviços de baixa produtividade.
Quanto à recuperação económica, o Banco Mundial diz que ganhou impulso em 2023, com o crescimento real do PIB a atingir 5%, em grande parte impulsionado pela produção de gás natural liquefeito (GNL), na instalação offshore de Coral Sul, mas com o país a enfrentar pressões fiscais substanciais decorrentes da elevada massa salarial do sector público e do aumento do custo do serviço da dívida.
O Banco Mundial aponta que o forte crescimento da agricultura e dos serviços, especialmente dos transportes, também contribuiu para a expansão da economia, compensando o impacto da menor actividade industrial e de construção. A inflação, que atingiu o máximo de cinco anos de 9,8 por cento em 2022, moderou-se para 7,1 por cento em 2023. Esta moderação apoiou uma queda de 3 pontos percentuais na pobreza para 73,4 por cento em 2023.
Com mais de 90 por cento das receitas fiscais em 2021-22 absorvidas pela massa salarial e pelos custos do serviço da dívida, o país atribui apenas recursos limitados ao investimento público e às despesas sociais. As restrições adicionais ao financiamento das grandes necessidades de desenvolvimento de Moçambique incluem a falta de acesso aos mercados financeiros internacionais, o elevado risco de sobre-endividamento soberano, um mercado financeiro interno superficial e taxas de empréstimo que estão entre as mais altas da África Subsaariana, avança a instituição.
Estes desafios, observa o Banco Mundial, são agravados pela fragilidade e conflitos e pela elevada vulnerabilidade aos choques climáticos, incluindo a transformação estrutural limitada e a pobreza generalizada.
“Moçambique tem a oportunidade de implementar reformas para alargar a sua base económica e as fontes de criação de emprego, com foco nos recursos e no crescimento sustentável. O crescimento do sector privado poderia ser fomentado melhorando o acesso ao capital e a infra-estruturas adequadas, e enfrentando os desafios regulamentares”, assinala aquela instituição financeira.
Considerando as restrições fiscais, é fundamental melhorar a eficiência da despesa e as práticas de gestão da dívida para melhorar a disciplina fiscal e estabelecer credibilidade nos mercados financeiros. Os benefícios das receitas futuras do GNL podem ser maximizados através de um quadro fiscal robusto, incluindo a utilização adequada do recentemente criado Fundo Soberano de Riqueza, para permitir uma gestão eficaz dos recursos e promover a resiliência económica a longo prazo.
As despesas totais no terceiro trimestre de 2023 aumentaram 14 por cento devido a pressões da massa salarial, entre outros pagamentos estimados e gastos relacionados com eleições. O crescimento total das receitas foi baixo, de 6 por cento, nos primeiros três trimestres de 2023, devido à menor cobrança do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), depois de a taxa de IVA ter sido reduzida para 16 por cento, contra os anteriores 17 por cento. A dívida pública diminuiu de 95 por cento do PIB em 2022 para cerca de 91 por cento em 2023, embora a dívida interna se situasse em 27 por cento do PIB em 2023, contra 22 por cento em 2020, indicando necessidades crescentes de financiamento num contexto de acesso limitado a mercados de capitais internacionais.
O défice da conta corrente diminuiu de 5,8 mil milhões de dólares nos primeiros três trimestres de 2022 para 1,1 mil milhões de dólares em relação ao mesmo período de 2023 devido a uma combinação de importações mais baixas para mega-projectos, preços mais baixos dos combustíveis e um aumento nas exportações de GNL. O défice foi financiado principalmente através de créditos comerciais e investimento directo estrangeiro, explica o Banco Mundial.
Prevê-se que as despesas diminuam de 31,3 por cento do PIB em 2023 para 26,5 por cento em 2026 devido à consolidação das medidas para reduzir a massa salarial. Esses incluem a limitação de contratações em sectores não prioritários, a redução do abono de 13º salário e a auditoria da força de trabalho do sector público. Prevê-se também que a dívida pública estabilize em cerca de 92 por cento do PIB no médio prazo, mas espera-se que Moçambique continue em elevado risco de sobre-endividamento no curto prazo. O défice da balança corrente é projectado a aumentar acentuadamente, atingindo uma média de 44,1 por cento do PIB entre 2024-26, impulsionada principalmente pelas importações relacionadas com o GNL. Espera-se que as reservas brutas permaneçam em níveis adequados de cerca de 3,5 mil milhões de dólares, o que equivale a quase quatro meses de importações, excluindo os mega-projectos, alerta o Banco Mundial, uma das instituições de Bretton Woods. (Banco Mundial)
