O governo sul-coreano, através da sua Agência de Cooperação Internacional (KOICA), comprometeu-se a desembolsar quatro milhões de dólares ao Programa Mundial de Alimentação (PMA) para apoiar os deslocados internos na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.

O acordo de desembolso foi assinado quarta-feira em Maputo, pelo director da KOICA em Moçambique, Jinjoo Hyun, e pela directora do PMA em Moçambique, Antonella D'Aprile.

O dinheiro será entregue ao PMA como parte do projecto intitulado “Melhorar a segurança alimentar e a resiliência das comunidades vulneráveis na contribuição para o nexo Humanitário-Desenvolvimento-Paz em áreas frágeis do norte de Moçambique”.

O projecto ocorre num momento em que a violência extrema, levada a cabo por terroristas islâmicos em algumas regiões de Cabo Delgado, tende a aumentar, forçando mais pessoas a procurar abrigo em centros de reassentamento.

Um registo preliminar de pessoas deslocadas nos últimos dias que se dirigiu para a província de Nampula, segundo as autoridades, ultrapassa 30 mil. O conflito deixou muitas pessoas vulneráveis à fome e à subnutrição, especialmente mulheres e crianças.

A subvenção sul-coreana também será utilizada para restaurar ecossistemas locais e fortalecer a resiliência da comunidade a eventos climáticos extremos em Cabo Delgado durante os próximos três anos, bem como para capacitar as vítimas em linha com esforços mais amplos de estabilização e construção da paz.

“Este projecto, implementado no âmbito do Programa de Conflitos e Fragilidade, aumentará a resiliência de 50.000 beneficiários e apoiará os seus esforços para construir um futuro pacífico e resiliente, dando prioridade aos agregados familiares chefiados por mulheres”, disse Hyun.

Hyun acredita que a nova onda de ataques terroristas em Cabo Delgado tem potencial para causar mais deslocamentos, pelo que a intervenção é “urgentemente” necessária.

Por sua vez, D'Aprile disse que os fundos serão utilizados para criar oportunidades de geração de rendimentos nas cadeias de valor agrícola e pesqueira, com especial enfoque na capacitação das mulheres e dos jovens.

“As comunidades enfrentaram desafios significativos nos últimos anos e, através deste programa, pretendemos apoiá-las para se tornarem mais auto-suficientes”, disse D'Aprile, acrescentando que o apoio da Coreia do Sul, que tem sido um parceiro firme do PMA em Moçambique, contribui para o desenvolvimento e resiliência a longo prazo do povo. (AIM)

O Presidente Filipe Nyusi afirmou que as Forças de Defesa e Segurança repeliram recentemente várias tentativas de terroristas de recrutar compulsivamente jovens para se juntarem às suas fileiras na província nortenha de Cabo Delgado.

Falando quarta-feira aos jornalistas, na capital provincial de Cabo Delgado, Pemba, logo após uma reunião que manteve com o governo provincial e o Conselho de Representação do Estado, Nyusi disse que os terroristas procuram actualmente jovens para se juntarem às suas fileiras.

“Depois da primeira quinzena do mês passado, houve um movimento de terroristas em Cabo Delgado maior do que no passado, embora não na mesma escala que em 2023, quando os ataques atingiram o pico”, disse. “Os terroristas desceram do posto administrativo de Mucojo e já estavam a entrar nos distritos de Metuge e Mecúfi e, em certa medida, no distrito de Chiúre. Houve uma tentativa de ataque, mas sabemos o que procuram. Eles não conseguem recrutar facilmente nesta província”.

Expressou satisfação pelo facto de os terroristas terem falhado na sua tentativa de recrutar jovens. “Isso se deve em parte à maior consciencialização das comunidades, que agora também estão em alerta. Como resultado, os terroristas estão a deslocar-se para outros distritos como forma de surpreender os jovens. Essa é uma das razões dos actuais ataques terroristas”, afirmou.

O recrudescimento de ataques terroristas em algumas regiões de Cabo Delgado nos últimos dias fez com que muitas famílias abandonassem as suas casas em direcção a áreas mais seguras, incluindo para a província de Nampula.

Segundo o administrador do distrito nampulense de Eráti, Manuel Manussa, a estimativa preliminar de deslocados, que entraram pelo posto administrativo de Namapa, que faz limite com Chiúre, ultrapassa os 30 mil.

“Já registamos mais de 10 mil pessoas aqui e ainda há muitas para serem cadastradas. Os cálculos sugerem que podemos ter aqui mais de 30 mil pessoas neste momento”, disse Manussa.

Contudo, além do recrutamento, Nyusi acredita que os ataques perpetrados pelos terroristas têm outros motivos que as Forças de Defesa e Segurança ainda estão a investigar.

“O confronto que as Forças de Defesa e Segurança tiveram aqui em Okua (posto administrativo de Chiúre) era previsível porque os terroristas queriam levar crianças, jovens, e não ficaram contentes porque o fogo das nossas forças, com os nossos irmãos do Ruanda, não permitiu que isso acontecesse”, disse Nyusi.

As Forças Armadas moçambicanas (FADM), com o apoio das tropas ruandesas e da Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SAMIM), estão a lançar novas operações para eliminar grupos terroristas.

Desde Outubro de 2017, alguns distritos de Cabo Delgado sofreram ataques terroristas que deixaram mais de 3.000 mortos e mais de 900.000 deslocados. (AIM)

Um grupo de parlamentares noruegueses, integrados na Comissão Permanente dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, reuniu esta tarde (quinta-feira) com a activista social e Presidente do Conselho de Administração da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Graça Machel, a fim de compreender melhor as questões da democracia, desenvolvimento, direitos das mulheres e cooperação entre aquele país e Moçambique.

O terrorismo em Cabo Delgado foi uma das questões de maior preocupação, tendo a activista social declarado ser um desafio cuja resolução passa, entre outras medidas, pela cooperação regional entre os países da África Austral.

Graça Machel recordou aos parlamentares noruegueses a histórica solidariedade entre os países da África Austral, o que contribuiu grandemente, ao longo dos anos, para o fim do apartheid e da descolonização.

Os ataques terroristas em Cabo Delgado, que iniciaram em 2017, intensificaram-se nos últimos dias, afectando principalmente os distritos de Quissanga e Chiúre, o que tem obrigado a população a fugir para os centros urbanos seguros. 

Relativamente aos direitos das mulheres, a activista social reconheceu os avanços quanto à paridade de género nos órgãos de governação, mas lamentou o facto da violência baseada no género continuar a representar um grave problema.

Sobre a política externa de Moçambique, Graça Machel disse ser importante acompanhar e ampliar as discussões sobre as mudanças na geopolítica global, particularmente o alargamento dos BRIC, agora BRICS+, e a extensão das relações de cooperação com a China e a Rússia. 

A equipe de parlamentares noruegueses, chefiada pela ex-ministra dos Negócios Estrangeiros, Ine Eriksen, visita Moçambique por dois dias (22 e 23 de Fevereiro), devendo manter outros encontros com diferentes grupos. A agenda dos deputados noruegueses passa ainda por uma visita a África do Sul.

A Noruega é um parceiro histórico de Moçambique, tendo em 2023 anunciado um reforço das relações bilaterais, com a assinatura de acordos no domínio da gestão dos oceanos e da energia e com um pacote extraordinário de ajuda à segurança alimentar.

Maior parte da população das comunidades de Ocua e Chiúre-Velho em Cabo Delgado continua em fuga em consequência dos últimos ataques terroristas. O mais recente ocorreu na terça-feira, dia em que os terroristas atacaram a aldeia Mahipa ao longo da EN1, no troço rio Lúrio - Vila de Chiúre.

Na sequência dos ataques, o caos instalou-se e a população refugiou-se na vila autárquica de Chiúre e na cidade de Pemba e outras famílias escolheram a sede do posto administrativo de Namapa, distrito de Eráti e a cidade de Nampula, província do mesmo nome.

Sobre esta vaga de deslocados, o Secretário de Estado de Nampula, Jaime Neto, disse que enquanto as forças moçambicanas trabalham para controlar a situação, a sua província continua tendo espaço para acolher as famílias vítimas do terrorismo na província de Cabo Delgado.

Residentes de Chiúre-sede descreveram à "Carta" que nesta quarta-feira (21) não houve registo de novos ataques naquele distrito, mas a situação é desoladora e de desespero por parte da população deslocada.

"Por enquanto não há apoios. As pessoas não sabem o que fazer. Apenas esperam pela contra-ofensiva das FDS, numa altura em que também chegaram as tropas ruandesas como dizem, mas é muito triste o sofrimento das pessoas neste momento", contou um jovem de 26 anos que acolhe sete pessoas na sua casa na vila de Chiúre.

Outra fonte disse à "Carta" que na aldeia Mahipa os terroristas queimaram pelo menos cinco casas da população, uma escola primária e um centro de saúde. Ainda na terça-feira (20), um camião cisterna de transporte de combustível, da empresa ASAMOC, foi queimado e o motorista ficou ligeiramente ferido no braço e na parte exterior da barriga.

Num vídeo, o motorista do camião declara que se deparou com um número maior de terroristas, ocupando a estrada e devidamente armados enquanto atacavam o meio de transporte que conduzia. Contou ainda que o ataque aconteceu pouco depois do cruzamento de Ocua ao longo da principal estrada que liga Nampula e Cabo Delgado.

Entretanto, o governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, escalou na terça-feira (20) algumas localidades de Mecúfi recentemente atacadas por terroristas. Numa dessas comunidades, o governador foi informado que o grupo que circulou por aquelas aldeias era composto por cerca de 30 terroristas, na sua maioria jovens. (Carta)

Trinta e cinco médicos da cidade de Maputo, que já sofreram cortes salariais desde Maio de 2023, e sem justa causa, viram também alterados os seus enquadramentos de 1ª para 2ª classe. Os médicos fazem parte de um grupo já com nomeações definitivas e promoção na carreira, e com mais de sete a 12 anos de serviço.

O grupo foi enquadrado no nível mais baixo de um médico recém-graduado, com menos de um ano na função pública. Os lesados apresentaram as suas reclamações junto aos Serviços de Saúde da Cidade, a Secretaria do Estado e a Direcção dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde (MISAU), mas sem resposta. Por causa destes problemas, o grupo está a preparar-se para uma nova greve dos médicos que a Associação Médica está a fazer de tudo para travar.

Contactado pela “Carta”, o Ministério da Saúde disse não ter recebido nenhuma informação por parte da Direcção de Saúde da Cidade sobre as reais motivações dos 35 médicos, mas prometeu aferir a situação.

Entretanto, em conversa com o Porta-voz da Associação Médica de Moçambique, Napoleão Viola, este confirmou ter conhecimento desta informação e garantiu não se tratar apenas de médicos da cidade de Maputo, mas sim de todo o país.

“Nós temos estado a acompanhar estas situações. Mas até onde eu saiba, não há intenção para paralisação de actividades. Há sim vontade de ver o assunto resolvido”, explicou.

Viola lembrou que esta é uma situação generalizada que vem desde a greve passada, não sendo apenas dos colegas da cidade de Maputo.

“Há muitos casos desta natureza que foram detectados em Maio do ano passado e, infelizmente, até hoje ainda não foram completamente resolvidos. Entretanto, no âmbito das negociações que estamos a levar a cabo com o Governo, há um roteiro que foi definido para a solução desses casos e, até este momento, o mesmo não foi esgotado. Assim sendo, espera-se que neste ou próximo mês a situação esteja completamente resolvida”, frisou.

Detalhou que se trata de colegas que tinham os seus dados administrativos redigidos de forma errada, em que se dizia que já estavam a ser pagos dentro de uma nova categoria profissional a que têm direito. No entanto, o acto administrativo não dizia de forma clara que eles passavam para nova categoria profissional.

A fonte revelou que neste momento decorre a correcção das anomalias detectadas e não há nenhuma pretensão dos lesados em avançar para uma greve, justificando que “o nosso foco é o diálogo com o Governo para a resolução destes aspectos”. (M.Afonso)

O Governo moçambicano prevê iniciar na área metropolitana de Maputo, até 2030, a descarbonização dos transportes, apostando em veículos a gás e elétricos, segundo a Estratégia de Transição Energética (ETS), a que a Lusa teve hoje acesso.

No documento, aprovado pelo Governo, é recordado que Moçambique “depende fortemente de combustíveis importados” para abastecer o setor dos transportes, com “impacto negativo na balança de pagamentos”, expondo o país “às flutuações cambiais e de preços”, além de emissões de dióxido de carbono.

“Em 2020, 100% do gasóleo e da gasolina utilizados nos transportes foram importados, resultando num custo de 482 milhões de dólares [449 milhões de euros], o que equivale a 8% das importações desse ano e a 3% do PIB. O setor de transportes é responsável por 84% do consumo doméstico de combustíveis fósseis”, explicou.

A nova estratégia, que prevê investimentos de cerca de 80 mil milhões de dólares (73 mil milhões de euros) até 2050, prevê, num dos seus planos, para o transporte urbano, “a transição para modos de transporte público” em áreas metropolitanas, incluindo transporte de massa, como metro de superfície, sistemas ferroviários suspensos e autocarros rápidos (BRT), começando pela área metropolitana de Maputo.

“A curto e médio prazo, o gás natural comprimido será utilizado como combustível de transição, à medida que os sistemas e os volumes mudam gradualmente para modos renováveis alimentados pela rede. No transporte rodoviário, a transição do gasóleo/gasolina no transporte privado de passageiros e mercadorias implica uma transição para biocombustíveis (como combustíveis de transição) e veículos elétricos”, lê-se ainda.

A descarbonização do transporte urbano arrancará até 2030 em Maputo, “com a introdução do BRT e outros transportes públicos de massa, e com 15% dos transportes públicos utilizando fontes de energia mais limpas, em vez de diesel”. Entre 2030 e 2040 “este valor subirá para 50% do transporte público urbano de passageiros na zona metropolitana de Maputo, enquanto a quota no norte/centro sobe para 15% e 7,5% nos restantes centros urbanos do Sul do país”.

A descarbonização do transporte rodoviário, com a transição para viaturas elétricas, “terá início em 2030, com 1% do transporte rodoviário privado e 5% do transporte rodoviário de mercadorias” que vão passar a ser “alimentados pela rede” elétrica.

A taxa de penetração combinada dos veículos elétricos e dos veículos a gás natural “atingirá 3% para o transporte rodoviário privado e 1% para o transporte rodoviário de mercadorias” até 2040, na previsão do Governo nesta estratégia.

Na descarbonização do transporte ferroviário, o Governo aponta uma “transição gradual dos caminhos-de-ferro a diesel para a eletricidade renovável”, arrancando até 2030 “com a duplicação e eletrificação da linha sul de Ressano Garcia”, a principal fronteira do país, com a África do Sul.

“Prossegue com o aumento da capacidade e a expansão da eletrificação para 50% das linhas ferroviárias do sul, centro e norte do país e a construção da linha ferroviária norte-sul”, acrescentou, mas o cronograma de expansão e eletrificação “está condicionado à eletrificação ferroviária simultânea nos países vizinhos ligados por via férrea a Moçambique”.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, afirmou na cimeira do clima, em dezembro, que a ETS vai colocar o país na “vanguarda da inovação climática”.

“Esta iniciativa não apenas coloca Moçambique na vanguarda da inovação climática, como também o posiciona como um destino de investimento atrativo sustentável”, disse o chefe de Estado, após intervir, em 02 de dezembro, num dos painéis da cimeira da ONU sobre o clima (COP28), que está a decorrer no Dubai.(Lusa)