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O Observatório Cidadão para Saúde (OCS) constatou que a Execução Orçamental no sector da saúde baixou no primeiro semestre de 2024 (de Janeiro a Junho), tendo sido apenas de 21,3 mil milhões de meticais, de um total de 63 mil milhões de meticais alocados no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE-2024). De acordo com a pesquisa do OCS, o grau de execução orçamental foi de apenas 34%, resultado que está muito aquém do ideal que deveria ser de 50% (equivalente a cerca de 31,5 mil milhões de meticais).
Para o OCS, a queda na execução orçamental, de 39% em 2023 para 34% em 2024, representa um decréscimo na ordem de 5% no período em análise. Assim, a situação evidencia um deficit preocupante na capacidade de absorção de recursos na área da saúde, o que reforça a necessidade urgente de revisão e fortalecimento das políticas de alocação e execução orçamental no sector.
Entretanto, o OCS diz que a capacidade de execução tem oscilado ao longo dos anos, olhando para as estatísticas mais recentes. Por exemplo, em 2020 foram executados 41% do orçamento previsto e, no ano seguinte (2021), a execução caiu para 35%. Em 2022, atingiu 45% e nos anos subsequentes (2023 e 2024) registou um declínio para 34%, uma execução abaixo da média do quinquénio de 39%.
A organização indica que estes cenários referentes ao primeiro semestre de 2024 denotam que os recursos não estão a ser utilizados de forma eficiente, ou seja, não estão a gerar resultados esperados em termos de cobertura e qualidade dos serviços de saúde para o período previsto.
Nestes termos, o OCS considera que os números indicados neste estudo são alarmantes e indicam uma falha significativa na capacidade do sector da saúde em absorver e utilizar os recursos disponíveis.
“É essencial que medidas imediatas sejam tomadas para melhorar a gestão e execução orçamental, garantindo que os recursos alocados ao sector de saúde sejam plenamente utilizados para atender às necessidades da população e fortalecer os serviços de saúde no país”, refere o documento. (Carta)
