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O Presidente da República, Filipe Nyusi, decretou, no passado sábado, uma série de medidas de prevenção face à pandemia do coronavírus, que teima em semear luto a nível mundial. A suspensão da realização de eventos com mais de 300 pessoas figura no topo da lista das medidas tomadas pelo mais alto magistrado da Nação, como forma de evitar a propagação desta doença no país.
Na senda desta medida, o mais alto órgão legislativo do país, a Assembleia da República (AR), cuja I Sessão Ordinária da IX legislatura está agendada para o próximo dia 25 do corrente mês, emitiu um posicionamento sobre o assunto. A I Sessão Ordinária não será adiada. A certeza foi dada, na tarde desta segunda-feira, pelo porta-voz da Assembleia da República, Oriel Chemane.
Oriel Chemane deixou essa garantia à saída de um encontro que a Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, manteve, na tarde de ontem, com os presidentes das Assembleias Provinciais, no seu gabinete de trabalho.
Chemane explicou que, neste momento, o órgão está a estudar os mecanismos a adoptar de modo a evitar que o número de pessoas que estarão envolvidas nas sessões plenárias não extrapole os determinados pelo Presidente da República, no quadro das medidas restritivas perante o espetro da pandemia do coronavírus.
Para além dos 250 deputados eleitos, a Assembleia da República congrega funcionários parlamentares e o pessoal responsável pela segurança. Durante as sessões plenárias, o Parlamento moçambicano conta também com a presença de membros do Governo, para além de profissionais da comunicação da cidade de Maputo.
“A Assembleia da República está a estudar ainda, internamente, os mecanismos que vai adoptar para que o número de envolvidos durante a Sessão Ordinária não extrapole os números determinados pelo Governo, em resposta às medidas de prevenção do Covid-19 anunciadas pelo Chefe de Estado, Filipe Nyusi”, disse Oriel Chemane.
Dentre vários pontos, a I Sessão Ordinária, cujo término está previsto para 29 de Maio próximo, vai apreciar o Plano Quinquenal do Governo 2020-2024, o Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado, ambos referentes ao exercício económico de 2020. (Carta)
