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Faltando 40 dias para o término de 2019, o Governador do Banco de Moçambique (BM), Rogério Zandamela, faz um balanço positivo das acções levadas a cabo pela instituição, durante os 11 meses. A redução da inflação para cerca de 2 por cento, o aumento substancial das reservas internacionais para o nível confortável de sete meses de cobertura de importações, a estabilidade da taxa de câmbio em torno de 60,5 e 63 meticais por USD, a manutenção de níveis adequados de solvabilidade dos bancos, em torno de 25 por cento e a melhoria dos indicadores de inclusão financeira são apontados, pelo gestor do BM, como resultados alcançados durante este período.
Discursando esta quarta-feira, em Xai-Xai, capital provincial de Gaza, durante a abertura do 44º Conselho Consultivo do Banco Central, que decorre desde ontem e termina sexta-feira, Rogério Zandamela defendeu que a instituição avalia positivamente as suas acções, durante este ano, pelo facto de ter conseguido atingir a sua missão de consolidar a estabilidade macro-económica e do sistema financeiro, num contexto económico, político e social particularmente complexo, tanto na arena doméstica como na internacional.
Entre os eventos desfavoráveis à nossa economia ocorridos este ano, o Governador do BM citou a “ocorrência dos ciclones tropicais Idai e Kenneth, que reduziram a oferta de bens e serviços; a prevalência da instabilidade militar no norte do país e o surgimento de focos de violência no centro; e a realização de eleições num novo formato que, regra geral, se caracteriza por um aumento da procura de bens e serviços”. Sublinhou ainda que as discussões sobre a saída do Reino Unido da União Europeia influenciaram a procura externa das mercadorias que o país exporta.
Entretanto, o Governador Banco Central anotou que o ano de 2019 também foi marcado de boas notícias, destacando a assinatura do Acordo Definitivo de Paz, entre Presidentes da República e da Renamo, Filipe Nyusi e Ossufo Momade, respectivamente, a 06 de Agosto; o anúncio da Decisão Final de Investimento do projecto de Gás Natural Liquefeito da Área 1, da bacia do Rovuma; o desembolso de 118 milhões de USD pelo Fundo Monetário Internacional para apoio ao Orçamento, através da Linha de Crédito Rápido, para responder a situações de emergência; e o encaixe, pelo Estado, de cerca de 880 milhões de USD de mais-valias, provenientes da venda da Anadarko à Occidental e esta à Total.
Em termos de acções, Zandamela afirma que, no plano da Política Monetária, o BM reduziu a taxa de juro de referência (Taxa MIMO) de 15 para 12,75 por cento, o que contribuiu para que a taxa de juro dos bancos comerciais, aplicada aos clientes preferenciais, reduzisse de 20.20 para 18 por cento.
Já no panorama cambial, assegura Zandamela, o BM aumentou a proporção dos depósitos em moeda estrangeira que os bancos comerciais devem manter no banco central, de 27 por cento para 36 por cento e introduziu reformas que regulam as condições de compra e venda de moeda estrangeira no mercado doméstico, suspendendo, temporariamente, as operações com recurso a taxas de câmbio a prazo. Acrescenta ainda que implementaram o Termo de Compromisso de Intermediação Bancária de Importação de Bens, marcando assim mais uma etapa no cumprimento do dever de uso de bancos nas operações de comércio externo.
“No âmbito da estabilidade financeira, visando assegurar transparência entre os bancos comerciais e seus clientes, aprovamos o regulamento que estabelece os deveres de informação na recepção de depósitos, antes e durante a vigência dos contratos de depósitos que celebram com os bancos”, disse, acrescentando que, no sistema de pagamentos, foram aprovados regulamentos do Crédito Intradiário, do subsistema de liquidação de transferência por grosso em tempo real e do subsistema de compensação e liquidação interbancária, com vista a conferir maior fiabilidade ao nosso sistema de pagamentos e alinhá-lo com as boas práticas internacionais.
Cita, igualmente, a organização, em conjunto com o FMI, do primeiro Seminário Internacional de Alto Nível sobre Fundos Soberanos; a realização, pelas províncias do país, de acções de formação aos jornalistas em matéria de estabilidade financeira; e a expansão territorial do próprio BM, tendo inaugurado a filial de Xai-Xai. (Carta)
