O distrito de Metuge, a cerca de 50 quilómetros da cidade de Pemba, em Cabo Delgado, está desde quarta-feira (12) com a segurança reforçada, devido a uma alegada circulação de terroristas. O cenário gerou um ambiente de medo, levando os residentes, sobretudo da sede distrital, a ter receio de circular livremente.

"Ontem (quarta-feira) começou a circular uma informação dando conta de que os terroristas estavam perto da sede, na zona de Messanja. Então, isso criou medo e foi por isso que o governo destacou muita força para nossa segurança", confirmou um residente do bairro 25 de Setembro em Metuge-sede.

O reforço da segurança naquele distrito, sobretudo na sede, surgiu pouco depois de relatos sobre a circulação de um grupo terrorista, que terá capturado alguns produtores numa zona conhecida por Walopuana, um centro de produção na localidade de Messanja.

"Tinham capturado duas pessoas, mas uma foi liberta e outra obrigada a acompanhar os terroristas até à zona do rio Nrithi porque eles queriam chegar lá. Depois foi também liberta", contou à "Carta" um comerciante informal.

Outro residente disse que, além de Walopuana, os terroristas escalaram a zona de Mwissi onde supostamente teriam decapitado pelo menos três pessoas. A informação sobre a decapitação não foi confirmada por outras fontes.

"A pessoa com quem falei disse que chegaram também em Mwissi e devem ter morto três pessoas [decapitaram e abandonaram os corpos]. Isso provocou alguma agitação até na sede de Messanja", explicou.

Segundo fontes, com a chegada das FDS em Metuge, os relatos de circulação dos terroristas não voltaram a ser ouvidos, pelo menos até esta quinta-feira (13). Acrescentaram que uma unidade das Forças Locais também se tinha posicionado em certos pontos, onde provavelmente seriam usados pelos terroristas para chegar à sede do distrito. (Carta)

Uma investigação do Centro de Integridade Pública (CIP) revela que o candidato presidencial da Frelimo, Daniel Chapo, é sócio de seis empresas, das quais três não pagam impostos e muito menos canalizam os descontos ao sistema de segurança social obrigatória, controlado pelo INSS (Instituto Nacional de Segurança Social).

De acordo com a investigação, publicada esta semana por aquela organização da sociedade civil, a primeira empresa a ser registada por Daniel Chapo é a Dalú Consultoria, Serviços e Informática, Limitada, sediada na cidade de Nacala-Porto, na província de Nampula.

A empresa, registada em 2006, um ano após iniciar as funções de conservador naquele ponto do país, tem como objecto social a prestação de serviços de assistência técnica, assessoria e consultoria jurídica nas áreas empresarial, imobiliária, fiscal e laboral, bem como a prestação de serviços diversos para a promoção e captação de investimentos estrangeiros em Moçambique. Luciano Junqueiro Rajibo é o principal sócio.

“Da investigação realizada pelo CIP não foi possível apurar evidências de que a Dalú Consultoria, Serviços e Informática, Limitada declara impostos fiscais e nem que está registada no sistema do INSS”, revela a organização, alertando para a possibilidade de a sociedade ser usada para captar futuras parceiras com investidores estrangeiros ou beneficiar-se de adjudicações, principalmente do sector público.

A segunda empresa constituída por Daniel Chapo é Male Produções, Limitada, uma sociedade sediada na Cidade de Maputo, cujo objecto social é produzir eventos culturais, vídeos, material audiovisual, impressões gráficas, banneres e organizar eventos culturais, económicos e sociais. A empresa foi criada em Janeiro de 2008 e tem Feito Tudo Male, actual presidente da Associação das Pequenas e Médias Empresas de Moçambique, como sócio.

“Na base de dados do sistema tributário não existe informação relativa ao histórico de pagamento de impostos da empresa Male Produções, Limitada. Igualmente, a Male Produções, Limitada não está registada no sistema do INSS”, narra a investigação.

A Sociedade Gestora do Instituto Superior de Ciências e Gestão (SOGINSCIG) é a terceira empresa em que o candidato presidencial do partido no poder é sócio. A empresa está sediada em Nacala-Porto e foi constituída em 2009 com a missão de fazer a gestão financeira, administrativa e operacional do Instituto Superior de Ciências e Gestão (INSCIG). Nesta empresa, Daniel Chapo é sócio de Pedro Bernardo Tualufo e Sara NeIida Elias Davuca.

“A SOGINSCIG é uma das poucas empresas que tem declarado impostos. Os dados do INSS sobre as contribuições da SOGINSCIG mostram que no período entre Agosto de 2009 e Abril de 2024 a empresa realizou contribuições no montante de 863.134,79 meticais”, diz o estudo, revelando, no entanto, que na base do sistema tributário a sociedade diz ter iniciado as suas actividades em Julho de 2016. Ou seja, sonegou impostos entre Agosto de 2009 e Junho de 2016.

Ainda em Nacala-Porto, Daniel Chapo criou a Mussiro Clean, Limitada, em 2010, com objectivo de fazer limpeza, construção, manutenção, decoração de jardins, plantio de árvores, celebração de eventos, publicidade, comércio geral a grosso e a retalho de todo o tipo de material de higiene e limpeza.

“À semelhança da SOGINSCIG, a empresa Mussiro Clean, Limitada é uma das três que canalizam contribuições para o INSS. Desde Junho de 2014 até esta parte pagou o total de 706.716,73 Meticais”, refere a investigação, sublinhando que os registos fiscais da empresa começaram em Março de 2018. Jotílio Carlos Saugene José é o sócio de Daniel Chapo na Mussiro Clean, Limitada.

A investigação do CIP revela ainda que, em 2013, Daniel Chapo juntou-se a Jânio Sampaio da Silva e Fremio João Sabonete e constituíram, na cidade da Beira, a JDF, Limitada, uma sociedade que tem como objecto a prestação de serviços de consultaria e fiscalização na área de construção civil, compra, venda e aluguer de viaturas.

“Segundo dados da base do sistema tributário, a JDF, Limitada iniciou as suas actividades em Dezembro de 2013, no entanto, não tem sequer uma declaração de imposto emitida até à data da realização desta pesquisa. Por outro lado, a base de dados do INSS mostra que a JDF, Limitada realizou contribuições no valor 7.688,59 Meticais, correspondente ao período entre Janeiro de 2014 e Fevereiro de 2016. A partir de Março de 2016, a JDF, Limitada parou de emitir guias e de contribuir para o INSS. A empresa não apresenta evidências de alguma contribuição nos últimos 98 meses, contados a partir de Março de 2016 a Abril de 2024”, detalha.

A última empresa registada por Daniel Chapo é a GDC Imobiliária, Limitada, criada em Janeiro de 2014, também em Nacala-Porto. A empresa tem sede em Nacala-Porto e o seu objecto social é gestão e intermediação, compra e venda de imobiliários. É sócio de Chapo nesta empresa Gueta Jacinto Selemane.

“Consta da base de dados do sistema tributário que a GDC Imobiliária, Limitada declara o Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC). Desde Outubro de 2019, a empresa tem emitido guias de declaração do ISPC, no entanto, a maioria das guias é apresentada em branco, o que significa que a empresa não paga o ISPC, alegadamente, por falta de rendimentos, excepto em Janeiro de 2022, em que declarou o imposto no montante de 3.600, 00 Meticais”, descreve o estudo, revelando igualmente que a empresa não consta da base de dados do sistema do INSS.

Segundo o CIP, a investigação tem como objectivo mostrar os interesses empresariais do actual candidato presidencial do partido Frelimo e perceber as contribuições fiscais das suas empresas para o Estado moçambicano.

A organização sublinha ainda a necessidade de se escrutinar os negócios de Chapo, tendo em conta a possibilidade de este tornar-se o próximo Chefe de Estado, uma vez que a Frelimo “controla a máquina de gestão eleitoral, isto é, a Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e o Conselho Constitucional (CC)”. (Carta)

O consulado-geral de Portugal em Maputo abriu ontem um novo balcão específico para reconhecimento de documentos, visando melhorar a prestação de serviços e reduzir a espera na instituição, que em 2023 fez mais de 17 mil reconhecimentos de assinaturas.

“O objetivo é sempre esse: como é que nós podemos poupar as pessoas da perturbação de estarem tempos intermináveis à espera em filas - como vê, não há filas no exterior do consulado - e como nós podemos melhorar a prestação de serviços”, disse aos jornalistas António Costa Moura, embaixador de Portugal em Moçambique, após visitar o novo balcão no consulado.

Segundo o diplomata, numa primeira fase, está-se a adaptar o espaço interior do consulado e seguir-se-á um processo de reestruturação e melhoria “através também do recurso às novas tecnologias e à digitalização dos processos”, para criar “muito melhores condições de uso para os utentes”.

“É todo um processo de fundo em que toda a equipa do consulado geral está profundamente empenhada e com grande orgulho e alegria por parte do embaixador, de toda a comunidade portuguesa que aqui vive e trabalha e, naturalmente e em primeira linha, para os nossos irmãos moçambicanos que também têm de fazer uso dos serviços consulares”, referiu António Costa Moura.

O embaixador de Portugal em Moçambique anunciou, na segunda-feira, um plano para aumentar em 50% a capacidade de resposta do consulado-geral de Maputo, com o objetivo de garantir “serviços consulares de referência”.

“No âmbito da atividade consular, trabalhamos, também, para fazer mais e melhor. Está em curso, aliás, em Maputo, um plano para aumentar em 50% a resposta do consulado-geral, com uma diminuição significativa dos tempos de espera”, disse o embaixador, durante a cerimónia do Dia Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Maputo.

A abertura do novo balcão específico para reconhecimento de documentos certificados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique insere-se também nas comemorações do Dia de Portugal.

De acordo com uma nota da embaixada portuguesa em Moçambique, os reconhecimentos de assinaturas são o ato mais praticado pelo consulado em Maputo, “tendo sido feitos mais de 17 mil em 2023, cerca de 41% do total de atos praticados”.(Lusa)

Está concluído o processo de entrega de candidaturas ao cargo de Presidente da República, cujas eleições decorrem no próximo dia 09 de Outubro. Onze (11) cidadãos moçambicanos confirmaram junto do Conselho Constitucional a intenção de substituir Filipe Jacinto Nyusi do Palácio da Ponta Vermelha.

Trata-se dos cidadãos Daniel Chapo, Domingos Zucula, Dorinda Eduardo, Feliciano Machava, Lutero Simango, Manuel Pinto Júnior, Mário Albino, Miguel Mabote, Ossufo Momade, Rafael Bata e Venâncio Mondlane, que submeteram as suas candidaturas àquele cargo entre os dias 07 de Maio e 10 de Junho corrente. Dorinda Eduardo é a única mulher que tenta chegar, pela primeira vez, à Ponta Vermelha.

Dos 11 candidatos, dois concorrem àquele cargo pela segunda vez consecutiva: Mário Albino e Ossufo Momade, que saíram derrotados do escrutínio de 2019, ganho por Filipe Nyusi com 73% dos votos. Os restantes concorrem pela primeira vez, sendo que o destaque vai para Daniel Chapo, Venâncio Mondlane e Lutero Simango.

Daniel Chapo, de 47 anos de idade, é o principal candidato à sucessão de Filipe Nyusi. Natural de Inhaminga, distrito de Cheringoma, província de Sofala, Chapo é o candidato presidencial da Frelimo, partido no poder, posição a que chega depois de ter liderado o Governo Provincial de Inhambane, entre 2016 e 2024.

Outra figura de relevo que entra na corrida eleitoral é Venâncio Mondlane, ex-deputado e ex-cabeça-de-lista da Renamo às Eleições Autárquicas de 2023, na Cidade de Maputo. De 50 anos de idade, Mondlane, natural de Lichinga, província do Niassa, concorre ao cargo de Presidente da República pela Coligação Aliança Democrática (CAD), depois de ter abandonado a Renamo por desinteligências com Ossufo Momade, o Líder do maior partido da oposição.

Gozando de baixa popularidade desde que a Renamo perdeu as eleições autárquicas de 2023, Ossufo Momade vai à corrida presidencial de 2024 como um dos principais outsiders, entre os candidatos dos tradicionais partidos do país. As desinteligências com o braço militar do partido e a sua aparente aproximação à Frelimo fazem do candidato da Renamo uma carta “fora do baralho” eleitoral.

De 63 anos de idade, Ossufo Momade, que lidera a Renamo desde 2019 (foi reeleito em Maio último), concorre pela segunda vez consecutiva para o cargo de Chefe de Estado, depois de, em 2019, ter amealhado 21,88% dos votos, atrás de Filipe Nyusi.

Lutero Simango, “herdeiro” do lugar outrora ocupado pelo falecido irmão, é a aposta do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), a terceira maior força política do país. Esta será a primeira corrida eleitoral do MDM às presidenciais sem Daviz Simango, que lutou por três vezes chegar à Ponta Vermelha. Na última tentativa, em 2019, conseguiu 4,38% dos votos.

Refira-se que, neste momento, decorre o processo de verificação dos requisitos exigidos para se candidatar a Presidente da República, em particular as assinaturas que suportam cada uma das 11 candidaturas, sendo que as que apresentarem vícios serão excluídas.

Lembre-se que, para concorrer ao cargo de Chefe de Estado, são necessárias, no mínimo, 10 mil assinaturas reconhecidas pelos serviços notariais. O sorteio das candidaturas aprovadas deverá acontecer no dia 26 de Junho. A campanha eleitoral decorre de 28 de Agosto a 6 de Outubro, sendo que a votação decorre no dia 09 de Outubro. (Carta)

A engenheira florestal Milagre Nuvunga, com passagem em funções de direcção no Ministério da Agricultura, organizações internacionais e actual Directora-Executiva da Fundação MICAIA, é a keynote speaker da 2ª edição da Conferência Mulheres na Economia, organizada pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade – FDC -.

Durante 15 anos, Nuvunga passou pelas funções de Directora de Investigação Florestal e de Silvicultura e Vida Selvagem, tendo a seguir trabalhado dez anos nas Nações Unidas e na Fundação Ford. De regresso a Moçambique, em 2008, participou na criação da família de instituições MICAIA (que compreende uma fundação moçambicana e uma empresa social, bem como uma instituição de caridade sediada no Reino Unido e gerida por um conselho de voluntários), onde actua como Diretora-Executiva da Fundação.

Um dos seus principais interesses profissionais está em garantir que as mulheres tenham a oportunidade de participar de forma lucrativa e poderosa em meios de subsistência baseados na natureza e que, ao fazê-lo, as suas vozes sejam cada vez mais ouvidas e a confiança cresça no desafio às iniquidades da sociedade patriarcal.

Na 2ª edição da Conferência Mulheres na Economia, a ter lugar na próxima segunda-feira (17), ela irá abordar os caminhos e alternativas para autonomia e resiliência económica das mulheres, tema central do evento, seguindo-se uma conversa aberta entre esta e a PCA da FDC e activista social, Graça Machel. As duas mulheres irão reflectir, a partir da sua experiência, sobre as acções para acelerar as transformações políticas, sociais, culturais e económicas necessárias para o estabelecimento de uma sociedade mais justa e igualitária entre homens e mulheres.

A conferência inclui quatro oficinas temáticas, que irão abordar, na óptica de janelas de oportunidades de negócio para as mulheres, a inclusão financeira; inovação, tecnologias e empreendedorismo; indústria extractiva e energia; e mudanças climáticas.

Espera-se que o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, Ministra da Mulher, Género e Acção Social, Nyeleti Mondlane, mulheres e homens de diferentes extractos sociais, organizações nacionais e internacionais e parceiros de cooperação de cooperação participem da reunião.  

A Conferência Mulheres na Economia é uma iniciativa da FDC, lançada em 2023 com objectivo de contribuir para afastar as barreiras que impedem a insercção da mulher nos sectores económicos.

No dia 25 de Maio, a cidade foi surpreendida pela destruição repentina da Casa Macamo, um edifício ligado à memória de várias  gerações que guardam emoções fortes sobre aquele edifício. O anúncio público por parte do Conselho Municipal de Maputo da interdição da demolição constituiu um alívio para essas almas. Dois dias depois, uma segunda surpresa: os destruidores continuaram a demolição total sem qualquer obediência à instrução das autoridades municipais. A casa foi-se!

A meu ver, o assunto tem quatro vertentes, nomeadamente: (1) a da memória e da estética urbana, (2) a da preservação do património, (3) a da legalidade e (4) a da credibilidade das instituições. Duma reflexão preliminar sobre o assunto, emergem-me algumas ideias que aqui se são expostas.

Do ponto de vista das memórias, a Casa Macamo, que recebeu essa designação por se situar na rua José Macamo, na zona da Ponta Vermelha, foi construída pela família Pendray, no tempo colonial tendo revertido a favor do Estado na época da independência. A Presidência, nessa altura, usava aquele espaço para receber vários convidados. Depois, a Casa Macamo foi administrada pelo Gabinete da Primeira Dama que, a dada altura,  a entregou a uma instituição de caridade, a Associação dos Amigos da Criança - AAC. Pela beleza da sua localização e do seu jardim, tornou-se um local de muitos eventos. Há assim uma geração de pessoas que ali passaram momentos inesquecíveis como aniversários, casamentos, baptizados ou simples festas de família ou amigos. Portanto, é compreensível a comoção por esta destruição. Contudo, não constitui argumento legal ou arquitectónico para impedir a sua destruição.

Do ponto de vista do património histórico, a questão não é linear. A Casa Macamo, à vista de vários entendidos na matéria, não parecia ter características  que lhe pudessem conferir a categoria de Património da Cidade. Mas só não parecia porque, na verdade, a Casa Macamo faz parte dos 222 edifícios inventariados num trabalho conjunto de um grupo da Faculdade de Arquitectura da UEM solicitado pelo Conselho Municipal de Maputo e o Ministério da Cultura, no ano de 2010. A selecção dos edifícios foi realizada com base, e cito, “nas percepções de pessoas singulares e colectivas, instituições e especialistas nas áreas do Património, da Arquitectura, da História e da Antropologia Cultural”. Ora, diz a lei que, uma vez inventariado, o edifício não deve ser destruído até à decisão da sua aceitação ou não como património. Sendo assim, a Casa Macamo não deveria ter sido demolida antes dessa decisão que tarda pois os sucessivos governos nunca se pronunciaram sobre tal estudo.

Já no que respeita à legalidade da demolição, não existem quaisquer dúvidas. A demolição de qualquer edifício carece de autorização prévia mediante procedimentos bem estabelecidos. De acordo com as autoridades municipais, não foi emitido qualquer tipo de licença que autorizasse a demolição da CM, e portanto nenhum dos procedimentos obrigatórios por lei foi seguido. Ou seja, a demolição é ilegal e as medidas previstas para a responsabilização pelo crime devem, por força de lei, ser realizadas. Uma delas é a confiscação dos equipamentos usados para o efeito, o que não foi aconteceu  pois quem quer que seja que o esteja a fazer não só ficou com os equipamentos como prosseguiu com a demolição. Assim, a demolição foi feita no completo e redobrado desrespeito pela lei do país. Pior porque, não obstante o aviso, os prevaricadores agravaram os crimes.

Fica difícil impor a lei e ordem aos cidadãos quando ela não é aplicada de forma consistente pelas próprias autoridades.  O Conselho Municipal de Maputo veio a público anunciar a interdição e prometer o seu esclarecimento. Espera-se agora que venham a público cumprir o prometido.

O BCI está a efectuar, desde a semana finda, a oferta de livros a escolas secundárias do país, no âmbito da sua política de responsabilidade social. Até ao momento, quantidades consideráveis de livros foram recebidas em diversos estabelecimentos de ensino das províncias de Maputo e Gaza. O objectivo é apetrechar as bibliotecas escolares, como forma de incentivar a leitura e o desenvolvimento de habilidades da escrita.

O Presidente da Comissão Executiva do BCI, Francisco Costa, reconheceu, neste âmbito, que o livro, como instrumento de formação, constitui um veículo essencial de transmissão de valores, e uma ferramenta para aprender, analisar, transformar e, entre outros, crescer intelectual e culturalmente. “Temos consciência dos desafios lançados às escolas, que são extraordinariamente complexos, exigindo, por isso, uma mobilização conjugada de esforços, por parte dos principais actores da sociedade moçambicana, daí a nossa contribuição e o nosso envolvimento”, disse.

Já foram beneficiários desta acção, promovida em parceria com Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, as escolas secundárias da Manhiça, Magude e Moamba, na província de Maputo, assim como as escolas secundária de Xai-Xai, em Gaza, e Estrela Vermelha, na capital do país.

Os representantes das escolas abrangidas enalteceram as acções solidárias do BCI, e agradeceram a oferta, considerando que o acesso ao livro terá um impacto significativo no dia-a-dia dos estudantes e professores. Prometeram ainda conservar e fazer o bom uso das obras.

O Millennium bim reforça o seu compromisso com a inovação e a excelência no serviço ao cliente, ao reabrir ontem o seu quinto balcão de nova geração na cidade de Quelimane, na Província da Zambézia. Este novo espaço, totalmente renovado, foi projectado para oferecer uma experiência bancária única, combinando tecnologia de ponta com um atendimento personalizado. Os clientes encontrarão um ambiente moderno e acolhedor, equipado com sistemas de auto atendimento que permitem realizar transações bancárias de forma segura e conveniente a qualquer hora do dia, bem como áreas de atendimento pessoal optimizadas e com serviço melhorado.

Entre as inovações que os clientes poderão usufruir no novo balcão, destacam-se os sistemas automáticos de gestão de filas, que aumentam consideravelmente a eficiência no atendimento, permitindo aos clientes gerir melhor o seu tempo. O novo preçário digital facilita a consulta actualizada dos produtos e serviços bancários e contribui para a sustentabilidade ao reduzir o consumo de papel. Além disso, a área de Self Banking/Banca automática, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, oferece comodidade e segurança para realizar transações bancárias de forma autónoma.

O evento contou com a presença da Secretária de Estado da Província da Zambézia, Cristina de Jesus Xavier Mafumo, para além de inúmeras outras entidades locais e clientes. Presente no acto oficial de reabertura, Moisés Jorge, presidente do Conselho de Administração do Millennium bim, destacou: "a abertura deste novo balcão em Quelimane é mais um passo significativo na nossa missão de transformar a banca em Moçambique. Estamos aqui para servir cada cidadão, cada empresário e cada família, com um serviço que é tanto moderno quanto pessoal. Este balcão não é apenas uma infraestrutura, é um compromisso com o futuro e com o desenvolvimento económico da região.”

Moisés Jorge destacou igualmente, que o Millennium bim mantém inalterado o seu compromisso em contribuir para o desenvolvimento da Zambézia e de todas as regiões de Moçambique, sendo o novo conceito de balcão mais um passo na jornada do banco para impulsionar o crescimento económico e a melhorar a qualidade de vida das comunidades.

Actualmente, o Millennium bim opera cerca de 200 balcões em todo o país. Este alcance é amplificado por uma robusta plataforma digital, responsável por mais de 200 milhões de transacções anuais, o que representa um crescimento impressionante. Com cerca de 60% de clientes activos nas soluções digitais, o Banco reafirma ainda o seu compromisso com a inovação e a excelência no atendimento ao cliente.

A produção de ouro em Moçambique cresceu 33% no primeiro trimestre, em termos homólogos, para mais de mais de 460 quilos, acima do projetado, indicam dados do Governo a que a Lusa teve hoje acesso.

De acordo com um relatório do Ministério da Economia e Finanças que detalha a produção e extração mineira, Moçambique produziu em três meses 461,09 quilos de ouro, registo que compara com os 346,30 quilos do mesmo período de 2023, correspondendo a 29% da meta para todo o ano de 2024, que é 1.583,59 quilos.

Cada quilograma de ouro vale atualmente cerca de 68 mil euros no mercado internacional, pelo que a produção total moçambicana do primeiro trimestre representa praticamente 31,5 milhões de euros.

Moçambique já tinha batido em 2023 o recorde de produção de ouro, com mais de 1,6 toneladas, acima do projetado para o ano passado e para 2024, indicam dados da execução orçamental noticiados anteriormente pela Lusa.

De acordo com um relatório do Ministério da Economia e Finanças com a execução orçamental de janeiro a dezembro, o país produziu 1.666,4 quilos de ouro, um aumento de 32% face aos 1.263,8 quilos de 2022, já um recorde.

Tratou-se também de uma realização de 124% face ao inicialmente planeado pelo Governo moçambicano, mas também acima das projeções para este ano, que apontam para a produção de 1.583 quilos de ouro.

“O plano de produção do ouro indica um crescimento de 3% comparativamente às projeções para o ano 2023”, lê-se nos documentos de suporte da proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024.

O documento acrescenta que esse crescimento esperado resulta “do maior controlo da mineração artesanal”, mas também face ao “desempenho positivo das empresas produtoras” do país.

“Com maior enfoque para a empresa Explorator, Lda., pelo facto de, numa das frentes de exploração, a empresa contar com a Mutapa Mining Processing, Lda. Por outro lado, temos a retoma das atividades da empresa KD Prospero”, lê-se ainda no documento.(Lusa)

O embaixador de Portugal em Moçambique, António Costa Moura, anunciou hoje um plano para aumentar em 50% a capacidade de reposta do consulado-geral de Maputo, com o objetivo de garantir “serviços consulares de referência”.

“No âmbito da atividade consular, trabalhamos, também, para fazer mais e melhor. Está em curso, aliás, em Maputo, um plano para aumentar em 50% a resposta do consulado-geral, com uma diminuição significativa dos tempos de espera”, disse o embaixador, durante a cerimónia do dia Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Maputo.

“Nos vistos, este plano arrancou a 20 de maio com resultados já muito encorajadores. Temos já mais vagas, mais emissões e muito mais celeridade nos processos. O objetivo é mesmo claro: é dispormos em Moçambique de serviços consulares de referência”, acrescentou.

No seu discurso, o embaixador sublinhou a cooperação bilateral em áreas como educação ou saúde, mas também na cooperação militar, através da missão de treino da União Europeia, que Portugal lidera, entre outras.

“Fazemos, aliás, muita questão em garantir que o nosso apoio não se resuma, nem reduza, a contribuição financeira, sendo que, para além das contínuas ações de formação e assistência técnica em praticamente todos os setores, ocorrem diariamente contactos entre organismos e instituições públicas de ambos os países, nos mais diversos domínios. Das Forças Armadas e das polícias aos tribunais, das escolas e das universidades aos hospitais, do Estado de direito e boa governação à resposta às catástrofes naturais, das entidades ambientais às do setor da energia”, disse.

Acrescentou, como exemplo desta cooperação, o programa de bolsas, internas e externas, financiando pelo instituto Camões, que aumentou em 30% o número de estudantes moçambicanos em portuguesas em 2023, sendo que atualmente, nas diferentes modalidades de acesso, frequentam as universidades em Portugal “mais de 2.300 alunos” de Moçambique.

Ainda na educação, o diplomata recordou a abertura, em dezembro passado, do polo da Beira, província de Sofala, da Escola Portuguesa de Moçambique, alargando a atividade da escola em Maputo.

“A nossa ambição é, aliás, ao abrigo do acordo bilateral existente, prosseguir com essa descentralização da oferta educativa de qualidade a outras províncias deste país”, afirmou.

Com a presença na cerimónia do ministro da Saúde, Armindo Tiago, em representação do Governo moçambicano, António Costa Moura recordou o crescimento económico de Moçambique em 2023, de mais de 5%, “um dos mais altos registados em África”: “Para tal crescimento contribuíram, não tenho a mínima dúvida, as mais de 400 empresas ou de capital português, presentes em Moçambique”, disse.

Na sua intervenção, o ministro da Saúde destacou a importância e o nível das relações bilaterais, agradecendo o “apoio de Portugal no combate ao terrorismo em alguns distritos de Cabo Delgado”, no norte do país.

“No âmbito do grande significado político e diplomático que os nossos países atribuíram ao diálogo de alto nível, reinam expectativas para a realização da sexta cimeira bilateral entre Moçambique e Portugal, em Lisboa. A nossa agenda prioriza, entre outros, a questão da segurança da regional e internacional, a ajuda ao desenvolvimento sustentável, às questões multilaterais ligadas à e proteção e preservação do ambiente, o reforço da cooperação económica e as trocas comercias”, apontou o governante.

“A distância que geograficamente separa Moçambique e Portugal nunca constituiu barreira para o fortalecimento das nossas históricas relações de amizade, solidariedade e cooperação. Pelo contrário, serve para uma maior união entre os dois povos e países”, concluiu Armindo Tiago.(Lusa)