O presidente da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, reconheceu na sexta-feira, em Kigali, “progressos positivos” para a retoma do megaprojeto de gás natural da multinacional francesa na província moçambicana de Cabo Delgado, mas sem se comprometer com prazos.

“Estamos a trabalhar nisso, e é melhor trabalhar assim, é gradual”, disse Patrick Pouyanné, questionado pelos jornalistas, no Ruanda, após uma reunião com o Presidente Moçambicano, Filipe Nyusi, em que foi analisado o estado do projeto da TotalEnergies, de 20 mil milhões de dólares (cerca de 18,6 mil milhões de euros), e a segurança em Cabo Delgado, tendo em conta os ataques de insurgentes que continuam a verificar-se.

“Discutimos as condições para retomar o projeto em Cabo Delgado. Acredito que temos progressos positivos com todos os empreiteiros e desse ponto de vista estamos prontos para retomar. Também estamos a trabalhar com todas os financiadores, para retomar o financiamento do projeto, e está a progredir bem”, acrescentou.

Patrick Pouyanné disse que discutiu com Filipe Nyusi, que está de visita à capital do Ruanda, a “situação de segurança” e “os progressos que têm sido alcançados, em particular no norte de Cabo Delgado”, garantindo que a petrolífera francesa está a “trabalhar em Palma”, embora sem esclarecer se a retoma definitiva do projeto poderá acontecer ainda este ano.

“Não deve ser assim. Deve ser passo a passo e quando todas as coisas estiverem reunidas, vamos comunicar”, disse.

A TotalEnergies tem em curso o desenvolvimento da construção de uma central, nas proximidades de Palma, para produção e exportação de gás natural, megaprojeto suspenso desde 2021 devido aos ataques terroristas.

“Pensamos que a situação no norte de Cabo Delgado está bem controlada. A vida em Palma regressou à normalidade. Estamos um pouco preocupados com o que acontece no sul de Cabo Delgado, houve uns incidentes em Macomia, recentemente (…) Estamos a partilhar informações para colocar as melhores opções possíveis”, concluiu.

O Presidente de Moçambique disse em 02 de maio, em Maputo, ser fundamental a retoma dos megaprojetos de gás natural face à “promissora estabilidade” em Cabo Delgado, palco de ataques terroristas, afirmando que as decisões financeiras não podem ser argumento nesta fase.

“É fundamental isso porque não pode ser problema de decisão financeira, agora, associado à situação terrorista. Esse projeto já existia, já é antigo. Isso significa que havia clareza na sua execução. Não pode encalhar por esta razão, que se procurem outras”, criticou Filipe Nyusi, na abertura da 10.ª edição da Conferência e Exposição de Mineração e Energia de Moçambique.

Em concreto, apelou aos concessionários da Área 1, liderada pela TotalEnergies, que perante a “gradual promissora estabilidade” na península de Afungi, distrito de Palma, “acelerem o desenvolvimento da retoma dos projetos em terra”.

Na mesma intervenção na conferência, o chefe de Estado afirmou que a “demora” na concretização deste tipo de projetos “provoca problemas”, porque a “expetativa dos países é enorme” e “as pessoas ficam a pensar que uma parte do seu problema pode estar resolvido”.

“Grandes esforços foram feitos pelos moçambicanos, pelas Forças de Defesa e Segurança, pelos nossos países amigos e irmãos para a estabilização [em Cabo Delgado], colocando o país numa situação melhor ou idêntica aos países onde os conflitos [terroristas] ocorrem. Então, o argumento da estabilidade muitas vezes não cola. E a demora por si só provoca essa impaciência”, afirmou Nyusi, insistindo na necessidade de “acelerar esses projetos”.

Patrick Pouyanné disse em fevereiro último, ao apresentar resultados da petrolífera, que esperava recomeçar as obras de construção e exploração de gás natural em terra até final do ano, garantindo monitorizar a situação no terreno permanentemente: “O que não quero que aconteça é decidir fazer voltar as pessoas e depois ter de as forçar a sair outra vez, isso seria muito complexo”.

Moçambique tem três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado.

Numa reunião que se esperava fosse para o Banco de Moçambique e os bancos comerciais discutirem soluções para as frequentes falhas na Rede SIMO, o Governador Rogério Zandamela anunciou uma nova série da moeda nacional, o Metical.

Na verdade, o encontro não tinha agenda prévia. E sobre a Rede SIMO nada foi aflorado, defraudando as expectativas. Segundo Zandamela, as novas notas e moedas começarão a circular a partir do dia 16 de Junho de 2024, dia do Metical.

A conferência não teve direito a perguntas, para o espanto dos jornalistas. O Governador justificou que o Banco não avançou a agenda por sigilo. E disse que as novas notas e moedas têm presente a tradição do enaltecimento dos valores do nosso património cultural, histórico e faunístico.

“Esta nova série mantém igualmente a composição de seis denominações de notas bancárias, bem como os respectivos substractos, ou seja, as denominações de 1.000, 500 e 200 Meticais em substracto de papel e as denominações de 100, 50 e 20 Meticais em substracto de polímero. Relativamente às moedas, reduziu-se o número de denominações das actuais nove para sete, mantendo-se as de 10, 5, 2 e 1 Meticais, e as de 50, 10 e 1 Centavos, tendo sido retiradas as denominações de 20 e 5 Centavos”, explicou Zandamela.

Segundo o Governador do Banco Central as novas notas e moedas do Metical circularão em simultâneo com as séries de notas e moedas emitidas desde 1 de Julho de 2006, que continuam igualmente a ter curso legal obrigatório e poder liberatório pleno e ilimitado dentro do território nacional.

Decorridos sete anos após a última revisão das notas bancárias e mais de 17 anos das moedas, e considerando que, geralmente, os bancos centrais tendem a fazer a revisão das suas notas e moedas em circulação a cada cinco anos, por forma a adequá-las às novas tendências de design, segurança e outros elementos contextuais, o Banco de Central decidiu pela revisão. As novas notas e moedas do Metical são da série 2024.

O anúncio da nova série da moeda nacional marca o programa de festividades alusivas às comemorações do quinquagésimo aniversário do Banco de Moçambique e do quadragésimo quinto aniversário do Metical. (Evaristo Chilingue)

O governo moçambicano pediu à União Europeia (UE) material letal para tornar mais eficaz a luta contra o terrorismo e extremismo violento que, desde Outubro de 2017, afecta a província de Cabo Delgado, na região norte.

O pedido foi expresso ontem (16) pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, durante a audiência que concedeu à Missão Exploratória da União Europeia, que se encontra em Moçambique para fazer uma avaliação Pré-Eleitoral, com vista a apurar as condições existentes para o escrutínio de 9 de Outubro próximo.

Na ocasião, Verónica Macamo aproveitou a oportunidade para reiterar a necessidade do país receber apoio de equipamento letal da União Europeia (UE) para combater o terrorismo.

Em resposta, o chefe da missão da UE explicou que “este assunto está fora do âmbito da visita". O nosso âmbito é eleitoral, portanto, no quadro das relações da União Europeia e Moçambique. Quanto ao pedido de material letal, há uma equipa que responde pelas questões de segurança”.

Importa referir que Moçambique tem recebido apoio da UE no combate ao terrorismo, através de treino militar e provisão de equipamento não letal.

Em retrospectiva, o ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, reforçou em Fevereiro último a necessidade de o país receber apoio de equipamento letal da UE.

Ainda esta quinta-feira, a ministra recebeu em audiência o enviado especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Segurança Rodoviária, Jean Todt, tendo explicado que a educação é um dos pontos principais, bem como a inspecção técnica dos veículos e o policiamento, de modo a prevenir os acidentes.

Comparativamente a outros continentes, Jean Todt apontou a África como sendo o que regista um maior número de acidentes rodoviários. “Em Moçambique, temos uma média de 25 mortes por 1.000 pessoas, comparativamente a seis por 1.000 pessoas envolvidas em acidentes de viação na Europa. Ainda que tenhamos boas estradas, se não tivermos bom policiamento e sinalização, isso poderá, drasticamente, piorar a situação”, advertiu.

Anunciou que as Nações Unidas vão estabelecer um fundo para a segurança rodoviária, com a participação dos estados-membros e parceiros. Por último, apelou ao envolvimento de toda a sociedade, governo e o sector privado na prevenção de acidentes rodoviários.

“Para além da audiência com a ministra, tive encontros com vários dirigentes do governo, das Nações Unidas e do sector privado para que juntos possamos elaborar planos e formas de acção nesse contexto”, concluiu.

Macamo também recebeu o Embaixador Eusèbe Agbangla, Enviado Especial do Ministro dos Negócios Estrangeiros do Benin, Olushegun Adjadi, para apurar a possibilidade de isenção de vistos entre Moçambique e Benim.

“A ministra acolheu o pedido e, como passo seguinte, serão feitas diligências entre as duas partes de modo a apurar a possibilidade de um acordo nesse sentido”, disse o enviado.

Segundo Agbangla, a isenção de vistos facilitará os investimentos e promoverá as relações entre os cidadãos de ambos países.

“Se os países africanos apostarem na isenção de vistos, facilitará a criação de empresas e identificação de oportunidades para a criação de condições de emprego nos nossos próprios países”, frisou. (AIM)

O país entra, finalmente, em Junho que se avizinha, para a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), operacional desde 2019, anunciou esta quarta-feira (15), em Maputo, o Ministro da Indústria e Comércio (MIC), Silvino Moreno, durante o primeiro dos três dias da XIX Conferência Anual do Sector Privado (CASP).

O Acordo da ZCLCA é um tratado comercial entre países da União Africana, feito com o objectivo de criar um mercado único e uma área de livre circulação de pessoas e bens (com a eliminação gradual de taxas alfandegárias num período de 10 anos), além de uma união monetária.

“No próximo mês, o país vai entrar efectivamente para a Zona de Comércio Livre Continental Africana. O nosso apelo é que o sector privado se aproprie desta oportunidade”, afirmou Moreno. Entretanto, o Ministro disse que Moçambique vai aderir efectivamente ao acordo de comércio livre, com algumas deficiências.

Na ocasião não especificou as deficiências, entretanto, num relatório publicado em 2022, o Fundo Monetário Internacional (FMI) aponta a falta de digitalização do comércio como sendo um dos empecilhos, facto que irá propiciar a corrupção e causar prejuízos ao país. 

Num outro desenvolvimento, aquela instituição financeira mundial anota que a integração do comércio beneficiará grandemente a região, mas os benefícios e os custos não serão repartidos uniformemente entre os países e no seio dos mesmos. “Por exemplo, os países menos integrados nas cadeias de valor regionais e mundiais podem ter menos benefícios”, exemplifica o FMI, em relatório. Um desses países é Moçambique, certamente.

Para integrar a Zona, Moçambique deveria, de entre vários requisitos, entregar à União Africana a tabela que elenca os preços dos produtos e serviços que o país vai colocar no mercado e isentos de taxas aduaneiras, ao abrigo do tratado de livre comércio na zona. A lista foi submetida em meados de 2023 e, após o depósito do instrumento, seguiu-se a divulgação do acordo junto do sector privado nacional para que possa tirar proveito do tratado.

O FMI adverte que, para se tirar pleno partido do potencial da ZCLCA e assegurar um crescimento inclusivo, os decisores políticos têm de estar preparados para proporcionar redes de segurança adequadas e oportunidades de reconversão profissional para os trabalhadores em sectores que possam ser negativamente afectados. Ademais, a instituição financeira mundial apela ainda que a ZCLCA deve ser rapidamente implementada e complementada por um ambiente macroeconómico propício e por uma série de reformas estruturais para realizar todo o seu potencial.

O acordo de livre comércio em África foi assinado em Kigali (Ruanda) em 21 de Março de 2018, por vários países, incluindo Moçambique, mas este ainda não ratificou o instrumento, essencialmente por razões burocráticas. A iniciativa cria um mercado único de 1.3 mil milhões de pessoas com um Produto Interno Bruto de 3,4 mil milhões de USD, e abrange a grande maioria dos países africanos. (Evaristo Chilingue)

O Presidente da República, Filipe Nyusi, diz que Moçambique é actualmente um país apetecível ao investimento estrangeiro, numa altura em que o Governo implementa o Pacote de 20 Medidas de Aceleração Económica (PAE). 

“O nosso país recebeu 2.2 mil milhões de USD em termos de intenções de investimento de sector real em 2023, o que corresponde a um crescimento acima de 44% em relação a 2022. Esta realidade vem atestar o bom momento que o país atravessa face à concorrência entre os diversos países emergentes na atracção de poupança externa”, afirmou Nyusi.

Para o alcance dessa dinâmica, o PR destacou o esforço de investimentos públicos em infra-estruturas, qAue concorrem para a competitividade sectorial, sendo de realçar o aumento da geração de energia eléctrica, expansão da rede e melhoria da qualidade de transmissão, incluindo a diversificação das fontes de geração, assim como o acesso universal que se situa em 54%. 

Essas declarações foram feitas esta quarta-feira (15) em Maputo, durante a abertura da Conferência Anual do Sector Privado, de três dias, que decorre sob o lema “Investimentos e Negócios em Ambiente das Medidas de Aceleração Económica: Desafios e Oportunidades”.

Antes de o Chefe de Estado intervir, o Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, disse que a implementação do PAE tem contribuído para o crescimento da economia nacional e na criação de um melhor ambiente para realização de investimentos no país.

“Temos testemunhado um crescimento económico encorajador e dinâmico, impulsionado pelas reformas positivas decorrentes da implementação do PAE, como prova a recuperação no desempenho das empresas que passou de 28% no primeiro trimestre, para 30% no quarto trimestre de 2023, de acordo com o Índice de Robustez Empresarial publicado pela nossa CTA”, afirmou Vuma.

Paralelamente, o Presidente da CTA apontou que, no âmbito do PAE, o Índice de Ambiente Macroeconómico mostrou melhorias significativas, saindo de 41% no primeiro trimestre para 47% no quarto trimestre, ainda do ano de 2023. Segundo Vuma, estas perspectivas dinâmicas foram conhecendo passos que, apesar de tímidos, continuaram a oferecer fortes sinais de esperança e optimismo ao longo do primeiro trimestre do presente ano.

“Sem pretender ir a este detalhe, importa afirmar que o PAE, como principal resultado do novo modelo de diálogo público-privado, é, sem dúvidas, o mais impactante pacote de reformas instituído em cerca de 30 anos de liberalização económica no país. E disto estamos certos e confiantes porque Moçambique oferece hoje um ambiente mais atractivo para investimentos, graças às profundas reformas deste PAE”, destacou o Presidente da CTA.

Como forma de reconhecer os feitos do Presidente Nyusi, no que toca à implementação do PAE, e não só, para a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique, em representação da CTA, Vuma atribuiu ao Chefe de Estado o prémio Formiga, oferecendo uma estatueta de madeira com formato de formiga.

Na ocasião, foram ainda premiadas seis grandes empresas que se destacaram em diversas áreas. Nyusi dedicou o prémio ao povo moçambicano em reconhecimento da sua resiliência aos fenómenos adversos que assolam o país em diversas vertentes. Felicitou o empresariado e a CTA como interlocutor do Governo no diálogo no âmbito da remoção de barreiras aos negócios.

Na componente de promoção de investimentos durante a CASP 2024, serão discutidos projectos e negócios estimados em 1.7 mil milhões de USD, com o potencial de gerarem mais de 10 mil postos de emprego directos, para além da contribuição fiscal e dinamização de cadeias de valor da produção.

Participam da Conferência mais de quatro mil participantes presenciais e 20 mil virtuais pelo mundo inteiro, dentre eles empresários e investidores nacionais e estrangeiros, instituições financeiras, parceiros de cooperação, instituições multilaterais e membros do Governo. (Evaristo Chilingue)

O Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, reúne-se esta sexta-feira (17) em Maputo com gestores dos bancos comerciais que operam em Moçambique. “Carta” recebeu um comunicado sobre a realização do evento, mas não diz o assunto a ser abordado. No entanto, a discussão sobre as soluções para acabar com as frequentes falhas no sistema de pagamento é o tema mais provável. É que a convocação da reunião acontece dias depois de a polémica sobre falhas no novo sistema de pagamento atingir o cúmulo.

Fornecida pela norte-americana Euronet, a Rede Única Nacional de Pagamentos Electrónicos, gerida pela Sociedade Interbancária de Moçambique (SIMO), tem vindo a apresentar vários problemas em que, em casos extremos, os titulares de contas bancárias perdem várias somas de dinheiro.

Há casos em que, depois da transacção, o utente não consegue levantar o dinheiro, mas é debitado. Em transacções via POS, a não digitação do PIN por causa da nova tecnologia Contactless nos novos cartões tem também criado insegurança nos utentes que não recebem as devidas explicações do funcionamento dos novos cartões por parte dos bancos.

Para a CTA, desde a sua introdução, o novo sistema tem causado constrangimentos nos pagamentos e transacções que se reflectem nos problemas no funcionamento dos ATMs e POS em Moçambique e no pagamento de facturas no exterior.

Igualmente, por conta desta situação, a CTA afirma que realizar pagamentos nestes dias acarreta custos de transacção bastante elevados, associados aos custos e tempo para a ida às agências bancárias, tempo de espera e outros custos não quantificáveis, como a quebra de confiança entre os clientes e os provedores de serviços, remuneração extra, afectando a credibilidade do sistema financeiro nacional, além dos aspectos associados à segurança, o que mina os esforços de inclusão financeira.

Quer os cidadãos, quer os empresários culpam o Banco de Moçambique pelo problemas vigentes. Porém, o Governador Rogério Zandamela atira culpa aos bancos comerciais que demoraram migrar para o novo sistema. “As instituições não se ajustaram a tempo e só recentemente é que estão a abraçar este desafio das novas tecnologias para se adaptar ao novo sistema, aí está o problema”, afirmou Zandamela, em Março passado, depois da segunda reunião bimensal do Comité de Política Monetária da instituição.

Após a reunião de amanhã, será interessante saber do Banco Central e dos bancos comerciais as soluções para resolver os vários problemas sobre o novo sistema, se optarão pela gestão temporária do sistema nos moldes anteriores, conforme a CTA sugeriu, enquanto se prepara o processo de transição para unificação da rede de forma eficaz e eficiente. (Evaristo Chilingue)