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A dívida pública interna subiu 10,9% de 2018 para 2019. A informação consta da Conta Geral do Estado de 2019, publicada semana finda pelo Ministério da Economia e Finanças. De acordo com o documento, o stock da dívida interna, em 2019, era de 154,595.2 milhões de Meticais, correspondente a 16,01% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 139,377.2 milhões de Meticais registados no final do ano de 2018 e que equivale a 15,7% do PIB.
De acordo com a Conta Geral do Estado, os Bilhetes e as Obrigações do Tesouro tiveram maior peso na dívida contratada pelo Estado no ano passado. As dívidas contratadas com recurso aos Bilhetes do Tesouro subiram de 20,957.2 milhões de Meticais para 29,672 milhões de Meticais, representando um crescimento na ordem dos 41.6%. Por seu turno, os empréstimos solicitados com recurso às Obrigações do Tesouro ascenderam aos 60,320.4 milhões de Meticais, em 2019, contra os 46,707.9 milhões de Meticais registados em 2018, sinalizando um aumento de 29,1%.
A dívida para com o Banco Central subiu de 38,312.8 milhões de Meticais, em 2018, para 42,312.8 milhões de Meticais, em 2019, equivalente a um crescimento de 10,4%. A Conta Geral do Estado explica que o crescimento da dívida interna é justificado “pelos esforços que o Governo tem estado a empreender para materializar a consolidação fiscal”.
No geral, a dívida pública moçambicana subiu 0,9%, ao sair de 736,075.9 milhões de Meticais, em 2018, para 743,064.3 milhões de Meticais, no ano passado. Entretanto, reduziu em 5,94% o seu peso no PIB. Em 2018, a dívida pública representava 82,91% do PIB, mas em 2019 representava 76,97% do PIB.
De acordo com a Conta Geral do Estado de 2019, a dívida pública externa decresceu 1,4% em relação ao ano anterior. Em 2019, o stock da dívida externa era de 588,469.2 milhões de Meticais, equivalente a 60,96% do PIB, contra 596,698.7 milhões de Meticais de 2018 e que correspondia a 67.21%.
Em 2019, o Governo contratou seis créditos concessionais com o Fundo da OPEP para o Desenvolvimento Internacional (OFID), Exim Bank da Índia, Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo do Japão, no montante de 287,9 milhões de USD. Os acordos de donativo ascenderam a 2219,65 milhões de Meticais. (A. M.)
