A Eni anuncia hoje a publicação do seu relatório voluntário de sustentabilidade “Eni for 2023 - A Just Transition”, que traça o progresso feito no último ano, destacando o compromisso da empresa em promover uma transição energética justa, visando a neutralidade de carbono até 2050.

“No contexto global caracterizado por dinâmicas complexas e em evolução, somos chamados a encontrar respostas para os desafios sociopolíticos, climáticos e energéticos emergentes e a dar o nosso apoio, com uma abordagem centrada na segurança, na inovação e na sustentabilidade”, afirma Claudio Descalzi, Chief Executive Officer da Eni.

“A energia continua a ser uma junção crucial, uma vez que proporciona inerentemente uma sensação de segurança e oportunidades de desenvolvimento. - A transição energética é irreversível e temos de assegurar a sua realização sem sacrificar o sistema de produção e a sustentabilidade social”.

O ano de 2023 foi um ano significativo para a Eni, pois celebrou o seu 70º aniversário. A Eni fez da descarbonização uma parte ainda mais integral da sua estratégia empresarial, com um plano de transformação industrial destinado a oferecer produtos e serviços progressivamente descarbonizados com vista a alcançar a neutralidade de carbono até 2050, com objectivos intermédios claros já em 2025.

Adicionalmente, através de grandes investimentos direccionados a investigação e desenvolvimento, a Eni já reduziu as emissões líquidas de âmbito 1 e 2 no sector Upstream em 40% e as emissões globais em 30% em comparação com 2018.

Atenção especial é dada à redução das emissões de metano (reduzidas em mais de 20% até 2023 para os negócios Upstream), o que também é evidenciado pelo reconhecimento da “Gold Standard” no âmbito do programa Oil & Gas Methane Partnership 2.0 promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) e pela adesão a numerosas iniciativas internacionais, incluindo o fundo Global Flaring and Methane Reduction do Banco Mundial.

A empresa também estabeleceu colaborações estratégicas com parceiros internacionais, como a Sonatrach na Argélia, a EGAS no Egipto e a ADNOC nos Emirados Árabes Unidos, para apoiar os seus parceiros na resposta aos desafios da transição energética.

Em linha com o acordo alcançado na COP28, a Eni concorda que a transição energética ocorra de forma equitativa, ordenada, justa e pragmática. Esta perspectiva inclui tanto os investimentos para reduzir as emissões relacionadas com a produção de Petróleo e Gás, bem como a expansão do portfólio de gás, um vector de transição no percurso da transição energética (a aquisição da Neptune Energy, o arranque da produção do projeto Congo LNG), incluindo a expansão do sector das energias renováveis com os 3 GW de capacidade instalada da Plenitude, o nascimento da Enilive e a expansão da capacidade de biorefinaria para uma mobilidade mais sustentável ou projectos de Captura e Armazenamento de Carbono, particularmente na Itália e no Reino Unido.

O investimento também continua, para acelerar o desenvolvimento industrial da fusão por confinamento magnético que permitirá a produção segura e praticamente ilimitada de grandes quantidades de energia com emissões zero.

A transição justa continua no centro da estratégia da Eni e é concretizada através de vários projectos destinados a gerir os impactos sociais de transformação, maximizando as oportunidades de desenvolvimento local e trabalhando em parceria com as comunidades envolvidas, respeitando os direitos humanos e protegendo a saúde e o ambiente.

Projectos como a conversão da refinaria de Livorno para uma biorefinaria, o Centro de Excelência da Oyo para as Energias Renováveis e Eficiência Energética no Congo, ou as parcerias com a OIT (Organização Internacional do Trabalho) para melhorar a segurança e a saúde ocupacional dos agricultores nas cadeias de abastecimento de matérias-primas agrícolas e com a IRENA para promover o desenvolvimento de competências para a transição, testemunham o compromisso da empresa com uma transição justa e inclusiva, em parceria com os países onde a Eni opera.(Carta)

 As receitas correntes do Estado cresceram 12,2% no primeiro trimestre em Moçambique, em termos homólogos, para 73 mil milhões de meticais (1.060 milhões de euros), impulsionadas pelo aumento na arrecadação de impostos, segundo dados oficiais.

De acordo com o balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado de janeiro a março, do Ministério da Economia e Finanças e ao qual a Lusa teve ontem acesso, trata-se de uma realização equivalente a 19,3% da previsão para todo o ano de 2024, cujas receitas estão estimadas pelo Governo em 377.974 milhões de meticais (5.487 milhões de euros).

Do total de receitas arrecadadas pelo Estado no primeiro trimestre, 90% dizem respeito a impostos cobrados, no valor de 65.922 milhões de meticais (957,4 milhões de euros), que aumentaram 13,7% em termos homólogos, mas com uma taxa de execução, face ao previsto para todo o ano, de 18,9%.

O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de importações e operações internas rendeu ao Estado, no primeiro trimestre, 28.282 milhões de meticais (410,7 milhões de euros), mais 14,7% face ao mesmo período de 2023.

Contudo, o relatório recorda que o valor do IVA bruto cobrado até final de março foi de 21.571 milhões de meticais (313 milhões de euros), tendo sido deduzido quase 3.564 milhões de meticais (51,7 milhões de euros) em reembolsos daquele imposto.

Já o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas, pago pelas empresas, foi o que mais cresceu, 31,8%, para 15.609 milhões de meticais (1.308 milhões de euros).

O produto interno bruto (PIB) de Moçambique cresceu 5,01% em 2023, contra 4,16% em 2022, com a previsão governamental de 5,5% em 2024.(Lusa)

O Conselho Europeu prorrogou esta terça-feira (14), o mandato da Missão de Formação da União Europeia em Moçambique até 30 de Junho de 2026, com uma alocação orçamental de mais de 14 milhões de euros para o referido período.

Adicionalmente, o Conselho decidiu adaptar os objectivos estratégicos da Missão às novas circunstâncias, favorecendo assim a sua transição de um modelo de formação para um modelo de assistência, combinando aconselhamento, orientação e formação especializada em apoio às unidades da Força de Reacção Rápida (QRF) das Forças Armadas Moçambicanas.

Em consequência desta mudança, segundo um comunicado de imprensa da União Europeia enviado à AIM, a Missão passará a designar-se Missão de Assistência Militar da UE em Moçambique (EUMAM Moçambique), a partir de 01 de Setembro próximo.

“No âmbito da abordagem integrada da UE, que engloba acções humanitárias, de consolidação da paz, de segurança e de desenvolvimento, a EUTM Moçambique foi criada em Julho de 2021 com o objectivo de formar e apoiar as Forças Armadas moçambicanas na protecção da população civil e de restabelecer a segurança na província de Cabo Delgado, onde a situação humanitária e de segurança se tem vindo a deteriorar continuamente desde 2017”, recorda o documento.

Assim, a missão apoiou o reforço das capacidades das unidades das Forças Armadas moçambicanas que passaram a fazer parte da QRF.

“Em especial, a missão ministrou formação militar, incluindo preparação operacional, formação especializada em luta contra o terrorismo, formação e educação em matéria de protecção dos civis e de respeito pelo direito internacional humanitário e pelos direitos humanos”, explica.

A missão de formação EUTM-MOZ integra 119 militares de 13 Estados-membros, dos quais mais de metade de Portugal, que lidera a missão. Outros dois países, que pertencem à União Europeia, também contribuem para a missão, nomeadamente Sérvia e Cabo Verde, com um militar cada. (AIM)

Investimento em infra-estruturas para melhorar a eficiência e a fiabilidade nas cadeias de abastecimento de energia poderia abrir caminhos para o comércio e investimento internacionais.

Há uma necessidade crescente de energia em toda a África Subsariana que tem de ser satisfeita agora, hoje, com uma mistura energética sustentável que equilibre transição, acesso e segurança. O White Paper recentemente publicado pelo CITAC, encomendado pela Puma Energy, com o título “Alimentando o Potencial de África: Colmatando as Lacunas na Infraestrutura Energética”, apresenta a dura realidade da África Subsariana e apela a uma maior colaboração internacional para melhorar a segurança energética e o desenvolvimento de infra-estruturas, destacando o potencial para parcerias público-privadas para enfrentar os desafios energéticos da região.

A crescente demanda de combustíveis na África Subsariana é impulsionada pela dinâmica do mercado de um rápido crescimento populacional e económico que representa tanto um desafio como uma oportunidade para investidores e empresas internacionais.

Simultaneamente, há uma necessidade de investimento em infra-estruturas em portos, armazenamento e oleodutos para satisfazer as exigências energéticas do futuro e para melhorar a eficiência e a fiabilidade nas cadeias de abastecimento de energia, de modo a mitigar o crescente congestionamento nos portos e o aumento dos custos para os utilizadores finais. Devido à escassez de oleodutos, as estradas são o principal meio de transporte, sendo 83% da demanda de combustível da África Subsariana transportada exclusivamente por camiões-cisterna. Com isto vem o aumento dos danos causados pelo trânsito rodoviário, o aumento das emissões e da poluição do ar.

Adicionalmente, há o potencial para optimizar as cadeias de abastecimento através de melhorias tecnológicas e logísticas, que são importantes para satisfazer as crescentes exigências energéticas que deverão aumentar em 49,7 milhões de toneladas entre 2023 e 2040.

A satisfação destes requisitos poderia abrir caminhos para o comércio e o investimento internacionais.

Moçambique é um exemplo disto. Em 2022, a demanda de produtos petrolíferos para Moçambique situou-se em 1,8 milhões de toneladas, prevendo-se que aumente para 2,9 milhões de toneladas até 2040. Moçambique é também um corredor de abastecimento importante para os mercados interiores: Zimbabué, Malawi, Zâmbia, Botswana e RDC, muitos dos quais registam um forte crescimento da demanda e uma pressão crescente nas infra-estruturas de importação e distribuição. O aumento da demanda no interior fará com que o consumo interno, juntamente com os volumes de trânsito, aumentem em 85%, de 4,6 milhões de toneladas para 8,5 milhões de toneladas em 2024.

Em Moçambique, tanto Maputo como a Beira já estão a sentir o impacto do aumento da demanda em termos de reservatórios, capacidade de ancoragem e capacidade de evacuação. O esperado aumento da demanda irá sobrecarregar as infra-estruturas existentes, aumentando o risco de interrupção da cadeia de abastecimento através dos corredores de Maputo e Beira e colocando um risco significativo de fiabilidade nos países abastecidos através de Moçambique e em Moçambique em si.

Congestionamentos específicos estão relacionados com infra-estruturas portuárias, rodoviárias, ferroviárias e de oleodutos. Para resolver esta situação, África deve investir 9,3 mil milhões de dólares americanos para expandir as infra-estruturas de transporte de combustível para evitar perturbações no fornecimento à medida que a demanda aumenta. 4,89 mil milhões de dólares americanos são o investimento colectivo necessário para dimensionar os oleodutos existentes e desenvolver novas rotas de oleodutos ancoradas em Moçambique.

Falando recentemente na African Refiners and Distributors Association (ARDA) na Cidade do Cabo, o Director para África da Puma Energy, Fadi Mitri, apelou aos bancos de desenvolvimento, bancos comerciais, empresas e comerciantes do mercado de petróleo e investidores em infra-estruturas para colaborarem no desenvolvimento de um Fundo de Investimento para Infra-estruturas Energéticas especificamente para enfrentar os desafios das infra-estruturas e da cadeia de abastecimento na África Subsariana; para garantir que as economias em crescimento de África tenham segurança de abastecimento que é fundamental para alcançar os seus objectivos económicos.

Na Conferência de Mineração e Energia em Maputo, Danilo Correia, Director Geral da Puma Energy Moçambique, reiterou esta mensagem: “Com um investimento colectivo – uma colaboração entre Moçambique, Botswana, RDC, Malawi, África do Sul, Zâmbia e Zimbabué – Moçambique poderia aumentar os oleodutos existentes e desenvolver novas rotas de oleodutos que garantam a segurança do abastecimento em toda a região e ver Moçambique emergir como o centro para a segurança energética na região”.

Agora é o momento para a região agir.

Ao ser apresentado hoje como o novo PCA do Mpesa em Moçambique (um serviço de transferência de dinheiro, pagamentos e microfinanciamento baseado no telemóvel, lançado em 2007 pela Vodafone e pela Safaricom, o maior operador de rede móvel do Quénia), o conhecido empresário moçambicano Salimo Abdula falou dos números mágicos que o negócio proporciona§ na nossa terra.

Ele disse que, como parte do ecossistema financeiro e da macroeconomia moçambicana, o M-Pesa:

• Processa mais de um bilhão de meticais em transações, um feito que inclui a arrecadação de quarenta e nove mil milhões de meticais em nome do Governo, e cento e oito mil milhões para empresas.
• Conta com uma carteira de mais de 10 milhões de subscritores, 6 Milhões activos a 30 dias e uma rede de mais de 90 mil agentes que através do M-Pesa garantem um rendimento estável para si e suas famílias, o que contribui também para o crescimento económico do país.
• Promove a cultura de poupança através de serviços Xitique, proporciona acesso a fundos de emergência e de apoio a negócios informais através do programa Txuna M-Pesa, e oferece seguros digitais únicos.

Salimo Abdula, o dono da Intelec Holdings, assume a liderança do serviço financeiro da Vodacom, após que sua indicação foi chancelada pelo Banco de Mocambique, coincidentemente numa semana em que se celebra os 11 anos do M-Pesa em Moçambique, motivo para “reafirmar o nosso compromisso de continuar a ligar Moçambique através de um serviço financeiro fácil, acessível, seguro, rápido, e que permite apoiar o programa governamental e do Banco de Moçambique de inclusão financeira em Moçambique”, de acordo com as suas palavras.

Para além da sua posse, foi também hoje apresentada em Maputo a nova composição do Mpesa Moçambique, inaugurando-se uma nova fase. 

“Desde que foi criado, o M-Pesa tem contribuído para o desenvolvimento económico do país, proporcionando às comunidades, meios para gerir as suas finanças, ter acesso a soluções financeiras, melhorar as suas condições de vida e fortalecer cada vez mais a economia das famílias moçambicanas, em especial, as famílias das comunidades mais desfavorecidas, onde a banca convencional dificilmente consegue chegar”, disse Abdula.

Como empresa moçambicana, rematou ele, “vamos sempre pautar pela transparência, pois, queremos ser um modelo de rigor e comprometimento, seguindo sempre as regras de boa governação e compliance, emanadas pelo regulador, pois pretendemos ser este parceiro que vem socialmente contribuir para a educação financeira/literacia financeira para os moçambicanos mais necessitados, de forma a que a inclusão financeira nacional seja mais efectiva. (Já agora, uma palavra de agradecimento ao regulador – Banco de Moçambique, pela ampla abertura e coordenação connosco nesta nossa fase de transição)”. (Carta)

Os trabalhadores da empresa pública Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) têm vindo a queixar-se da gestão da firma sul-africana, Fly Modern Ark (FMA), desde que esta foi contratada pelo Governo, em Abril de 2023, para a reestruturação da companhia de bandeira, da falência técnica.

O cúmulo das reivindicações ocorreu a 01 de Maio corrente. Comemorando o dia internacional dos trabalhadores, os funcionários da LAM marcharam da Praça dos Trabalhadores, na baixa da cidade de Maputo, até ao Ministério dos Transportes e Comunicações, empunhando dísticos exigindo a saída imediata da FMA.

Entretanto, para o Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, as reivindicações da massa laboral são normais num processo de reforma. “É normal quando há uma reforma, que haja muitas questões que aparecem à superfície e que devem ser resolvidas. O nosso compromisso é que sempre que tais questões surjam, pautamos pelo diálogo para resolvê-los”, afirmou Magala.

Falando há dias, numa conferência organizada pelo Porto de Maputo, o Ministro disse, porém, compreender que algumas pessoas optem por manifestações, apesar de a sua postura ser de diálogo. Nesse âmbito e com vista a resolver as inquietações da classe, o governante exortou os funcionários a aproximarem-se ao Ministério. “Por isso, convidamos a todos que tenham assuntos para sentar e resolver dentro da família, onde encontraremos soluções”, apelou o Ministro.

Para além de exigir a saída imediata da FMA e regresso, na gestão, do Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEPE), os funcionários da LAM exigem também salários condignos e melhores condições de trabalho.

Durante a marcha, os trabalhadores da LAM trajavam camisolas pretas para mostrar “o luto” que se vive na empresa. No dia dos trabalhadores, Magala não se encontrava no seu escritório, ainda assim e com os seus dísticos tudo fizeram para levar a sua mensagem ao governante.

Refira-se que, em Março do corrente ano, o ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, entregou a gestão da companhia de bandeira à FMA, apesar de a firma não ter apresentado os resultados do primeiro ano de reestruturação e que justifiquem a sua continuidade. (Evaristo Chilingue)