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O Banco Mundial anunciou ontem uma doação de 117 milhões de dólares para Moçambique, destinada a apoiar uma ação intitulada Projeto de Desenvolvimento Urbano e Descentralização do Governo. O financiamento da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) "procura impulsionar os benefícios da urbanização nos municípios em todo o país, através da melhoria de infraestruturas urbanas e prestação de serviços, assim como apoio a reformas e capacidades institucionais".
A maior parte dos fundos do projeto financiará os municípios com base no seu desempenho num programa que inclui 22 municípios das províncias de Gaza, Zambézia, Sofala e Niassa. O projeto também ajudará qualquer município de Moçambique que tenha iniciativas viáveis a obter financiamento do setor privado.
"Estou satisfeito por termos alcançado este primeiro marco em direção à implementação do projeto", observou Mark Lundell, diretor do Banco Mundial para Moçambique, citado no comunicado. A urbanização, "se for corretamente gerida pode acelerar o crescimento económico, a redução da pobreza e as mudanças estruturais", sublinhou.
"Igualmente importante é a arquitetura fiscal do país, que deverá permitir aos municípios espaço fiscal e previsibilidade de fundos necessários para atender às suas necessidades de desenvolvimento urbano", acrescentou Nicoletta Feruglio, especialista sénior do setor público e uma das dirigentes no projeto.
O Banco Mundial realçou que a operação "está alinhada com as prioridades do país descritas no seu Plano Quinquenal, bem como, com o Quadro de Parceria do Banco aprovado em 2017, cujo enfoque é a redução da pobreza no país e aumento do rendimento de 40% da população mais pobre".(Lusa)
