Sociedade

quinta-feira, 29 novembro 2018 08:13

Multa por desmaios na “Darling” será conhecida na próxima semana

A “Darling”, famosa produtora de cabelos artificiais, vai conhecer sua pena na próxima semana, depois que 133 trabalhadores acabaram desmaiando nas suas instalações fabris de Beluluane na passada sexta-feira. A pena será uma leve multa pecuniária. A legislação nacional é marcadamente omissa nos casos de violações empresariais de natureza não alimentar (e que não se enquadrem na legislação laboral). A Darling deverá pagar uma pequena multa e continuar a trabalhar normalmente.

quinta-feira, 29 novembro 2018 03:03

Calisto Cossa reduz taxas de DUATs na Matola

Calisto Cossa, o edil eleito da Matola, acaba de anunciar o arranque de uma campanha de regularização de terrenos com taxas reduzidas em 30%. A campanha, que começa na segunda feira com a duração de três meses, abrange todos os munícipes que ocupam talhões devidamente parcelados e com a numeração correta. A iniciativa visa também aqueles que construíram sem o devido licenciamento. Eles estarão isentos do pagamento das multas estabelecidas no Regulamento Geral das Edificações Urbanas. Calisto Cossa, que assumiu a presidência da Matola em 2013, desencadeou jornadas massivas de regularização de terrenos em todos os bairros dos postos administrativos da cidade, tendo a edilidade distribuído mais de 23 mil DUAT’s.

O vereador de Planeamento Territorial e Urbanização da Matola, João Sambo, explicou que todas as outras foram campanhas normais, destacando que esta é particularmente especial pela redução da taxa em 30% e isenção no pagamento de multas àqueles cujos processos estão irregulares. João Sambo disse à “Carta” que as taxas de regularização de terrenos vária em relação ao tamanho e zona da sua localização. O município parcela talhões 15/30 e para estes a taxas a pagar será 5.625 Mts para as zonas menos valorizadas e 12.500 Mts para as valorizadas. Esta campanha vai significar um incremento no registo da base de dados do cadastro do município, apurou a “Carta”. A redução das taxas na regularização de terrenos é o primeiro ato público de impacto social anunciado por Calisto Cossa depois das eleições de Outubro passado, que o reconduziram para um segundo mandato de cinco anos, cuja tomada de posse está marcada para Fevereiro de 2019. (G.S)

quarta-feira, 28 novembro 2018 03:22

Caos na emissão de passaportes em todo o país

A transferência da base de dados da Semlex para a Muhlabuer Mozambique, a nova provedora de passapartes e bilhetes de identidade, contratada recentemente pelo Ministério do Interior, está a provocar atrasos na emissão dos principais documentos de identificação para cidadãos nacionais e estrangeiros. Em Outubro de 2017, o Ministério do Interior rompeu o contrato com o consórcio belga Semlex, anunciando a entrada da alemã Muhlbauer Mozambique. O concurso ganho pela Muhlbauer teve contornos rocambolescos, mas o contrato com o Ministério dirido por Basílio Monteiro já foi assinado. Mesmo assim, a firma alemã ainda não começou a operar.

Segundo fontes do Ministério Interior, em anonimato, a emissão dos documentos está, neste momento de transição, sob a gestão de técnicos nacionais, os quais, segundo apurámos, não têm domínio das máquinas. Este facto tem ditado a morosidade em causa. A crise agudizou-se nos últimos meses. “Carta” apurou que a situação ganhou outras proporções há quatro meses, quando o tempo de espera passou a exceder de longe os períodos normais de lei,complicando a vida dos utentes.

quarta-feira, 28 novembro 2018 03:16

Nyusi quer estudos aprofundados sobre o potencial cultural e turístico

O Governo moçambicano pretende colocar o País, até 2025, na lista dos destinos turísticos mais visitados do continente africano como fruto das medidas que têm sido tomadas com vista a impulsionar o sector, tais como a facilitação do movimento de turistas através da flexibilização da emissão do visto de fronteira, o incremento do número de pontos de entrada ao País e a liberalização do espaço aéreo nacional, que permitiu a entrada de novas companhias aéreas e a consequente promoção do turismo doméstico e criação de pacotes, roteiros e excursões a preços competitivos.

Esta pretensão foi manifestada na terça-feira, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no discurso de abertura do Congresso Internacional sobre Cultura e Turismo, organizado pela Universidade Politécnica, em parceria com o Ministério da Cultura e Turismo e a Universidade do Minho (Portugal), sob o lema “Cultura e Turismo, como Factores de Desenvolvimento, Promoção da Paz e Aproximação entre as Nações”.

quarta-feira, 28 novembro 2018 03:00

A raça é apenas uma mentira. Mas são muitos os que nela ainda acreditam

Preconceitos e polémicas em Dresda para uma exposição que recorda aos visitantes não apenas as aberrações do passado colonial mas também a persistência das discriminações. Os grupos xenófobos, muito aclamados na Saxónia, não concordam com a proposta.

As raças humanas não existem. Não há nenhuma séria evidência científica na divisão do género humano em diferentes grupos raciais, a partir dos aspectos exteriores como a cor da pele, a estrutura corporal, a língua. Na realidade, a ideia de raça é uma construção, uma ideologia que surgiu no tempo do Iluminismo e que, durante dois séculos, serviu para justificar a escravatura, a submissão e o saque, utilizando largamente os instrumentos da ciência. Mas, para além de ser uma ideologia do passado, recusada e desprezada pela narração maioritária das sociedades modernas, o racismo é igualmente uma prática diária que vê milhões de pessoas discriminadas ou serem objecto de violências.

terça-feira, 27 novembro 2018 03:15

Fiscais da Reserva Florestal de Mecuburi abandonam por falta de subsídios

Mais de cem fiscais comunitários estão a abandonar a fiscalização da Reserva Florestal de Mecuburi, uma das maiores de Moçambique, localizada no distrito com o mesmo nome, na província de Nampula, devido a falta de pagamento por parte das autoridades governamentais. Como consequência da falta de fiscalização rigorosa originada pela desistência dos fiscais, a reserva está a ser devastada por furtivos e invadida pela população, que vai erguendo novas moradias de construção precária e abatendo espécies madeireiras e animais de pequeno porte que habitam no interior da floresta. Declarada em 1950, pelo então regime colonial, como reserva florestal, a mesma possui uma área de 230 hectares contra 250, sendo 20 hectares repartida e atribuída à Sociedade Algodoeira de Namialo (SANAM).