Um dos mais relevantes mega-projectos de Moçambique nos últimos anos com uma significativa contribuição para a monetização do gás no país, o Acordo de Partilha de Produção, comumente referido como Projecto PSA (Production Sharing Agreement Project), implementado pela Sasol e Governo está a seguir para a sua fase de pico dos trabalhos de construção civil, com vista a sua conclusão em 2024. Até fim de 2023, o projecto injectou na economia moçambicana pouco mais de 250 milhões de USD na aquisição de serviços e bens a empresas locais 

Informações publicadas recentemente pela Sasol indicam que as obras do Projecto se encontram em cerca de 61%. Actualmente, o Projecto conta com 2.6 mil trabalhadores moçambicanos e 537 estrangeiros. A petroquímica sul-africana espera que com a conclusão das obras de maior intensidade laboral, o número comece a reduzir-se a partir de Maio de 2024.

“No que diz respeito à adjudicação de contratos a empresas nacionais, a Sasol alcançou e superou as suas metas de Conteúdo Local no Projecto. Até Setembro de 2023, o total de adjudicações ascendia a 257.6 milhões de USD, dos quais 82% para empresas nacionais e 18% para empresas estrangeiras”, lê-se na publicação anual da Sasol. 

O Projecto PSA inclui a construção de infra-estruturas que garantirão a produção de dois milhões de Gigajoules de gás natural por ano, que deverão alimentar a Central Térmica de Temane (CTT), para a produção de 450 MW de electricidade, assim como a fábrica de GPL (gás de cozinha), que produzirá 30 mil toneladas por ano, 75% da demanda nacional e também petróleo leve e gás excedente para a exportação. 

Numa estratégia de optimização de implementação do Projecto de Gás de Temane, enquanto decorrem os trabalhos de construção, a infra-estrutura de Gás Inicial (Inicial Gas Facility) foi concluída em Agosto de 2023. Mesmo assim, enquanto o Projecto PSA segue com os trabalhos de construção, já se pode assegurar o fornecimento de gás para a produção dos 450 MW de electricidade, logo que a Central Térmica de Temane estiver pronta. 

Com a entrada em funcionamento em 2024, da CTT movida pelo gás de Pande e Temane, elevar-se-á para o dobro (900 MW) a quantidade de energia a ser produzida com gás fornecida pela Sasol. Os trabalhos de implementação do Projecto PSA estão subdivididos tecnicamente em Outside Battery Limits (OBL), correspondente à rede de tubagem que conecta a rede de furos de extracção de gás à Central Integrada de Processamento e, Inside Battery (IBL), que designa a Fábrica de Processamento de Gás extraído da bacia licenciada ao PSA.

A viabilização da implementação do Projecto contempla ainda a construção de uma vila de reassentamento, cuja primeira pedra foi lançada em Agosto. O reassentamento é composto por 45 casas para as famílias afectadas pela construção de gasodutos que levarão o gás do PSA de diversos poços à fábrica de processamento em Temane.

Para além das habitações, faz parte da vila de reassentamento a requalificação da Escola Primária Joaquim Marra, actualmente a funcionar em salas precárias e de baixo de árvores, a qual passará a contar com 12 salas convencionais, um bloco administrativo, sanitários, dois campos de desportos, um sistema de abastecimento de água, e oito casas para professores. (Evaristo Chilingue)

O Fundo Monetário Internacional (FMI) aponta “bolsas de dificuldades” entre os bancos moçambicanos mais pequenos devido às taxas de juro “muito elevadas”, refere um relatório da instituição.

“Embora os indicadores de solidez financeira pintem um quadro saudável para o sistema financeiro agregado, os dados a nível dos bancos mostram bolsas de vulnerabilidade, especialmente entre os bancos mais pequenos, uma vez que as taxas de juro reais muito elevadas fazem aumentar os NPL [crédito em incumprimento]”, lê-se no relatório do FMI sobre a aprovação, este mês, da terceira avaliação à implementação do programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês) em Moçambique.

Acrescenta que “embora o sistema financeiro seja relativamente estável” em Moçambique, as taxas reais “persistentemente elevadas aumentam a estabilidade financeira e riscos de financiamento governamental”, numa altura em que a taxa de juro de política monetária mantém-se, por decisão do banco central, em 17,25% há vários meses.

“Ao mesmo tempo, as reservas mínimas próximas de 40% restringem a capacidade dos bancos de financiar o Governo”, observa ainda o FMI, numa alusão à política monetária aplicada no último ano pelo Banco de Moçambique.

Nos últimos cinco anos, as participações dos bancos na emissão de dívida pelo Governo representaram, em média, 23,6% do total dos ativos, lembra o FMI, e atingiram “um pico de 28,3% em agosto de 2018”.

Em setembro de 2023, essas participações caíram para 19,8% do total dos ativos.

Dados do banco central indicam que funcionam em Moçambique 15 bancos comerciais e 12 microbancos, além de cooperativas de crédito e organizações de poupança e crédito, entre outras.

O Banco de Moçambique reconheceu, em dezembro passado, um agravamento no crédito em incumprimento (NPL) na banca moçambicana no primeiro semestre, que passou de risco moderado para alto.

No Boletim de Estabilidade Financeira, relativo ao primeiro semestre, o Banco de Moçambique refere que, em junho, “o risco de crédito permaneceu no nível moderado, não obstante o agravamento do NPL no semestre, o qual transitou do nível de risco moderado em dezembro de 2022, para alto”.

“A manutenção do risco de crédito no nível moderado foi favorecida pela permanência do hiato do rácio crédito à economia/PIB [produto interno bruto] em níveis negativos, mostrando que este rácio continua abaixo da sua tendência de longo prazo, e pelo fraco crescimento do crédito à economia que se fixou em 7,83% em junho de 2023, correspondente ao nível de risco baixo”, lê-se.

O Banco de Moçambique refere que o rácio de NPL entre o total de crédito concedido subiu no final do primeiro semestre para 10,58%, face aos 8,97% em dezembro. Em junho de 2022, o rácio de NPL era de 10,02% e um ano antes de 9,92%.

Em junho passado, o rácio de cobertura de NPL pelos bancos era de 70,61%, contra os 71,84% em dezembro de 2022, mas acima dos 67,99% há um ano.

O governador do Banco de Moçambique, Rogério Lucas Zandamela, afirmou, em novembro, que o setor bancário do país está “sólido e bem capitalizado”, mas alertou que o crédito em incumprimento permanece em níveis elevados.

“O rácio de crédito em incumprimento continua em níveis relativamente elevados”, descreveu.

“O setor bancário nacional continua sólido e bem capitalizado, tendo o rácio de solvabilidade se fixado em 24% em setembro do corrente ano, correspondente a 12 pontos percentuais acima do mínimo regulamentar”, destacou Zandamela.(Lusa)

Governo colocou o equivalente a 52,6 milhões de euros na segunda emissão de Obrigações do Tesouro de 2024, com a taxa de juro a subir para 19,5%, segundo dados da bolsa de valores.

Trata-se também da segunda emissão no espaço de uma semana e, segundo a Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), que conduziu a operação, realizada na quarta-feira, as propostas apresentadas pelos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro representaram uma procura global de 4.152 milhões de meticais (59,8 milhões de euros), “tendo a relação procura e oferta sido de 102,8%”, com a taxa mínima de juro de 19,5% e a máxima de 23%, para uma maturidade de cinco anos.

“De acordo com a taxa de corte” definida para a operação, o valor desta emissão de Obrigações do Tesouro 2024 – 2.ª Série, cuja taxa de juro subiu, face às anteriores, para 19,5%, foi de 3.652 milhões de meticais (52,6 milhões de euros), para um montante inicialmente requerido de 4.039 milhões de meticais (58,2 milhões de euros).

Na primeira emissão de Obrigações do Tesouro do ano, através da BVM e concretizada no dia 10 de janeiro, o Estado moçambicano colocou, com maturidade a cinco anos, 2.065 milhões de meticais (29,5 milhões de euros), para um montante inicialmente requerido de 2.198 milhões de meticais (31,5 milhões de euros), pagando juros de 18%, que também subiram face às anteriores, mas com uma procura de 123,61%.

O Governo moçambicano prevê em 2024 um défice equivalente a 2.340 milhões de euros, 10,4% do Produto Interno Bruto (PIB), um agravamento de quase 40% face ao esperado para este ano, que será financiado com novo endividamento.

De acordo com os documentos de suporte ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, o Governo prevê arrecadar em receitas mais de 383.537 milhões de meticais (5.627 milhões de euros), correspondente a 25% do PIB estimado e um aumento de 7,5% face ao orçamentado para 2023.

Do lado da despesa do Estado, a previsão orçamental para o próximo ano é de mais de 542.695 milhões de meticais (7.959 milhões de euros), equivalente a 35,3% do PIB e um aumento de 15% face ao orçamentado para 2023.

O défice orçamental previsto pelo Governo para este ano é superior a 159.488 milhões de meticais (2.340 milhões de euros), aumentando 38,6% face ao estimado para 2023, em que o valor previsto é superior a 115.058 milhões de meticais (1.688 milhões de euros). Em 2022, o défice orçamental foi de 142.059 milhões de meticais (2.084 milhões de euros).

Para o financiamento do défice, o Governo prevê recorrer a donativos externos, de mais de 83.342 milhões de meticais (1.223 milhões de euros), ao endividamento externo, na ordem de 29.482 milhões de meticais (432 milhões de euros), e ao crédito interno, neste caso no montante de 46.333 milhões de meticais (680 milhões de euros).

Em 2023, o Governo orçamentou, para cobrir o défice 57.477 milhões de meticais (843,1 milhões de euros) em donativos externos, quase 20.933 milhões de meticais (307 milhões de euros) em endividamento externo e 36.648 milhões de meticais (536 milhões de euros) com a emissão de dívida, neste caso com 96% concretizada até final de outubro.

O Governo moçambicano aprovou anteriormente a denominada Estratégia de Gestão da Dívida pública 2023-2026, que orienta as opções de endividamento ao longo dos próximos anos e pretende "trazer os limites para os indicadores de sustentabilidade da dívida na contração de créditos”.

Prevê, ao nível de dívida externa, "privilegiar o financiamento na modalidade de donativos" e "na modalidade de créditos altamente concessionais para projetos rentáveis", enquanto na dívida interna a prioridade passa por "privilegiar a emissão de obrigações de Tesouro de maturidade longa".(Lusa)

A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique confirmou que  já está a ser cobrado o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre o sabão, o açúcar e o óleo alimentar, após 17 anos em que estes bens foram taxados a zero. Qualquer comprador teria notado aumentos de preços para estes três produtos desde o início do ano. 

Por exemplo, o Kg de açúcar que até fim de Dezembro era comercializado a 75 ou 80 Mts, neste mês de Janeiro é vendido entre 90 a 95 Mts. O óleo que era vendido a 610 Mts a garrafa de 5 L, passou para 670 a 690, uma subida entre 15 a 90 Mts para cada um destes produtos.

Isto era inevitável depois que, em Dezembro, o parlamento moçambicano, a Assembleia da República, não ter dado atenção aos apelos dos partidos da oposição para renovar as isenções de IVA.

Para evitar mal-entendidos, a AT emitiu uma circular confirmando que o período de isenção já terminou e que o IVA passa a ser cobrado sobre o sabão, o açúcar e o óleo alimentar à taxa normal de 16 por cento.

A isenção, adianta a AT, sempre foi concebida como temporária. O governo introduziu-a em 2007 para aliviar o custo de vida e para proteger as indústrias moçambicanas que produzem estes bens da concorrência estrangeira. A isenção foi renovada em 2020, garantindo que o açúcar, o sabão e o óleo de cozinha permaneceriam com taxa zero até 31 de dezembro de 2023. Mas agora estes bens pagarão o IVA integral de 16 por cento.

Os preços nas lojas e mercados já subiram, com os comerciantes a culparem a reimposição do IVA pelos aumentos de preços. Dado que o açúcar, o sabão e o óleo de cozinha são considerados bens essenciais, adquiridos por quase todas as famílias moçambicanas, o fim da isenção do IVA terá certamente impacto na taxa de inflação. (AIM, com M.A.)

Revelado há dias, em Fórum Económico Mundial, um novo estudo encomendado pela DP World e liderado pela Economist Impact, prevê um cenário comercial africano em expansão em 2024, com executivos seniores prevendo um aumento no comércio intra-africano, alimentado por novos pactos comerciais e investimentos tecnológicos.

No entanto, as empresas africanas permanecem cautelosas, uma vez que as pressões inflacionistas, a incerteza económica e a instabilidade política ameaçam ter impacto no crescimento. Mais de 26% dos executivos inquiridos identificaram o aumento da inflação e da incerteza económica como as principais limitações à expansão das importações, um aumento de 7% em relação ao ano anterior. Além disso, quase 20% apontaram a instabilidade política em mercados de origem como o principal constrangimento, um aumento de 4% em termos anuais.

O mais recente estudo sobre o Comércio em Transição captou as perspectivas de especialistas em comércio africano e de altos executivos durante um período de transformação sem precedentes, à medida que o aumento do risco geo-político global, as alterações climáticas e os avanços significativos nas tecnologias criam desafios e oportunidades.

Empresas africanas preparadas para o crescimento do comércio intra-africano

À luz da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA), os executivos de todo o continente esperam que o comércio intra-regional cresça em 2024. Cerca de 28% dos líderes empresariais inquiridos esperam que a África Subsariana seja o seu maior mercado de exportação este ano. Apenas a Europa (38%) e a América do Norte (34%) ocupam uma posição superior na lista de regiões que deverão fornecer a maior contribuição em termos de vendas de exportação.

Quase três quartos concordaram que as acções governamentais, como o reforço dos acordos comerciais regionais, tiveram um impacto positivo nas suas estratégias de cadeia de abastecimento. Isto realça o papel significativo que os governos podem desempenhar na criação de um ambiente favorável ao crescimento empresarial e à expansão do comércio. 

Tecnologia definida para aumentar a resiliência e a eficiência

Perante os desafios persistentes colocados por questões sistémicas e pela instabilidade política, as empresas em toda a África estão a abraçar estrategicamente a tecnologia como um investimento transformador.

Embora a ZCLCA deva ajudar a reduzir uma quantidade significativa de barreiras tarifárias, longos tempos de transporte e custos elevados devido ao controlo significativo das fronteiras e aos longos tempos de espera, a complexidade aduaneira e a burocracia continuam a ser uma preocupação. Os elevados custos de transporte foram citados como o segundo maior desafio que as empresas enfrentam quando aumentam as suas vendas de importação e exportação.

Em resposta, as empresas em África estão a investir cada vez mais em tecnologia para se adaptarem. Notavelmente, 38% dos executivos identificaram a utilização de ferramentas digitais para melhorar a gestão de inventários como a principal estratégia para reduzir os custos globais do comércio e da cadeia de abastecimento em África. Além disso, 45% dos executivos planeiam implementar automação e robótica avançadas para obter insights em tempo real e prever interrupções nas suas cadeias de abastecimento em 2024.

Isto está alinhado com as conclusões globais, que revelam que os executivos de todos os sectores e regiões consideram que as tecnologias que melhoram a eficiência e a resiliência da cadeia de abastecimento são, de longe, a principal fonte de optimismo para o futuro do comércio global.

O CEO e Director-Geral da África Subsaariana, da DP World, Mohammed Akoojee, afirmou: “Os acordos comerciais regionais, exemplificados pela AfCFTA, destacam-se como ferramentas poderosas para enfrentar os intrincados desafios no comércio da região e na infra-estrutura da cadeia de abastecimento. O aumento de nove pontos percentuais na proporção de executivos baseados em África que projectam que a África Subsariana será o seu maior mercado de exportação é um exemplo disso. A sinergia das parcerias dos sectores público e privado para aumentar o investimento, fortalecer os acordos comerciais e os avanços tecnológicos também posiciona o continente para o crescimento e a resiliência.”

Já o líder global da Economist Impact, John Ferguson, acrescentou: “As conclusões deste relatório revelam uma perspectiva notavelmente positiva para o comércio africano em 2024 e lançam luz sobre os efeitos benéficos de acordos comerciais como a AfCFTA. Através desta cooperação regional, as economias podem alavancar a escala, aumentar a competitividade e atrair investimentos significativos em todo o continente. O relatório também reflecte um profundo optimismo em relação ao potencial das tecnologias para enfrentar desafios sistêmicos e económicos, demonstrando adaptabilidade e confiança no aumento da eficiência e resiliência da cadeia de abastecimento.” (Economist Impact)

A taxa de inflação anual de Moçambique para 2023 foi de 5,3 por cento, bem dentro da meta de menos de dez por cento, de acordo com os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). A inflação em dezembro foi de 1,29 por cento. Entre os bens que contribuíram para o aumento de preços de Dezembro estavam a alface (aumento de 23,7 por cento), o tomate (9,8 por cento), o milho não processado (9,3 por cento) e o peixe seco (6,6 por cento).

Mas os preços de vários bens caíram durante o mês – nomeadamente ovos de galinha frescos (queda de cinco por cento), limões (3,3 por cento), farinha de milho (0,9 por cento), óleo vegetal (0,5 por cento) e peixe fresco (0,2 por cento).

A inflação média anual nos 12 meses anteriores foi de 7,13 por cento.

O INE utiliza o índice de preços ao consumidor de oito das principais cidades do país. Estes números mostram que a inflação mais elevada ao longo do ano foi de 8,18 por cento em Quelimane, seguida de 7,13 por cento em Tete e 6,45 por cento em Inhambane.

A inflação anual mais baixa registou-se nas três maiores cidades – Maputo (4,22 por cento), Beira (4,24 por cento) e Nampula (4,32 por cento). (AIM)