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quinta-feira, 02 julho 2020 07:03

O monólogo do apóstolo da desgraça

O Conselho Nacional da Juventude (Cê-Ene-Jota) recebeu cinco milhões de Meticais do Instituto Nacional da Juventude (I-Ene-Jota). 

 

- I-Ene-Jota: esperamos que este valor seja usado correctamente e de forma transparente e que a prestação de conta seja atempada.

 

- Cê-Ene-Jota: sim, sim, sim! Já ouvimos. Vamos usar esse dinheiro de forma muito transparente e vamos justificar logo logo. 

 

- I-Ene-Jota: uma parte desse dinheiro usem para realizar a vossa assembleia geral e a outra usem no que vocês bem entenderem.

 

- Cê-Ene-Jota: tá bom, tá bom! É isso aí! Falô, broder! 

 

Quando se diz "monólogo" é isso. Solilóquio. Na oratória ou no teatro, monólogo é um diálogo de um personagem consigo mesmo. Falar com o seu próprio "eu”. O monólogo é bonito e atraente quando é feito artisticamente. O melhor monólogo que já vi e me excitou bastante foi interpretado por Dadivo José. Não me lembro do título, mas é outro nível.  Já este monólogo que vi ontem é bastante enjoante. É que no fundo fundo, o Cê-Ene-Jota é o mesmo que o I-Ene-Jota. Não há diferença. Um é o outro e o outro é um. É a mão direita dando dinheiro a mão esquerda... da mesma pessoa. 

 

Na verdade, a questão é: o que é que estas duas instituições juvenis fazem em concreto em prol da juventude deste país? Fora os delírios, sonhos e burla de expectativas, o que fazem na vida real? Deixando de lado notícias do tipo "Cê-Ene-Jota realiza assembleia geral", "Cê-Ene-Jota elege novo presidente", "Cê-Ene-Jota satisfeito com desempenho do governo", "Cê-Ene-Jota condena os ataques no centro do país", Cê-Ene-Jota pensa em construir habitações para jovens", "Cê-Ene-Jota recebe 5 milhões do governo", "Cê-Ene-Jota e Ó-Jota-Eme unidos na mesma cama", etecetera, etecetera,... o que é que o Cê-Ene-Jota faz de concreto no seu dia-a-dia? Desculpa, a pergunta nem devia ser essa! Seria: o que é que o Cê-Ene-Jota já fez de palpável nessas quase três décadas de existência? Usar de forma transparente esses cinco milhões é como? 

 

E este tal de I-Ene-Jota o que é que faz na vida real? Fora entregar dinheiro ao Cê-Ene-Jota, o que mais fez antes? É uma instituição que sempre existiu ou foi criada ontem mesmo só para entregar dinheiro ao Conselho? Tem termos de referência? Tem plano? Tem orçamento? Tem funcionários? 

 

Como dizia, este foi o pior monólogo que já vi na vida. Convidar jornalistas para verem uma mão lavando a outra e as duas lavando a cara. Petersburgo esteve no Cê-Ene-Jota e não consigo ver algo de prático que tenha feito. Agora, é a vez do Formiga, que também não consigo ver nada de concreto, senão promessas de construir habitações que nunca se concretizam. Será que os jovens desta Pérola precisam mesmo dessas duas instituições? Muda alguma coisa, se elas não existirem? Ou estamos a gostar desses monólogos sem fim?

 

O que acabou de ler é um monólogo também... de um apóstolo da desgraça... para reflexão.

 

- Co'licença!

Filipe Nyusi anuncia, no domingo, o regresso faseado às aulas. E diz que caberá ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano garantir que isso seja feito. A Ministra da Educação, Carmelita Nhamashulua, sai do Conselho de Ministros, ontem, e atira a bola para o Ministro da Saúde:

 

“Ainda não há data específica para o retorno às aulas. Em todo o país existem cerca de 667 escolas secundárias e apenas 300 é que têm condições sanitárias adequadas, entretanto, independentemente do que for feito, cabe ao Ministério da Saúde autorizar a reabertura das escolas, dependendo também da evolução epidemiológica dos casos”.

 

Todos sabemos que Carmelita é uma maestrina na fuga às suas responsabilidades. Não diz o que vai fazer em cada uma das 367 escolas secundárias "sem condições sanitárias adequadas".

 

Onde estão os 309 milhões de USD do FMI? Ja passam dois meses, e ninguém diz nada. Aliás, sempre que o executivo abre a boca só fala em repressão, com gente morrendo de fome nas cidades.

 

Eis um Governo sem norte na crise do Covid 19. Filipe Nyusi anuncia um regresso faseado as aulas com "timing" improvável. A não ser que ele não equacionou a dimensão sanitária. Se é isso, então o caos está contemplado (basta olhar comparativamente para lá fora). Se não é isso, como é o Governo vai higienizar todas as escolas em menos de 1 mês?

 

Mas, voltando à ministra Carmelita, afinal tudo depende da "evolução epidemiológica". Só que, é claro que, ouvindo do Dr Ilesh e a OMS, a coisa ainda vai piorar.

 

Eis o Governo numa retórica contraditória, envolvendo até o PR. Eis o país em que vivemos!

“O Moçambicano é laborioso e tem capacidade para assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condições básicas mínimas para a sua subsistência e bem estar , o que lhe falta é a oportunidade para o realizar (RAP, 2004:7)”. A citação é uma fotografia histórica da normalidade de Moçambique. Uma normalidade caracterizada pela luta diária do cidadão, famílias, associações e de empresas, e pela dificuldade e/ou impossibilidade do Estado em prover “o acesso às condições que lhes permitam satisfazer as suas necessidades básicas e perspectivar o seu crescimento e desenvolvimento no mais breve período de tempo possível (RAP, 2004:25) ”. Estes trechos - do Relatório Anual da Pobreza (RAP/2004), coligido pelo Grupo G20, um fórum da sociedade civil moçambicana -, tomaram a minha memória/consciência por conta de uma outra fotografia: a da actual anormalidade decorrente da pandemia da Covid-19.

 

Por acaso já teve a oportunidade de ver uma fotografia da nossa (a)normalidade? Depois do discurso do Presidente da República (PR), o da 3ª prorrogação do estado de emergência, encontrei uma, mas referente a realidade portuguesa. Foi numa leitura de uma crónica de João Miguel Tavares, Jornalista português, que à dada altura, e citando uma outra pessoa, dizia mais ou menos o seguinte: “Na reacção à epidemia, a única coisa bem-sucedida foi aquilo em que era preciso não trabalhar. Em tudo aquilo em que seria preciso trabalhar, falhou-se.” A partida, ocorreu-me que já vira uma fotografia semelhante, mas com alguma diferença e a retratar a Pérola do Índico. A diferença foi a falha em tudo: no que era preciso não trabalhar e no que seria preciso trabalhar. E esta é a fotografia responsável, conforme a justificativa presidencial, pela 3ª prorrogação do estado de emergência, pois, o país, no domínio do que era preciso não trabalhar, falhou como foi o caso da medida do confinamento. No que respeita ao que seria preciso trabalhar, o país também falhou, tomando de exemplo os sectores sociais (educação) e económicos (indústria, comércio e serviços), sobretudo no que tange a medidas que permitissem o seu funcionamento e com uma certa normalidade e em segurança.  

 

Contudo, nem tudo está perdido. Existem sinais positivos que contrariam a onda e o exemplo vem do comércio informal vis-à-vis autoridades públicas, lê-se Município de Maputo. Os vendedores informais, e fazendo jus da qualidade laboriosa dos moçambicanos e dos imperativos de sobrevivência, não se confinaram perante os riscos da pandemia e pressionaram que a sua actividade não fosse encerrada. Por sua vez, e diante dos riscos e fazendo jus do seu papel de provedor das condições necessárias, o Município encetou uma ofensiva de organização dos mercados informais, adaptando-os aos ditames da pandemia cujo grosso das medidas não passa de pura urbanidade. No lugar de fechar, o Município optou por organizar os mercados informais para que a sua actividade decorresse em melhores condições sanitárias e em segurança. E este é um exemplo, nosso e local, de resposta aos problemas e desafios, tanto em relação aos dos tempos da dita anormalidade quanto, em parte, aos da suposta normalidade. Agora a pergunta: e nos restantes sectores? O da educação, por exemplo, fora continuar encerrado, não é possível algo de diferente e funcional?

 

Em reacção da decisão do PR, a do regresso faseado do ensino, algumas vozes já se levantaram contra, registando, a propósito, de que o contrário - pressionar o regresso às aulas -, nunca foi posto à mesa, fora, e para o ensino privado, a questão do pagamento ou não de propinas. O argumento do não regresso é o de que o país não está ainda preparado. Sobre isto, e com todo o respeito, pergunto se em algum momento o país já esteve preparado? E o que nos leva a cruzar os braços na educação e a levantá-los no comércio informal? Certamente que a resposta será a de que no comércio informal são adultos e na educação é diferente (ou indiferente?) porque são crianças, no caso dos subsistemas mais abaixo. O que é (in)diferente é  o facto de não se estar a capitalizar a pandemia – que veio de repente e pelos vistos não partirá de repente e nem  tão já –,  no sentido de operar as  mudanças e melhorarias que se impõem no sector  da educação e afins ao seu funcionamento. Assim sinaliza ou acontece(u) com o comércio informal no Município de Maputo e um pouco por outras partes do país, o que me impele a defender de que a saída  passe por se pensar em que termos e condições podem ser ponderadas e sempre reavaliadas o regresso às aulas, e de que é esta a pauta do debate e não, necessariamente, a do fecho definitivo do ano lectivo.

 

Neste contexto, o cruzar de braços, o que contraria com a laboriosa particularidade dos moçambicanos, cola com a nossa fotografia da (a)normalidade, a referente a 3ª prorrogação do estado de emergência, decorrente ou não da Covid-19, mas, porventura, também decorra  de uma outra pandemia, a da apatia em pensar e fazer diferente. Felizmente, esta última, embora preocupante, o seu contágio é facultativo. Para terminar, quero acreditar de que os defensores do NÃO, quer o do regresso às aulas quer o do fim ou alívio de outras proibições e restrições, e em segurança, não estejam a pensar que o SIM, em particular o do regresso às aulas, só será possível com o fim da pandemia. E por acaso: quando é que será o fim da pandemia?

Minhas irmãs, mães e amigas, Camaradas da luta dos violência dos homens contra as mulheres. A sentença proferida há uma semana pelo Tribunal Superior de Recurso, declarando inocente o meu agressor Rufino Licuco, é um golpe na luta da violência dos homens contra mulheres. É um golpe para milhões de moçambicanas, sul-africanas, africanas e mulheres pelo mundo. Parafraseando meu pai, Samora Machel, "perdi uma batalha, mas não perdemos a guerra". Eu e minha família confiamos no sistema de Justiça. Apresentei evidências irrefutáveis (incluindo uma confissão e outras). 
 
 
Especialistas reconhecidos deram seu testemunho profissional à origem da ferida que carrego na minha cara, à perda de um olho. Rofino Licuco conhece a verdade absoluta! Muitas pessoas também, mas acima de tudo, Deus sabe. Quando gritei pela primeira vez e contei aos agentes da saúde e da polícia o que havia acabado de me ocorrer, eu estava sozinha e fiz isso pela verdade e não tinha a noção de que estava gritando por milhões de outras mulheres. 
 
 
Na decisão mais recente, a disputa contínua entre mulheres que ousam buscar justiça e a resolução de casos demonstra os paradoxos da interpretação e aplicação da lei. É um exemplo revelador das deficiências flagrantes da implementação de estruturas legais e legislação projetadas para servir e proteger sobreviventes de violência doméstica. Na busca pela justiça, a bravura das mulheres em tornar público as suas experiências de violência baseada no gênero exige a quebra do sigilo, vergonha e estigma, e a confiança depositada no uso da proteção da lei e do sistema judiciário.
 
 
Supõe-se que a lei seja a primeira e última fonte de refúgio e proteção, mas, como demonstra o "Caso Josina Machel", o sistema de Justiça criminal muitas vezes prejudica e perpetua ainda mais as vitimas e sobreviventes da violência doméstica. O sistema de Justiça demonstrou agora que trai à confiança do povo e é uma fonte de encorajamento para perpetradores continuarem a bater, mutilar e matar-nos, cobertos de impunidade. Este Sistema de Poder já tem o sangue de meu Pai em suas mãos, e uma vez mais, escolhe permanecer com meu sangue em suas mãos. 
 
 
Quero agradecer à minha família pelo apoio incondicional, inabalável e inquestionável. Para mim, como ativista, A luta Continua! Quero garantir aos milhões de mulheres e, em particular, às vítimas e sobreviventes de violência, que minha determinação foi fortalecida. Esta luta me escolheu e continuarei usando minha voz e meu rosto para advogar e lutar pela erradicação da violência baseada em gênero até o meu último suspiro. Juntos, somente juntos e com a força dos números, desafiaremos e desmantelaremos esses sistemas de opressão. Com um olho, continuo como soldado.
 
 
A Luta Continua Josina Z. Machel

Dentro do espírito sugerido no texto passado (Por uma “Nova Pérola” no discurso de Nyusi), abaixo as palavras do que seria a última parte do discurso presidencial por ocasião do 45º aniversário da independência nacional. Assim, depois do que foi o foco do discurso – uma retrospectiva sobre os ganhos dos 45 anos, os principais problemas e desafios ultrapassados e dos ainda pendentes - o mesmo seguiria nos seguintes termos:

 

“Caros moçambicanos e moçambicanas

 

Tenho a plena consciência de que não terei sido a vossa escolha unânime. Tenho ainda a consciência de que a minha eleição para o cargo de Presidentes da República decorreu num processo eleitoral caracterizado por algumas zonas de penumbra,  historicamente recorrentes e que, na sequência, corroí e reduz a confiança do povo em todo o edifício democrático do Estado moçambicano e na sua capacidade de solucionar os problemas do país. Não me orgulha e até inquieta-me ser rotulado de um presidente eleito em condições de desconfiança. E por sentir na pele essa condição, que não auguro para o meu sucessor, gostaria de que em conjunto empenhássemos esforços para credibilizar e estabilizar o nosso sistema eleitoral que, a meu ver, é uma condição essencial para o sucesso da nossa jovem democracia e do nosso futuro como um Estado próspero e de direito.

 

Tenho também a plena consciência de que não respondi cabalmente às vossas expectativas aquando do meu primeiro discurso de tomada de posse. Por extensão, reconheço que no meu 1º mandato não tive o engenho e o discernimento necessários e à altura dos problemas e desafios que se impunham ao país. Reconheço ainda que não me fiz acompanhar com o que de melhor o país dispõe em termos de quadros e talentos nacionais, na sua maioria,  produtos dos ganhos do período pós-independência, anteriormente relatados,  embora entenda de que as boas ideias não têm cores partidárias. No presente mandato, iniciado em Janeiro passado, eventualmente não tenha também correspondido na formação do elenco que me acompanha.

 

Não obstante, estou hoje, mais do que nunca, ciente de que urge mudar o curso da nossa História de governação. E diante de nós, o presente e o futuro, são as variáveis de tempo sobre as quais ainda podemos alterar o seu curso. O passado, apenas nos servirá de conselheiro. Assim, e agora, preocupa-me sobre o que devemos fazer para que o amanhã seja risonho para cada um de nós e para as próximas gerações. Os tempos que correm, certamente que não são dos melhores, mas os que se aproximam, e por conta do que será a nossa árdua e titânica entrega na luta diária, podem ser transformados em  melhores. E se me escutam é sinal de que ainda existe uma réstia de força e esperança, e rogo, por isso, que não vacilemos perante as tempestades do percurso assim como o fizeram os moçambicanos e moçambicanas que resistiram e lutaram, de diferentes formas, até que a independência, a que hoje celebramos, fosse alcançada.

 

Meus compatriotas,

 

O tempo urge. E por hoje não tomarei mais do vosso precioso tempo que tanto escasseia quanto os bens e serviços de que necessitamos para a nossa sobrevivência. Todavia, gostaria de tomar a vossa atenção para expressar, do fundo do meu coração, as minhas sinceras desculpas por não ter, até então, contribuído o suficiente para que hoje celebrássemos a independência de um Estado que todos almejamos ou, no mínimo, que estivéssemos nessa direcção. E nesse sentido, o de criação de um Estado que espelhe o conjunto dos nossos sonhos, e na minha qualidade de Presidente da República convoco a todos os moçambicanos e moçambicanas, do Rovuma ao Maputo e na diáspora, a reflectirmos sobre o caminho que se deve seguir no futuro, e em particular, nos próximos cinco anos, de modo a celebrarmos, em 2025, o quinquagésimo aniversário da independência nacional em condições melhores e num quadro em que na diversidade, e de uma vez por todas, possamos caminhar em terra firme, em paz e em contínuo desenvolvimento.

 

Neste contexto, e partindo do princípio de que as boas ideias não têm cores partidárias, nomearei uma Comissão Nacional de Consensos com o objectivo de apresentar-me, em três meses, uma proposta que levarei ao vosso conhecimento e debate público e dele iniciarmos, ainda este ano, uma nova caminhada sob o manto do brilho do sol de Junho e pedra a pedra construindo o novo dia. Bem hajam e muito obrigado!  

 

Nestas palavras, ou no espírito delas, penso que o Presidente da República (PR) teria inaugurado uma nova era de governação democrática em Moçambique, lançando as bases do que denominara de “Nova Pérola” (do índico), a ideia de um outro e novo Moçambique, construído a partir de um pacto que decorre do resgaste e actualização de inúmeras e anteriores propostas de ideias e planos e com o diferencial de que desta vez o PR, em exercício, levá-lo-á avante. Assim não foi o discurso, mas nada está perdido, desde que o PR, em próximas comunicações à nação, assim o faça e ainda, no mandato, a sua materialização ou, no mínimo, as condições para tal, tendo, por exemplo, o combate à pandemia da Covid-19 e os seus efeitos bem como a celebração dos 50 anos da independência, em 2025, como factores adicionais de incentivo e mobilização da sociedade.  

 

Concluindo, é sabido que fazer diferente e mudar o país dá muito trabalho e trabalho que não acaba, mas o  contrário, se nada for feito e de extraordinário, o país inaugurará e caminhará num novo ciclo de 50 anos com os habituais fantasmas da culpa - quer os do passado colonial quer os dos anos do período posterior à independência -, arriscando, seguramente, que as próximas gerações não se orgulhem das que as precederam, incluindo a que trouxe, há quase meio século, a independência.   

sexta-feira, 26 junho 2020 07:21

Somos independentes assintomáticos*

Nessa pandemia chamada independência há os que não manifestam aqueles sintomas tradicionais esperados. Aqueles que não expressam características que levam a crer que são portadores dessa enfermidade. Indivíduos cujos signos patológicos da relação entre o significado e o significante da independência são arbitrários. E segundo o diagnóstico epidemiológico realizado ontem, 25 de Nyusi de 2020, os independentes assintomáticos rondam nos 99 por cento.

 

Por mera coincidência, são os mesmos assintomáticos que também não desenvolvem sintomatologias da pandemia de Cahora-Bassa. Indivíduos que não sentem aquelas febres próprias de quem é dono de uma das maiores hidroeléctricas da África. São proprietários assintomáticos da Cahora-Bassa. Existem também os patrões assintomáticos - gajos que não têm sintomas de ser patrões do Presidente Nyusi. São compatriotas nossos que, quando você olha para eles, não parecem ter um empregado que anda numa Mercedes preta, escoltado, com direito a sirene e ambulância. Ya, mas são patrões! Você encontra os gajos empinhados nos "mai-love" tipo são gajos quaisquer, mas nada... são "alguéns". É apenas a ausência de sintomas de patrono.

 

Dizia, somos muitos os independentes assintomáticos. Deve ser da extrema exposição à fome, à miséria, à pobreza, ao chamboco, aos campos de reeducação, ao espancamento na circular, aos esquadrões da morte, ao Gê-40, etecetera, que não desenvolvemos esses sintomas. Mas, em parte, isso é muito bom. Pelo menos estamos aqui a cumprir com o estado de emergência da independência nas nossas casas à nossa maneira. Pelo menos não estamos naquela lista codificada de sintomáticos de estimação que está na posse da dona Rosa Marlene da Pê-Gê-Ere cujo relatório de rastreio infecto-contagioso foi feito pela Ó-Eme-Esse da Kroll. Pelo menos não estamos em quarentena na Bê-Ó. É que desde 1975 que iniciou a transmissão comunitária da pandemia da independência, a lista de indivíduos em reclusão devido a sintomatologias graves da independência económica e social tem estado a subir. Até embaixadoras tiveram que regressar ao solo pátrio para cumprir com o isolamento. Mas, também, nessas coisas de pandemias e não-pandemias nunca faltam os casos diagnosticados na diáspora, tal é o caso de Chopstick; e os casos de indivíduos diagnosticados e com sintomatologia alta, mas que não querem ficar em quarentena, malta Newman. Gajos teimosos. Há quem diga que o primeiro caso foi do Mandinho, mas assim como Comiche, Mandinho foi curado sem nunca ter recebido os resultados dos testes e nem a confirmação do seu tratamento.

 

Mas é mesmo assim. É a vida! Por falar em vida, há famílias cuja sintomatologia da independência é muito elevada e bastante grave. São famílias onde pai, mãe, filha, genro, sobrinho, neto, bisneto, todos, estão contaminados com o vírus da independência e com sintomas de bem-estar muito graves. São pessoas que não cumprem com as medidas de prevenção. São muito descuidados. Apanham independência na rua e levam para casa, transmitem para toda a família e nem dizem a ninguém de fora. Quando se descobre, já é tarde... a febre independentista já atingiu a família toda. Não há maneira... quando é assim é só olhar até onde a sua independência vai-lhes levar.

 

Então, é isso, irmãos! Nosoutros somos independentes assintomáticos. E isso é bom! Nada de rebeldia! Então, vamos mudar de assunto! Vamos falar desse outro assintomático do Omardine Omar que foi levado à força pela famigerada Mahindra por incumprimento do estado de emergência da independência total e completa de Moçambique em vigor há quatro décadas e meia. 

 

- Co'licença!

 

* Título "roubado" do Facebook com a devida vénia.