Sir Motors
O último dia do mês do passado mês de Janeiro começou de forma atípica. Não era para menos. No matutino de maior circulação no país, o Jornal Notícias, concretamente na página 10 e no canto superior esquerdo vinha estampando uma comunicação sui generis de uma empresa municipal, a Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento (EMME).
A EMME comunicava a adjudicação de seis concursos que lançara recentemente a igual número de empresas. E os montantes não eram nada modestos. Por outra, eram mesmo números “estratosféricos”.
Concretamente, a Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento, nos concursos que lançara, solicitava entidades para materializar: 1-Vedação do Parque de Estacionamento de Viaturas do Mercado do Peixe; 2-Construção de Nova Vedação do Terminal Rodoviário Inter-urbano do Zimpeto; 3-Fornecimento de Senhas de Cobrança de Livros de Recibo; 4-Serviços de Limpeza nos Terminais Rodoviários; 5-Exploração de Sanitários Públicos do terminal Rodoviário Inter-urbano da Praça dos Combatentes; e 6-Investimento no Estacionamento Rotativo na Cidade de Maputo.
E é, precisamente, neste último concurso (Investimento no Estacionamento Rotativo na Cidade de Maputo – nº 26/EMME/S19) que toda a racionalidade humana é posta à prova. Tal como avança o anúncio de adjudicação, datado de 30 de Janeiro de 2020, o concurso foi ganho pela REVTEC Moçambique Limitada, precisamente, por ter sido aquela melhor proposta apresentou.
A REVTEC Moçambique Limitada vai embolsar Cinco Milhões de Dólares norte americanos (5.000.000,00USD), com IVA incluído, para Investir no Estacionamento Rotativo na Cidade de Maputo. Ou seja, ao câmbio desta quinta-feira, 06 de Fevereiro, de 64,69 por cada unidade de dólar, extraído do sítio do Banco de Moçambique às 17:30h, esta empresa vai encaixar qualquer coisa como trezentos e vinte três milhões, quatrocentos e cinquenta mil meticais (323.450.000,00 Mts).
Mas então, o que é a REVTEC Moçambique Limitada? É uma sociedade por quotas matriculada a 04 de Dezembro de 2018, na Conservatória do Registo de Entidades Legais com o NUEL nº 101080374.
O capital social sociedade é de duzentos mil meticais (200.000,00 Mts), divididos tal como descreve o Boletim da República (BR) no 248, III Série de 20 de Dezembro de 2018, em cem mil meticais (100.000,00 Mts) por cada um dos dois e únicos sócios, nomeadamente Shakil Valimohamed Yussuf, de nacionalidade Queniana e residente na cidade de Pemba, e Youssuf Salimo Jussub, moçambicano e residente no bairro Central, arredores na cidade de Maputo.
Estacionamento rotativo também é, por conceito, criado nos centros urbanos para melhorar o tráfego de veículos nesses locais e a disponibilidade de vagas, permitindo que as pessoas possam estacionar e realizar seus afazeres nas áreas. Essa opção faz com que haja maior rotatividade dos veículos, pois o motorista só paga pelo tempo estritamente necessário para desempenhar as atividades que precisa na região.
Se o capital total da sociedade (REVTEC) representa apenas 0,06% do valor total que vai encaixar no “negócio do estacionamento rotativo da cidade capital de Maputo”, o objecto social é, tendo conta a natureza do trabalho que vai desenvolver, de deixar qualquer mortal racional verdadeiramente escandalizado.
A REVTEC Moçambique Limitada tem por objecto social, refere o artigo terceiro, no seu número um, alínea a) “Desenvolvimento e implementação de sistemas informáticos”; b) “venda e assistência de técnica de equipamentos informáticos”. No número dois, do mesmo artigo, “a sociedade poderá, dentro dos limites da lei, exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais, desde que seja devidamente autorizada” e, por fim, no ponto terceiro “a sociedade poderá sob qualquer forma legal associar-se com outras pessoas para formar sociedade ou agrupamento complementar de empresas, além de poder adquirir ou alienar participações do capital social de outras sociedades”.
A sociedade (REVTEC Moçambique Lda) tem a sua sede na cidade de Maputo, na rua de Ngungunhane nº 56.
Ainda no rol dos vencedores, também pontifica a SINAVIA, Sinalização e Pintura Limitada por ter ficado com a empreitada de Construção de Nova Vedação do Terminal Rodoviário Interurbano do Zimpeto. Esta empresa vai encaixar qualquer coisa como três milhões, trezentos e sessenta e três mil, dezanove meticais e noventa e dois centavos (3. 363.019,92 Mts).
À Rovuma Construções, SA foi adjudicado o concurso limitado no 05/EMME/19 no salgado valor de três milhões, duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis meticais e seis centavos (3. 231.456,06 Mts). A verba é destinada à Vedação Metálica do parque de Estacionamento de Viaturas do Mercado do Peixe.
O concurso limitado nº 07/EMME/19 para o Fornecimento de Senhas de Cobrança e Livros de Recibo, no valor global de novecentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e um meticais e sessenta centavos (957. 62160 Mts), foi ganho pela SymfoDesign, Lda.
O concurso Limitado para a Limpeza nos Terminais Rodoviários (divididos em três lotes) foram ganhos por: Lote 1- Interprovincial da Junta vai ficar a cargo da Métodos, SA Limpeza e Fumigação no valor total de cento e dezanove mil, setecentos e oitenta e quatro meticais e sessenta centavos (119.784,60 Mts). O segundo lote, o Inter-urbano do Zimpeto, foi adjudicada à Associação Ahitirhene Maxaka no montante de setenta e sete mil, duzentos e sessenta e seis meticais e noventa e dois centavos (77.266,92 MT). E, por fim, o último lote, o Inter-urbano da Praça dos Combatentes, foi ganho pela Txova Ngolovani, Lda. O valor total é de sessenta mil meticais (60.000,00 Mts).
A Txova Ngolovani Lda ficou também com o concurso limitado 24/EMME/19 referente à Cessão de Exploração de Sanitários Públicos do Terminal Rodoviário Inter-urbano da Praça dos Combatentes. O valor final é de vinte mil meticais (20.000,00 Mts). (I. Bata)
