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O Fundo de Estradas debateu-se com a falta de capital para financiar obras de emergência para época chuvosa passada (2021/2022). Segundo o Presidente do Conselho de Administração (PCA), Ângelo Macuácua, as necessidades totais apontavam para oito biliões (ou mil milhões) de Meticais, mas o Fundo conseguiu mobilizar 457.4 milhões de Meticais, causando um défice de 93%. Segundo Macuácua, aquele valor não chega para manter sequer um km de estrada. É uma situação deveras preocupante.
“Em 2022, eram necessários oito mil milhões de Meticais para fazer face aos danos que foram provocados pela época chuvosa. Esse valor é para pôr o sector de estradas a funcionar, para fazer a manutenção das estradas do país. Entretanto, com o valor mobilizado, nem podíamos manter um km de estrada. Portanto, a situação é deveras preocupante”, disse Macuácua há dias, em Maputo, numa conferência sobre seguro soberano contra desastres naturais. Por consequência do elevado défice de financiamento, o PCA do Fundo disse, na ocasião (mesmo sem precisar), que o Estado detém uma elevada dívida a empreiteiros.
Para a presente época chuvosa (que iniciou em Outubro e termina em Março), prevê-se que as chuvas possam afectar cerca de 2.5 mil km de extensão de estradas em todo o país e 14 pontes poderão ser afectadas, entre outros danos na rede viária. O custo estimado para fazer face a estes estragos previstos é de três biliões de Meticais.
Para reverter o cenário de elevados défices de financiamento, Macuácua disse ser necessário criar-se um fundo dedicado às obras de emergência, através do apoio dos parceiros de desenvolvimento ao Orçamento do Estado para obras de emergência, bem como o uso dos fundos de emergência disponíveis em várias janelas de financiamento. Além disso, o PCA do Fundo de Estradas diz ser necessário capacitar o pessoal técnico do sector de estradas na preparação de projectos atractivos para as várias janelas de financiamento de forma proactiva. (Evaristo Chilingue)
