O Presidente do Uganda, Yoweri Museveni, proibiu a importação de roupa usada, dizendo que isso sufoca o desenvolvimento da indústria têxtil local e que a mesma pertence à ocidentais falecidos. Uganda importa grandes quantidades de roupa usada, preferida por algumas pessoas por ser de baixo custo.

Mas os fabricantes locais queixam-se de que o ″dumping″ de vestuário em segunda mão inunda o mercado, minando a capacidade do Uganda de subir na cadeia de valor da indústria do algodão e dos têxteis. “Eles mandam ou vendem para nós roupa de pessoas mortas.  Quando um branco morre, eles juntam a sua roupa e enviam para África”, disse Museveni na sexta-feira.

Roupa doada

Pelo menos 70% das peças de vestuário doadas a instituições de caridade na Europa e nos Estados Unidos acabam em África, segundo a Oxfam, uma instituição de caridade britânica.

A agência de notícias Reuters não conseguiu determinar imediatamente que percentagem de roupa doada vem de pessoas que morreram.

“Temos aqui pessoas que produzem roupa nova, mas não conseguem colocá-la no mercado”, disse Museveni numa cerimónia de inauguração de nove fábricas no Parque Industrial Sino-Uganda Mbale, na cidade de Mbale.

Uganda é um produtor significativo de algodão, mas grande parte dele é exportado na forma semi-processada, com o valor das suas exportações de algodão variando entre 26 e 76 milhões de dólares por ano até 2022, de acordo com o banco central do Uganda.

 Banimento completo

A Comunidade da África Oriental, um grupo económico regional do qual o Uganda é membro, concordou em 2016 com uma proibição total das importações de roupa usada até 2019, mas o Ruanda foi o único país a promulgá-la.

Como resultado, os Estados Unidos suspenderam em 2018 o direito do Ruanda de exportar vestuário isento de impostos para os Estados Unidos, um dos benefícios da Lei de Crescimento e Oportunidades para África (AGOA) isenta de tarifas e de quotas dos Estados Unidos. A embaixada dos EUA em Kampala não respondeu imediatamente a um pedido de comentário enviado por e-mail. Museveni disse que a proibição também se estenderia aos contadores de energia e aos cabos eléctricos, dizendo que deveriam ser comprados a fábricas no Uganda. (Reuters)

Dados actualizados da Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Dívida Pública (2023-2025) revelam que o stock da dívida pública cresceu em 77% durante os últimos oito anos, ao passar dos 8.173 milhões de USD, em 2014, para 14.469 milhões de USD, em 2022, dos quais, 10.060 milhões de USD correspondem à dívida externa.

De acordo com o documento publicado esta semana pelo Ministério da Economia e Finanças, o agravamento da dívida externa (que era de 7.068 milhões de USD, em 2014) foi influenciado pelos empréstimos do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional (FMI), Fundo Africano para o Desenvolvimento (FAD) e da República Popular da China, num valor total de cerca de 2 mil milhões de USD. O valor, refira-se, equivale a 66,8% da dívida contraída pelo Estado durante este período.

O Banco Mundial, o principal parceiro financeiro do Governo no Projecto SUSTENTA, emprestou ao país, de 2014 a 2022, um total de 726,6 milhões de USD, seguido do FMI, que concedeu um total de crédito de 566,9 milhões de USD, totalizando um empréstimo de 1.293,5 milhões de USD proveniente das instituições da Bretton Woods.

A China, a nova parceira de Moçambique na construção de infra-estruturas, foi responsável por um crédito de 359 milhões de USD, enquanto o Fundo Africano do Desenvolvimento emprestou a Moçambique 347,4 milhões de USD. O documento nota ainda que a reestruturação da dívida da EMATUM gerou um incremento do capital em 400 milhões de USD.

Os empréstimos, sublinhe-se, ocorreram num período em que as instituições da Bretton Woods e o grupo de doadores ocidentais tinham suspendido o apoio directo ao Orçamento do Estado, devido à descoberta das “dívidas ocultas”.

No entanto, o documento sublinha que, entre 2014 e 2022, o stock da dívida interna aumentou em cerca de 300%, em relação à dívida externa que aumentou em 42%. “Esta dinâmica expansiva do endividamento interno foi determinada pela necessidade de financiamento de um défice primário crescente em meio a uma conjuntura macroeconómica persistentemente adversa (calamidades naturais, Covid-19 e terrorismo em Cabo Delgado), combinada a um cenário de quebra nas receitas fiscais e restrições no acesso a recursos externo”, defende o MEF. (Carta)

A Confederação das Associações Económicas (CTA) e o Africa Invest apresentaram, esta quinta-feira (24) em Maputo, uma linha de financiamento para as empresas moçambicanas com vista a impulsionar investimentos e promover o conteúdo nacional. Diferentemente de mecanismos utilizados por bancos comerciais, a estratégia utilizada pelo Africa Invest não prevê juros no reembolso do capital investido.

Africa Invest é um fundo de investimento privado sob regulação dos Estados Unidos da América, que faz, desde 2019, a gestão de 100 milhões de USD para investir no continente africano, operando em diversos sectores, com destaque para agro-indústria, imobiliário, hotelaria, bem como em aplicações financeiras de dívida soberana ou de outra natureza.

Durante a apresentação da linha, o Director-geral do Africa Invest, Jorge Pais, explicou que a linha visa fornecer soluções de financiamento a tantos outros sectores para além dos já mencionados. Detalhou que o financiamento consiste em o Africa Invest injectar capital numa empresa ou projecto para a aquisição de acções e o reembolso será com a partilha de dividendos.

Além disso, Pais explicou que o reembolso do capital consistirá na venda de acções adquiridas, depois de um determinado tempo previamente estabelecido entre o Africa Invest e a empresa financiada. Como se pode concluir, continuou o Director-geral do Africa Invest, esse processo não segue o modelo utilizado por bancos comerciais em que o reembolso do capital inclui o pagamento de juros elevados, acima de 28%, como é em Moçambique.

Perante homens de negócios de diferentes sectores, Pais disse ainda que, no âmbito dessa linha, o Africa Invest está disponível para financiar as empresas, em montantes que partem de um milhão a 13 milhões de USD.

Sobre os requisitos, a fonte explicou que a instituição irá privilegiar projectos ou empresas “sérias”, com contabilidade organizada, com sócios competentes que investem o seu capital para o desenvolvimento do negócio.

 Os empresários interessados poderão contactar a CTA, pois, o Africa Invest ainda não tem representação em Moçambique. Aliás, antes do lançamento da linha de financiamento, a instituição celebrou um memorando de entendimento com a CTA para a divulgação da mesma e recepção dos projectos para posterior canalização ao Africa Invest para sua análise.

Intervindo na ocasião, o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, disse que o memorando de entendimento ora assinado entre as partes enquadra-se no Plano Estratégico 2021-2024 da Confederação que, dentre outras acções, visa identificar soluções para diversificar as fontes de financiamento que o sector privado moçambicano tanto clama.

“Assim sendo, esta parceria com o Africa Invest constitui uma oportunidade ímpar para assegurar que mais pequenas e médias empresas nacionais tenham acesso a financiamento. A oportunidade trazida pelo Africa Invest, conjugada com a experiência da CTA no trabalho com as Instituições Financeiras de Desenvolvimento, tendo como exemplo as salas de negócios da última CASP que movimentaram mais de 1,1 mil milhões de dólares em projectos, poderá ser crucial no sucesso deste trabalho”, concluiu Vuma. Para além de Moçambique, o Africa Invest centra as suas atenções em Angola, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe. (Evaristo Chilingue)

O Banco Nacional de Investimento (BNI) e o Moza Banco foram os dois bancos moçambicanos com os rácios de crédito em incumprimento mais elevados no segundo trimestre, mas a maioria está acima dos 5% recomendados pelo banco central.

De acordo com o relatório sobre os Indicadores Prudenciais e Económico-Financeiros divulgado pelo Banco de Moçambique, o Banco Nacional de Investimento (BNI) – que integra a lista do banco central de instituições com menos de mil clientes - fechou o segundo trimestre deste ano com um rácio de crédito em incumprimento (NPL) de 60,45% do total concedido (48,44% no trimestre anterior) e um rácio de cobertura de NPL de 13,03%.

Entre os cerca de 15 bancos comerciais da listagem do banco central segue-se o Moza Banco, quinto maior banco do país, intervencionado em 2016 após o colapso do acionista português BES e atualmente participado em 3,54% pelo Novo Banco, com um rácio de NPL de 26,53% (20,12% no trimestre anterior), mas um rácio de cobertura de 87,29%.

No relatório de estabilidade financeira de 2022, divulgado em junho passado, o Banco de Moçambique refere que o setor bancário “manteve-se sólido e resiliente” naquele período, “com crescimento de resultados e níveis adequados de capitalização e liquidez”.

“Entretanto, no que concerne à qualidade do ativo, o índice de crédito em incumprimento situou-se em 8,97%, acima do 'benchmark' aceitável de 5,0%”, lê-se.

Da lista divulgada pelo banco central, apenas o First Capital Bank (FCB), Ecobank e Standard Bank apresentam um rácio de NPL inferior ao recomendado, respetivamente de 0,43% (rácio de cobertura de 55,96%), de 0,66% (rácio de cobertura de 15,29%) e de 2,40% (rácio de cobertura de 57,55%).

Os dois maiores bancos do país, Millennium BIM (Banco Internacional de Moçambique, detido em 66,69% pelo português BCP) e Banco Comercial e de Investimento (BCI, liderado pelos portugueses Caixa Geral de Depósitos e BPI), apresentaram respetivamente rácios de NPL de 11,19% e 13,13% no segundo trimestre, e rácios de cobertura desse crédito em incumprimento de 96,37% e 41,52%.

Segundo dados do banco central, funcionam em Moçambique 15 bancos comerciais e 12 microbancos, além de cooperativas de crédito e organizações de poupança e crédito, entre outras.(Lusa)

Hoje é o dia D no Zimbabwe. Os zimbabueanos estão a votar para a eleição do Presidente da República e dos membros do Parlamento. A principal disputa será entre Emmerson Mnangagwa e Nelson Chamisa, num país assolado pela corrupção, pobreza, inflação e desemprego. Entretanto, há outros oito candidatos presidenciais na corrida presidencial.

De acordo com estatísticas divulgadas pela Comissão Eleitoral do Zimbabwe (ZEC), 6,6 milhões de pessoas registaram-se para votar e pelo menos 43% dos eleitores são jovens.

Mnangagwa, de 80 anos de idade, e Chamisa, de 45 anos, enfrentam-se de novo nas urnas depois de uma batalha campal em 2018, em que o líder da oposição, então representando a Aliança MDC, contestou os resultados no Tribunal Constitucional. Chamisa recusou-se a reconhecer Mnangagwa como líder legítimo do Zimbabwe.

Mnangagwa e Chamisa percorreram todo o Zimbabwe implorando por votos, ao mesmo tempo que atraíram grandes multidões nos seus comícios. No entanto, a Zanu-PF de Mnangagwa foi acusada de transportar pessoas para comícios enquanto as atraía com alimentos, bebidas e sementes.

Chamisa, no entanto, atraiu zimbabueanos espontaneamente, com muitos observadores dizendo que participaram nos comícios por sua própria vontade.

O líder da Coligação de Cidadãos pela Mudança (CCC), Nelson Chamisa, disse na última segunda-feira que não vai permitir à Comissão Eleitoral do Zimbabwe (ZEC) repetir o que aconteceu em 2018, aumentando a pressão ao órgão eleitoral sobre a impressão de boletins de voto a serem usados hoje, que ele disse ser fundamental para um plebiscito livre e justo.

O país atingiu um nível eleitoral febril, com a oposição em pé de guerra com o órgão eleitoral sobre a utilização dos cadernos eleitorais baseados nas assembleias de voto e a impressão dos boletins de voto. A ZEC esteve envolvida em controvérsias na preparação para as eleições deste ano, encontrando-se em batalhas com a oposição.

O jovem líder acusou a ZEC de trabalhar em conluio com a Zanu-PF, criando condições desiguais. Observadores encaram este cenário como uma indicação para outra eleição disputada após a de 2018, que chegou ao tribunal constitucional.

Chamisa, que anunciou estar já a formar o seu governo, disse também que não vai desvalorizar a dignidade do actual presidente Emmerson Mnangagwa caso ele ganhe a eleição desta quarta-feira.

“Um dos gestos que vou estender ao Presidente cessante, Mnangagwa, é reconhecer a sua dignidade.  Não vou despojá-lo das suas regalias de ex-chefe de Estado.  Vamos construir o país juntos e aconselhar onde puder”, disse Chamisa.

Entretanto, o secretário nacional de segurança da Zanu-PF, Lovemore Matuke, disse que o partido no poder não permitirá que a Coligação Cidadãos para a Mudança governe o Zimbabwe.

″Não permitiremos que a Coligação governe este país. O mínimo que vamos permitir é que possam abusar de fundos dos municípios, mas não de todo o dinheiro deste país. Isso nunca vai acontecer″, disse Matuke.

Nas eleições presidenciais de 30 de Julho de 2018, a Comissão Eleitoral do Zimbabwe anunciou Mnangagwa como vencedor com 50,8% dos votos, contra 44,3% de Nelson Chamisa. Os resultados foram contestados pela aliança MDC e criticados internacionalmente.

Zanu-PF desafia a lei e realiza campanha eleitoral

Desafiando a directiva da Comissão Eleitoral do Zimbabwe que estabelece que todas as actividades da campanha não se deveriam prolongar além da meia-noite de segunda-feira, a Zanu-PF saiu à rua esta terça-feira para pedir o voto dos eleitores.

Num comunicado, a comissão eleitoral determinou que o último dia de campanha é 21 de Agosto de 2023 às 23h59min, mas esta terça-feira, o partido no poder convocou uma reunião na aldeia de Gungauta, no oeste de Chimanimani, presidida pelo presidente da juventude do partido Tinashe Nyabanga. Quando solicitado para comentar, Nyabanga confirmou a reunião e disse que foi indicado pelos seus superiores. ″É verdade que a reunião em questão aconteceu, mas fui enviado pelo presidente″, disse ele.

ZEC nega credenciamento a observadores dos Estados Unidos da América

A poucas horas para o país votar nas eleições gerais desta quarta-feira, uma equipa de observadores do Centro Carter, uma organização não governamental sediada nos Estados Unidos acusou a comissão eleitoral do Zimbabwe de negar a acreditação da maioria dos seus membros.

Num comunicado, o Centro Carter disse que a maior parte dos seus observadores não recebeu permissão para observar o pleito de hoje, apesar do convite inicial do governo.

″Apesar do convite do governo do Zimbabwe para enviar uma missão de observação eleitoral para as eleições de hoje, 30 dos 48 observadores de curta duração do Centro Carter não receberam acreditação das autoridades do Zimbabwe″, disse Maria Cartaya num comunicado.

De acordo com a comissão eleitoral do Zimbabwe, a observação eleitoral implica um processo de recolha de informação ou de factos que visa a leitura de um julgamento informado de credibilidade, legitimidade e aceitabilidade do processo eleitoral e do seu resultado.

Recorde-se que uma equipa da União Europeia que observa as eleições desta quarta-feira desmentiu no sábado uma notícia de um jornal estatal que alegava o seu envolvimento num escândalo de subornos.

Citando fontes não identificadas o diário The Herald, noticiou na sexta-feira, que uma equipa de comunicação da união europeia se reuniu com 18 jornalistas e distribuiu whisky e vales para compras para influenciar os jornalistas a produzirem reportagens que procuram manchar todo o processo eleitoral.

O Chefe da missão de observadores eleitorais da EU, Fabio Massimo Castaldo, mostrou-se surpreso com as alegações da mídia estatal, segundo as quais, a sua equipa está interessada em interferir no processo eleitoral do Zimbabwe.

Serviço de internet regista interrupções no Zimbabwe

A Netblocks, um observatório da internet, confirmou que o serviço de internet está a registar oscilações poucas horas antes das eleições gerais. A organização disse ter notado interrupções nos provedores dos serviços de internet, como a Netone, Econet, Telone e Liquid telecom.

As restrições afectam plataformas online, incluindo Instagram, Twitter, YouTube, Telegram e Tik Tok. No passado, o órgão de vigilância detectou interrupções no fornecimento de internet durante comícios da oposição e antes das manifestações.

Mnangagwa, ″o Crocodilo″

Depois de ser considerado um potencial sucessor de Mugabe, Mnangagwa enfrentou um período de exílio quando Mugabe parecia estar preparando a sua esposa para a sua sucessão em 2017.

Mnangagwa retornou após um golpe popular no fim daquele ano, prometendo se afastar do governo repressivo e isolacionista de Mugabe. No entanto, analistas políticos notam que ele não é tão diferente de seu antecessor.

"Você tem alguém que foi sempre um substituto político de Robert Mugabe, então Mnangagwa cresceu com esse sistema e agora que ele está no poder e tem os militares atrás dele, usa essas tácticas ruins para manter e permanecer no poder", disse Edgar Githua, especialista em Relações Internacionais. "Ele vai armar qualquer coisa para permanecer no poder", acrescentou.

Apelidado de "o Crocodilo", Mnangagwa foi anteriormente associado à aplicação das duras acções de Mugabe. Essas acções incluíram o massacre pela brigada militar norte-coreana na década de 1980 de cerca de 20.000 indivíduos de minorias étnicas Ndebele na região de Matabeleland, enquanto Mnangagwa era ministro da Segurança. Também está ligado a uma repressão violenta à oposição após a derrota de Mugabe para o líder da oposição Morgan Tsvangirai em 2008.

Apesar dessa história, Mnangagwa iniciou discussões sobre essas atrocidades cometidas depois de se tornar presidente e tinha como objectivo diferenciar a sua administração da de Mugabe. Ele fez promessas de compensar os agricultores brancos, aboliu uma lei que obriga a propriedade de empresas estrangeiras ser cedida aos locais e defendeu a democracia. Procurou ainda restaurar as relações com os países ocidentais, até mesmo solicitando a readmissão do Zimbabwe na Commonwealth e se envolveu com fóruns internacionais, como o Fórum Económico Mundial.

Apesar dos apelos de Mnangagwa durante as campanhas, os desafios económicos e uma oposição activa levaram-no a adoptar estratégias antigas para se manter no poder, conforme sugerido por grupos de direitos humanos e analistas.

De acordo com Alexander Rusero, analista político, a elite política da Zanu-PF considera o Zimbabwe como sua propriedade privada e recorre à violência sempre que ameaçada.

Rusero diz que Mnangagwa não é um novato na política do Zimbabwe, já que está em cena há 55 anos e isso é apenas uma continuação do governo de Mugabe.

“A postura de linha dura que existiu durante Mugabe ainda está lá porque é um sistema. Não é uma questão de personalidades, mas é uma cultura. Então, se Mnangagwa estiver sem energia hoje e a Zanu-PF permanecer, esse tipo de sistema provavelmente permanecerá”, disse ele.

No meio de crises económicas e alegações de opressão política, como foi apontado em relatórios da Amnistia Internacional e da Human Rights Watch, o relacionamento de Mnangagwa com o Ocidente se deteriorou. Os EUA e a União Europeia mantiveram sanções, afirmando que não havia ocorrido mudanças substanciais para justificar o seu levantamento.

Buscando apoio de aliados não ocidentais, Mnangagwa cultivou relacionamentos com líderes como os presidentes da Bielorrússia e do Irão, Xi Jinping da China e Vladimir Putin da Rússia. Essa abordagem espelha o pivot de Mugabe para alianças alternativas após o isolamento ocidental.

Apesar dessas dinâmicas, analistas como Rusero reconhecem que houve alguma dica de mudanças que mostram algum contraste com a regra de Mugabe, com excepção de se ter apegado ao poder.

“Há também certas coisas que mudaram, especialmente um tom reconciliador e menos conflituoso. Mugabe era conhecido pela sua retórica de confronto 'Mantenha a sua Grã-Bretanha, eu manterei meu Zimbabwe, o Zimbabwe nunca será uma colónia. Então esse tipo de retórica já acabou", disse Rusero.

"Mnangagwa está a cuidar do seu próprio negócio de consolidar o poder mais do que lutar no cenário político global, como foi o caso de Mugabe", acrescentou ele. (New Zimbabwe⁄News day Zimbabwe)

Na segunda maior unidade sanitária do país, nomeadamente o Hospital Central da Beira (HCB), alguns serviços essenciais estão praticamente paralisados desde ontem, terça-feira (22), enquanto outros registam fraca afluência de doentes. No entanto, as principais unidades do hospital, nomeadamente, o banco de socorros e o sector de RX continuam a funcionar pressionados devido ao fluxo de doentes e ao reduzido número de pessoal atendente.

A responsável pelo sector de comunicação e imagem do Hospital Central da Beira, Laurinda Nhica confirmou à Carta que os serviços de laboratório e oftalmologia praticamente não abriram.

O cenário nas unidades sanitárias ao nível da Cidade da Beira revela claramente uma tendência de, aos poucos, os doentes estarem a desistir de recorrer aos hospitais públicos devido à falta de confiança no atendimento adequado.

As respectivas instalações apresentam-se desertas, sem doentes e sem pessoal médico. É um cenário que, enquanto prevalecente, desaconselha a ida de doentes àqueles serviços no Hospital Central da Beira, sendo o único recurso às clínicas privadas.

Reconhecendo que há uma certa desistência dos pacientes aos hospitais, Laurinda Nhica, apelou os doentes a não desistirem, que representaria a fase mais crítica da greve dos profissionais de saúde. "Venham ao hospital, os serviços estão a ser prestados... com o novo quadro reduzido imposto pela greve"

Alguns doentes ouvidos pela ″Carta″ no Hospital Central da Beira, mostraram-se profundamente agastados com a situação decorrente da greve dos profissionais da Saúde e apelam ao bom senso. Entendem que as partes ora desavindas, nomeadamente o Governo e os profissionais de saúde precisam, urgentemente, ponderar as suas posições e encontrar meio termo para a retoma do funcionamento normal dos hospitais públicos, considerando que a maioria não tem condições para recorrer às clínicas privadas.

“O atendimento é muito moroso. Nalgumas vezes nem se trata de os doentes serem mandados de volta para casa, mas sim acabam desistindo por desespero ao atendimento. Também não temos a confiança necessária de que o atendimento que nos está a ser disponibilizado é de facto o adequado” – disse uma paciente com quem falámos nos serviços de urgência do Hospital Central da Beira.

O semblante dos doentes é bastante penoso. “Torna-se difícil lutar pela vida nestas condições. Alguém tem de pôr a mão na consciência e garantir que a população continue a ser atendida nos nossos hospitais públicos. O Governo deve colocar o interesse público acima de quaisquer outros interesses”.

Nos seus comentários, os doentes consideram menos importante quem é culpado nessa contenda, defendendo que tanto o Governo assim como os profissionais de saúde têm a obrigação de garantir o funcionamento do sistema de saúde pública. (Carta)