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O reajuste do salário mínimo no país foi, finalmente, aprovado semana finda pelo Conselho de Ministros, depois de 15 meses intacto por conta, principalmente, da pandemia da Covid-19. Não é retroactivo. É magro, mas foi o reajuste conseguido em plena crise pandêmica, em que os empregadores privados não queriam aumentar.
Discursando após a decisão, a Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, afirmou que o salário mínimo em Moçambique para 2021 no sector da Agricultura, Pecuária, Caça e Silvicultura é de 4.829,00 MT contra 4.390,00 MT de 2019. Uma subida de 10%, a maior de todas, reflectido o bom desempenho do sector.
No sector da Pesca Marítima, Industrial e Semi-Industrial, o salário mínimo subiu de 5.370,00 para 5.570,75 MT. Na pesca de Kapenta, o salário mínimo cresceu de 4.266,68 para 4.401,68 MT.
Na Indústria de Extracção de Minerais – Grandes Indústrias, o salário mínimo saiu de 9.254,00 para 9.846,89 MT. Na Indústria de Extracção de Minerais – Pedreiras, Micro, Pequenas e Médias Empresas de 6.379,00 para 6.580,00 MT. Na Indústria de Extracção de Minerais – Indústria de minerais Salinas de 5.318,06 para 5.559,00 MT.
Na Indústria Transformadora, o ordenado mínimo partiu dos anteriores 7.000,00 para 7.450,00 MT. Indústria de Panificação de 5.000,00 para 5.350,00 MT. Na Indústria Transformação de Caju, o salário mínimo foi fixado em 5.010,00 MT (não há dados comparativos).
No sector de Produção e Distribuição de Electricidade e Água – Grandes empresas, o reajuste saiu de 8.300,00 para 8.900,00 MT. No mesmo sector, mas em empresas pequenas, o salário mínimo saiu de 6.760,00 para 7.246,72 MT.
Se em 2019, no sector da Construção, o salário mínimo era de 6.136,70, em 2021, foi fixado em 6.331,40 MT. No sector de Actividades dos Serviços não Financeiros, o salário mínimo, este ano, foi fixado em 7.300,00 MT contra 6.850,00 MT de 2019.
Já nos Serviços financeiros – Bancos e seguradoras, o salário mínimo sobe de 12.760,18 para 13.409,18 MT. No mesmo sector, as Microfinanças passam a pagar no mínimo 11.913,93 MT contra 11.336,93 fixado em 2019. Na Indústria hoteleira, o ordenado mínimo sai de 6.478,00 para 6.578,00MT.
No fim da apresentação dos novos salários mínimos, Talapa sublinhou: “os aumentos tornados públicos pelo Conselho de Ministros não são, com certeza, os desejáveis, mais sim os possíveis, tomando-se em conta a actual conjuntura económica e social do nosso país, caracterizado por um baixo nível de produção e produtividade por conta do impacto negativo da pandemia da Covid-19, a acção dos terroristas na província de Cabo Delgado, ataques armados na zona centro e calamidades naturais na zona centro e norte do país”. (Evaristo Chilingue)
