Na 18ª edição do Ciclo de Cinema Europeu em Maputo, Portugal participará com o filme "Pedro e Inês", de António Ferreira, que será apresentado no dia 28 de abril. O 18.º Ciclo de Cinema Europeu traz o melhor do cinema europeu contemporâneo a Moçambique. Durante o Ciclo serão apresentados 14 filmes europeus produzidos nos últimos anos, muitos dos quais foram premiados e são exibidos aqui pela primeira vez.

O Ciclo de Cinema Europeu tem ainda um programa paralelo com Documentários, Workshops e debates. Cada ano, o Ciclo de Cinema Europeu é o resultado da colaboração entre várias Embaixadas e Institutos Culturais de países europeus e da Delegação da União Europeia em Moçambique. Nesta 18ª edição, o Ciclo de Cinema Europeu não decorrerá só em Maputo, mas também em Quelimane. Nesta mesma linha, é importante salientar que todas as actividades do Ciclo de Cinema (desde a Cerimónia de Abertura até os filmes e o programa paralelo) são gratuitas.

Pedro e Inês: Uma conhecida história de amor contada em três versões e séculos distintos: no passado, no presente e no futuro. Pedro e Inês reencontram-se através dos tempos, uma e outra vez. Mas, qualquer que seja as circunstâncias e a época em que vivam, o seu amor é impossível. Actores principais - Diogo Amaral, Joana de Verona, Vera Kolodzig, João Lagarto, Custódia Gallego, Miguel Monteiro, Miguel Borges. Duração - 120 minutos. Versão original – português.

( 28 de Abril, às 19h30 no Centro Cultural )

O projecto Xiquitsi, com a direcção artística de Kika Materula, tem como grande objectivo a formação da primeira Orquestra Juvenil de Música Clássica em Moçambique. Encontra-se sedeado na Associação Kulungwana que, não tendo fins lucrativos nem receitas próprias, depende de apoios para o desenvolvimento da sua actividade. O Centro Cultural Português em Maputo apoia o projecto Xiquitsi e a realização das Temporadas de Música Clássica de Maputo.

José Eduardo Gomes é Maestro Associado da Orquestra Clássica do Sul e Maestro Titular da Orquestra Clássica da FEUP. É professor na ESMAE – Porto, onde exerce o cargo de maestro responsável pela Orquestra Sinfónica. Até junho de 2018, foi Maestro Titular da Orquestra Clássica do Centro. Foi semifinalista no 1.º Concurso Città di Brescia Giancarlo Facchinetti, em Itália. José Eduardo Gomes começou a estudar clarinete em Vila Nova de Famalicão, sua cidade natal. Prosseguiu a sua formação na ARTAVE e na ESMAE – Porto, onde se diplomou na classe de António Saiote, tendo recebido o Prémio Fundação Engenheiro António de Almeida. Posteriormente, soube a direcção de Laurent Gay e Celso Antunes, estudou a orquestra na Haute École de Musique de Genève (Suíça), assim como o canto coral.

É membro fundador do Quarteto Vintage e do Serenade Ensemble. Foi Maestro Principal da Orquestra de Câmara de Carouge, na Suíça e Maestro Titular do Coro do Círculo Portuense de Ópera. Actuou nos mais destacados festivais de música em Portugal, tais como, “Dias da Música”, Festival de Sintra, Festival Prémio Jovens Músicos e Festival Cantabile. Em 2018 foi agraciado com a Medalha de Mérito Cultural da Cidade de Vila Nova de Famalicão. Tem como projectos para o futuro dirigir a Orquestra Gulbenkian e da Orquestra Sinfónica Portuguesa.

(27 de Abril, às 17 Hrs no Centro Cultural Português)

O projecto de circulação de filmes audiovisuais baianos que visam o lançamento dos documentários baianos: Filme Travessia, na direcção de Safira Moreira e Orin Música para os Orixás, e também de Henrique Duarte. Refira-se que para além das exibições haverá desdobramentos educativos formativos pertinentes à história e memória da cultura afro-baiana.

(27 de Abril, às 14Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Com o Ciclone Kenneth a aproximar-se da costa da província de Cabo Delgado (prevê-se que atinja aquela província do norte de país na tarde desta quinta-feira, 25), o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) já começou a evacuar as populações residindo nas zonas de risco. Até as 13 horas de hoje, o INGC já tinha evacuado mais de 30 mil pessoas nos 10 distritos que serão afectados pelo ciclone.

Para acomodar as famílias, dados disponíveis até ao momento indicam que foram criados mais de 30 centros de abrigo, maioritariamente constituídos por escolas, nos distritos de Pemba (cinco), Mecúfi (dois), Chiúre (não especificados), Metuge (cinco), Mocímboa da Praia (quatro), Palma (três), Macomia (um), Quissanga (um), Ibo (cinco) e Muidumbe (10).

Os trabalhos de evacuação das famílias, nos 10 distritos, tiveram início na tarde desta quarta-feira, logo após a activação do “alerta vermelho”, e contaram com a presença da Directora-geral do INGC, Augusta Maita. Imagens partilhadas pelo Gabinete de Comunicação daquela instituição mostram o edifício do Comando Distrital da PRM, em Macomia, sem teto, assim como de uma residência particular.

Para realizar os trabalhos de salvamento, o INGC confirma ter preparado 20 pilotos de barcos e 10 embarcações, enquanto os meios aéreos estão “estacionados” na cidade de Nampula para que não se danifiquem. Referir que o Instituto Nacional de Meteorologia prevê que o Ciclone Kenneth atinja o continente, através dos distritos de Macomia e Mocimboa da Praia. O mesmo terá ventos de 180 km/h e rajadas até 200 km/h e a precipitação estará acima de 100 mm/24h. (Carta)

O professor catedrático e Engenheiro hidráulico, Álvaro Carmo Vaz, defende que os alertas emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), com uma semana de antecedência, sobre o Ciclone IDAI, que fustigou a zona centro do país, “não foram entendidos na sua gravidade”.

Falando esta terça-feira (23), em Maputo, numa palestra organizada pela Ordem dos Engenheiros de Moçambique com vista a reflectir sobre as lições que se podem tirar do Ciclone e das cheias, o Engenheiro entende que, com a velocidade dos ventos (acima de 200km/h) e a quantidade de precipitação (mais de 150 mm/24h) que se previa, devia ter-se evacuado a população das zonas mais vulneráveis com antecedência.

“Houve claros alertas do INAM e da DNGRH (Direcção Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos), mas a preparação e/ou reacção do INGC (Instituto Nacional de Gestão de Calamidades) e de outras autoridades foi insuficiente”, afirma Vaz, que advoga ainda a revisão do ciclo de informação e tomada de decisão, de modo que esta chegue com precisão e antecedência aos necessitados.

“Os avisos à população não podem ser genéricos, do tipo ‘aconselha-se precaução’ ou ‘procurem refúgio em zonas altas’. Têm de ser específicos para cada local e para os diversos agentes. As pessoas devem saber o que devem levar consigo e saber que, quando saem, alguém tomará conta das suas coisas”, disse o especialista em Hidrologia e Recursos Hídricos, numa palestra que contou com a presença do vice-ministro das Obras Públicas e Habitação, Victor Tauacale, o ex-titular da pasta, Carlos Boneti Martinho, o Edil da Beira, Daviz Simango, e o Director-Executivo do Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclone IDAI, Francisco Pereira.

Segundo Carmo Vaz, para além de não se ter evacuado a população, assistiu-se também à demora na reacção, assim como não se garantiu a segurança de pessoas e bens. Acrescenta que observou a incapacidade do INGC em dar resposta à emergência e a ausência do exército no salvamento de pessoas, com helicópteros e barcos. Os primeiros salvamentos foram realizados por sul-africanos, depois indianos, depois os portugueses.

Para Carmo Vaz, o INGC tem de estar devidamente equipado, com barcos de borracha que possam navegar rios em cheia, assim como o exército tem de ter helicópteros e unidades de engenharia que possam apoiar aquela instituição em situações daquela natureza.

“Temos de voltar a ter cabotagem regular, urgentemente, pois, o primeiro barco a chegar na Beira saiu de Maputo e foi de iniciativa privada. Os sistemas essenciais à vida urbana (água, electricidade, comunicações) têm de ter mais e melhores redundâncias”, defendeu.

Vaz salientou que o Ciclone IDAI não é a maior catástrofe do mundo, porém, é dos maiores eventos naturais que já se registou na África Subsariana e que, em extensão e impacto, superou as famosas e fatídicas cheias do ano 2000. Acrescentou que a tempestade não foi o principal responsável pela destruição da cidade da Beira, pois, esta já tinha registado inundações entre Janeiro e Fevereiro, para além de ter registado muita humidade e chuva naquele período.

O drama das cheias também era evitável

Carmo Vaz defende que as cheias dos rios Revúboè, Búzi e Púnguè eram previsíveis, tendo em conta os alertas da DNGRH, a previsão meteorológica e as características dos rios, pelo que, a população também devia ter sido alertada e evacuada.

No caso das cheias no bairro Chingodzi, arredores de Tete, a população devia ter sido alertada e evacuada, pois, encontra-se na parte mais baixa do rio Revúboè, que desce do planalto de Angónia e das montanhas de Tsangano até confluir com o rio Zambeze.

Vaz revela que, no dia em que o rio inundou aquele bairro (madrugada do dia 08 de Março), a precipitação, entre as 9:00 horas do dia 07 até às 9:00 horas do dia 08, tinha sido quase três vezes superior a do dia anterior, nos distritos de Angónia e Tsangano.

No dia 07, em Angónia, a precipitação tinha sido de 145 mm, enquanto em Tsangano era de 148 mm. No dia 08, Angónia registou uma precipitação de 141 mm e Tsangano de 180 mm. Porém, no dia 06, Angónia teve uma precipitação de 19 mm e Tsangano de 58 mm; e no dia 09, a precipitação em Angónia era de 54 mm, enquanto em Tsangano não choveu.

Estes números levaram Vaz a “adivinhar”, na noite do dia 07, que haveria uma grande cheia (de cerca de 4000 m3/s), na parte terminal do rio Revúboè (perto da cidade de Tete). A ARA-Zambeze revela que o caudal de ponta estimado na ponte sobre aquele rio foi de 8000 m3/s.

O Engenheiro sublinha que a situação, na cidade de Tete, agravou-se com as descargas que já aconteciam na Barragem de Cahora Bassa, que estava muito cheia (acima de 98%) e, por isso, fazia uma descarga adicional ao caudal turbinado (de 1600 para 3100 m/s).

“Porque é que não houve um alerta vermelho para a cheia previsível em Tete? Porque é que não se solicitou mais cedo a Cahora Bassa a redução das suas descargas? Como foi possível ter acontecido um crescimento tão grande da ocupação na zona de Chingodzi em pouco mais de dez anos, sabendo-se tratar duma zona muito vulnerável?”, questiona o especialista hidráulico.

No entender de Vaz, atitude idêntica devia ter sido tomada em relação à população que reside nas margens dos rios Púnguè e Búzi, pois, os gestores das bacias hidrográficas alertavam à possível subida dos caudais daqueles rios com base nas previsões meteorológicas, identificando até as aldeias que seriam afectadas. Aliás, desde 12 de Março que os alertas da DNGRH vinham pintados a vermelho.

De acordo com o seu levantamento, no dia 16 de Março (um dia depois do ciclone), em Espungabera (rio Búzi) registou-se uma precipitação de 221 mm e na cidade de Chimoio (rio Púnguè) de 233 mm, em 24 horas. No dia 18, em Dombe (rio Búzi), a precipitação foi de 102 mm, Goonda (rio Búzi) de 77 mm e Chimoio (rio Púnguè) de 50 mm.

Por sua vez, no Zimbabwe, em 72 horas, registou-se uma precipitação de 600 mm que afectou as duas bacias, tendo inundado, na parte baixa destas, uma área de 1000 km2. Grande parte dos 603 óbitos declarados, na sequência do Ciclone IDAI, registou-se nas cheias do Búzi e do Púnguè. (Abílio Maolela)

O Conselho Coordenador de Gestão de Calamidades (CCGC), liderado pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, activou, esta quarta-feira (24), o alerta vermelho institucional para a zona norte do país, devido à tempestade tropical “Kenneth” que irá afectar aquela região do país, com maior impacto para o norte da província de Cabo Delgado.

De acordo com a alínea c) do número 1, do artigo 16, da Lei n.º 15/2014, de 20 de Junho, que estabelece o regime jurídico da gestão das calamidades, “o alerta vermelho é activado quando os danos humanos e materiais estão a ocorrer em proporções tais que se poderão transformar em calamidade”.

Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), a tempestade tropical severa atingiu o estágio de ciclone tropical de categoria 3, com projecções de evoluir para ciclone tropical intenso, categoria 4, nesta quinta-feira (dia 25 de Abril de 2019). As chuvas estarão acima de 100 mm/24h e os ventos fortes na ordem de 120 a 140 km/h, com rajadas até 160 km/h. Prevê-se que 692.481 pessoas sejam afectadas pela situação.

O ciclone terá como porta de entrada entre os distritos de Mocímboa da Praia e Macomia, mas a chuva intensa também irá cair nos distritos de Nacala, Memba, Erati, Nacarrôa, Muecate, Namapa, Ilha de Moçambique, Mussoril e Monapo, na província de Nampula; os distritos de Montepuez, Meluco, Mecufi, Chiure, Balama e Namuno, em Cabo Delgado; e os distritos de Mecula, Marrupa e Nipepe, no Niassa, com chuvas fortes (acima de 75 mm/24h) e ventos moderados a fortes até 70 km/h.

Tendo em conta a dimensão do evento, que se aproxima ao Ciclone IDAI (categoria 4), é possível que se decrete mais uma emergência nacional. De acordo com a alínea b) do artigo 17, “a emergência é nacional quando atinge, ao mesmo tempo, mais de uma província”, que é o caso do “Kenneth”, que irá afectar as três províncias do norte do país.

Assim, o artigo 18, no seu número 1, preconiza que “em caso de iminência ou de ocorrência de calamidades, o Conselho de Ministros pode estabelecer as seguintes medidas de carácter excepcional”. Entre algumas dessas medidas, destaca-se a limitação da circulação ou permanência de pessoas ou veículos de qualquer natureza em horas e locais determinados, ou condicioná-las a certos requisitos, conforme a alínea a) do mesmo número.

Por outro lado, o artigo 39, que aborda questões de evacuação compulsiva das zonas de risco alto, diz no seu número 2 que “em situação de perigo iminente, a evacuação compulsiva temporária de pessoas e bens pode ser determinada pelo Governador da província, Administrador de distrito ou presidente do Conselho Municipal competente em razão do território”.

Como o “Kenneth” é considerado de grande magnitude, espera-se que as autoridades possam fazer a evacuação das populações residentes nas zonas de risco, algo que não aconteceu durante a passagem do Ciclone IDAI pela zona centro. (Abílio Maolela)

Ontem, na Assembleia da República (AR), os deputados da Frelimo bateram palmas ao informe da Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, mas nenhum tocou o dedo na ferida. Uma das lamentações de Beatriz Buchili é a ausência de um quadro legal apropriado para a recuperação de activos gerados na corrupção. Se o regime estivesse mesmo interessado na melhoria da resposta penal à corrupção, mas uma resposta que fosse para lá da aplicação de penas de prisão e incorporasse o confisco legal de bens, esse quadro legal já estaria a ser debatido na AR.

Mas ontem Beatriz Buchili tocou nessa ausência de legislação apropriada e todas as bancadas da AR assobiaram para o ar. Ninguém parece estar interessado em discutir construtivamente uma reforma anti-corrupção a sério. O debate está excessivamente politizado.

Ao insistir na recuperação de activos, Buchili coloca acento tónico onde deve ser. Veja-se a limitada taxa de recuperação potencial dos activos gerados das “dívidas ocultas” consoante o processo contra os primeiros 20 arguidos: apenas 3% do total do endividamento ilegal. Claramente, nossa justiça não tem meios legais nem técnicos para fazer mais, embora haja quem prefira torcer o nariz e conjeturar que só não se elenca mais bens porque não há vontade política. Nos bares e cafés, todo o mundo sabe que aquele é o prédio de fulano, adquirido com dinheiro do calote; que naquele edifício fulano, beltrano e sicrana compraram apartamentos de luxo com dinheiro do calote; que João tem uns tantos “ranges rovers” e Alberto está cheio de casas na grande Lisboa. Mas como fazer o “tracking” e confiscar esses bens?, eis o dilema.

Qualquer que seja a situação, uma verdade deve ser dita. O quadro legal deve melhorar, mas para isso é preciso derrubarmos um tabu herdado da cultura jurídica de viés latino: nossa aversão à inversão do ónus da prova. Já chega! Em matéria de combate a corrupção, esse tabu deve ser quebrado. Moçambique precisa de ter a coragem de legislar a favor do confisco administrativo de bens, em casos onde existem evidências de enriquecimentoilícito.

A instauração de auditorias ao estilo de vida das eminências pardas e dos lobistas dominando o “procurement” nos ministérios devia ser também estabelecida. Há na sociedade moçambicana muita exibição de riqueza gerada na corrupção mas o nosso Direito impede que as autoridades interroguem os portadores dessa abastança para apurar se ela foi acumulada lícita ou ilicitamente.

Haaa!!! Não podemos inverter o ónus da prova! E continuamos na mesma inércia.

Actualmente, assistimos a uma catadupa de confisco de bens cuja legalidade é contestada pela maioria dos causídicos. Mas a PGR lamenta e ninguém acusa o toque. Elogiamos um pretenso combate a corrupção mas nada fazemos para alavancar melhor a luta de quem está no terreno. É a dolorosa a irrelevância do nosso parlamento. (Carta)

O Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado condenou ontem 37 dos 189 acusados de envolvimento na violência armada no norte de Moçambique a penas que variam entre 12 e 40 anos de prisão, foi hoje anunciado. As penas prendem-se com os crimes de homicídio qualificado, porte de armas proibidas, contra a organização do Estado, associação para delinquir e instigação à desobediência coletiva, explicou o porta-voz do tribunal, Zacarias Napatima, após o julgamento.

Dos 34 condenados, 10 vão cumprir a pena de 40 anos de prisão e 24 vão cumprir 16 anos. Três outros condenados têm menos de 21 anos, tendo o tribunal aplicado a pena de 12 anos para cada um. De acordo com o porta-voz do tribunal, dos 189 acusados, um total de 113 foram absolvidos por insuficiência de provas e 20 vão responder em processos autónomos. "Tratou-se de um processo complexo", afirmou o porta-voz, acrescentando que houve casos de acusados, que respondiam em liberdade, que não compareceram ao tribunal.

O julgamento começou no dia 03 de outubro de 2018 e, no total, foram realizadas 20 sessões, dirigidas pelo juiz Geraldo Patrício, a quem hoje coube a leitura da sentença das 189 pessoas acusadas de envolvimento na violência armada em Cabo Delgado.

Entre os acusados estavam moçambicanos e estrangeiros, maioritariamente da Tanzânia, país com zonas que fazem fronteira com os distritos moçambicanos que têm sido alvo de ataques de grupos armados na província de Cabo Delgado.

Desde o ano passado, as dezenas de detenções e o julgamento que hoje terminou não têm conseguido conter a violência em Cabo Delgado, multiplicando-se ataques por parte de grupos armados e acusações de abusos de direitos humanos contra as Forças de Defesa e Segurança. Um documento a que a Lusa teve acesso indica que o Ministério Público moçambicano constituiu um total de 339 arguidos em 19 processos relacionados com os ataques de grupos armados em Cabo Delgado.

Dos 339 arguidos nos 19 processos, 275 estão em prisão preventiva e 64 respondem em liberdade provisória, mediante termo de identidade e residência, lê-se no documento. De acordo com números oficiais, pelo menos 140 pessoas, entre residentes, supostos agressores e elementos das forças de segurança, morreram desde que a onda de violência começou. (Lusa)

A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, está, desde esta quarta-feira (24), na Assembleia da República (AR), a apresentar o seu informe anual sobre a situação geral da legalidade no país. No primeiro dos dois dias de interação com os deputados, a sessão foi marcada pelas perguntas das três bancadas parlamentares que compõem o órgão (claro, depois da apresentação do relatório de 71 páginas), nomeadamente a Frelimo, Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), as quais serão respondidas nesta quinta-feira (25).

Da bateria de questões colocadas a Beatriz Buchili sobressaem as formuladas pelas bancadas da Renamo e do MDM. Aliás, mais do que questionar, os deputados destas duas bancadas que intervieram ao longo do debate foram unânimes em recomendar aos seus pares uma apreciação negativa da informação anual de Beatriz Buchili, precisamente por, no seu entender, estar longe de esclarecer os casos que apoquentam o grande público.

António Muchanga pede esclarecimento dos casos de maior relevo

O pontapé de saída foi do deputado da Renamo, António Muchanga, para quem a PGR, sempre que é questionada sobre o esclarecimento dos casos de maior relevo na sociedade moçambicana, responde com “conversa fiada”. Conhecido pelo seu verbo afiado, Muchanga começou por pedir que Beatriz Buchili prestasse esclarecimentos à volta dos casos dos assassinatos do Prof. Gilles Cistac, do antigo membro de Conselho do Estado, Jeremias Pondeca e do Jornalista Paulo Machava.

O deputado pediu, igualmente, detalhes a respeito do desaparecimento do cidadão português, Américo Sebastião, e do membro do Conselho de Estado, Francisco Lole, e os raptos e torturas do Professor Jaime Macuane e do jornalista Ericino de Salema. De seguida, António Muchanga perguntou se Beatriz Buchili pretendia mover qualquer “palha” em relação ao caso da aeronave presidencial (Bombardier Challenger 850) adquirida pelo Fundo dos Transportes e Comunicações, actualmente avariada, que custou aos cofres do Estado qualquer coisa como 9.2 milhões de USD, quando o preço real, de acordo com suas alegações, é de 7 milhões de USD.

Em relação ao caso das chamadas “dívidas ocultas”, cujo processo está em fase de instrução contraditória, desde o último dia 25 de Março, Muchanga perguntou a PGR, sem citar nomes, se já assistira, na vida, a um filme com bandidos mas onde o seu chefe não aparece. E pediu que a guardiã da legalidade apresentasse o “chefe dos bandidos” no caso dos empréstimos contratados no segundo e último mandato de Armando Guebuza, a favor das empresas Ematum, Proindicus e a Mozambique Asset Managment.

Não parando por aqui, o deputado exigiu explicações sobre o tratamento diferenciado para os detidos e arguidos do caso. Perguntou, por exemplo, a razão de, até hoje, o antigo Conselheiro Político de Armando Guebuza, Renato Matusse, continuar em liberdade, quando a acusação atesta a sua “perigosidade”.

No que respeita ao deputado da bancada parlamentar da Frelimo, Manuel Chang, ora preso na vizinha África do Sul, pediu que a PGR explicasse ao plenário da AR a engenharia legal usada para a aplicação da sua prisão preventiva, quando este goza de imunidade, nos termos da Constituição de República (CR).

Exigiu uma explicação sobre os esforços que a instituição que comanda tem vindo a empreender com vista a trazer o deputado da Frelimo a Moçambique. Sobre o “chefe dos bandidos”, Muchanga que o deviam o prender o mais rápido possível, sob pena de, futuramente, correrem atrás do prejuízo, quando a justiça dos Estados Unidos de América, a mesma que mandou deter Chang na África do Sul, o prender.

A transferência do juiz de instrução criminal do caso das “dívidas ocultas” para secção laboral no Tribunal Judicial da Província de Maputo foi outro tema abordado por aquele deputado. Muchanga pediu que Buchili explicasse aos moçambicanos o tipo relação existente entre a Procuradoria-Geral da República e o Conselho Superior de Magistratura Judicial.

Silvério Ronguane questiona inércia das autoridades

Silvério Ronguane foi quem, na sessão havida esta quarta-feira, fez intervenção de fundo em nome do MDM. Ronguane disse não perceber, até agora, por que outros suspeitos de pertencerem da “grande farra” de abuso de cargos, branqueamento de capitais, associação criminosa e outros tipos de crimes, “ainda passearem impunes nas nossas ruas, rindo-se da justiça e das nossas instituições”. Pediu uma explicação a esse respeito do assunto. Exigiu também que Beatriz Buchili explicasse, com rigor, o processo do “Nosso Banco”, ora liquidado, maioritariamente participado pelo Instituto Nacional de Segurança Social. Outra inquietação apresentada por Silvério Ronguane tem a ver com o largo extravasamento dos prazos de prisão preventiva. Exigiu que Beatriz Buchili desse explicações exaustivas sobre o assunto.

Francisco Mucanheia elogia trabalho da PGR

Coube ao deputado e Presidente da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente, Francisco Mucanheia, em nome da bancada da Frelimo, lançar o debate em torno do informe anual da Procuradora-Geral da República. Mucanheia passou boa parte da sua longa intervenção desdobrando-se em elogios ao trabalho que vem sendo desenvolvido por Beatriz Buchili e sua equipa. Foi no combate à corrupção que os elogios subiram de tom ao afirmar que Buchili tem conduzido de “forma profissional” o dossier das “dívidas ocultas”, que lesaram o Estado em 2.2 mil milhões de USD.

Ele elgiou a “forma profissional como (a PGR) tem conduzido as investigações em torno das referidas dívidas não declaradas que lesaram ao Estado em avultados montantes”. Muchanheia afirmou ainda que tem sido “graças a forma metódica e serena como a nossa PGR tem conduzido as investigações” que tem-se conseguido desvendar os contornos da mega fraude, realidade que contribui para que os moçambicanos, não obstante as limitantes de vária ordem, sintam que a justiça, de facto, funciona no país”. (Ilódio Bata)

Moçambique pretende desempenhar um papel activo na construção da iniciativa chinesa “Faixa e Rota”, garantiu quarta-feira em Pequim o Presidente Filipe Nyusi, ao ser recebido pelo seu homólogo chinês Xi Jinping, segundo a imprensa oficial chinesa.

O projeto chinês é “muito importante” para Moçambique e para o continente africano e “beneficia” o desenvolvimento sustentável e o crescimento da economia mundial, realçou Nyusi, numa cerimónia ocorrida no Palácio do Povo. Filipe Nyusi aproveitou a ocasião para dar os parabéns pelo septuagésimo aniversário da constituição da República Popular da China e disse pretender pretender “aprofundar a parceria estratégica” com a China em vários domínios.

Nyusi enalteceu, ainda, o facto de a China ter escolhido o antigo Presidente de Moçambique Joaquim Chissano para integrar a equipa de aconselhamento estratégico do Instituto China – África, constituída por políticos e académicos da China e de África, dizendo tratar-se de sinal de reconhecimento e confiança por parte das autoridades chinesas. O Presidente Xi Jinping realçou, por seu turno, a posição “importante” de Moçambique na Rota da Seda Marítima, enaltecendo a participação “activa” do país no avanço da iniciativa chinesa.

O Presidente Filipe Nyusi iniciou segunda-feira uma visita oficial à China, com conclusão prevista para sábado, no decurso da qual terá um encontro com o seu homólogo Xi Jinping e participará nos trabalhos daquele fórum. Esta edição do Fórum está subordinada ao tema “Cooperação Faixa e uma Rota: Construir um futuro melhor e partilhado”, sendo que 124 países e 29 organizações internacionais já assinaram acordos de cooperação com a China ao abrigo desta iniciativa. (Macauhub)