A Raínha Elizabeth, em visita a um hospital público de Liverpool, numa manhã de chuva, virou-se para o seu segurança principal e disse, indicando ao mesmo tempo com os olhos para um bebé deitado no bercário: este menino é muito lindo! Olhou para a mãe, que sorria, orgulhosa pelo elogio e perguntou, como é que ele se chama?

Lá fora, relampeja com intensidade, troveja como se o fim do mundo estivesse à ilharga, e a chuva cai em catadupa, contrariando o dia que amanhecera solarento. Chove que chove, para gáudio da Raínha  que não sai do berçário do menino negro deitado tranquilamente sob vigilância constante da mãe. A soberana venera a chuva, sobretudo quando cai em consonância com os trovões e os relâmpagos. Para ela, isso é sinal de que algo importante vai acontecer, agora ou nos próximos tempos.

A mãe do menino, uma mulher espampanante, transbordante de beleza em toda a sua estrutura, disse a rainha que o seu filho ainda não tem nome. E a raínha perguntou, posso escolher um nome para ele?

A sequência dos trovões não pára, os relâmpagos iluminam mais que a luz do dia, e a chuva está determinada, nem que tenha chegado para inundar toda a cidade dos Beatles. Ela - a chuva - cai em recebimento do bebé que continua sereno no  pequeno leito, e ninguém sabe que esta criança que chega num dia de grandes enxurradas,  é um  sinal inequívoco dos tempos. Ninguém sabe, mas a raínha pressentiu, por isso voltou a abordar a parturiente: como é que se diz chuva na língua dos teus avôs?

- Diz-se mbvura

A raínha Elizabeth sorriu e disse, o teu filho chama-se Mbvura, vai ser, quando crescer, primeiro-ministro da Inglaterra! Ele será intenso como a chuva que cai lá fora!

Os jornais abriram as primeiras páginas com parangonas sobre o menino negro que será primeiro-ministro da Inglaterra. As televisões e as Rádios inundaram espaços inteiros com a premonição da raínha. Há um choque profundo nos ingleses que nunca acreditaram na possibilidade de o globo terrestre parar repentinamente e um negro elegido cair para cima, sem perder a humildade.

Quem é esse bebé?! A pergunta é feita em cascata. É preciso matá-lo antes que vitupere a nossa raça! A raínha Elizabeth está louca por velhice! Outros  diziam que a raínha está mais lúcida do que nunca. Ela fala a verdade! Esse menino vai ser o nosso primeiro-ministro! Vamos lhe dar o nosso apoio! Viva, Mbvuraaaaaaa! Vivaaaaaa!

Mbvura é um estudante da elite, na Universidade de Oxford, onde se tornou no centro das atenções dos colegas e dos professores. Discute com argumentos sólidos, sem o recurso  aos estereótipos. O seu discurso não é de reivindicação, é de catapulta. Tudo o que ele diz nas conversas com os amigos e colegas, ou em lugares de circunstância, torna-se uma palestra pela forma brilhante e esclarecida como coloca os dados. Mbvura já atingiu o palanque, onde nunca quis estar, mas eis que é elevado. Fala da vida no sentido de que a vida é uma seara para todos, e que todos podem ser felizes, cada um com a sua foice para o mesmo campo. Para a mesma fartura.

Toda a Inglaterra - desde que Mbvura se transformou no centro da convergência - tornou-se a própria aurora, e já ninguém tem dúvidas de que ele é o primeiro-ministro de que se espera!

*Texto imaginário

Vizinhos invejosos! Ouçam cá, seus maconheiros, esse senhor que vocês prenderam aí faz parte da nossa coleção de "marimbondos" muito valiosa. São intocáveis esses. São de porcelana cara. Esse aí em particular é de porcelana milenar chinesa. Se for por causa daquela bolada de atum e não atum, temos a dizer que esse assunto está muito bem encaminhado. Assim o processo já entrou no Tribunal Administrativo para mais averiguações, depois seguirá ao secretário do bairro, depois ao chefe do quarteirão, depois ao chefe de dez-casas, e assim sucessivamente, até chegar à Ametramo. Estamos a trabalhar. 

Dizia, esse gatuno aí é nosso. Se ele tem, na Suíça, mais dinheiro que todas as nossas dívidas juntas, isso não é da vossa conta. Que culpa temos nós se os vossos ladrões não lavam o dinheiro que roubam? Que culpa temos nós se os vossos ladrões não têm higiene "Individual"?

Faxavor, esse "Indivíduo" aí faz parte de um conjunto de gatunos de estimação que é uma relíquia nacional. É um jogo de peças únicas descobertas pela Kroll e mais tarde codificadas pela madame Buchily, uma renomada especialista em criptografia de larápios. São obras de arte que levaram muito tempo a (de)lapidar e a colecionar. 

Mandem-no para cá. Não estraguem a nossa coleção. Se for para enviar para os Estados Unidos, que seja então a coleção toda. Podem vir buscar o resto dos ladrões, sabemos onde moram. Que fique claro: fazemo-lo por amor aos nossos gatunos e a pátria... Para não andarem espalhados por aí. É um kit completo. Tem de estar junto. É uma coleção. 

- Co'licença!

Publicado em 31-12-2018

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No entanto, seu conteúdo não vincula a empresa.

Não sei se voltarei! Mas tenho que seguir em frente. A pátria precisa de mim e, também, de ti. Da minha força e inteligência, do teu amor e esperança. Até onde sei, ninguém estava preparado para entrar naquelas matas sangrentas a fim de defender a bandeira – principalmente nesta altura em que os ventos da bonança pareciam estar a bater a nossa janela do quarto.

Nasci em Namarrói, na Província da Zambézia. O meu nome é Alfredo Hotakala, porém, nas fileiras sou conhecido por General Hotakala, apesar da minha patente ser a de Capitão. Tanto faz! Para mim, o mais importante é o trabalho que fazemos e não as insígnias que carregamos nos nossos ombros.

Eu tenho 30 anos de idade, e sou formado pelo famoso Exército Vermelho, na República Federal da Rússia, cidade de Volgogrado, nas especialidades de Inteligência Militar, Fuzileiro Naval e Aeroespaciais, onde fui condecorado com a medalha Júkov, pelas habilidades demonstradas durante a formação, bem como as missões em que participei com distinção.

Tristemente, hoje voltei à casa e encontrei parte dela em chamas. Vi amigos com os quais ingressei no mesmo ano nas fileiras mortos desumanamente, e outros cujos corpos nunca mais foram achados.

Além disso, vi filhos bravos que esperavam ter a patente mais alta do Exército. Queriam servir à pátria em mais missões, ver os seus filhos a crescer e formar-se. Trabalhar e fazer amor com as suas doces e belas esposas! No entanto, quis o destino que Cabo Delgado se tornasse num cemitério –um autêntico inferno na terra.

Jasmin, meu amor, espero que esta carta te encontre preparada e segura. Que o brilho e a cor dos teus olhos não escureçam com a quantidade de lágrimas e tristeza que a mesma irá criar em ti. Não chore por mim! Nós vamos vencer este inimigo.

Amor, escrevo-te esta singela carta, não como despedida, mas como símbolo da minha eterna heroicidade e amor à terra que nos viu nascer. Caso eu tombe em combate e vocês não recebam os meus restos mortais, coloque uma coroa e velas naquela minha foto de coroação na Crimeia, que está no centro da nossa sala de estar. E a cada data do meu aniversário, meu amor, acenda uma vela e leia esta carta para os meus filhos – e faça-lhes perceber que os homens sábios sempre foram corajosos e abnegados! Que eles entendam que o meu amor por Moçambique foi jurado com sangue e entrega total, sem reservas.

Eu bem sei que um dia estaremos em paz e perceberão o valor do nosso sangue derramado. Aprenderão a história dos grandes homens que tombaram em defesa da nossa soberania e da unicidade dos nossos umbigos que tão cedo caíram e desapareceram nas areias e águas do rio Maputo ao Rovuma.

Amor, esta é a carta que eu não queria escrever-te, mas tive de o fazer!

Em homenagem aos grandes homens que tombaram em defesa da pátria…

INTRODUÇÃO

O judiciário em Moçambique, pelo menos ao nível dos diferentes tribunais e do Ministério Público, mostra-se sobrecarregada de processos, desde os mais simples aos mais complexos, incluindo os mediáticos, o chamados “processos quentes” pela natureza e dimensão do objecto dos mesmos, as vezes ligados à corrupção, desvio de fundos públicos ou má gestão da coisa pública, violação sexual, furto, roubo, violação de direitos humanos de diversa natureza, responsabilidade civil do Estado, matérias sensíveis de família, processos laborais, etc.

Ora, não obstante o reconhecimento público de que os magistrados judiciais e do Ministério Público estão assoberbados de trabalho, para além da problemática da escassez dos mesmos a nível nacional, tendo em conta a elevada demanda processual, ou seja, a cada vez mais intensa procura pela justiça pelos cidadãos; dúvidas não restam de que a tramitação dos processos nos tribunais e no Ministério público é excessiva e abusadamente morosa, com alguma cobertura legal e de certa maneira institucionalizada, entanto que uma prática reiterada sem nenhuma consequência do ponto de vista de responsabilização de quem pratica a morosidade processual.

Em bom rigor a lei define prazo para a prática de actos dos juízes, bem como prazo geral para as promoções ou pareceres do Ministério Público nos termos seguintes: “Na falta de disposição especial, os despachos que não sejam de mero expediente serão proferidos dentro do prazo de cinco dias. Os despachos de mero expediente serão proferidos no próprio dia, salvo o caso de manifesta impossibilidade.” (Cfr. n.º 2 do artigo 159 do Código do Processo Civil). “As promoções do Ministério Público são dadas dentro do prazo de três dias, salvo se outro for fixado por lei ou pelo juiz.” (Cfr. artigo 160 do Código do Processo Civil). Por sua vez, o artigo 658.º do Código em referência estabelece que: “Concluída a discussão do aspecto jurídico da causa, vai o processo concluso ao juiz, que proferirá sentença dentro de quinze dias.”

O PALCO DA MOROSIDADE PROCESSUAL

Há processos que duram por mais de cinco ou dez anos a serem tramitados e em muitos casos apenas aguardando a realização de julgamento ou da proferição da decisão final. Os tribunais comuns, cujo órgão superior da hierarquia é o Tribunal Supremo, e o Tribunal Administrativo revelam-se os campeões da morosidade processual. Estes tribunais constituem uma espécie de local onde os processos entram em estado de coma prolongado, ou seja, sine die, sobretudo quando se trata processos de interesse público de matérias de natureza económica/financeira, política ou que envolve altos dirigentes do Estado ou ainda processos que visam a protecção dos direitos humanos, incluindo processos relativos ao pagamento de indeminização, acesso à saúde, educação e ao emprego por parte dos cidadãos, só para dar alguns exemplos que relevam para o prejuízo da salvaguarda do efeito útil dos processo judiciais ou da justiça. Os processos no âmbito da proteção dos direitos das comunidades afectadas pelos grandes investimentos, com destaque para a indústria extractiva são evidências da morosidade processual propositada. O Tribunal Administrativo leva uma eternidade para decidir sobre determinado processo e muitas das vezes profere seus Acórdãos, excessivamente demorados, escudando-se em questões meramente formais que obstam ao conhecimento do mérito da causa, como é o caso da falta de constituição de advogado ou falta de indicação da parte contra-interessada no processo ou caducidade do direito de interposição do processo ou ainda incompetência do tribunal. Ora, não é compreensível durar com um processo cinco, dez ou mais anos para decidir com base em questões de mera formalidade, sem discutir o fundo da causa, quando apreciação processual das questões formais pode ser feita em poucos meses.

Outrossim, o Ministério Público tem dificuldades em tramitar, com a necessária celeridade, os referidos processos quentes em que estão implicados altos dirigentes do Estado ou em que estão em causa os interesses políticos do Partido no poder ou ainda em que está em causa a responsabilidade do Estado por violação dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

As providências cautelares, que são processos de natureza urgente nos termos da lei, também são remetidas para as gavetas judiciais da morosidade processual e aqui o Tribunal Administrativo também se destaca pela negativa, na medida em que os Juízes Conselheiros do mesmo têm plena consciência de que não vão ser sujeitos a qualquer responsabilização por essa conduta ociosa em prejuízo da realização da justiça pelo cidadão. 

A lei não é clara quanto a responsabilização contra os magistrados pela prática da morosidade processual em prejuízo do acesso à justiça. O juiz pode ficar uma eternidade sem proferir sentença ou Acórdão e não é responsabilizado por isso. A lei não indica de forma expressa e inequívoca a sanção a aplicar aos magistrados judiciais por violação das normas sobre o prazo judicial para a práctica de actos pelos mesmos.

No mesmo sentido, a lei não especifica a sansão a aplicar os magistrados do Ministério Público por violação dos prazos processuais a que estão obrigados a cumprir nos termos da lei.

Na jurisdição laboral, os processos também tendem a ser objecto de excessiva morosidade para a realização de julgamento, uma vez praticados todos os actos processuais necessários para o efeito. Há cidadãos que aguardam a realização de julgamento dos seus casos há mais de dois anos. Nos casos de despedimento dos trabalhadores e que reivindicam indeminização no tribunal por despedimento sem justa causa é extremamente doloroso e injusto a longa espera, sobretudo quando devem pagar os elevados encargos judiciais enquanto estão na condição de desempregados e sobretudo quando são a parte vencida no processo.

Regar geral, do ponto de vista de normas internas da corporação, os magistrados judiciais são obrigados a cumprir metas em termos de números de processos julgados, o que releva para a avaliação do desempenho do magistrado e por vezes são distinguidos por atingir essas metas, uma espécie de premiação. Curiosamente, trata-se de uma avaliação quantitativa e não necessariamente qualitativa. Não interessa a qualidade das decisões, o tipo e a complexidade do processo em causa. Daí que, por exemplo, nos processos crimes, o juiz ou juíza que julga vários processos sumários-crime, que geralmente não são complexos, independentemente de julgar sem fundamentar devidamente as suas decisões, é percebida como tendo bom desempenho processual.

CONCLUINDO

São significativos os casos em que os cidadãos perdem interesse pelos seus processos judiciais devido a irrazoável morosidade chegando ao ponto dos tribunais julgarem extinto o processo por alegada falta de interesse do autor do mesmo. O pior é que com essa decisão o tribunal cobra coercivamente as custas do processo à vítima da morosidade processual. Curiosamente, nestes casos de cobrança do valor das custas judiciais os tribunais são altamente céleres e implacáveis.

Os tribunais hipotecam as vidas dos cidadãos que vivem reféns do desfecho dos seus casos numa difícil e penosa gestão de expectativas.

Pelo que, urge uma “task force” séria e eficaz que congregue advogados, magistrados judicias e do ministério público, Provedor de Justiça, Comissão Nacional dos Direitos Humanos, bem organizações da sociedade civil relevantes para esta matéria com vista a uma investigação e monitoria da morosidade processual, bem como para a reforma legal sobre a responsabilização dos magistrados pela morosidade dos processos. É, pois, preciso colocar fim a esta prática injusta, legalizada, institucionalizada e recorrente no judiciário.

Por: João Nhampossa

Human Rights Lawyer

Advogado e Defensor dos Direitos Humanos