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O processo de matrículas está a ser marcado por alguns desmandos nas escolas da cidade e província de Maputo com a cobrança de valores abusivos. O governo determinou que as matrículas deveriam ser gratuitas, mas várias escolas estão a fazer o contrário. Para aqueles que não conseguem pagar, há ameaças de perda da vaga do educando.
Desde o dia 6 de Janeiro, estão em curso as matrículas da 7ª a 12ª classe em todas as escolas do país. Na Escola Básica da Matola Gare, por exemplo, os alunos que desejam se matricular na 7ª classe são cobrados 550 Mts, com o argumento de que esse valor é destinado à compra do bolso, da gravata, à tramitação do processo e ao pagamento do guarda. Estranhamente, esses valores não são acompanhados de recibo. O encarregado paga em dinheiro e não recebe qualquer comprovativo.
No município de Boane, diversos encarregados de educação não conseguem matricular os seus educandos alegando falta de dinheiro. Por exemplo, na Escola Secundária Joaquim Chissano, localizada naquele município, os pais dizem que os alunos que frequentaram a 10ª classe e que desejam matricular-se na 11ª no mesmo estabelecimento são obrigados a pagar uma suposta taxa de declaração (entregue em mão, no valor de 200 Mts, mais o valor de guarda) e 1000 Mts pela matrícula.
“Para mim, não faz sentido cobrar a declaração para um aluno que passou de classe e vai continuar a estudar na mesma escola. O justo seria cobrar pelo certificado da 10ª classe e não pela declaração, que tem validade de apenas três meses. Isso é uma roubalheira”, disse Caetano João Siquele, um dos encarregados de educação.
A fonte explica que, quando os funcionários da escola abordaram o director sobre o assunto, ele respondeu que o ano lectivo só começaria com os alunos que já tivessem pago as matrículas. Com a abertura do ano lectivo prevista para esta sexta-feira (30), muitos pais e encarregados de educação ainda não conseguiram pagar as matrículas.
“Essas escolas deviam buscar uma estratégia para convencer os encarregados de educação a pagar as matrículas. Muitos não conseguem porque não têm dinheiro, outros porque seus negócios não estão bem. Muita gente perdeu emprego. O país está de pernas para o ar e eles insistem em cobrar. Imagine o pai que tem quatro ou seis filhos, como ele vai sobreviver?”, indagou Siquele.
Na Escola Primária Habel Jafar, em Marracuene, estão a ser cobrados 400 Mts para os novos ingressos, alegando que o valor é destinado ao pagamento do guarda e de algumas obras. Já os alunos que já frequentam a escola pagam apenas 200 Mts para o guarda. Esse valor tem sido contestado, pois subiu em relação ao ano passado que era de 160 Mts.
Na cidade de Maputo, especificamente na Escola Secundária Força do Povo, vários encarregados de educação mostraram-se surpresos com os valores elevados que são cobrados. No ano lectivo de 2024, os alunos da 7ª a 9ª classe pagavam 1350 Mts de matrícula, enquanto os alunos da 11ª e 12ª classe pagavam 1500 Mts. Para este ano, os valores subiram para 1500 Mts e 1650 Mts, respectivamente.
Vários encarregados relatam que tiveram de se endividar para conseguir matricular os seus filhos, principalmente devido à incerteza que havia sobre o pagamento do 13º salário. “A escola simplesmente decidiu unilateralmente aumentar o preço das matrículas e não avisou os encarregados com antecedência. Fomos apanhados de surpresa quando os nossos filhos nos informaram e tivemos de nos desdobrar para conseguir efectuar o pagamento”, afirmam.
Entretanto, “Carta” tentou, sem sucesso, ouvir a escola sobre o motivo do aumento nas matrículas e a falta de aviso prévio aos pais. O governo moçambicano instituiu que os alunos do Sistema Nacional de Educação não pagam a matrícula da 1ª à 9ª classe, o que, na prática, não está a acontecer.
As escolas (primárias e secundárias) continuam a cobrar pela inscrição dos alunos, porém, usando os guardas como “cavalos de troia”. Também introduziram taxas para tramitação de processos do aluno, entre outras “inovações” destinadas a “extorquir” o dinheiro do pacato cidadão. (M.A.)
