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Face a esta nova vaga de propagação da pandemia do novo coronavírus que aumenta as incertezas sobre o futuro, com impactos cada vez mais visíveis no sector empresarial, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) diz ser urgente a adopção de novas medidas de estímulo e apoio ao sector empresarial.
Das várias medidas, a CTA quer que se trave a introdução ou agravamento de quaisquer taxas e impostos, pois, mesmo num contexto altamente desafiador como este, tem-se assistido um grande apetite do Governo, particularmente a nível dos Municípios, de introdução ou agravamento de taxas e/ou impostos que aumentam o sufoco do sector empresarial.
Falando em conferência de imprensa, que antecipa as decisões do Governo para o próximo Estado de Calamidade Pública, o vice-presidente da CTA, Prakash Prehlad, referiu que, apesar dos desafios que se afiguram devido a este quadro adverso, o sector empresarial vem tentando sobreviver aos impactos negativos desta crise, mantendo a sua actividade e salvaguardando os postos de trabalho.
“Portanto, para valorizar este esforço e evitar o colapso do sector empresarial e da economia de forma geral, defendemos que se deve, imediatamente, travar todas as intenções de introduzir ou agravar taxas e/ou impostos durante o período da crise, impelindo, assim, o agravamento da carga tributária que já se afigura bastante pesada para as empresas nacionais, particularmente para as Pequenas e Médias Empresas”, afirmou o empresário.
Noutro desenvolvimento, Prehlad propôs prorrogação, adaptação e alargamento da abrangência da medida referente à redução do custo de electricidade, por um período de 12 meses e, por outro lado, seja reestruturada de modo que seja mais abrangente, incluindo, para além das Pequenas e Médias Empresas, as empresas de todas as dimensões dos sectores críticos mais afectados pela pandemia, tais como o sector da hotelaria e restauração, comércio e agricultura.
A CTA exige ainda o pagamento das dívidas do Estado com as empresas. Concretamente, quer que o Governo acelere a liquidação das dívidas junto das empresas, incluindo dívidas referentes ao fornecimento de bens e serviços e o reembolso do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), de modo a capitalizá-las, evitando, assim, um colapso do tecido empresarial. Uma outra alternativa seria a titularização destas dívidas e permitir que títulos possam ser usados para o pagamento de impostos e demais obrigações com o Estado.
O sector privado defende ainda a reestruturação da linha de financiamento em moeda estrageira (linha dos 500 Milhões de USD), pois, segundo Prehlad, desde a introdução desta linha de financiamento (no segundo semestre de 2020), nota-se que os bancos comerciais, praticamente, não a utilizaram devido, essencialmente, ao facto de ser uma linha comercial com uma taxa de juros pouco razoável, de cerca de 7%.
Na óptica da CTA, para que esta linha seja efectivamente utilizada pela banca comercial, que irá posteriormente repassar o efeito para a economia real, é necessário que seja reestruturada de tal forma que os 500 milhões de USD sejam transaccionados no Mercado Cambial Interbancário (MCI), através de uma operação de venda directa aos bancos comerciais.
Enfim, o vice-presidente da CTA sublinha que, com esta postura, será possível limitar a forte depreciação cambial que vem caracterizando a economia moçambicana, aumentando a oferta de moeda externa no mercado, minimizando, assim, o excesso de procura. (Evaristo Chilingue)
