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Cidadãos moçambicanos com deficiência visual, auditiva, locomotora, física e até mesmo com falta de pigmentação na pele (vulgo albinos) dizem sentir-se excluídos do processo de votação, pela falta das condições para que exerçam o seu direito cívico com liberdade, secretismo e sem nenhum auxiliar.
Entre as medidas propostas por este grupo social está, por exemplo, a introdução do sistema braile nos boletins de voto para deficientes visuais, de modo que as suas escolhas não sejam condicionadas.
A proposta foi manifestada, esta terça-feira, à “Carta”, por alguns cidadãos com deficiência, à margem do workshop sobre a participação política da pessoa com deficiência nos processos eleitorais, organizado pelo Centro dos Estudos Urbanos.
O encontro, que juntou cerca de 80 participantes, entre pessoas portadoras de deficiência, organizações da sociedade civil e estudantes, tinha o objectivo de auscultar aquela camada social e buscar soluções para junto dos órgãos eleitorais serem respeitados e inclusos no processo de votação.
Rafael Bata, Assistente de Advocacia e Saúde da TV Surdo, na cidade de Maputo, defende ser muito fácil roubar o voto de uma pessoa com deficiência visual, porque o indivíduo não tem como saber em quem votou, mesmo que leve consigo uma pessoa da sua inteira confiança.
“Mesmo que eu leve uma pessoa da minha inteira confiança para a cabine de votação, não tenho como saber se ela me ajudará a votar na pessoa que eu preciso porque a mesma pode ter suas preferências partidárias”, afirma Bata.
“Os boletins deviam ter letras em braile, que me ajudassem a escolher a pessoa e o partido da minha preferência. Não existindo, o voto deixa de ser secreto. Esta é uma grande lacuna”, observa a fonte.
Além da questão do voto, os deficientes sentem-se excluídos também no decurso da campanha eleitoral. “As caravanas dos partidos políticos deviam também andar com pessoas que falam língua de sinais para que os deficientes auditivos lhes compreendessem, boa parte de nós deficientes auditivos não conhecemos o manifesto eleitoral de cada partido político que está a concorrer para estas eleições”, defendeu um dos participantes, comunicando-se em língua de sinais.
Por sua vez, Belarmina Tamele, portadora do albinismo, disse ser necessário prestar-se bastante atenção na questão de prioridade para os albinos nos dias de votação porque estes não podem ficar expostos ao sol.
Falando durante a abertura do evento, o Director do Centro dos Estudos Urbanos, Arquimedes Varimelo, defendeu que para as eleições continuarem a ser um mecanismo de democratização devem ser pacíficas, credíveis, livres, justas, participativas e inclusivas, pelo que se deve criar condições para o envolvimento dos cidadãos com deficiência.
Refira-se que os dados do último Recenseamento Geral da População, de 2017, apontam que, em Moçambique, existem 727.620 pessoas com diferentes tipos de deficiência, representando 3 por cento da população. (Marta Afonso)
