Uma empresa de segurança apoiada pelo partido no poder do Ruanda foi contratada para proteger o gigantesco projecto de gás da TotalEnergie em Moçambique, enquanto Kigali continua a sua expansão comercial no país, três anos depois de o seu exército ter ajudado a reprimir uma insurgência islâmica.

A Isco Segurança, uma joint-venture entre a Isco Global Limited do Ruanda e uma empresa moçambicana local, está a prestar serviços de vigilância desarmada no desenvolvimento de gás natural liquefeito de 20 mil milhões de dólares na província de Cabo Delgado, confirmou a Total ao Financial Times em resposta a perguntas.

Depois de um ataque de insurgentes islâmicos à cidade vizinha de Palma ter feito dezenas de mortos, incluindo empreiteiros estrangeiros que trabalhavam no projeto, a Total declarou força maior e interrompeu o projeto em 2021.

O Ruanda enviou posteriormente mais de 4.000 soldados para proteger a região ao abrigo de um acordo entre o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, e o seu homólogo ruandês, Paul Kagame.

As tropas ruandesas ajudaram a restaurar a segurança, mas nenhum dos líderes revelou como é que o destacamento – que se estima ter custado ao Ruanda centenas de milhões de dólares até à data – foi financiado. Kagame, cuja Frente Patriótica Ruandesa ajudou a pôr fim ao genocídio da população étnica tutsi do país em 1994 por extremistas hutus, governa o Ruanda desde 2000. O antigo comandante rebelde esmagou a oposição política no país, mas ganhou elogios em alguns círculos por melhorar a economia e a construção do Ruanda. 

Foi reeleito para um quarto mandato esta semana, obtendo 99 por cento dos votos de acordo com os resultados preliminares, depois de pelo menos três proeminentes candidatos da oposição terem sido impedidos de concorrer.

Nos últimos anos, a pequena nação centro-africana desenvolveu um papel descomunal na região, em parte através do envio de soldados para outros países africanos, quer no âmbito de missões de manutenção da paz da ONU, quer através de acordos bilaterais, como em Moçambique e na República Centro-Africana.

Mas as provas de que as empresas ruandesas seguiram o exército para estes países levaram a críticas de que os destacamentos militares estão a ser utilizados para promover os interesses económicos do Ruanda. “Há muitas questões sem resposta sobre os acordos entre Maputo e Kigali relativos ao destacamento de segurança do Ruanda em Cabo Delgado”, disse Piers Pigou, chefe do programa da África Austral no Instituto de Estudos de Segurança em Joanesburgo.

“A total falta de transparência alimenta a especulação contínua sobre os tipos de concessões, contratos e hipotecas a prazo do fluxo de receitas do GNL que estão a ser garantidos pelos interesses ruandeses.”

A Isco Global é uma das várias empresas ruandesas que estabeleceram subsidiárias em Moçambique desde 2021, em sectores que incluem a segurança, a construção e a mineração.

A Intersec Security Company, empresa-mãe da Isco Global, foi criada em 1995, um ano depois de a RPF de Kagame ter assumido o poder do governo liderado pelos Hutu. A Intersec é uma subsidiária da Crystal Ventures, um grupo de investimento fundado pelo partido, que domina muitas partes da economia ruandesa.

Em raros comentários públicos sobre a Crystal Ventures em 2017, Kagame disse que esta foi criada pela RPF para estimular a actividade económica numa altura em que poucas empresas estrangeiras estavam dispostas a investir no país. O atual presidente executivo da Crystal Ventures é Jack Kayonga, antigo responsável do fundo soberano do Ruanda.uyy

A Total escusou-se a comentar a propriedade da Isco Segurança, mas disse que a empresa foi seleccionada na sequência de um “rigoroso processo de concurso”, tendo feito “a oferta mais competitiva”. A Isco Global detém 70 por cento da Isco Segurança, de acordo com os registos corporativos datados de 24 de junho de 2022.

A Total “aceita propostas de todos os empreiteiros que possam concorrer, incluindo os empreiteiros que têm presença no Ruanda ou são propriedade ruandesa”, afirmou. “A Isco Segurança passou por um processo de due diligence seguindo as normas e não houve qualquer impedimento para trabalhar com as mesmas.”

O projecto de GNL liderado pela Total está também a trabalhar com uma empresa chamada Radarscape, que os registos corporativos moçambicanos mostram ser uma subsidiária indirecta do braço internacional da Crystal Ventures, a Macefield Ventures. Os contratos da Radarscape incluem um acordo de 2024 para construir uma central solar para o projecto de GNL em parceria com um grupo francês, confirmou a Total.

A Radarscape passou pelas mesmas verificações de diligência que a Isco Segurança, disse. nA Isco, a Crystal Ventures, a Macefield Ventures e o governo ruandês não responderam a vários pedidos de comentários. A TotalEnergies espera reiniciar a construção do projecto Mozambique LNG este ano, mas por enquanto os casos de força maior mantêm-se em vigor.

Por esta razão, segundo uma pessoa com conhecimento do processo de contratação, outras empresas apresentaram propostas mais caras para trabalhar no projecto do que a ruandesa. (Financial Times)

Continua a florescer o contrabando de bebidas alcoólicas na região do Grande Maputo, agora em conluio com os camionistas que transportam, diariamente, minérios da vizinha África do Sul para o Porto de Maputo, com destaque para o ferro crómio.

No último sábado, um camião de transporte de ferro crómio foi interpelado pela Autoridade Tributária de Moçambique a transportar, ilegalmente, 941 caixas de bebidas alcoólicas de diversas marcas. A apreensão ocorreu na fronteira de Ressano Garcia, após a inspecção não intrusiva (scanner) ter detectado a presença daquela mercadoria sem o selo de controlo fiscal.

Esta foi a segunda apreensão de bebidas alcoólicas contrabandeadas a ocorrer em menos de uma semana na fronteira de Ressano Garcia e envolvendo camiões de transporte de minérios. Na segunda-feira da semana passada, as Alfândegas apreenderam 1.181 caixas de bebidas alcoólicas, também contrabandeadas a partir da vizinha África do Sul, avaliadas em mais de 1 milhão de Meticais.

Refira-se que, nos primeiros seis meses do ano, as Alfândegas realizaram 513 apreensões, das quais 302 por contrabando, 96 por descaminho e 115 por transgressão. A mercadoria está avaliada em pouco mais de 318 milhões de Meticais e os direitos e demais imposições aduaneiras avaliados em mais de 110 milhões de meticais. (Carta) 

O crédito à economia moçambicana atingiu em maio os 277.212 milhões de meticais (4.004 milhões de euros), o valor mais alto desde o início do ano, segundo dados oficiais compilados ontem pela Lusa.

Este desempenho representa um aumento de 2,5% face ao volume de crédito à economia concedido pela banca moçambicana em abril – que até março caiu oito meses consecutivos -, que se cifrou então em 270.676 milhões de meticais (3.910 milhões de euros), segundo dados oficiais do mais recente relatório estatístico do Banco de Moçambique.

O crédito à economia concedido pela banca atingiu em maio de 2023 um máximo de 298.182 milhões de meticais (4.307 milhões de euros), mas desde então que estava em queda, tendo acumulado uma descida de 2,2% só de dezembro para janeiro, quando passou para 271.183 milhões de meticais (3.917 milhões de euros).

O crédito a particulares continua a liderar e está a crescer desde o início do ano, chegando em maio a quase 91.240 milhões de meticais (1.318 milhões de euros), seguido dos transportes e comunicações, com 26.878 milhões de meticais (388 milhões de euros), e do comércio, com 24.509 milhões de meticais (354 milhões de euros).

No mesmo relatório refere-se que no final de maio a taxa de juro média sobre novas operações de empréstimos para empresas subiu para 23,83%, chegando aos 24,92% para consumo e 23,33% para habitação, enquanto a taxa diretora estava no mesmo período nos 22,30%.

Entretanto, a taxa de juro de referência para as operações de crédito em Moçambique desceu este mês para 21,20%, a quinta queda em seis meses, anunciou anteriormente a Associação Moçambicana de Bancos (AMB).

Desde 2018 que esta taxa, conhecida como ‘prime rate’, estava em queda, até ao mínimo de 15,5% em fevereiro de 2021, altura em que a tendência se inverteu e a taxa começou a subir até atingir 23,50% em abril do ano passado, e depois 24,10% em julho.

Em janeiro passado, a taxa regressou aos valores de abril de 2023, mantendo a trajetória de queda nos meses seguintes.

Os aumentos da 'prime rate' têm estado associados à subida da taxa de juro de política monetária (taxa MIMO, que influencia a fórmula de cálculo da 'prime rate') pelo banco central, por forma a controlar a inflação.

No final de março, o Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique decidiu voltar a descer a taxa de juro de política monetária, designada por MIMO, para 15,75%, tendo em conta a “consolidação das perspetivas de inflação em um dígito, no médio prazo, num contexto em que a avaliação de riscos e incertezas associados às projeções continua favorável”.

De acordo com dados do banco central, funcionam em Moçambique 15 bancos comerciais e 12 microbancos, além de cooperativas de crédito e organizações de poupança e crédito, entre outras.(Lusa)

O Produto Interno Bruto a preços de mercado (PIBpm) cresceu 3.20% no primeiro trimestre de 2024, contra 6.5% registados em igual período do ano 2023, e 4.8% em relação ao quarto trimestre do ano passado, o que representa uma desaceleração de 3.3% e 1.6% respectivamente.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a desaceleração da actividade económica, medida pela variação do Produto Interno Bruto (PIB), é explicada, fundamentalmente, pela queda do sector da indústria transformadora e de electricidade e água e pelo menor crescimento do ramo da construção. 

O desempenho da actividade económica no primeiro trimestre de 2024 é atribuído, em primeiro lugar, ao sector primário que cresceu em 4.80%, com maior destaque para o ramo da Pesca com variação de 11.36%, seguido pelo ramo da Indústria de Extração Mineira com uma variação de 10.41%. Por último, no mesmo sector, o ramo da Agricultura, Pecuária, Caça, Silvicultura, Exploração florestal teve uma variação de 2.88%.

Ocupa a segunda posição o sector terciário com variação de 2.44%, com destaque para o ramo de Hotelaria e Restauração com variação de 4.06%, seguido pelo ramo dos Transportes, Armazenagem e Actividades auxiliares de transportes e Informação e Comunicações com variação de 2.25% e do ramo de Comércio e Serviços de Reparação com variação de 1.81%. O ramo dos Serviços financeiros teve uma variação de 1.51%.

Segundo o INE, o sector secundário registou uma variação negativa de menos 1.49%, induzido pelo ramo de Electricidade, Gás e Distribuição de Água com variação de menos 2.72%, seguido pelo ramo da Indústria Manufactureira com variação de menos 1.36% e, por último, o ramo da Construção com variação positiva de 0.64%. (Carta)

A concessionária da Estrada Nacional Número Quatro (EN4), a Trans African Concessions (TRAC), pretende reabilitar a estrada, no troço entre a fronteira de Ressano Garcia ao Nó da Moamba, com mais de 41km. O troço contabiliza um volume médio de tráfego diário de 5 470 veículos, dos quais 2900 são viaturas pesadas (que corresponde a 11 260 Unidades Equivalentes de Veículos por dia).

A informação foi dada há dias pelo Representante da TRAC em Moçambique, Fenias Mazive, durante uma conferência sobre Parcerias Público-Privadas.

Segundo Mazive, para além da reabilitação, as obras do projecto que iniciam em Agosto próximo incluem o aumento de faixas de ultrapassagem em mais 4km. Antes do fim da concessão em 2028, a TRAC pretende igualmente intervencionar o troço entre o Nó da Moamba ao Nó de Tchumene, com uma extensão de 24 km. O troço é movimentado, em média, por 11 409 veículos por dia, dos quais 4 068 são camiões pesados (corresponde a 19 545 Unidades Equivalentes de Veículos por dia).

Neste troço, sem faixas de ultrapassagem, a fonte disse que a TRAC tenciona adicionar mais 16km de novas faixas de ultrapassagem com vista a melhorar a segurança rodoviária. A estrada será substituída por uma nova camada de asfalto.

Entretanto, já decorrem obras entre o Nó de Tchumene ao Centro Comercial Novare, com um pouco mais de 10Km, com tráfego diário de 15 678 Veículos, dos quais, 4 264 são pesados (corresponde a 24 206 Unidades Equivalentes de Veículos por dia.

Este troço foi alargado para uma secção transversal de quatro vias e duas serventias, estando a Administração Nacional de Estradas (ANE) a contribuir para a pavimentação das serventias.

Além do alargamento mencionado, a TRAC diz que a superfície da estrada existente será substituída com uma nova camada de asfalto antes do fim da concessão, trabalho já iniciado. Prevê ainda a colocação de duas Pontes Pedonais, incluindo iluminação pública.

Já do Supermercado Novare até ao cruzamento do Shoprite com uma extensão de 6,9km com um trânsito diário de 34 544 viaturas, das quais 4 080 são pesadas (o equivalente a 42 704 Unidades Equivalentes de Veículos (EVU’s), o Representante da concessionária disse estarem previstas melhorias nos cruzamentos e substituição do asfalto

No âmbito das suas obrigações, a TRAC alargou de quatro para seis vias o troço entre o Cruzamento do Shoprite ao Nó da Antiga brigada montada numa extensão de 6,1km, com trânsito diário de 47 358 veículos, dos quais, 4 184 são pesados (igual a 55 654 Unidades Equivalentes de Veículos por dia). A empresa assegura que o pavimento é adequado até ao fim da concessão, estando previstas reparações nos locais com danos.

A TRAC chegou a Moçambique em 1996, com aprovação dos governos da África do Sul e de Moçambique, liderados pelos presidentes Nelson Mandela e Joaquim Chissano respectivamente.

A entrada em cena da TRAC aconteceu depois de os governos conceptualizar a evolução do corredor de Maputo, de forma a estimular o desenvolvimento económico entre as províncias do hinterland da África do Sul (Gauteng, Limpopo e Mpumalanga) e Moçambique, com exportações através do porto de Maputo.

Trata-se de uma concessão do tipo BOT (Built Operate and Transfer), em que a Concessionária projecta, financia, constrói, opera, mantém e no fim transfere a infra-estrutura ao concedente (A+NE). A TRAC arrancou com um financiamento inicial de três biliões de Rands. (Evaristo Chilingue)

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) S.A., uma das maiores produtoras independentes de energia da região austral de África registou, até ao final do primeiro semestre de 2024, uma produção hidro-energética na ordem dos 8.396,38 GWh, valor correspondente a 3,44% positivos em relação ao planificado para este período. A produção do primeiro semestre representa um incremento de 4,77% se comparado com o mesmo período de 2023, cifra alcançada muito por conta da gestão cautelosa do empreendimento, asso- ciada a contínua entrega das equipas de trabalho aos programas de reforço de operação e manutenção dos equipamentos da cadeia de produção.

No que concerne a disponibilidade hídrica, no fim do primeiro semestre, a 30 de Junho 2024, a Barragem apresentava uma cota de 316,98 metros, corres- pondente 59,2% do armazenamento útil da Albufeira. Este nível de armaze- namento é, significativamente baixo para este período, é influenciado por fracas afluências devido ao fenómeno El Ninõ caracterizado por precipitação Abaixo do Normal sobre a região. Neste contexto, a HCB iniciou, em Junho, a implementação de um plano cauteloso de gestão hidroenergético da Albufei- ra e das infraestruturas conexas afim de equilibrar as necessidades de pro- dução versos a disponibilidade hídrica de modo minimizar o desvio negativo em relação a produção anual planificada.

“A produção energética da HCB é deveras importante e indispensável para a estabilidade energética do país e da região, pelo que a empresa continuará a acompanhar as previsões meteorológicas de longo prazo, a evolução da situação hidroclimatológica da Bacia do Zambeze e as actualizações dos planos de exploração das barragens de montante, de modo a permitir que, em tempo útil, possa proceder ajustamentos operacionais de Cahora Bassa”- TomásMatola, Presidente do Conselho de Administração da HCB.

“Cahora Bassa, o Orgulho de Moçambique”.