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O Governo, através do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), vai ainda este mês fechar contratos com 25 empresas para a construção e reabilitação dos sistemas de abastecimento de água e saneamento e outras 12 para a fiscalização das obras em 667 escolas secundárias e 15 institutos de formação de professores em todo o país.
As obras serão financiadas pelo Governo, em 3.5 mil milhões de Meticais, do Orçamento do Estado, informou esta terça-feira (21), em Maputo, o Director Nacional de Água e Saneamento, Nilton Trindade.
Falando em conferência de imprensa, Trindade explicou que o Governo decidiu pelo ajuste directo para permitir maior celeridade na requalificação das escolas. Lembrou tratar-se de uma modalidade fundamentada pelo Regulamento de Contracção e Fornecimento de Serviços e Bens ao Estado, em circunstâncias de emergência.
Com vista a assegurar a eficiência e celeridade na execução das obras, tendo em conta a urgência e dispersão das escolas pelo país, Trindade disse que o Governo decidiu dividir as obras em 25 lotes constituídos por 30 escolas em média. Detalhou que cada lote será assegurado por uma empresa de construção e 12 empresas de fiscalização para trabalhar com dois lotes cada.
“Apesar de se ter optado pela modalidade de ajuste directo, nós tentamos salvaguardar a transparência no processo de contratação das empresas de construção e de fiscalização. Ao invés de solicitar proposta a uma empresa, solicitamos propostas de 13 empresas para cada lote. Isto vai permitir que tenhamos uma maior competitividade, satisfazer requisitos técnicos e consigamos preços mais reais e evitar que não tenhamos obras de má qualidade. Após a adjudicação, vamos publicar a lista de empresas seleccionadas, assegurando assim a transparência”, reiterou a fonte.
Para permitir a participação de empresas moçambicanas, ainda dentro do princípio de transparência, aquele gestor público disse que foram convidadas 43 empresas de construção e 44 de fiscalização com experiência de fazer obras no sector da educação e no subsector de abastecimento de água e saneamento. Isto, sublinhou Trindade, vai permitir que, em última análise, participem 85% das empresas indígenas.
“Nós estamos a prever que ainda este mês de Julho tenhamos todos os contratos assinados e a execução dessas obras deverá levar entre 60 a 90 dias, a contar a partir da data de adjudicação”, afirmou Trindade.
Na mesma conferência de imprensa, o Director Nacional de Infra-estruturas e Equipamentos Escolares, no Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Filipe Nguenha, clarificou que, após o término das obras, num período máximo de três meses, seguir-se-á a fase de avaliação para a retoma das aulas.
Segundo Nguenha, a requalificação de 667 escolas secundárias e 15 instituições de formação de professores enquadra-se na primeira fase de melhoramento dos estabelecimentos de ensino no país. O segundo momento, sublinhou, consistirá na requalificação das condições de abastecimento de água e saneamento nas escolas primárias e, para tal, o Ministério da Educação já está a fazer o levantamento dos estabelecimentos e custos e prevê divulgar os dados na próxima semana. (Evaristo Chilingue)
