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A transparência de empresas que operam na indústria de extracção dos recursos minerais e hidrocarbonetos no país continua a cair de ano em ano. No ano passado, o Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização da sociedade civil, lançou o primeiro Índice de Transparência do Sector Extractivo (ITSE). A média deste ITSE, que analisou 12 empresas, foi de 29 pontos, de um total de 100 pontuações.
Neste ano, a transparência no sector reduziu em 26 pontos, de um universo de 100. Apresentado esta quinta-feira (25), o relatório do Índice revela que, à medida que se aumenta o número de empresas na análise – na segunda edição foram incluídas mais 10 empresas comparativamente à primeira edição – a tendência do índice parece piorar, ao cair de 29 para 26 pontos. Durante a apresentação, o pesquisador do CIP, Rui Mate, sublinhou, no entanto, que apesar da contínua queda do índice, as empresas anteriormente analisadas mostraram melhorias nos seus níveis de transparência global.
Trata-se das empresas como a Kenmare Resources Plc, que passou a disponibilizar informações num website em português, a Haiyu Mozambique Mining Company e ICVL Zambeze, que não tinham websites, mas que já criaram e disponibilizam informação de interesse público, e a TOTAL Moçambique, que também passou a ter um website em português, apesar de não possuir muitos conteúdos avaliados neste índice.
De modo geral, o relatório do Índice sublinha que os resultados parciais dos indicadores que compõem o índice geral mostram que continuam a existir desafios a serem superados pelas empresas na disponibilização de informação de interesse público, na componente fiscal, social, governação corporativa e ambiental, de modo a melhorar a transparência global do sector. Os desafios na transparência são gritantes na componente ambiental.
De acordo com o relatório que temos vindo a citar, um aspecto importante e que ficou patente durante a análise de informação do Índice reside no facto de os grandes intervenientes da bacia do Rovuma, onde se esperam enormes receitas que possam catapultar o desenvolvimento de Moçambique, não constarem das posições cimeiras do índice.
“A TOTAL, empresa que na edição anterior ocupou a terceira posição na presente edição, foi uma das empresas que apresentou uma queda considerável, ocupando nesta edição a nona posição”, lê-se no documento.
Kenmare Resources é a mais transparente e Highland African Mining Company Lda. a menos transparente
Na sua análise, o CIP concluiu que a Highland African Mining Company Lda. é a menos transparente. A empresa tem sede na província da Zambézia, possui um contrato assinado em 2002 com o Governo de Moçambique para a exploração de tântalo. Substituiu, nesta posição, a Empresa Moçambicana de Exploração Mineira, que foi dissolvida em 2021 pelo Conselho de Ministros devido ao seu mau desempenho.
Além desta, o CIP distinguiu outras quatro empresas que tiveram melhor pontuação na partilha de informação de interesse público. Para a classificação “Menção Honrosa”, a instituição distingui a empresa Haiyu Mozambique Mining Company. Premiou igualmente a Kenmare Resources plc; Vale Moçambique e Sasol, de primeira a terceira categoria, respectivamente. (Evaristo Chilingue)
