Um Tribunal Judicial de Pemba absolveu, ontem, Tanveer Ahamade Hallakar, um cidadão paquistanês envolvido no tráfico de drogas. Pesa sobre Hallakar um mandado de captura internacional e um requerimento de extradição para os Estados Unidos da América. O mandado de captura foi accionado ainda ontem, logo após a absolvição. A absolvição de Hallakar surpreendeu o Ministério Público.

Segundo o porta-voz do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, Zacarias João, relacionados com o mesmo caso foram condenados ontem o queniano Abraham Msee Mussa a dois anos de prisão por uso de documentos falsos e o tanzaniano Kassimo Ali Selemane Abubakar a uma pena de 18 anos de prisão maior pelo crime de tráfico de drogas. Um segundo tanzaniano, Adamo Mussa Munhamane, foi igualmente absolvido. As autoridades nacionais esperavam capturar Hallakar, ontem, para ser extraditado para os EUA. (Carta)

A poucos dias do término das matrículas para os novos ingressos (nos níveis secundário e pré-universitário), alunos da Província e Cidade de Maputo deparam-se com a falta de vagas nas escolas. Nas escolas que visitamos há enchentes nas secretarias. Sobretudo de pais desesperados face a possibilidade de seus educandos não estudarem este ano. Com a escassez de vagas para algumas classes, desponta a oportunidade para a corrupção. Na Escola Secundária Eduardo Mondlane, Xitlango, arredores de Maputo, "Carta" presenciou a negociação de vagas entre o guarda da escola e alunos que se faziam ao local aflitos por um lugar para estudar.

Na negociação, o aluno pagou ao guarda do recinto escolar 2 000 Mts, tendo sido encaminhado à secretaria para se matricular. Na Escola Primária Habel Jafar, em Marracuene, dezenas de pais reclamavam por vagas de 8ª classe. Uma encarregada disse-nos que se deparou, na secretaria da escola, com as seguintes declarações, alegadamente feitas por uma responsável do estabelecimento: “As listas afixadas são definitivas, mas se ‘bater na mesa’ pode conseguir”. ‘Bater na mesa’ é o mesmo que abrir os cordões à bolsa. A Escola Primária 3 de Fevereiro foi também visitada e muitos alunos não sabem onde estudarão. A Direcção da escola diz que as listas com as colocações estão a sair gradualmente, em função de se encontrar vagas nas escolas do nível subsequente.

Samira Tovela, porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, disse à “Carta” que, em relação à colocação de alunos que saem do ensino primário para o secundário, não há e nem devia haver problemas de vagas. “Todos os alunos deviam ser matriculados. Quando os alunos passam de classe faz-se uma projecção ao nível distrital, procurando-se coloca-los em escolas situadas próximas das suas residências. Tovela afirmou que a atribuição de vagas aos alunos que transitam da 7ª e da 10ª classes é baseada no “factor idade”, ou seja, os alunos mais novos e com um histórico de poucas reprovações tem prioridade. (Marta Afonso)

O “Clube do Livro” é também conhecido como sendo o “Clube de Leitura”, é um clube social onde leitores encontram-se para discutir um livro que acabaram de ler, expressando suas opiniões, críticas, etc. Comumente, os membros de clubes do livro encontram-se em suas casas, livrarias, cafés, restaurantes, etc. Há também clube do livro online.

(11 de Janeiro, das 14 às 16 horas, no Jardim Tunduro)

Dia do CD é uma plataforma que visa promover a música nacional e fazer com que o músico e a cultura no geral sejam sustentáveis.

Todas as semanas teremos no local Beergarden, CD’s de vários músicos moçambicanos (de todo estilo musical) à venda. Cada evento, vamos trazer um artista para uma sessão de autógrafos isto é, vamos escolher um artista por semana para promoção do seu disco e chamamos ao seu disco CD do DIA. O artista desta semana é Stelio Mondlane.

(13 de Janeiro, as 10 horas no Beergarden )

O ex-Ministro das Finanças, Manuel Chang, vai também responder num processo de corrupção relacionado com a construção do Aeroporto Internacional de Nacala, pela empreiteira brasileira Odebrecht. Chang é um dos principais arguidos do processo. O outro é o antigo Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula. Os dois terão recebido altas somas em dinheiro por seu envolvimento alegadamente corrupto na entrada da Odebrecht em Moçambique. 

As provas indiciárias que sustentarão a acusação foram fornecidas pela própria Odebrecht, que se dispôs a abrir o esquema, sob a garantia de que a justiça moçambicana nada faria contra seus colaboradores, uma vez que a construtora já tinha chegado a um acordo de leniência com as autoridades brasileiras e americanas, através do qual teve de pagar avultadas multas para voltar a receber os contratos. 

“Carta” ainda não conseguiu os detalhes sobre como é que Chang e Zucula envolveram-se no processo. Mas há indicações de que ambos terão embolsado vários milhões ilicitamente. A Odebrecht forneceu todas as evidências dos pagamentos efectuados. O Aeroporto de Nacala foi construído com base num crédito do BNDS, do Brasil, de 125 milhões de USD, contraídos na vigência do regime de Lula da Silva. A obra foi inaugurada em Dezembro de 2014, mas nunca levantou voo. Com capacidade para 500 mil passageiros por ano, recebe menos de 20 mil. (Carta)

Já não há dúvidas. A suspeita está confirmada. O Eng. Teófilo Nhangumele está em maus lençóis. Ele é o terceiro acusado pela justiça americana, juntamente com Manuel Chang e António Carlos Rosário. Há dias, Teófilo disse à “Carta” que estava de consciência tranquila. Mas não é bem assim. “Carta” sabe também que ele é um dos arguidos no processo sobre as dívidas ocultas, aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A justiça americana encontrou contas bancárias, nos Emirados Árabes Unidos, em nome de Nhangumele, para as quais foram canalizados depósitos ordenados pela Privinvest.

Em Moçambique investigadores encontraram evidências de ligação de seus sinais de riqueza com o dinheiro do calote. Parte desse fundo tinha sido guardado na conta da mãe de uma das suas filhas.  Nos últimos dois anos, Teófilo andava a exibir nas redes sociais sinais de abastança. Sua captura é iminente, apesar de gozar de protecção constitucional. 

A Lei mãe impede a extradição de moçambicanos. Então, a não ser que esse preceito seja violado, ele ficará em liberdade até que uma medida de coação relacionada com o processo interno seja decretada. Mas a intenção da justiça americana é que Teófilo e Rosário sejam extraditados.  No caso de Rosário, que também é um dos 18 arguidos, a extradição fica mais complicada. Ele é agente do SISE e só pode ser detido em flagrante delito. (Carta)

A consultora Eurasia considerou ontem à Lusa que a detenção do ex-ministro das Finanças de Moçambique Manuel Chang servirá para pressionar o antigo governante a fazer novas revelações que “deverão implicar o antigo Presidente Armando Guebuza”. Numa nota enviada à Lusa, o director para a África Subsariana da Eurasia, Darias Jonker, disse que “a extradição de Chang vai provavelmente desvendar mais revelações sobre o escândalo da dívida oculta, já que os Estado Unidos deverão usar as acusações iniciais para pressionarem Chang, coagindo-o a cooperar com as investigações internacionais”.

Para este analista, “estas revelações deverão implicar o antigo Presidente Armando Guebuza e identificar a localização de 700 mil milhões  de dólares de fundos públicos que continuam por apurar, e que provavelmente estão na posse directa ou indirecta de altos dirigentes da Frente para a Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder)”. (Carta)

Ontem, todo o “latim” da procuradora Elivera Dryer, no sentido de convencer a juíza Sagra Subroyen a dar como provados os crimes de que é acusado Manuel Chang, e por consequência, decidir-se pela sua extradição para os Estados Unidos, caiu por terra quando Stian Krausse, o chefe da equipa de advogados de defesa do ex- Ministro “abriu o livro” e arrolou os seus argumentos, para provar exactamente o contrário: que a detenção do seu constituinte é ilegal, visto que foi emanada na base de um mandado igualmente ilegal.

E, por via disso, a sua eventual extradição não faz qualquer sentido. Foi nesse contexto que, analisadas as posições de parte a parte, a juíza, adiou por 24 horas, a decisão sobre se Chang será libertado, sob caução, ou se continuará detido e decretada a sua extradição para os Estados Unidos da América.  Portanto, toda a gente volta ao Kempton Park Magistrate Court esta quarta-feira à mesma hora.

Na sua exposição, a procuradora Dryer disse e repetiu que a detenção do antigo Ministro se prende ao facto daquele – justamente que pelo cargo que ocupava na nomenclatura – ter sido a pedra-chave no caso das dívidas ocultas “levando a que todo um país, com uma economia debilitada, se tornasse ainda mais paupérrimo”. E para dar força ao argumento da razoabilidade da sua extradição, para os Estados Unidos, voltou a evocar a questão dos crimes financeiros e da lavagem de dinheiro.

Defesa com a lição bem estudada

Do que Dryer não estava à espera era que a defesa viesse com a lição bem estudada. O chefe da equipa de advogados de Chang refutou todas essas alegações, começando por chamar à colação o Art. 135 da Constituição da República Sul-Africana, segundo o qual todo indivíduo detido tem direito a contestar e a responder em liberdade, sobretudo quando (se) considera que a sua detenção é ilegal – tal é o caso. E disse mais: que em nenhum momento a acusação apresentou provas documentais que sustentem a teoria de que as autoridades norte-americanas pretendem a extradição do seu cliente. Que não existe nenhuma notificação explícita nesse sentido, e que essa questão da extradição terá sido mais uma especulação (sobretudo empolada pelos media) do que propriamente uma exigência real do governo Estados Unidos. 

Neste ponto da sua alocução, Krausse pediu à juíza que voltasse a (re)ler todos os fundamentos da acusação, e os comparasse com os documentos enviados pelas autoridades americanos. O advogado, inclusive, pediu autorização para naquele momento fornecer ao tribunal cópias destes últimos documentos (as ditas solicitações das autoridades americanas), onde – disse – ele próprio terá sublinhado as passagens que considera pouco consentâneas com as alegações da Procuradoria sul-africana, as quais estiveram na base da produção do mandado a Manuel Chang.

Foi com base nesses argumentos que a defesa submeteu um recurso no qual declarou que “é ilegal o facto de Manuel Chang continuar detido, com base num mandato que também consideramos ilegal”. Sem estar à espera (nem ela e, provavelmente, nem ninguém) de uma argumentação que apontasse nesse sentido, a procuradora pediu algum tempo para poder reunir toda a documentação – que diz possuir – de forma a rebater cabalmente os argumentos da defesa. A juíza, depois ouvir ambas partes, decidiu então adiar para hoje a decisão sobre se Chang fica em liberdade e sob caução, ou se aceita a sua extradição para os Estados Unidos. (Homero Lobo, em Kempton Park)  

O Cemitério de Lhanguene, apesar de ter sido encerrado para novos funerais, continua a ser palco de enterros. Trata-se de enterros que acontecem depois de negociatas com o pessoal ligado à própria administração do “campo-santo”, de acordo com alegações colhidas pelo nosso jornal. As negociatas surgem porque o Cemitério de Lhanguene é visto como o mais próximo das residências da cidade de Maputo. O jornalista de “Carta” passou-se por suposto “cliente” à procura de espaço para uma sepultura. Não demorou para receber uma indicação. Dois indivíduos (um funcionário administrativo e um coveiro) ofereceram um espaço mediante o pagamento de 4500 Mts. “Os espaços aqui variam consoante a localização. A proximidade à área de entrada é determinante. Podem custar até 8000 Meticais”, disse o agente.

Em contacto com a directora adjunta de Salubridade e Cemitérios, Domingas Romão, esta disse que já não haviam espaços para novos enterros, aceitando-se, apenas a exumação de ossadas, o que é feito de 5 em 5 anos. O limite máximo, segundo a fonte, é de 3 exumações por sepultura. “Não há espaços para novos enterros e venda de espaços para novos enterros não constitui verdade; trata-se de uma informação difundida por interesseiros e sem conhecimento do funcionamento do cemitério”, sublinhou Domingas Romão como que a “enterrar” o assunto. (S.S) 

Quatro dias passam-se desde que o jornalista da Rádio Comunitária Nacedje, Amade Abubacar, foi detido em Macomia. Entretanto, Augusto Guta, porta-voz da PRM em Cabo Delgado, garantira à “Carta” na manhã de terça-feira que a Polícia, tanto em Cabo Delgado como em Maputo, esclareceria os contornos da detenção do jornalista, mas isso ainda não aconteceu. Na sua colectiva de imprensa de ontem, Inácio Dina, porta-voz do Comando Geral da PRM, não abordou o assunto e, quando questionado sobre o mesmo, simplesmente esquivou-se…

Ele disse que a PRM pronunciar-se-á na “altura certa”. Mas isso era uma contradição com outra promessa. Na segunda feira, o porta-voz local, Augusto Guta, chegou a solicitar o correio electrónico de “Carta” para encaminhar um comunicado de imprensa com esclarecimentos sobre o caso Amade Abubacar.  Mas isso não aconteceu.

Para Dina, o Comando Geral está a recolher mais detalhes e só depois é que explicará à sociedade o que de facto aconteceu ou está a acontecer. Refira-se que Amade Abubacar foi transferido no domingo de Macomia para Mueda, onde se encontra detido num quartel militar. A detenção de Amade Abubacar está a ser seguida por várias organizações, dentre elas o MISA Moçambique, que revelou ontem à “Carta” da nomeação de um advogado, que entretanto está a enfrentar dificuldades na comunicação com a PRM e as FDS, pois ninguém quer falar. (Omardine Omar)