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Para estancar o contrabando, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) exige a Taurai Tsama, recém-empossado para o cargo de Director-geral das Alfândegas na Autoridade Tributária de Moçambique (AT), trabalho sério nas fronteiras.
“Como é que uma Autoridade Tributária diz que foi fazer uma inspecção a um mercado e encontrou lá muitas bebidas sem selo? De onde vieram essas bebidas?”, questionou o Presidente do Pelouro da Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional na CTA, Kekobad Patel, em entrevista à “Carta”.
E, porque a introdução e comercialização ilegal de mercadorias no país, é feita através de fronteiras nacionais, a CTA desafia o novo Director-geral das Alfândegas a fazer trabalho sério para estancar o problema nesses locais.
Embora Patel diga que Tsama “não é um homem das Alfândegas”, por não ter feito carreira no sector (até à sua nomeação era Director-adjunto da Unidade de Fiscalização na Autoridade Tributária), acredita ter competência que, há duas semanas, levou o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, a confiar-lhe o cargo, tendo depois o desafiado a maximizar a cobrança de receitas ao Estado. “Se foi seleccionado para o cargo é porque possui alguma informação que lhe permite trabalhar”, sublinhou o nosso interlocutor.
Todavia, para que combata o contrabando, o Presidente do Pelouro da Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional na CTA desafia o novo homem forte das Alfândegas a “montar uma boa equipa” composta por “bons técnicos” e conjugar esses elementos com uma boa liderança.
Ao nível das fronteiras, desde terrestres, marítimas até aeroportuárias, o nosso interlocutor frisou ser necessário fortificar a guarnição. “O que nós queremos como empresários é que as Alfândegas continuem a funcionar com eficácia e eficiência e ponham travão àquilo que está a acontecer. Queremos, acima de tudo, seriedade no trabalho, para que aqueles que de facto asseguram o cumprimento das normas alfandegárias não sejam prejudicados por aqueles que não cumprem”, afirmou Patel.
O contrabando é um problema com barba branca no país e seus efeitos lesam em grande medida o Estado. Para além de drogas, os combustíveis líquidos são alguns dos produtos mais contrabandeados em Moçambique. Dados da Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis indicam que dos 1700 metros cúbicos (parte destes com destino aos países vizinhos) que o país importa anualmente, 30% é vendido ilegalmente em Moçambique, lesando o Estado em 2.5 biliões de Meticais. (Evaristo Chilingue)
