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Quando faltavam pouco mais de 20h para o início da votação de amanhã, o Presidente da CNE (Comissão Nacional de Eleições), o clérigo Dom Carlos Simão Matsinhe, veio proferir uma das mais inusitadas exortações, na qual proíbe os jornalistas de colher depoimentos dos eleitores em uma área inferior a 300 metros.
Segundo Matsinhe, os jornalistas não podem entrevistar os eleitores nas Assembleias de Voto, pois, tal pode perturbar o processo eleitoral. “Tenham em mente sempre a garantia do segredo do voto, abstendo-se de colher imagens em lugares muito próximos das cabinas e urnas de votação e declarações de eleitores dentro da área dos 300 metros que constitui o local da Assembleia de Voto”, ordenou Matsinhe, numa exortação lida esta terça-feira e sem direito a perguntas.
Às camaras de televisão e microfones de rádios e jornais do país, Carlos Matsinhe defendeu que esta é uma das regras impostas pela Lei Eleitoral à presença dos não eleitores dentro do perímetro dos 300 metros que constituem a área da assembleia de voto.
“Vale este lembrete também para delegados de candidaturas, de observadores, de agentes da Polícia da República de Moçambique, de paramédicos destacados para a respectiva mesa da assembleia de voto e de profissionais dos órgãos de comunicação social”, acrescentou.
“Vamos tornar este dia [das eleições] memorável, transformando-o em dia de alegria, de amor, de reconciliação, compaixão e de irmandade. Tornemos este jogo eleitoral, um jogo justo em que ganhe a ideia que encontra maior adesão”, entende a fonte, defendendo que “ninguém deve se sentir perdedor”, pois, nas suas palavras, “se a maioria vincou, é porque essa ideia representa a necessidade dos moçambicanos”.
Na exortação, destinada a todos extratos da sociedade, incluindo observadores eleitorais, o Presidente da CNE apela aos agentes da Polícia de Protecção destacados para garantir a segurança das Assembleias de Voto a respeitar o código de conduta.
“Dentro da Assembleia de Voto e até um raio de 300 metros deve permanecer um único agente destacado para garantir a ordem e segurança. Todos os outros agentes armados apenas poderão intervir quando solicitados para debelar focos de tumultos”, sublinha.
Tal como a PRM, a CNE desencoraja o famoso “votou, sentou!”, incentivado pela oposição, sublinhando ser de lei o abandono das Assembleias de Voto, após o cumprimento do direito cívico. “Auguramos que, uma vez exercido o direito de eleger, o eleitor volte para a sua residência e empenhe-se em outros afazeres, enquanto aguarda tranquila e serenamente pelo anúncio dos resultados pelas entidades competentes”, apela Carlos Matsinhe.
“Ninguém deve votar e permanecer no local, sob pretexto de que motivo for, a fim de que garanta o descongestionamento do espaço para que as actividades decorram sem sobressaltos”, sublinha, defendendo que o acto da votação dura em média três minutos, dentro da assembleia de voto, pelo que “não encontramos motivos para o eleitor não exercer o seu direito em tempo útil”.
Às missões de observação eleitoral, a CNE pede “relatórios que espelham o que realmente aconteceu”. Defende ainda que os observadores eleitorais devem registar o que acontece e não interferir nos actos eleitorais.
Refira-se que Moçambique realiza esta quarta-feira as VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV Provinciais, desde que adoptou a democracia multipartidária, em 1990. Às urnas, são esperados pouco mais de 17.1 milhões de eleitores, em todo território nacional e no estrangeiro. (Carta)
