A Proposta de Revisão da Lei do Trabalho (Lei 23/ 2007/, de 1 de Agosto), recentemente aprovada pelo Conselho de Ministros e já depositada na Assembleia da República (AR) para apreciação, debate e aprovação, está na origem de uma certa crispação entre a Confederação das Associações Económicas (CTA) e o Governo, representado pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS).

Falando na quinta-feira da semana finda (04) perante a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da AR, Agostinho Vuma, presidente da CTA, disse que as contribuições desta entidade para a revisão da referida Lei não foram apreciadas pelo Conselho de Ministros, tendo o processo sido concluído pelo MITESS com base na sua visão, dando origem ao “desfasamento do objectivo e desenvolvimento do próprio texto em análise”.

Respondendo às declarações de Vuma, a Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, afirmou que “achamos estranho que depois do processo concluído traga-se uma informação que não corresponde à verdade. Nós, Governo de Moçambique, somos responsáveis e continuaremos a pautar pela coerência. Continuaremos a comunicar a verdade dos factos aos moçambicanos, trabalhadores e cidadãos em geral, sobre o que aconteceu”.

Durante o fim de semana, na sua página do Facebook, Agostinho Vuma, não foi de meias medidas. Em resposta à ministra, considerou as afirmações de Vitória Diogo de ‘grosseiras’, alegadamente por ter feito referência a uma matriz que nunca foi consensual em sede do debate, mas, sim, sobre os aspectos em torno dos quais a revisão devia pautar. 

Agostinho Vuma escreveu que, depois de um processo totalmente envolvente caracterizado por consultas em torno da aludida revisão da lei, o MITESS elaborou unilateralmente um texto que depois foi enviado ao Conselho de Ministros sem que pelo menos os empregadores e a CTA soubessem. No entender de Vuma, apesar de uma carta formal solicitando tal versão, Vitória Diogo não se dignou dar uma resposta, nem aceitou partilhar um instrumento de vital importância para todas as partes, dando assim a entender que queria apropriar-se de uma lei de cariz social.

Quanto à devolução da Lei em causa para reexame pelas partes, Agostinho Vuma referiu que isso só aconteceu graças ao desconforto que a CTA manifestou junto do Governo. Mesmo assim, adiantou que a ministra Vitória Diogo tudo fez para que o tal reexame se cingisse apenas a três aspectos, e não à globalidade da lei, conforme a CTA sempre defendeu. “Novamente, após este reexame, a Sra. Ministra não se dignou partilhar o texto com a CTA. E mesmo depois da sua aprovação pelo Conselho de Ministros, Sua Excelência não quis partilhar o texto a ser remetido à Assembleia da República para apreciação”, diz o presidente da CTA, e prossegue: “A CTA tomou contacto com o instrumento enviado à Assembleia da República quando notificada pela Comissão para audição. Apesar do escasso tempo, as incongruências entre o debatido e o escrito foram salientes”.

Sobre o facto de a Ministra Vitória Digo não ter partilhado com o Conselho de Ministros as contribuições dos parceiros (CTA e Sindicatos), o líder da CTA afirmou que “não entendemos a relevância do nosso envolvimento”. Em relação ao suposto “boicote” das contribuições do sector privado para a revisão da Lei de Trabalho, Agostinho Vuma promete que a CTA continuará em defesa não apenas da revisão mas também de um debate profundo e na globalidade daquele instrumento legal, por ser dos que garantem a paz social em Moçambique. (Evaristo Chilingue)

A estatal Correios de Moçambique vai vender uma parte do património imobiliário para reduzir o número de trabalhadores de 620 para 326 a nível nacional, anunciou o presidente do Conselho de Administração. Valdemar Jessen adiantou que a empresa pública precisa de angariar um montante em meticais equivalente a cerca de 2,3 milhões de dólares para reduzir o pessoal através de reformas antecipadas e rescisão de contratos. Além da venda de cinco imóveis, o administrador mencionou igualmente a possibilidade de proceder à venda de 50% das acções representativas do capital social da empresa, não sendo de antecipar qualquer objecção a este projecto “uma vez que os serviços postais deixaram de ser um monopólio estatal.”

O responsável acrescentou que os trabalhadores da empresa, a quem são devidos mais de 50 milhões de meticais em salários em atraso, têm uma idade média avançada e um baixo nível de escolaridade, dando-se ainda o caso de que mais de 73% da receita é absorvida com remunerações, “percentagem que supera o máximo permitido pela lei em vigor.” Citado pela agência noticiosa AIM, Jessen disse ainda que a decisão de vender património foi já aprovada pelo governo, o que vai permitir melhorar a situação financeira da empresa, com o benefício adicional de que essa venda vai permitir reduzir os custos de manutenção dos referidos imóveis. A administração dos Correios de Moçambique quer igualmente adoptar uma política de “emagrecimento” para um nível sustentável e adequado em termos comerciais para poder competir em pé de igualdade com as cerca de 40 empresas privadas que operam na mesma área. (Carta)

O adido de defesa da Embaixada de Moçambique em Pretória afirmou-se conformado por a Justiça sul-africana remeter para o Governo a decisão sobre a extradição do ex-ministro Manuel Chang, detido na África do Sul por alegado envolvimento nas dívidas ocultas. "O que temos de fazer agora é aguardar até que o ministro [sul-africano] decida. Só a partir daí é que podemos reagir, mas até aqui é o conformismo", disse Abel Nuro, adido de defesa da Embaixada de Moçambique em Pretória.

Questionado se o Governo moçambicano pretende agora abordar diretamente o ministro da Justiça sul-africano, Michael Masutha, nomeado para o cargo em 2013 pelo ex-Presidente Jacob Zuma, o conselheiro da embaixada de Moçambique em Pretória declarou: "Não podemos antecipar os acontecimentos". O juiz William Schutte decidiu ontem no tribunal de Kempton Park, na África do Sul, que o ex-ministro moçambicano Manuel Chang tem condições para ser extraditado para os Estados Unidos da América e também para Moçambique, remetendo agora a decisão para o Governo sul-africano. O magistrado referiu que o pedido de extradição das autoridades moçambicanas "confirma que o arguido Manuel Chang assinou as garantias que facilitaram os empréstimos para as chamadas empresas criadas para o efeito [da dívida oculta]".

O juiz acrescentou que "o documento confirma que a República de Moçambique sofreu uma perda financeira na ordem de 2,7 mil milhões de dólares" e que "as provas confirmam que o arguido [Manuel Chang] aparentemente recebeu ostensivamente na ordem de 17 milhões de dólares alegadamente de receitas do crime". "O pedido [de extradição de Moçambique] tem por base a prática de sete crimes e o arguido não se opõe à sua extradição para Moçambique", declarou o juiz. (Lusa)

O advogado de defesa do antigo ministro das Finanças de Moçambique Manuel Chang declarou à Lusa "não ter palavras" para a decisão de ontem do tribunal sul-africano, sobre a sua extradição para os Estados Unidos. "Sinceramente não tenho palavras, nem consigo pensar sequer sobre uma reação", disse o advogado Rudi Krause.

"O Estado requerente [EUA] tem provas suficientes contra o acusado que lhe garante processá-lo judicialmente por conspiração para fraude, conspiração para fraude com valores imobiliários, e conspiração para lavagem de dinheiro", considerou o juiz William Schutte, do tribunal de Kempton Park, arredores de Joanesburgo. O ministro da Justiça terá de decidir agora se Manuel Chang será ou não enviado para os EUA, afirmou Schutte.

"Ainda não decidimos se vamos recorrer da decisão, temos que analisar adequadamente estas duas decisões para ver o que vamos fazer, obviamente que não vamos recorrer da decisão sobre a extradição para Moçambique porque aceitámos o pedido", adiantou Rudi Krause.

Questionado sobre a extradição para os Estados Unidos, Rudi Krause referiu que irá "certamente" aconselhar Manuel Chang a "apelar" da decisão: "Mas resta ver se terá algum impacto prático, portanto iremos lidar com essa questão na altura apropriada", disse. O advogado sul-africano do antigo governante moçambicano, detido na África do Sul desde 29 de dezembro de 2018, acrescentou que tem a intenção de fazer em breve uma exposição ao ministro da Justiça, enquanto autoridade executiva, para que "haja uma decisão final".

A Justiça dos Estados Unidos acusa Manuel Chang pela prática de três crimes passíveis de penas de prisão no total de 45 anos à luz da legislação norte-americana, nomeadamente conspiração para fraude eletrónica (20 anos), conspiração para fraude com valores mobiliários (5 anos) e lavagem de dinheiro (20 anos). (Lusa)

A Editora MARIMBIQUE lança no dia 15 de Abril, às 17h00, no Auditório do Edifício-Sede do BCI, localizado na Av. 25 de Setembro n.4, em Maputo, o romance “Um Rapaz Tranquilo – Memórias Imaginadas”, de Álvaro Carmo Vaz. Trata-se de um “belo e comovente romance”, nas palavras do ensaísta Eugénio Lisboa. A obra cruza uma narrativa ficcional com um excurso memorialista de grande interesse, em Moçambique, no período imediatamente anterior e ulterior à independência do país. O texto é uma pungente história de amor na qual se traça o percurso de uma geração que sonhou com a independência e se entregou à tarefa de construir um país novo. É também, por isso, um importante exercício de memória, tão relevante quanto crucial nos dias de hoje.

O escritor Luís Bernardo Honwana, autor do celebrado livro de contos “Nós Matámos o Cão-Tinhoso” redigiu a “Nota Introdutória” para esta edição, da qual citamos extractos:

“… damo-nos conta de que o livro, afinal, não é apenas sobre o diário meio inócuo que se suspeitou, mas sim sobre o percurso penoso e muitas vezes dilacerante que foi realizado por um número não negligenciável de compatriotas nossos no processo de serem moçambicanos.

…

Mas muito rapidamente se chega à conclusão de que o que verdadeiramente se coloca no universo restrito de que o livro trata é uma decisão sobre qual, afinal, a principal pertença dos vários personagens da nossa história: se a suas tradições e referências culturais, que os empurram para a aventura de um retorno a Portugal (que muitos nem sequer conhecem), se o projecto de vida e a atracção pela nova pátria que podem ajudar a formular com o seu contributo, como proclama a liderança do movimento libertador. Na narrativa, a visão que inicialmente é a partir de fora acaba por dar lugar a um nós cada vez mais assumido. ‘Um rapaz tranquilo’, as primícias literárias de Álvaro Carmo Vaz, reconstitui, pela primeira vez entre nós, um roteiro que sempre permaneceu subentendido e, corajosamente, trá-lo a debate como uma das muitas dimensões da nossa pluralidade.”

Sobre o livro, o conceituado ensaísta Eugénio Lisboa, autor, entre outros livros, de “Crónicas dos Anos da Peste” e da grande obra memorialista “Acta Est Fabula”, escreveu: “Li com enorme prazer este belo e comovente romance, ‘Um Rapaz Tranquilo’. Está primorosamente escrito e construído, a história flui de forma magnífica e o diálogo é muito bom. A massa de informação de toda a ordem que ali é exibida, em rigorosa ordem cronológica, é simplesmente impressionante. Gostei muito, mas mesmo muito, de ler este romance, que reflecte bastante da experiência pessoal do autor, embora não seja exactamente autobiográfico. É um bom documento sobre Moçambique, desde as vésperas da independência até aos nossos dias. Há todo um imenso trabalho de agenciar e organizar, ano por ano, todo o material informativo. Esta informação é-nos propiciada sem nos cansar: vai aparecendo, no local próprio, e não nos sufoca. É útil, é funcional e tem o dramatismo necessário. E fica-se para sempre amigo do Pedro e da Guida: dois personagens que nunca mais esquecemos, admiravelmente desenhados e longamente acompanhados.”

Álvaro Carmo Vaz é engenheiro civil de formação, tendo feito a sua carreira na Universidade Eduardo Mondlane (antes Universidade de Lourenço Marques) onde atingiu a categoria de Professor Catedrático. Na sua área de especialidade, Hidrologia e Gestão da Água, é autor de dezenas de textos científicos e técnicos e co-autor do livro “Hidrologia e Recursos Hídricos”. A obra contou com o alto patrocínio do BCI. (Carta)

O conselheiro da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) em Maputo, Chris Milligan, garantiu que o governo americano continuará a prestar o seu apoio a Moçambique na reconstrução dos sectores de saúde, abrigo, água, saneamento e higiene, afectados pelo ciclone IDAI na sua pesagem pela região Centro do país.

Falando esta segunda-feira-feira (08) numa conferência de imprensa realizada em Maputo, Milligan disse que o apoio dos Estados Unidos da América (EUA) a Moçambique está a ser feito em coordenação com o Instituto Nacional de Gestão de Calamidade do Governo de Moçambique (INGC). Referiu ainda que consta na agenda dos EUA elaborar planos de longo prazo para a recuperação do nosso país o mais rapidamente possível, em termos de crescimento económico, passando também pelo controlo e prevenção do HIV-SIDA.

Nas áreas afectadas pelo IDAI, até este momento foram reportados mais de 1700 casos de cólera. Entretanto, como forma de ajudar no combate àquela doença, o governo dos EUA está a transportar por avião “kits” de tratamento de água, capazes de produzir água potável suficiente para 10.000 pessoas por dia. Também é de destacar a construção de 300 latrinas e a distribuição de 25 000 recipientes de água. Adicionalmente, está em curso um trabalho com a World Vision e Care visando garantir água potável, higiene e saneamento para 150.000 pessoas.

Até 04 do mês em curso o governo dos EUA tinha contribuído com mais de 40 milhões de USD para prestação de assistência às províncias de Manica, Sofala e Zambézia. Aos locais de difícil acesso foram enviados aviões militares, que realizaram 44 missões e transportaram ajuda de emergência para apoiar a missão da USAID, constituída por mais de 484 toneladas de produtos e bens que incluíam alimentos, nutrição, medicamentos, equipamento médico e veículos. Foi igualmente fornecido material de habitação temporária com capacidade de abrigar 20.000 famílias, bem como conjuntos de cozinha e cobertores suficientes para mais de seis mil agregados familiares.

Sobre alegados desvios de donativos por alguns cidadãos, o governo Americano garantiu que estão a ser desenvolvidas acções pelo Centro Operacional dos EUA instalado no aeroporto da Beira para assegurar que os bens doados cheguem aos verdadeiros destinatários. A título de exemplo, na área de alimentação, o PMA (Programa Mundial de Alimentação) tem ido ao terreno fazer a distribuição dos donativos e verificar a forma como está a decorrer o processo nos diferentes centros de acomodação. (Marta Afonso)

Abraham Mennen é um multi-premiado saxofonista, improvisador, compositor e artista multidisciplinar sul-africano. Abraham trabalhou com Louis Moholo, William Parker, Oliver Lake, Kidd Jordan, Joe Morris, John Lockwood, Herbie Tsoaeli, Hilton Schilder, Kyle Shepherd, Kesivan Naidoo, Hamid Drake, Cooper-Moore, Shabaka Hutchins, Reza Khota, Mandla Mlangeni e muitos outros. Gravou com William Parker e é membro de vários de seus conjuntos. Ele também é membro do Hilton Schilder Quartet e de vários grupos de Louis Moholo. Abraham actua regularmente em Nova York e por toda a África do Sul. Tem três álbuns gravados em nome próprio, com os dois últimos álbuns a serem lançados em dezembro de 2018, "The Really Revered Whole Story" e "Three Improvisations".

(10 de Abril, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

Não perca a 1a.Edição de BABALAZA, evento super especial de conversas masculinas (Mano a Mano). Repensar padrões? Vamos discutir os nossos próprios problemas e sem tabus. Apenas entre, sente e partilhe sua opinião. Animador: Júlio Langa, Convidado: Flash Enccy, Chill out: Dj Asnepas. NB: Nesta 1a fase, o evento é exclusivo para Homens!

(10 de Abril, às 17Hrs no Centro Cultural Moçambique-Alemão)

A exposição “Os Mabundas”, uma apresentação inédita do trabalho dos artistas moçambicanos, Gonçalo, Santos e Rodrigo Mabunda. A mostra idealizada por Camões, em Moçambique, tem um trabalho curatorial conjunto do Arquiteto Guilherme Godinho e do Diretor do Camões Centro Cultural Português em Maputo, João Pignatelli. Esta iniciativa, tem como objetivo mostrar, na cidade onde nasceram os artistas, a singularidade e excelência dos trabalhos apresentados e divulgar junto do público nacional e internacional o fértil trabalho criativo de três do mais talentosos artistas plásticos de Moçambique na atualidade. Nesta amostra familiar, as obras selecionadas são apresentadas dentro de um discurso curatorial que envolve não só a disposição espacial das obras em harmonia com o genius loci da sala do Camões, mas também fatores como a tonalidade das paredes, a luminosidade, a presença de textos, entre outros elementos. O olhar dos curadores explorou uma opção de trabalhos representativos dos diversos estilos representados pelos artistas.

Nesse âmbito, o público poderá assim ver um conjunto de cerca de 40 obras dos irmãos Mabunda, que durante o seu percurso desenvolveram linguagens muito particulares, tal como técnicas diferenciadas e específicas de expressão artística.

A exposição “Os Mabundas” Gonçalo, Santos e Rodrigo, reúne um conjunto abrangente de obras produzidas recentemente, que inclui um painel coletivo produzido propositadamente para a ocasião, que será terminado e apresentado no dia 10 de abril, data oficial da inauguração da exposição.

Sobre os irmãos Mabunda

Santos e Rodrigo têm exibido o seu trabalho, sobretudo, em exposições colectivas a nível nacional, enquanto emergem como criadores artísticos, já Gonçalo Mabunda, um dos artistas com méritos reconhecidos e apreciados internacionalmente, já se afirmou há muito no competitivo circuito da arte contemporânea e, nesse sentido, pertence a uma restrita elite com presença e constância no mercado mundial, tendo passado por algumas das salas de maior relevância e visibilidade globais. As suas obras são expostas em diversas galerias de Paris, a Londres e Nova Iorque, de Macau ao Dubai, em Lisboa e Óbidos; em África tem sido apresentado em praças como Marraqueche, Dakar, Joanesburgo e Maputo. Atualmente tem a sua obra representada em importantes coleções privadas e públicas ao redor do mundo. Gonçalo recorre à escultura e soldadura metálica, tendo como elemento distintivo o uso de material de guerra descontinuado. Santos tem feito a evolução de um desenho monocromático para trabalhos que, embora utilizem a cor, mantêm a mesma sobriedade das suas obras iniciais, assumindo as colagens nas suas criações mais recentes e que pela primeira vez poderão ser apreciadas pelo público. No caso de Rodrigo, o mais “caçula” dos irmãos, o suporte utilizado para os seus desenhos, também monocromáticos, mas neste caso feitos a esferográfica, são caixas de cartão reutilizadas reaproveitadas para o efeito.

(De 10 de Abril à 31 de Maio, das 11 às 17Hrs no Centro Cultural Português)

Para o acompanhamento das acções de distribuição de alimentos destinados às populações vítimas do ciclone IDAI e das inundações nas províncias de Manica, Zambézia, Tete com grande enfoque para Sofala, o Governo criou, esta segunda-feira (08), uma Comissão de acompanhamento de distribuição de alimentos.

A comissão será chefiada pelo Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, Higino de Marrule, e integra os Vice-Ministros dos Transportes e Comunicações, Manuela Rebelo, do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Osvaldo Petersburgo, da Administração Estatal e Função Publica, Albano Macie e das Obras Publicas, Habitação e Recursos Hídricos, Victor Tauakali.

Esta brigada do Conselho de Ministros já se encontra na cidade da Beira onde está instalado o Centro Operativo de Emergência e vai acompanhar todo o processo de distribuição liderado pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), bem como monitorar a chegada do apoio às vítimas destas calamidades. (Marta Afonso)