“Os novos Municípios deste País, sabe-se, iniciam com zero receita, sendo obrigação de quem os criou dotá-los de recursos básicos para o início de actividades. Entretanto, a solução deste problema não deve passar por ameaças e intimidação aos munícipes. Deve, na minha opinião, iniciar com a organização interna do Município, através da criação de instrumentos normativos, um trabalho interno organizativo, indução aos técnicos e aos próprios vereadores, sobre a Missão que têm. Acredito que muitos não sabem, sequer, o que é o Município, mas com trabalho, acredito, os munícipes irão colaborar. É preciso que se socialize o Município novo!”

AB

“Todos estão a ser notificados para regularizarem as suas obras e espaços. Temos técnicos capacitados para acompanharem o processo de regularização, através do apoio ao preenchimento das fichas, documentação necessária e explicação sobre o pagamento de taxas, sem multas”

In Abdul Gafur, Notícias de 28 de Fevereiro de 2024, página 3

Quando li esta notícia, à partida, fiquei satisfeito, mas, volta e meia, questionei-me: “será possível, em 45 dias, resolver os problemas de regularização de obras e espaços numa autarquia? Mas a minha preocupação cresceu quando, numa passagem da notícia li: “Gafur referiu que, em caso de incumprimento do prazo determinado, serão aplicados os procedimentos legais, tais como multas, embargos e demolições”. Ora, aqui, a coisa muda de figura!

Não sei, como se faz, no caso do Município de Matola Rio, mas para se regularizar a obra é preciso de ter os seguintes dados:

• Número do talhão, onde se encontra implantada a casa ou obra;
• Ter uma planta topográfica do local;
• Planta da casa a regularizar;
• Memória descritiva da obra ou casa em causa;
• Para além da confirmação das estruturas locais entre outros;

Vi que a Autarquia possui técnicos para o acompanhamento dos munícipes, o que é muito bom, mas à partida esta medida pode ser interpretada como sendo para a atribuição de multas e melhorar a tesouraria do Município, através destas mesmas multas, como parte de recurso de colecta de receita. Entretanto, isto pode desvirtuar tudo de bom que o Município possa vir a realizar em prol dos munícipes.

O Município da Matola Rio é novo, já tem Postura Municipal para a evocação de “procedimentos legais” como diz, numa das passagens atribuída a Abdul Gafur, Presidente do Município! Caros dirigentes municipais, vão devagar nas decisões que tomam. Os munícipes precisam de se socializar com a nova vida Autárquica e precisam, igualmente, que se divulgue a Postura Municipal.

Repito, a ideia é boa, na minha opinião, peca por conter termos de ameaça. Julgo que não era necessário. Peca também por oferecer prazos apertados, sabido que estamos no mês de Fevereiro, sendo que muitas pessoas ainda se debatem com pendências escolares e outras obrigações sócio-económicas. Ao saber disto, aposto que muitos estar a dizer “já começaram esses de Município” e, certamente, a culpa será atribuída à Frelimo, partido que ganhou a Autarquia de Matola Rio. Lembre que, em Outubro, vêm mais eleições!

Também é verdade que as construções nesse Município estão bastante desordenadas. Fui visitar um casal amigo, diria mesmo irmão e notei essa desordem. A ideia vertida sobre “embargar empreendimentos que obstruem as vias de acesso e corredores de agua” aqui, na minha opinião, está adjacente à ideia de solução dos problemas locais. Repito, a mistura de boas ideias com sanções pode trazer impopularidade. Aliado a isto, o tempo que o Município dá aos munícipes para a regularização dessas pendências, a acontecer, penso que o próprio Município não terá mãos bastantes para a demanda. Espero estar equivocado!

Adelino Buque

Fui nascido com o firme propósito de reverberar com as mãos tenazes. A mulher que me deu à luz no chão, não sabia que com o andar do tempo eu estaria no cume, nem tinha capacidade de perceber que vinha ao mundo para levantar estádios inteiros. A minha missão  era essa, mais do que defender as azagaias arremessadas com furor, fui escolhido entre muitos para ser o derradeiro reduto.

Ainda trago de Chimoio e de toda a província de Manica, aqui onde a vida é vivida segundo as parábolas, as lembranças de que o esteito dos matewe (tribo maniquense) era eu. Era em mim que se agarravam nas batalhas dramáticas do futebol, na esperança quase certeza, de que sobre mim ninguém vai passar. E na verdade era isso mesmo, eu serei a última esperança. A esperança infalível!

Diziam sempre, quando me vissem a passar pelas ruas de Chimoio, que a albufeira de Chicamba era eu, pois, segundo eles, sem mim não haveria iluminação no Textáfrica, mas isso era um exagero, Chicamba era toda a equipa, uma das melhores que Moçambique já teve em todos os tempos.

Mas todas essas memórias que hoje me vibram na alma neste lugar onde o futebol tornou-se música, não vão querer dizer mais nada,  senão que a minha vida na terra foi uma outra forma de celebrar os sons e os batuques das vitórias, eu dançava na baliza. Ria me dos avançados que desciam em flecha ávidos de celebrar o golo, sem saberem que eu era o baluarte de Chimoio e que nas minhas veias vai circular com verve, todo o sangue dos guerreiros de Chimanimani.

Sou eu, o Zé Luís, o Gato! Rejubilo em todos os momentos neste lugar onde vivo a vida jamais imaginada e jamais esperada. Aqui nada é repetitivo, só existe o crepúsculo do amanhecer. Tudo é novo e reluz-se por si mesmo.  É diferente dos dias das derrotas do Textáfrica, e da Selecção Nacional, que me entristeciam profundamente. Sobretudo aquela humilhação nos Camarões! E ainda alguém zombava de nós dizeendo: quem semeaia ventos, colhe tempestades! Mas eu já me esqueci desses vendavais que em determinados momentos tornavam-se em dilúvios.

Sou eu, o Zé Luís, o Gato! Apagaram-se em mim todas as dores, e agora passo a vida a planar, ouvindo de vez em quando a voz do João de Sousa gritando: que defesa espectacular do Zé Luis! E logo a seguir vejo o mar de gente enchendo o Estádio da Machava, ovacionando-me. Mas eu chorava sozinho,  de emoção, sentindo os arrepios em todo o meu corpo e espírito, ao ser erguido pelo povo inteiro.

Pois e! Só vinha vos dizer isso, e pedir ao Textáfrica, agora que luta por se levantar outra vez, o favor de levar o canecão ao Monte Binga, como aconteceu em 1976. E para essa luta, contem comigo.

Sou eu, O Zé Luís, o Gato!

“Nas redes sociais, fala-se muito da hipotética declaração do estado de emergência e, consequentemente, adiar-se a realização das eleições gerais de 09 de Outubro de 2024, mas muitos esquecem-se de um pormenor: essa declaração, para além do Chefe de Estado, implica a aceitação por outras instituições, em que entra também a oposição, com interesse claro nas eleições. Em caso de um provável consenso, temos de aceitar que a causa é superior e se trata do interesse nacional, porque, de contrário, a oposição não aprovará. E ainda que a Frelimo, representada nessas instituições, viabilize a declaração, não haja dúvidas que será a fracturação da nação moçambicana!

AB

“O Presidente da República tem competências, no domínio da defesa nacional e da ordem, para declarar a guerra e a sua cessação, o estado de sítio ou de emergência [CRM Artigo 160(a)]. Por forma a declarar o estado de sítio ou o estado de emergência, o Presidente deverá, em primeiro lugar, ouvir o Conselho de Estado, bem como o Conselho Nacional de Defesa e Segurança [CRM Artigo 165(b) conjugado com o Artigo 265(1)(b)].

A suspensão das garantias constitucionais e a declaração do estado de sítio ou do estado de emergência devem ser sancionadas pelo Parlamento [CRM Artigo 178 (2)(g)] ou, caso o Parlamento não esteja em sessão, devem ser autorizadas ou confirmadas pela Comissão Permanente da Assembleia da República, sujeito à ratificação [CRM Artigo 194(d)].

A declaração do estado de emergência não deverá: Exceder trinta dias, os quais podem ser prorrogáveis por iguais períodos até três vezes (portanto, por um período máximo de quatro meses), caso as razões para a sua declaração persistam [CRM Artigo 292]; e
Limitar ou suspender os direitos à vida, à integridade pessoal, à capacidade civil e à cidadania, a não retroatividade da lei penal, o direito de defesa dos arguidos e a liberdade de religião [CRM Artigo 294]”

In Sal & Caldeira Advogados Lda. Tempo de Covid-19

O estado de emergência ou de sítio não é uma questão de vontade ou o querer do Chefe do Estado. A declaração do estado de emergência obedece a um procedimento, que requer a unanimidade em relação ao evento, que possa determinar a existência desse estado de emergência.

Esta reflexão surge porque existem muitos círculos de opinião, falando da hipotética declaração do estado de emergência para que não haja eleições. Eu penso que as pessoas devem informar-me melhor antes de dizerem seja lá o que for. Na verdade, apesar de competir ao Presidente da República, a sua declaração é antecedida de procedimentos que, na minha opinião, incluem gente fora do circulo do Presidente da República, ou seja, a Assembleia da República e o Conselho de Estado são órgãos de consulta obrigatória, segundo a Constituição da República.
Pode-se dizer que a Bancada Parlamentar da Frelimo tem a maioria e pode aprovar a Declaração do estado de emergência, é verdade, mas não se pode, à partida, pensar que a disciplina partidária poderá funcionar em tudo, pois existem percepções diferentes sobre a mesma matéria. Mais, se a acção terrorista for a causa da declaração do estado de emergência, tratando-se de uma acção que iniciou em 2017, passam sete anos, qual seria a perspectiva do aniquilamento do terrorismo, tendo em conta que essa declaração não pode ser eterna?!

Os moçambicanos devem orgulhar-se das Forcas de Defesa e Segurança que têm. Trata-se de nova época, que requer novos Heróis e, na minha opinião, os jovens, que estão na frente de combate, no teatro operacional norte, são e serão sempre o garante da estabilidade de Moçambique. Os terroristas não podem ser a causa da declaração do estado de emergência, pois, na minha opinião, a serem, o estado de emergência deveria ter sido declarado faz tempo, pelo que, não creio nesse boato de estado de emergência!

Os nossos irmãos em Cabo-Delgado estão a ser molestados, assassinados e brutalmente maltratados. É verdade que existe o êxodo das populações do norte de Cabo-Delgado, que fogem para a província nortenha de Nampula, mas também é verdade, são vários órgãos de comunicação social que vêm anunciando isso. Como moçambicanos, devemos mostrar ao mundo que estamos chocados com esses actos macabros e as entidades competentes devem criar condições para que a segurança, para a circulação de pessoas e bens, seja uma realidade naquela província. Isso não deve passar por qualquer estado de emergência, na minha opinião, isso iria atrasar mais Moçambique.

As consequências da declaração do estado de emergência são as seguintes:

“a)     Obrigação de permanência em local determinado;

b)     Detenção;

c)     Detenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns;

d)     Restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão;

e)     Busca e apreensão em domicílio;

f)      Suspensão da liberdade de reunião e manifestação; e

g)     Requisição de bens e serviços [CRM Artigo 295]”

In Sal & Caldeira Advogados Lda. Tempo de Covid 19

Adelino Buque

O meu primeiro encontro com Nelson Saúte foi nas ruas poéticas dos meus antigos manuais escolares, ainda me recordo como se fosse hoje. Os meus manuais escolares, forrados de papel de jornal com rostos de mortos da necrologia, tinham no interior diversos versos de Nelson. O meu pai forrava os meus livros sem se importar com a pilha de mortos e pesadíssimos anúncios de adjudicações de contratos que carregava todos os dias para a sala de aulas.

Eu lia os poemas de Nelson numa gulodice que até hoje me impressiona. Depois de muitos dias de confiança, fui autorizado a carregar Nelson para a casa, em forma de livro, por bibliotecários da Associação dos Escritores Moçambicanos. “Maputo blues”, um livro belíssimo que me embasbacava de encanto a cada poema, porque eu, nos meus sonhos molhados e desmedidos de infância, queria também ser poeta e ser uma mítica figura que vivia em livros. Ainda oiço cada trepitar de todos os poemas desse livro neste momento.

E depois, de tempos a tempos, via Nelson entrando sem licença na casa dos meus pais pela televisão. Eu sorria, porque sabia que, em meu quarto, tinha também metade de Nelson escondido no seu jeito de poeta em meus manuais. Ainda tive as belíssimas cartas do “Escrevedor de destinos” em meu quarto, mas a minha pacata veia poética, que nessa altura estava verde, ficava amadurecida quando sentia o sal do “Maputo blues”.

Nelson Saúte, depois de um tempo decidiu lançar, pela sua editora, Marambique, o belíssimo livro de Noémia de Sousa “Sangue Negro”. E eu, comboiado pelos excelentes declamadores do Arrabenta Xithokozelo, estive no evento a dizer um poema de Noémia de Sousa. Nelson estava lá: elegante, conversador e com uma sensibilidade artística impressionante. Depois do lançamento, ainda tive a ousadia de esticar a minha mãozinha a Nelson. E ele olhou para mim uma data de tempo, não me apertou a mão, estava certíssimo, eu ainda era um miúdo; Nelson fez-me, apenas, umas festinhas ternas na minha cabeça despenteada enquanto ajeitava a voz debaixo de ruídos de comboios que partiam, ali nos CFM, para dizer “muito bem, rapaz. Muito bem, rapaz”.

E depois foi no Instituto Camões, numa palestra sobre Noémia de Sousa, que revi Nelson. Recordo-me que ele partilhava o pódio com o sublime poeta Eduardo White. Ambos falavam de Noémia de Sousa. A dado momento, Eduardo White, um poeta fervoroso, levantou-se, totalmente esgazeado, atacou Nelson com enormes palavras e fez um longo discurso cheio de calão e insultos enquanto usava as suas próprias mãos como duas batutas para escorraçar o moderador do debate. Nelson continuou no pódio, tonto de uma humildade desarmante que não me sai da memória. Ali sofreu em silêncio todos os bombardeamentos e insultos numa dignidade impressionante. Nos poucos segundos que o poeta Eduardo White dirigia-se, de forma abrupta, ao moderador, Nelson aproveitava para pingar no microfone suas vivências com Noémia de Sousa. Eduardo White, na sua altura de agitar o céu, depois de tudo, ainda disse ternurentas palavras sobre Noémia de Sousa que nos comoveu a todos.

Hoje, Nelson é esse grande guia que nos comanda nesse exercício canino de farejar memórias. Farejar todas as paredes com nódoas de memórias, polir lápides, abrir túmulos tão cheios de nós e fazer missas aos grandes homens que nunca cabem na nossa minúscula memória, se calhar por serem grandes. É uma grande honra pertencer ao tempo presente habitado, também, por Nelson Saúte. Não podemos ter receio e nem medo de o dizer “Nelson é um grande homem do nosso país”.

O escritor francês Vidalie dizia que devíamos todos usar suspensórios para que a alma nos caísse um pouco menos sobre os calcanhares. E além de suspensórios, eu acho que os todos os países precisam de homens como Nelson para que a memória lhes caia um pouco menos sobre os calcanhares.

Escrevo este texto porque soube que Nelson fez 57 anos de idade. Mas a energia de Nelson, nos seus textos, continua a de um rapaz de 20 anos, aliás, foi assim que o vi pela última vez: um moço de 20 anos de idade sentado numa sala, ali no museu dos CFM, de perna cruzada e engolido por um enorme jornal. Se calhar é este jornal que hoje me falta para forrar todas essas memórias sem me importar com os rostos da necrologia e os contratos de adjudicações.

Lembram-se da ladainha oficial que menosprezou os sinais do terrorismo quando ele dava seus passos iniciais : é assunto de Polícia. 

Hoje temos guerra fraticida. 

A ladainha deve ter servido para qualquer coisa, como o endinheiramento centrado na logística castrense. 

Hoje Cabo Delgado está um caos e a TotalEnergies hesitando. 

Lembrei-me desta saga interminável quando ouvia este podcast com Stefan Dercon, professor de Política Econômica na Universidade de Oxford.(em anexo e recomendo vivamente).

Ele diz uma coisa simples: sem que as  elites concordem que o caminho é o desenvolvimento, o contrário vai vigorar, a trapaça da pobreza. 

Esta é uma hipótese para Moçambique: nossas elites políticas e econômicas ainda concordaram numa visão de progresso colectivo. Cada um olha para si,  empobrecendo o Estado. 

Cabo Delgado foi (é) palco de experiências terríveis de enriquecimento e acumulação, e quando se conjecturava o fim do terrorismos que Nyusi bem amplificou com hosanas para si mesmo, ei-lo dando sinais vitais, marchando para o sul.

E o gás está lá, vendo  navios no Rovuma. 

Mas lembram-se também dos primórdios do gás do Rovuma,, entre 2005/7? Ainda pensava-se num gasoduto para a África do Sul, país então visto como potencial mercado… bom esta África do Sul está já exultar com a descoberta de petróleo lá. 

Os analistas dizem que a descoberta é como que um “game changer”. Ou seja, tem o pontecial para uma mudança estrutural da economia sul africana. E parece que a TotalEnergies tem espaço para avançar lá. sem um cordão de segurança ruandês, como em Afungi, e a escassos km terrorristas mostrando toda a sua malvadez.

Vejam o vídeo sobre a descoberta do petróleo  na sul africano. Eles vão monetiza-lo rapidamente. Com a transição energética, só pode. Mas e nós? Qual é a responsabilidade das elites no atraso do gás do Rovuma?

Marcelo Mosse

Video 1: https://www.youtube.com/watch?v=tE12-7wuydk

Video 2: https://youtu.be/7fie2tgS_Rc?si=bpmFIwP6jPEGNMaZ

Riqueza é o estado de satisfação que um indivíduo tem. Muitos ficam satisfeitos e felizes com o estado e quantidades que, para alguns, é pobreza.