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Para garantir melhores cuidados de saúde em todo país e para perceber quais são os desafios do novo ministro para tal seja alcançado, “Carta” contactou alguns intervenientes da área da saúde que especificaram as áreas-chave que devem ser atacadas com urgência.
Jorge Matine, especialista na área de saúde, entende que o maior desafio e mais urgente, são as reformas na área dos recursos humanos, sobretudo no sistema de careiras para permitir reter o pessoal. O especialista aponta também para a necessidade de se melhorar a eficiência, que passa por gerir melhor os recursos existentes, o que implica lidar com assuntos como a gestão de medicamentos, infraestruturas, compra, transparência e integridade no sector.
Outro grande desafio passa pela descentralização. Em suas palavras: “não se pode continuar a gerir os hospitais como estão sendo geridos. Não é possível ter directores, chefes de serviços clínicos que não é por concurso público interno, porque enquanto não se dar primazia a premiação dos que sabem fazer e têm conhecimento da área, o sector não vai poder fazer aquele salto para melhorar a qualidade de serviços prestados. Entretanto, não se pode continuar com a concentração de recursos a nível central, porque isto está a deixar grande parte do país com serviços de saúde precários”.
Comentando em torno dos problemas que o sector da saúde teve no quinquénio passado, Matine disse que nos últimos anos têm-se vivido uma situação de quase precaridade, visto que está prestes a chegar ao extremo em que o sistema será quase precário, devido à redução substancial de recursos, como por exemplo a liderança. O sector perdeu a relevância política em termos de dizer onde o estado se revê, onde os dirigentes do país têm uma visão sobre como o serviço público deve se organizar.
“A precariedade da saúde se manifesta de forma prática nos recursos disponíveis como dinheiro, a visão do próprio sector que tem que ver com a forma como estão organizadas as coisas que estão bastante limitadas a nível central”.
Matine explicou ainda que neste novo ciclo de governação deve reconhecer-se que o quinquénio anterior teve recursos para desenvolver, mas não o suficientes para se poder fazer com que muitas áreas avançaram. Foi um período em que mais situações de ruptura de stock se verificaram (a nível de medicamentos). O sistema de saúde sobreviveu com um quadro mínimo de serviços (a nível de meios de diagnostico): faltavam recursos, e os níveis de progresso e recompensações para os funcionários não avançaram muito. Foi um quinquénio onde alguns doadores deixaram de pagar os que não são quadros, a saúde começou a ter problemas de absorver o número de quadros existentes e teve consequências graves na questão de expansão de serviços, e na transferência de competências.
O pesquisador entende ainda que outro grande desafio para o novo ministro é o grande peso das doenças preveníeis, como malária, HIV/Sida, tuberculose que ainda continuam a ter peso no sistema nacional de saúde, o que significa que o MISAU ainda não está a conseguir garantir que, o serviço sirva para aquelas doenças que realmente não são possíveis de prevenir e isto também significa um desvio importante de recursos que são alocados a questões que não precisavam de gastar assim tanto.
“Neste momento existem as novas doenças as não transmissíveis, que começam também a ocupar um espaço muito importante e que tem um impacto muito grande, que são provocadas pelo estilo de vida, por condições naturais e não naturais, feita pelo próprio homem que começam a ter um peso dentro do sistema da saúde e isto significa que ainda não se chegou a um ponto de equilíbrio entre as doenças transmissíveis e não transmissíveis, assim sendo, não vai permitir o sistema ter uma capacidade de reação que permita garantir uma transição epidemiológica importante no futuro breve, mas o novo ministro deve garantir que esta transição epidemiológica seja feita de uma forma racional, responsável e melhor para que não se torne um caos e isso passa por alinhar as prioridades perante os doadores”.
O terceiro e último desafio apontado por Matine, tem que ver com o peso da desnutrição crónica no país que tem sido insustentável. “A desnutrição crónica é muito alta e tem consequências graves no futuro do país em relação às crianças, nas zonas rurais e urbanas. Isto não se resolve sem ter uma liderança política em relação a algumas questões importantes como por exemplo: não se resolve a desnutrição crónica se não for resolvida a questão da insegurança alimentar, o aumento da escolaridade da mulher para capacitá-la a educar da melhor forma as crianças, o fraco acesso a água potável, saneamento do meio e depois o último que tem a ver com nível de serviços, que é a colocação de quadros qualificados”.
Por seu turno, a N’weti, uma organização de comunicação para área da saúde, considera que dos desafios que se colocam a este sector, a descentralização é o maior, visto que, a mesma permitiria que o MISAU, assuma um papel mais preponderante como regulador, bem como o Sistema Nacional de Saúde, nan qualidade de implementador a nível das unidades sanitárias.
Um outro aspecto tem a ver com a coordenação de ajuda. De acordo com a N´weti, “com a crise das dívidas ocultas, a ajuda ficou mais fragmentada do que já era, visto que os parceiros retiraram o apoio e estão a utilizar os mecanismos verticais para fazer chegar seu financiamento as comunidades e as unidades sanitárias”. (Marta Afonso)
