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quarta-feira, 19 maio 2021 07:36

Tanzânia deve conceder asilo aos deslocados de Cabo Delgado – apela ACNUR

Tanzânia deve permitir que os moçambicanos deslocados dos ataques terroristas, na província nortenha de Cabo Delgado, tenham acesso ao asilo naquele país da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral). O apelo é da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), que diz estar preocupada com os constantes relatos de pessoas que foram forçadas a regressar ao país, depois de cruzarem a fronteira para a Tanzânia.

 

Em comunicado de imprensa, enviado à nossa Redacção na tarde de ontem, a ACNUR confirma que, só no presente mês (Maio), recebeu relatórios indicando que mais de 1.500 moçambicanos foram devolvidos pelas autoridades tanzanianas.

 

“O ACNUR preocupa-se com os relatos sobre moçambicanos terem sido forçados a retornarem e impedidos de buscar asilo. Convidamos todas as partes a permitirem a livre circulação de civis que fogem da violência e do conflito, em busca de protecção, segurança e assistência internacional, incluindo o respeito e defesa plena do direito de cruzar as fronteiras internacionais em busca de asilo”, defende a organização.

 

Refira-se que, após os ataques terroristas à vila-sede do distrito de Palma, milhares de pessoas tentaram refugiar-se na República Unida da Tanzânia, porém, terão sido repatriadas pelas autoridades daquele país, tendo sido “largadas” à sua sorte no posto transfronteiriço de Negomano, no distrito de Mueda.

 

A Agência das Nações Unidas para os Refugiados confirma ter estado naquela fronteira, em Abril último, e recebeu relatos de pessoas que “caminharam durante dias até ao rio Rovuma, cruzando-o de barco para chegar à Tanzânia, de onde foram forçados a retornarem pelas autoridades”.

 

Avança que muitos relatos eram de mulheres e crianças e que muitos deslocados “relataram terem sido detidos, transportados para uma escola local e interrogados por oficiais da Tanzânia”. “Aqueles que não puderam fornecer provas de nacionalidade tanzaniana foram devolvidos a Moçambique, através de um ponto de fronteira diferente daquele usado para entrar no país”, sublinha a fonte, revelando haver famílias que foram separadas à sua chegada na Tanzânia.

 

“O ACNUR também apela a ambos os governos [de Moçambique e da Tanzânia] para que respeitem o princípio da unidade familiar e não poupem esforços para garantir que os membros da família separados sejam localizados e reunidos o mais rápido possível”, defende.

 

Entretanto, apesar desta situação, a ACNUR garante que a maioria dos deslocados entrevistados disse que quer regressar à Tanzânia, por questões de segurança.

 

Segundo a Agência das Nações Unidas para os Refugiados, em Negomano, as condições “são terríveis”, havendo todo o tipo de necessidades: alimentação; água e saneamento; e serviços de saúde. Sublinha que o local onde as pessoas estão abrigadas é de difícil acesso, pelo que a assistência humanitária é limitada.

 

De acordo com a ACNUR, os ataques terroristas forçaram a deslocação de cerca de 724 mil pessoas, desde Outubro de 2017. A organização revela que, até 2020, assistia 50 mil deslocados, sendo que, até Dezembro de 2021, projecta assistir mais 250 mil pessoas. (Carta)

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