Desde há sensivelmente três anos que a Escola Primária Unidade 24 na cidade de Maputo está votada ao abandono, perante a passividade de quem deveria intervir para reverter tal cenário. Os moradores das redondezas do local onde se situa a referida escola, na rua Milagre Mabote, próximo da Avenida Joaquim Chissano, queixam-se do facto de ela estar agora a servir de refúgio dos marginais. O que resta do estabelecimento de ensino em causa, que tinha 10 salas de aulas, são ruínas. Nas paredes ainda são visíveis as escritas que indicam o nome da escola e aquilo que já foram Gabinete da Direcção e Sala de Professores. O pátio e os corredores estão repletos de lixo, fezes e capim, o mesmo acontecendo nas antigas salas de aulas, na sua maioria desprovidas de janelas, portas e teto.

Até 2016, de acordo com o relato de um antigo aluno que vive próximo da Escola Primária Unidade 24, este estabelecimento de ensino era frequentado por várias crianças que, bem uniformizadas, ali afluíam para dar os primeiros passos no mundo académico. Hoje a situação é totalmente desoladora, pois da escola só sobraram ruínas. Desde que a Escola Primária Unidade 24 ficou abandonada, tornou-se arriscado circular nas redondezas. Conforme contou à “Carta” Marília Meque, de 27 anos e vizinha da escola ora transformada em antro de malfeitores, as pessoas que à noite passam perto são assaltadas pelos marginais que lá vivem, o que constitui uma ameaça para a comunidade vizinha.

 Ainda de acordo com a nossa fonte, desconhecidos supostamente dos bairros circunvizinhos transformaram os escombros da mesma escola num ponto de encontro onde se consomem drogas, fazem-se reuniões nocturnas e satisfazem-se necessidades biológicas. Fátima Nhamposse, igualmente residente nas proximidades das agora ruínas da Escola Primária Unidade 24, disse que no ano passado, quando se aproximavam as eleições municipais, apareceram camiões para descarregar pedras e areias, mostrando sinais de que se estava perante uma eminente reabilitação daquele estabelecimento de ensino. No entanto, até aqui nada aconteceu, e nem ninguém voltou a falar do assunto! Enoque Muchanga, residente do bairro Maxaquene, mas que em 2001 fez a quinta classe na Escola Primária Unidade 24, disse ser normal nos casos em que um edifício é abandonado começarem a surgir oportunistas. No caso da Escola primária Unidade 24, Muchanga lamentou a falta de intervenção da Polícia, apesar de existir uma esquadra nas proximidades. “Carta” contactou o Ministério da Educação, através da porta-voz da instituição, mas esta declinou falar do assunto. (Marta Afonso)

O El Nino, fenómeno que tem sido responsável por algumas das mais severas situações de seca e estiagem em Moçambique, vai reduzir 10% da produção agrária na Cidade de Maputo. Dados fornecidos semana finda pela Direcção das Actividades Económicas do Governo da capital do país indicam que em 2018 foram produzidas nesta provícia 128.322 toneladas (Ton) de diferentes produtos agrícolas. Para este ano estão previstas 115. 497 toneladas, uma redução de 10%. Dessa quantidade, 955 Ton previstas são de cereais, 1491 Ton de legumes, 3015 Ton de raízes e tubérculos. Em termos de hortícolas, produto de bandeira na capital do país, prevê-se a produçõ de 11037 Ton.

Apesar de a produção ser baixa, há necessidade de garantir acesso ao mercado, e para o efeito foram agendadas para este ano 71 feiras agropecuárias na Cidade de Maputo, contra 69 de 2018, um aumento na ordem de 2%. Para minimizar os efeitos do El Nino, as autoridades da capital do país têm em vista um pacote de medidas que incluem o reforço da capacidade de assistência aos produtores, para o que será aumentado o actual número de 38 extensionistas através da admissão de mais seis durante este ano.

Também prevê-se a redução do rácio extensionista/produtores, que de 1 para 381 em 2018 passará de 1 para 273 neste 2019. Consta ainda nos planos, desassorear 16 km do rio Mulauze, como forma de escoar as águas no período chuvoso e aumentar a capacidade de rega. As autoridades propõem-se ajudar os produtores na construção de estufas de produção definitiva, e aquisição de sementes tolerantes à seca. O El Nino é um fenómeno atmosférico oceânico que provoca aquecimento anormal das águas do oceano, influenciando em grande medida a distribuição da temperatura da superfície aquática e, consequentemente, o clima de várias regiões do mundo. Para além da Cidade de Maputo, o El Nino afecta toda a região sul de Moçambique. (Evaristo Chilingue)

A Embaixada de Moçambique em Lisboa recusou conceder um visto de entrada a Diamantino Miranda, conhecido treinador de futebol português, contratado para vir orientar o futebol da Liga Desportiva de Maputo (LDM) nas próximas duas temporadas. A nega foi-lhe dada a conhecer na passada sexta-feira, dia 8. De acordo com fontes de “Carta”, a secção consular não forneceu detalhes por escrito para a recusa, mas apontou que recebeu ordens de Maputo para que a resposta ao pedido, formulado na passada segunda-feira, fosse negativa.

Uma fonte próxima do processo disse à “Carta” que a recusa terá sido dada com base numa decisão do passado. Em Outubro de 2013, Diamantino Miranda, que treinava o Costa do Sol, foi expulso do país por ordem do Governo (Ministério do Interior) na sequência de uma entrevista em que o técnico apelidou todos os moçambicanos de "ladrões", reagindo a uma partida de futebol em que sua equipa terá sido “altamente prejudicada" pela arbitragem. A expulsão de Miranda foi anunciada num comunicado em que o governo intimou o treinador a abandonar o país no prazo de 48 horas.

De acordo com uma fonte, a Liga Desportiva de Maputo (LDM) vai recorrer da decisão. Miranda tenciona regressar a Moçambique agora no quadro de um memorando entre a LDM e o Sport Lisboa e Benfica (SLB), numa parceria que visa expandir a marca do clube de Lisboa e desenvolver o futebol de formação local. O técnico viria com um colega, sendo que o Benfica assumiria todos os encargos salariais, na ordem de 15 mil Euros mensais.

 Quando tomou a decisão de expulsar Diamantino Miranda em 2013, o Ministério do Interior baseou-se numa decisão do Ministério do Trabalho e Segurança Social, que revogou os direitos laborais do treinador fazendo uso do n° 5 do artigo 22 do Regulamento para a Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira (Decreto nº 37/2016, de 31 de Agosto). Mas a norma foi posteriormente considerada inconstitucional por decisão do Conselho Constitucional através do seu acórdão nº 1/CC/2017, de 9 de Maio. O CC argumentou que nº 5 do artigo 22 do Regulamento violava os princípios gerais de um Estado de Direito e prejudicava a segurança jurídica de particulares. Acrescentou que a norma - ao permitir que o Ministro que superintende a área do trabalho interdite o exercício do direito de trabalho ao cidadão estrangeiro quando tal facto só pode emanar de lei em sentido formal - limita um direito fundamental, nomeadamente o direito ao trabalho, violando-se assim o preceituado no nº 3 do artigo 56 da Constituição da República. Basicamente, o CC declarava que o Ministro que superintende a área do Trabalho não pode pôr termo a uma relação jurídico-laboral, pois isso cria uma nova forma de cessação do contrato de trabalho, não prevista no nº 1 do artigo 124 da Lei nº 23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho).

Ou seja, a recusa do visto a Diamantino Miranda foi agora tomada com base numa decisão anterior cuja legalidade foi denunciada pelo Conselho Constitucional. Nos meandros desportivos de Maputo, a recusa é vista como “uma sabotagem ao progresso do futebol” em Moçambique. Mas há também quem suspeita que ela é fruto de um alegado "lobby" de um clube local, que perdeu a parceria do Benfica para a LDM. (Carta)

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita procedeu, na última sexta-feira, 8 de Fevereiro, à entrega de sete novos autocarros aos operadores privados de transporte público da província de Manica, seleccionados localmente através de um concurso público. As sete unidade entregues juntam-se aos três autocarros já alocados  ao Conselho Municipal da Cidade de Chimoio, em Novembro do ano passado, estando inseridas no quadro da implementação das medidas definidas pelo Governo para a melhoria do transporte de passageiros em todo o País.

Falando na ocasião,  Carlos Mesquita assegurou que o Governo continuará a trabalhar com os órgãos autárquicos e operadores privados do transporte público, para a melhoria do transporte público urbano em todas as capitais provinciais e algumas cidades e vilas onde se mostrar necessário.
"A entrega destes  autocarros é a prova inequívoca da atenção que o Governo tem dado à problemática do transporte público em todo o País. O pacote de medidas em curso para a melhoria do transporte público urbano não se destina apenas à zona metropolitana de Maputo. O Governo está atento às necessidades de todo o País, atendendo, obviamente, às características específicas de cada urbe", disse Mesquita.

De um total de 10 autocarros entregues à província de Manica, cinco serão alocados ao transporte público na Cidade de Chimoio e os restantes vão assegurar as ligações interdistritais, devendo servir as populações dos distritos de Gondola, Manica, Sussundenga e outros. 
Durante a sua estada em Manica, Carlos Mesquita trabalhou ainda com as instituições do seu pelouro para acompanhar o ritmo de implementação dos principais projectos, visitou principais empreendimentos como o Aeródromo de Chimoio, o Centro de Inspecção de Veículos, a fronteira de Machipanda, para além de ter mantido encontros com operadores do transporte rodoviários e demais actores do sector em Manica. (FDS)

Com vista a promover laços empresariais entre Moçambique e a China, o Standard Bank vai organizar, na próxima terça-feira, dia 19 de Fevereiro, em Maputo, um workshop, através do qual se pretende demonstrar o relacionamento especial que o banco mantém com a comunidade chinesa no País. No evento, enquadrado nas celebrações do novo ano chinês – ano do porco -, que decorrem desde o dia 5 de Fevereiro, o Standard Bank vai apresentar soluções financeiras de que dispõe, visando ajudar aos clientes chineses na realização dos seus investimentos e negócios.

O Banco Industrial e Comercial da China (ICBC) detém 20 por cento do Grupo Standard Bank, uma parceria que torna o investimento chinês em Moçambique mais cómodo e fácil, dada a experiência de ambas as instituições. Através desta parceria estratégica, o Standard Bank tem explorado oportunidades com vista a expandir a cooperação para novas áreas de negócio e ajudar a comunidade empresarial chinesa em Moçambique não somente para efeitos de socialização, como também para efectuar  transacções e negócios de forma mais contínua. Na banca de retalho, o Standard Bank tem trabalhado por forma a trazer novas soluções para facilitar as remessas pessoais entre Moçambique e a China, o que vai permitir a realização de pagamentos internacionais online directos entre as pessoas e entre as empresas, num processo gerido por equipes de especialistas dedicados, melhorando, desta forma, a conveniência e reduzindo os custos para os clientes.

É neste contexto que o Standard Bank se tornou no primeiro banco comercial a efectuar a conversão de Meticais para Yuan (moeda chinesa), nos seus balcões de atendimento, em todo o País, o que tornou possível o pagamento de facturas de importação directa em moeda chinesa. Trata-se de inovações que concorrem para alavancar o investimento daquele país asiático em Moçambique, através do financiamento ou oferta de serviços bancários, que tornam as operações mais fáceis e seguras. Uma das vantagens oferecidas pelo Standard Bank é o facto de ter, na sua vasta equipa, especialistas em diversas áreas, tais como petróleo e gás, agricultura, infraestruturas, entre outras, que podem dar suporte aos investidores chineses.

Importa realçar que as trocas comerciais entre os dois países registaram um aumento significativo em Janeiro de 2017, atingindo os 168 milhões de dólares norte-americanos, valor que representa um crescimento de 2,24% em comparação com o que se verificou em igual período em 2016. Com efeito, as empresas chinesas venderam produtos no valor de 120 milhões de dólares, mais 2,16% face a 2016, e compraram bens no montante de 47 milhões de dólares.  Entre os produtos exportados de Moçambique para a China o destaque vai para a madeira, sendo que os bens de importação incluem electro-domésticos e equipamentos para a construção e a indústria. (FDS)

Um trabalho assinado pelo fotógrafo Luís Mileu e pelo escritor Ricardo Henriques que durante duas semanas, estiveram em Cabo Delgado e em Nampula a convite da Helpo para captar a realidade em que vivem muitas crianças moçambicanas. Dessa viagem pelo norte do país resultou o trabalho que agora vai ser apresentado em Maputo. O evento conta com a presença da Embaixadora de Portugal em Moçambique, Maria Amélia Paiva, e com a participação dos dois autores da mostra que irá estar aberta ao público até ao dia 29 de Março. A exposição mostra os rostos e conta a história de 20 crianças que vivem em zonas rurais vulneráveis, evidenciando também o retrato das comunidades em que estão inseridas. Com este projeto a Helpo pretende deixar uma mensagem forte de que através do acesso à educação qualquer criança pode ser o que quiser, até mesmo Presidente da República. Acredita que a educação pode transformar a vida de milhões de crianças, alertando para a importância de deixar que as crianças sejam simplesmente crianças, com direito a poderem sonhar. Depois da cidade de Maputo, a exposição ‘Futuros Presidentes de Moçambique’ vai percorrer outras regiões do país, podendo ser visitada também em Nampula, Ilha de Moçambique e Beira.

Sobre a Helpo: Presente em Portugal, Moçambique, S. Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau, a Associação Helpo tem como objetivo prestar apoio às populações mais vulneráveis de países com baixo índice de desenvolvimento humano. Nos Países em Vias de Desenvolvimento trabalha junto das instituições locais para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, nomeadamente das áreas ligadas à infância, educação e saúde materno-infantil e nutricional, setores chave da sua intervenção. A Helpo chega a mais de 19 mil crianças em situação vulnerável.

(13 de Fevereiro, às 18Hrs no Centro Cultural Português)

Show para curtir os sons Purple Haze, Stacey, Stood, Sat, Ovrdsd e desfrutar de uma experiência sonora e visual diferenciada. Bruno E. Saranga, mais conhecido como PIZZAW/PINEAPPLES, nasceu em 26 de dezembro de 1998. É conhecido como cantor, compositor, multi-instrumentista e director de cinema. Em 2016 lançou seu primeiro EP chamado Cloud 30, com Purple Haze como 1º single e em 2018 o projecto Passeio. Os dois projectos lançados incluem singles que fazem vibrar o público: Stacey, Stood, Sat e Ovrdsd. Pizza colaborou com artistas como Iron Br11, Smoller Sitoe, DreamInc e Michaluk Abdula. Ele também trabalhou em um pequeno número de filmes lançados no Vimeo.

(15 de Dezembro, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

No dia em que comemora 60 anos de vida, o Presidente da República Filipe Nyusi parte de viagem para a Etiópia, onde vai participar numa cimeira de Chefes de Estado no âmbito do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP). Ou seja, ao invés de embarcar em cerimónias de celebração efusivas, como fizeram outros presidentes no passado, Nyusi optou por ir trabalhar, fugindo até a muitas iniciativas isoladas de felicitações que estão a acontecer em quase todo o país, dissipando quaisquer dúvidas de que tenha sido da iniciativa do Governo a romaria de "hossanas" que estava a ser engendrada em departamentos do Governo ao nível central e local, e até de agentes culturais e empresários.

O MARP é um instrumento instituído pela União Africana em 2003, de adesão voluntária, que avalia o compromisso dos estados aderentes com os princípios, prioridades e objectivos de boa governação política, económica e corporativa defendidos por esta organização continental. 

Durante a cimeira, que terá lugar hoje (sábado), Moçambique irá apresentar o segundo relatório de avaliação do país, o qual descreve os progressos realizados por Moçambique nas categorias de Democracia e Governação Política, Gestão e Governação Económica, Governação Corporativa e Desenvolvimento Sócio-económico. 

A agenda da cimeira inclui a apresentação dos relatórios de avaliação da Libéria e da Costa do Marfim, para além da confirmação de novos membros do Painel de Pessoas Eminentes do MARP. Moçambique junta-se ao Uganda e ao Quénia como únicos países que realizaram uma segunda avaliação do MARP, e o primeiro país da África Austral a fazê-lo. 

Moçambique aderiu ao instrumento na altura da sua criação, em 2003, iniciando a sua primeira avaliação. Em Dezembro de 2017, no terceiro ano da sua governação, Filipe Nyusi, assinou um memorando de entendimento para a segunda avaliação de Moçambique.(Carta)

A petrolífera francesa, Total, anunciou ontem uma descoberta significativa de gás condensado nas prospecções de Brulpadda, nos blocos 11B/12B na base Outeniqua, a 175 quilómetros da costa da África do Sul, segundo comunicado oficial. O poço em questão tinha 57 metros de gás líquido condensado, e após o sucesso do principal objectivo, aprofundaram mais 3,633 metros com igual sucesso, com o auxílio do um navio de última geração.

“Temos o prazer de anunciar a descoberta da Brulpadda, que foi perfurada num ambiente desafiador em águas profundas”, referiu Kevin McLachlan, Vice-Presidente sénior de exploração da Total. “Com esta descoberta, a Total abriu um novo jogo de gás e petróleo de classe mundial e está bem posicionada para testar várias perspectivas de continuação no mesmo bloco”, referiu o esmo responsável.  

Após o sucesso da Brulpadda e a confirmação do seu potencial, a Total e os seus parceiros planeiam licenças para mais explorações. Note-se que os blocos em questão ocupam uma área de 19 mil quilómetros quadrados, com profundidades entre 200 e 1.800 metros, obtendo a Total 45% de participação, ao lado da Qatar Petroleum (25%), CNR internacional (20%) e Main Street, um consórcio sul-africano (10%). (Carta)

Diversas embarcações de pesca provenientes da China acabam de chegar aos portos de Maputo e Beira, comprovando o que “Carta” escreveu em Dezembro, nomeadamente anunciando a vinda a Moçambique de dezenas de arrastões chineses já licenciados para operar nos nossos mares e na albufeira de Cahora Bassa, em Tete. No porto de pesca de Maputo podem ser vistas seis embarcações com bandeira chinesa, atracadas há dias. No porto da Beira, foram avistadas outras embarcações em número não apurado. Nas boias de acesso ao porto da Beira também há embarcações aguardando a entrada nas aguas territoriais de Moçambique, de acordo com uma pesquisa efectuada pelo nosso jornal junto da plataforma Maritme Traffic.

Em Janeiro deste ano foram avistadas novas embarcações chinesas no porto de Maputo, que acabaram por zarpar para destino incerto. A maioria dos barcos recém-chegados à Beira já começaram a capturar camarão, incluindo no presente defeso, contaram fontes de “Carta”. De acordo com um documento elaborado pela Administração Nacional das Pescas (ADNAP), em nossa posse, o esforço de captura na pescaria de peixe por arrasto vai aumentar consideravelmente, com a entrada de 51 novas embarcações pertencentes a 6 empresas.

O documento chama-se “Plano de Quotas e presenças para a Campanha de Pesca de 2019” e foi enviado ao Ministro do Mar, Aguas Interiores e Pescas, Agostinho Mondlane, no passado dia 7 de Janeiro.  O documento confirma a entrada massiva de embarcações não só na pescaria de peixe no alto mar mas também no já conturbado sub-sector da pesca de kapenta, na albufeira de Cahora Bassa, onde armadores denunciaram recentemente uma séria de problemas, entre os quais a sobre-captura, a pesca ilegal, a escassez do recurso e a ausência de planos de gestão ambiental. O documento indica, no entanto, que para a pescaria de kapenta em 2019 foram aprovados “17 projectos que correspondem a um total de 51 novas embarcações”.

“Carta” retoma o assunto com mais detalhe na sua edição de segunda-feira. (M.M.)