“A Frelimo, partido libertador, se quiser continuar a ser um partido relevante no xadrez político nacional deve fazer uma introspecção séria e honesta. Deve redefinir a posição do partido em relação à sua ideologia, em relação às políticas e económicas. A Frelimo não pode continuar a ser um partido sem orientação e sem ideologia. Sem ter decidido em nenhum Congresso, a Frelimo migrou de um partido de operários e camponeses, para um partido de burgueses e apropriou-se das riquezas naturais do povo, através da associação das suas elites ao grande capital do mundo. Os filhos das elites da Frelimo devem deixar de ser exibicionistas de riqueza sem causa num mundo caracterizado por pobreza extrema. A Frelimo deve expurgar os corruptos, o nepotismo, as influências negativas e de apropriação dos bens públicos de governantes empresários, separando, deste modo as águas”

AB

Na quarta-feira, 06 de Novembro de 2024, a Frelimo, partido no poder, reuniu, na sua sede Nacional em Maputo e, no fim de encontro, Alcinda Abreu, membro da Comissão Política, em Conferência de Imprensa, em substituição da porta-voz oficial, Magune, deu a conhecer o resultado do encontro, apontando dois factores para as manifestações:

• Existência de pessoas interessadas em tirar a Frelimo (Partido Libertador) do poder;
• Existência de riquezas naturais, cobiçadas por vários Países.

A análise do partido Frelimo, não sendo necessariamente falsa, peca por ignorar a marginalização de vários segmentos sociais na vida política, económica e social e a falta de introspecção dos seus membros que, aos olhos da sociedade, são os detentores de riqueza nacional por conta de influência política. Ora, ao não reconhecer estes aspectos cruciais na vida pública, mais uma vez, a Frelimo não terá realizado, aos olhos do comum cidadão, uma análise séria, serena e que pretende trazer resultados confiáveis a dar indicação de que conhece o problema e que pode e fará de tudo para a resolução, uma vez que, tudo indica que o seu candidato presidencial, Daniel Francisco Chapo, é o virtual vencedor, fazendo fé ao anúncio da Comissão Nacional de Eleições e o partido Frelimo.

Relativamente ao primeiro ponto, a análise da Frelimo, se considerarmos a alteração da nossa Constituição da República em 1990 e revista e publicada em 2004, pode parecer uma conclusão ingénua. Na verdade, ao permitir que haja eleições periódicas de cinco em cinco anos, naturalmente, o potencial de perda eleitoral não se pode colocar em causa. Não somente os inimigos da Frelimo em termos de Guerra fria e os que apoiaram o seu adversário na luta armada de libertação nacional que, como é obvio, nunca se conformaram com a vitória da Frelimo, apoiado por países de orientação Socialista, tendo como cabeça a URSS.

Neste processo de análise, a Frelimo peca por não reconhecer que o próprio partido Frelimo, apesar de não ter mudado os seus estatutos, do ponto de orientação económica e ideológica, mudou de forma radical. A Frelimo que assentava na base dos operários e camponeses, dos intelectuais e outras forças da sociedade, hoje, tem, na essência, como base o capital. É o capital que está nos centros de decisão. É o capital que comanda a vida social e política do país. É o capital que comanda a Justiça Nacional, em fim, a Frelimo partido do povo desapareceu e não houve nenhuma comunicação oficial de ruptura dessas alianças.

A Frelimo, como parte importante dos partidos libertadores de África, é um partido que, pela sua natureza e ideologia, granjeou muitas inimizades, quer na região quer no mundo. É preciso recordar que a Frelimo, o ANC, a ZANU-PF, Chama Chamapenduza e outros eram partidos comprometidos com o bem-estar dos seus povos, eram partidos com encontros periódicos para analisar o estado das suas nações e encontrarem soluções para os mesmos. Recorde-se que faziam parte de organizações como os não-alinhados, Linha da Frente, SADCC e SADC. Hoje, qualquer reunião dos partidos libertadores serve para os actuais dirigentes se exibirem que propriamente analisar e resolver os problemas do povo.

Em Moçambique, por exemplo, os filhos de Samora Moisés Machel se comportavam de acordo com as regras aceitáveis na sociedade. Aquele que ousasse sair da linha, o pai e não o presidente encarregava-se de punir e retirar as regalias mínimas que possuía. Depois disso, os sucessivos presidentes de Moçambique tornaram-se proprietários de grandes recursos e quase privatizaram Moçambique. Sob olhar cúmplice dos seus progenitores, tornaram-se os maiores exibicionistas de riquezas sem causa, sob olhar sereno e impávido dos órgãos de direito!

Sobre o segundo ponto: as nossas riquezas naturais!

É verdade que Moçambique é um país dotado de riquezas no solo, subsolo e na superfície de fazer inveja a qualquer um e, acima de tudo, de outras nações que, infelizmente, não possuem as mesmas condições. Curiosamente, são as riquezas naturais de difícil extracção que mais nos trazem problemas. As riquezas da superfície, constituídas por terras férteis, existência de rios em quase toda a extensão territorial, a fauna bravia entre outros, aqui, excepção a floresta e fauna bravia, que são exploradas, com o resto continuando intacto. Poderei desenvolver as razões em outra oportunidade, mas que fique registado que os detentores de DUAT não têm conseguido fazer especulação desse direito.

Que se informe a Frelimo que as riquezas naturais de Moçambique já não são riquezas do povo moçambicano, mas de uma elite do próprio partido Frelimo, o que tem trazido grandes problemas à sociedade porque, ao contrário da Frelimo da luta armada de libertação nacional, a elite da Frelimo actual quase substituiu o colono. São as elites da Frelimo que estão nas grandes explorações das nossas riquezas, são as elites da Frelimo que exploram rubis, ouro, areias pesadas, de entre muitas riquezas naturais, o que pode significar que as manifestações podem ter como objectivo depor esses novos déspotas.

Muitos veteranos da luta armada de libertação nacional continuam a viver na pobreza. É preciso reconhecer que existem muitos combatentes da luta armada que não possuem se quer a pensão de reforma, combatentes esquecidos na sua terra natal, o que significa que se deve fazer a ressalva de que os beneficiários das nossas riquezas não são no todo os antigos combatentes, mas os que se apoderaram da Frelimo, com efeito a partir de 1986. Diga-se, 1986 é o ano em que Moçambique perdeu o seu primeiro Presidente da República, o saudoso Samora Moisés Machel. A morte de Samora Machel pode servir como marco da viragem ideológica do partido Frelimo, viragem de partido do povo para partido capitalista.

Se a Frelimo advogava Moçambique como “túmulo” do Capitalismo, também essa advocacia pode ter mudado nessa fase, tornando o país no lugar de florescimento de capital primitivo, capital de renda e de esclavagismo. Caros membros da Frelimo, é importante que seja feita uma análise séria e honesta sobre o actual estágio ideológico do partido. Se a Frelimo continuar a fazer análises de conveniência não estará a resolver o problema, mas a adiá-lo, o que poderá agravar as precárias condições de vida da sociedade. Haja bom senso.

O que a Frelimo não analisou na sua reunião!

A Frelimo não analisou, não sei se propositado ou por conveniência, a precaridade da vida dos cidadãos e as causas que levaram a essa precaridade. Numa análise honesta, pode-se dizer que a precaridade da vida social em Moçambique também tem um marco importante que é o PRE – Programa de Reabilitação Económica. Isto porque com o PRE que preconizava a passagem da actividade económica do Estado para o sector privado, a verdade é que Moçambique não possuía pessoas com capacidade para comprar as grandes Unidades Estatais e as políticas do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, que preconizavam a liberalização do Comércio nacional e internacional, fizeram falir as principais indústrias, como a de Caju, que empregava muitas pessoas, milhares de pessoas, sobretudo de Mulheres. Veja-se, hoje, a Avenida das Indústrias, onde as fábricas de castanha se tornaram armazéns, a fábrica de vidros idem, de talheres e de montagem de fogões e geleiras idem. Ou seja, as fábricas se tornaram armazéns de produtos acabados e importados.

Isto nas cidades, nas empresas agrícolas, no quadro de privatizações, as empresas estatais, que eram constituídas por vários hectares de terra arável, incluindo pontos de captação de água passaram a serem retalhados, criando várias pequenas empresas e afectos agentes sem condições para se tornarem verdadeiramente empresários. As cooperativas agrícolas praticamente ficaram abandonadas e a produção declinou absolutamente, o custo de vida agravou e, consequentemente, a pobreza piorou.

A Frelimo, partido no poder desde a independência nacional, que de um partido do povo se tornou no partido dos burgueses, deve fazer uma introspecção mais séria e honesta. É preciso que haja coragem de redefinição da ideologia e o que pretende para o seu futuro porque esta Frelimo caracterizada por nepotismo, corrupção desenfreada, influências de todo o tipo não tem futuro. A Frelimo deve pensar Moçambique, pensar na Juventude, não para constar dos seus manifestos eleitorais, mas para fazer algo que dignifique a essa camada juvenil.

A juventude moçambicana, e aqui não me refiro à juventude da Frelimo, considerando que a juventude da Frelimo faz parte da juventude moçambicana, precisa de coisas básicas desde já. Algumas coisas que de forma urgente devem acontecer são: habitação e emprego. Perdeu-se tempo com paliativos no tratamento destes assuntos cruciais com a criação de uma Secretaria de Estado da Juventude e Emprego, uma instituição que, na essência, viria a contribuir para o fim daquilo que, sendo pouco, era feito e bem, pelo Ministério do Trabalho. Isso revela falta de visão sobre o futuro, paliativos que passaram por cursos de curta duração e kits de trabalho que, no fundo, acabavam esses kits no mercado informal.

Na área de habitação, é preciso criar condições de habitabilidade. Não faz sentido que o estado moçambicano se orgulhe de construir alguns “cubículos” que designa de casas para a juventude. Isso é inaceitável, uma coisa é o jovem, com meios próprios, depois de receber do estado uma parcela de terreno, decidir construir uma casa evolutiva, isso sim. Mas um estado que, através do seu Governo, faça isso é uma declarada falta de respeito e consideração por essa camada juvenil. A Frelimo tem bases e condições para fazer melhor, é preciso que seja honesta consigo mesmo e sobre o que pretende do futuro.

Adelino Buque

“Em Moçambique, as manifestações terão sempre um pouco de vandalismo devido à pobreza absoluta. Os ricos não são empresários, supostos produtores da riqueza, não. Em Moçambique, os ricos são detentores de cargos políticos que, devido ao seu posicionamento estratégico, dominam os projectos económicos de curto e médio prazo e, por via disso, podem negociar com prováveis investidores, isto, por influências políticas. Os ricos em Moçambique são os governantes que decidem sobre as grandes adjudicações para a exploração dos recursos naturais e sobre a aquisição de bens e serviços. Os ricos em Moçambique são os detentores de cargos públicos (alguns) e usam esses cargos para se locupletarem. Isto deve acabar porque cria um fosso entre o pobre e o rico (detentor do dinheiro) porque o capital não se reproduz, fica estagnado em algumas famílias.

Enquanto continuar esta forma primitiva de acumulação de capital, as manifestações públicas, convocadas por qualquer grupo social, terão sempre uma adesão massiva porque são muitas as pessoas que não têm nada a perder, antes pelo contrário, vêem na manifestação uma forma de exteriorizar o sentimento recalcado em si, a frustração de não poder prover bens essenciais à família, por isso a manifestação, nestes casos, far-se-á acompanhar de algum vandalismo. Devemos sim condenar, mas ao mesmo tempo, entender as suas causas!”

AB

“A pobreza em Moçambique aumentou 87% em dez anos, atingindo em 2022 cerca de 65% da população, segundo dados da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044, aprovada pelo governo. A pobreza tem afectado uma parcela significativa da população, com características demográficas e sócio-económicas distintas, devido aos vários eventos adversos que têm influenciado negativamente o país, com o destaque para os eventos climáticos como ciclones Keneth e Idai que afectaram significativamente a vida da população, causando danos económicos e sociais avultados”.

In Observador

Os dados acima foram retirados do “Observador”, mas não é preciso muito esforço para se chegar a essa triste conclusão. Trata-se da realidade nua e crua, o que falta no nosso País é os dirigentes reconhecerem os dados que são de forma recorrente publicados, quer por instituições nacionais de investigação quer por instituições internacionais, ao contrário disso, o Governo apresenta legados que dão a entender que tudo está bem no nosso solo pátrio. Isto não abona a quem Governa e, aos olhos do cidadão, é como se os governantes estivessem a gozar connosco!

As manifestações convocadas pelo candidato suportado pelo partido PODEMOS, apesar de terem como motivação as eleições gerais de 09 de Outubro de 2024, a sua adesão tem mais que ver com o estado paupérrimo em que as populações se encontram em contraste com a abundância que muito poucos ostentam, revelando o crescimento dos níveis de pobreza no País, mas, acima de tudo, o fosso entre os pobres e os ricos. Ou seja, os pobres estão a ficar mais pobres e os ricos mais ricos e essa riqueza não resulta de acumulação produtiva, mas das influências que eles detêm no estado Moçambicano.

Se formos a reparar, em Moçambique, os ricos não são empresários, os ricos em Moçambique são os funcionários públicos, são políticos, são familiares de pessoas que detêm cargos públicos de entre outros, e a sua riqueza resulta, em grande medida, dessa promiscuidade e troca de favores entre eles. Os empresários de Moçambique são os mais pobres e, se quiser, os mais empobrecidos pelo sistema, tirando, como é obvio, aqueles empresários que, de forma recorrente, aparecem publicamente como filantropos do Governo ou do partido, aqueles empresários que hoje se encontram na malha de “lavagem de dinheiro”, se o empresário mal consegue cumprir com todas as obrigações, quanto mais para lavar dinheiro!

Manifestações com um misto de revolta e vingança!

As manifestações, em Moçambique, terão sempre esta parte de vandalismo. O vandalismo é a forma como os que não possuem nada e, por conseguinte, não têm nada a perder, encontram para se vingarem de quem é detentor de tudo. Isto, na opinião deles, porque, em alguns casos, acabam sendo vítimas, pessoas igualmente pobres, mas que, na sua inconformidade, procuram por todos os meios sair do sufoco da pobreza. Por exemplo, um homem que possui barraca no bairro, o vandalismo o atinge, mas o que ele representa! Nada.

Por isso, a revolta dos que nada têm, por não se poder medir, mostra-se má para as pessoas que também são vítimas do sistema, mas, muitas vezes, as pessoas detentoras do poder são nossos irmãos, nossos filhos, nossos vizinhos que, quando são nomeados para assumirem cargos de direcção e chefia, esquecem-se das suas origens. No lugar de lutar pelo bem comum, procuram se locupletar o máximo possível. Isto torna a pobreza um ciclo reprodutor e a riqueza também, só que a riqueza está muito concentrada e a pobreza atinge quase todos, excepto os detentores do poder.

Numa altura em que se espera a entrada de novo Governo, é momento de reflexão sobre a natureza da governação que se pretende. É altura de olhar para as tendências e as reais necessidades do povo. Não vale a pena olhar para a realidade e assobiar para o lado porque as consequências podem ser piores. O novo Governo deve encarrar os problemas de frente e deixar-se de triunfalismos vazios. Deve acabar com ideia de saber tudo e que os governados são simples objectos para cumprirem com aquilo que eles decidem. Hoje, as coisas não são bem assim.

Não concordando com os últimos acontecimentos, não posso deixar de registar que compreendo o sentido de revolta e tentativa de vingança, contra aqueles que, aos olhos da maioria, são a causa da sua desgraça e, nessa tentativa de vingança e revolta, pode se cometer erros. Esses erros devem ser tolerados e procurar-se evitar o aprofundamento das diferenças entre o pobre e o aparentemente rico.

Um conselho aos organizadores das manifestações: sendo a manifestação um direito constitucional, muito dificilmente se pode impedir que seja exercido por cidadãos que desejam se manifestar. Contudo, o apelo é que, na organização da manifestação, as lideranças estejam sempre presentes, quer a encabeçar e quer no fecho do grupo dos manifestantes e com uma equipe a controlar as laterais. Sempre haverá os mal-intencionadas, mas facilmente controlados e por uma marcha ordeira e organizada.

Adelino Buque

“O voto em branco significa que o eleitor opta por não votar em nenhum candidato. Para fazer isso, ele aperta a tecla “branco” na urna electrónica e depois confirma. Na época da votação em papel, esse tipo de voto era contado quando o eleitor não preenchia a opção na cédula”

“Sou um cidadão moçambicano, não sou membro da Renamo, mas vejo na Renamo um actor relevante na política nacional, não somente porque está no parlamento, mas sobretudo pelo seu histórico. A Renamo tem e deve continuar a ter um papel preponderante na vida social, económica, política e cultural de Moçambique. O Acordo Geral de Paz de 1992 trouxe para a sociedade moçambicana um novo actor político, que conseguia equilibrar a balança política nacional, não pela retórica, mas pelo conhecimento real da nossa sociedade, por isso, presidente Ossufo Momade, face aos resultados eleitorais, ainda que provisórios, convoque um Congresso Extraordinário para reflectir sobre a vida do partido ou coloque seu lugar à disposição”.

AB

A presente carta aberta ao Presidente do Partido Renamo não pretende, de forma alguma, criar cisões internas no seio do partido. Ela é escrita por alguém que se considera patriota e, por isso, pretende ver Moçambique a trilhar por caminhos de Paz e Concórdia, caminhos da Democracia Multipartidária que a própria Renamo ajudou a criar, com a alteração da Constituição em 1990. Por isso, a passagem hipotética deste partido para um terceiro lugar, ainda que não aconteça, mostra que algo deve ser revisto internamente. A questão é: estará em condições Ossufo Momade de promover um debate interno franco e aberto com vista a essa mudança?

Desde já, é preciso ressalvar que a Renamo é criada logo a seguir a independência nacional. Existem muitos argumentos sobre a sua criação e motivações, contudo, vamos nos cingir naquilo que é publicamente sabido e recorrentemente escrito dentro e fora do país. Fazendo fé à documentação que encontrei sobre a sua criação, diz-se que a Renamo foi criada em Novembro de 1976, num dos Quarteis da Capital, por camaradas das Forças Populares de Libertação de Moçambique, insatisfeitos com a Direcção do Presidente Samora Moisés Machel. Isto consta do Primeiro Estatuto da Renamo publicado em Abril de 1979.

Quem cria e sustenta a RNM – Resistência Nacional Moçambicana e com que objectivos?

“O engajamento dos regimes racistas da África do Sul e da Rodésia na disputa sobre os destinos de Moçambique, criando e sustentando a Renamo, era parte da estratégia de inviabilizar um possível êxito das experiências de autogoverno negro, o que teria reflexos subjectivos e objectivos em toda a região. As acções de sabotagem contra o governo da Frelimo foram parte desta guerra de baixa intensidade que buscava manter o desgaste provocado pelo estado de conflito permanente. Não se tratava de vencer, mas de impedir o outro de governar”.

In: Juvenal de Carvalho Conceição Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Brasil

Como se sabe, a primeira liderança operacional foi de André Matade Matsangaissa. Consta ter sido militar das Forças de Luta de Libertação de Moçambique (por confirmar) que, com apoio dos colonos Portugueses, Rodésia do Sul de Ian Smith e do Regime do Apartheid de Peter Botha, organizou, treinou, equipou e definiu alvos em Moçambique. Os primeiros combates de Matsangaissa tiveram lugar na província central de Manica e sabe-se que a sua base central era na Serra da Gorongosa e denominava-se “Casa Banana”. Este primeiro Chefe e Comandante da Renamo viria a morrer em combate, a 17 de Outubro de 1979, na Gorongosa.

Para a sucessão no comando da Renamo, na altura, segundo literatura compulsada, pontificavam um militar de nome Charles e Dhlakama, tendo saído vitorioso Afonso Dhlakama, que teve apoio da ala externa, liderada pelo Regime do Apartheid. Este homem comandou a Renamo da Guerrilha de 1979 a 1992, altura em que, por força do Acordo Geral de Paz, assinado em Roma, Itália, a Renamo se torna num partido político. Lembre-se, o acordo foi assinado pelo Presidente Joaquim Alberto Chissano e o Líder da Renamo, Afonso Macacho Marceta Dhlakama, colocando fim aos 16 anos de guerra entre moçambicanos no território nacional.

Ora, Ossufo Momade não entrou para a Renamo por livre e espontânea vontade. Terá sido sequestrado por homens da RNM e, em seguida, forçado a integrar a Renamo, para o que terá sido confiado o comando de Manica e Sofala na Guerrilha. Ossufo Momade desempenhou alguns cargos de relevo antes da morte de Afonso Dhlakama, como seja Secretário-geral da Renamo entre 2007 a 2013, Chefe de Defesa e Segurança da Renamo. Entretanto, com a morte de Afonso Dhlakama, a 03 de Maio de 2018, Ossufo Momade torna-se Presidente Interino da Renamo e, em 2019, Presidente eleito no Congresso.

Sucede que Ossufo Momade não foi feliz na sucessão a Afonso Dhlakama, quer interinamente, quer depois do Congresso. O resultado disso foi o surgimento da Junta Militar da Renamo.

A Junta Militar da RENAMO  (Resistência Nacional Moçambicana), conhecida pela sigla JMR, é um grupo militar desintegrado do maior partido da oposição de Moçambique, a RENAMO. O grupo foi criado durante o mês de Junho de 2019, no decurso do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos homens armados da RENAMO, na sociedade. É presidido pelo Tenente-General Mariano Nhongo, eleito no dia 19 de Agosto de 2019 numa conferência nacional extraordinária de três dias, em Piro, nas imediações da Serra da Gorongosa, Sofala, Moçambique. in Wilkipedia.

Mas não só, militares de relevo, no tempo da liderança de Afonso Dhlakama, que não concordaram com os métodos de Ossufo Momade, foram de alguma forma colocados na “prateleira” e ou forçados à desmobilização sem eira nem beira, como sói dizer-se. Isto por um lado, e, por outro, a ala política, que tornou a Renamo um partido relevante no debate dos assuntos nacionais, foi colocada igualmente de lado e, no seu lugar, surgiram novos actores políticos. Infelizmente, esses actores não conseguiram ocupar, de forma efectiva, o lugar dos anteriores políticos e a Renamo foi se deteriorando.

Nas eleições de 09 de Outubro de 2024, por razões não públicas, Ossufo Momade não se fez presente na abertura da campanha eleitoral. Não sei se se tratava de uma imitação a Afonso Dhlakama, nas últimas eleições em que participou, mas é preciso ter em conta que Dhlakama era o tipo de animal político dos raros!

Ossufo Momade não conseguiu aglutinar diferentes sensibilidades internas e a cisão foi confirmada no Congresso da Renamo e na forma como o mesmo foi convocado. O número de aspirantes a Presidente da Renamo era a expressão de diferenças internas insanáveis e, depois da eleição, Ossufo Momade não teve arte bastante para juntar as alas internas em torno de um objectivo comum.

Para finalizar, realçar que, com esta Carta Aberta, dirigida a si Senhor Presidente da Renamo, General Ossufo Momade, pretendo convida-lo a duas coisas”:

1) A convocar um congresso extraordinário, respeitando as etapas estatutárias, para debater, de forma franca e aberta, a vida interna da Renamo, de forma a aproximar as partes desavindas. Isto é fundamental, não somente para a vida da Renamo, mas para o país;

2) Caso contrário, coloque seu lugar à disposição!

Adelino Buque

“O Debate dentro da Frelimo sobre a separação das funções entre a figura do Chefe do Estado e do Presidente da Frelimo não deve ser visto como visando o actual candidato da Frelimo à Ponta Vermelha. Deve entender-se como forma de estruturação da sociedade para melhor servir os interesses do Povo, até porque esse debate remonta a 2010. Infelizmente, nessa altura, como disse o próprio Dr. Óscar Monteiro, não esteve “atento” e as coisas chegaram ao que estamos hoje. Vale recordar que antes tarde do que nunca, ou a Monocefalia terá produzido vítimas!”

AB

“1. Condição do que tem duas cabeças, do que é bicéfalo: DICEFALIA

2. Existência de dois líderes que dirigem simultaneamente a mesma estrutura ou organização; liderança bipartida.”

"Bicefalia", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2024, https://dicionario.priberam.org/bicefalia.

“Eu penso que bicefalismo nem sempre é a melhor coisa do mundo. A unidade de direcção elimina as contradições de direcção. E assim sempre foi. Mas isso é melhor explicado por quem propõe (Filipe Chimoio Paúnde). Nós tivemos até há bem pouco tempo o camarada presidente Joaquim Chissano, que saiu da liderança do partido, e o camarada Armando Guebuza ficou presidente do partido e já era presidente da República. Posso crer que muitas vezes essa preocupação conta com muitas outras preocupações que não têm nada a ver com o camarada Guebuza”.

In Canal de Moçambique, Sérgio Vieira, 02/09/2012

“O Partido Frelimo tem estado a reboque dos Presidentes da República e dos acidentes da sua governação, em detrimento do seu papel insubstituível de defensor das causas nobres, da igualdade dos homens e mulheres e, sobretudo, de defensor dos mais pobres, das largas massas, para usar uma palavra abandonada senão proscrita. Sim, precisamos de empresariado nacional, de organizadores de processos produtivos, a industrialização é uma exigência que não está a ser levada suficientemente a sério. Eles devem ter a consideração social que corresponde ao seu papel patriótico e a remuneração justa da sua criatividade, imaginação e iniciativa. Mas os Partidos como o nosso, o Partido de Mondlane, Samora e Marcelino existem para reequilibrar a sociedade e defender os mais fracos”.

In o País, de 30 de Set. 2024

Caso para se dizer: mudam-se os tempos, mudam-se as vontades. A questão trazida, em carta, pelo Jurista e Político Óscar Monteiro não é de hoje, vem a ser debatida desde 2010, por vários actores da sociedade, no entanto, muitos intelectuais dentro da Frelimo defenderam o princípio de “não Bicefalismo” e, segundo estes, não era a melhor forma de dirigir. Hoje, o Jurista Óscar Monteiro diz de forma taxativa que “não esteve atento”, que estranho!

Pessoalmente, já defendi este princípio, aquando, salvo erro, do X Congresso do Partido Frelimo. A reacção, na altura, foi muito boa e a reflexão foi publicada na Rubrica “Olho Aberto” do Correio da Manhã, jornal electrónico sob direcção de Refinaldo Chilengue. Mas porque as pessoas que tomam decisão viam-se numa situação de ter que aceitar uma ideia estruturante de grande impacto, vinda de outras pessoas, decidiram encontrar várias formas de dizer “NÃO” e a situação prevaleceu. Hoje, decorridos 14 anos depois de se levantar a questão, já é assunto para se debater.

Eu recordo-me que, na altura, defendia que a Frelimo tinha muitos jovens preparados para a Governação Moderna do Estado, mas que não eram detentores de capital político para dirigirem o Partido e, para que o partido não caísse numa situação de semiabandono e sem clareza nas suas funções, dever-se-ia ter um Presidente da República que fosse da época moderna e um Presidente do partido que tivesse um capital político para dirigir a Frelimo.

A questão nem se punha em termos de utilidade deste em relação ao partido ou outras questões que hoje se colocam. Se calhar, a velha guarda pensasse que não chegaria a vez de ser rendida, sendo que a experiência mostra que o partido Frelimo, de facto e de direito, está a reboque dos Presidentes. O que é pior, na minha opinião, é que todas as organizações sociais, à excepção da OJM, dependem da família Presidencial. Só hoje é que os grandes pensadores da Frelimo se apercebem disto? Se sim, é caso para dizer que andaram bastante distraídos e por muito tempo.

Por exemplo, a OMM - Organização da Mulher Moçambicana é, automaticamente e por inerência de casamento, dirigida pela esposa do Presidente da Frelimo. Isto faz sentido, nos dias que correm? Penso que não, não faz nenhum sentido, até porque, hoje em dia e no gozo das liberdades, nem sempre as mulheres alinham com o pensamento político do marido, contudo, se assumes o cargo de Presidente, a mulher se torna Presidente da OMM e vai dirigir mulheres que militam na organização há anos. Não será isto desmotivador?

Oportunidade do debate devido às eleições

Numa reflexão, com o título “Frelimo: Daniel Chapo mais próximo do povo”, voltei a este debate, não porque o candidato da Frelimo se chama Daniel Francisco Chapo, mas porque, na minha opinião, o Chefe do Estado estaria ocupado com os assuntos do Estado que jurou servir através da Constituição da República, enquanto o partido continuaria a prosseguir seus objectivos e focando-se na defesa e promoção do bem social e económico da população. No fim do dia, tanto as acções do Chefe do Estado como as do partido iriam concorrer e sem conflituar para o bem do cidadão moçambicano.

Hoje, o Chefe do Estado e o Presidente da Frelimo, por serem a mesma pessoa física, muita pouca importância se dá àquilo que é a preocupação da população. Mesmo em casos evidentes e de clamor por intervenção, nem o partido e nem o estado conseguem enxergar. Devo dizer que estas reflexões, pelo menos do meu lado, não visam o próximo Presidente da República, mas sim a regulação da nossa sociedade através duma Governação moderna e de separação de funções. Se calhar, Daniel Francisco Chapo pudesse ser diferente para melhor neste caso, mas quando se pretende organizar a sociedade, não se deve olhar para a cara de quem vai dirigir, mas no que é melhor para a sociedade.

A intervenção do Dr. Óscar Monteiro, por aquilo que é e foi, na estruturação do Estado Moçambicano, desde a sua existência, peca por ser tardia e sobretudo porque o tema em debate não é de hoje. Quando diz que “não estava atento” pode levantar outros debates desnecessários e suscetíveis de nos desviar do essencial. Entretanto, devo agradecer ao Dr. Óscar Monteiro pela reflexão, ainda que seja tardia. Provavelmente, tenha saboreado os efeitos maléficos de monocefalíssimos!

Adelino Buque

"Qualquer enunciação que não é contextualizada pode configurar desonestidade intelectual.  Ao optar por ignorar a sua história, Moçambique arrisca-se a cometer os mesmos erros do passado. A reconciliação nacional não deve apagar a nossa história, a morte de milhares de moçambicanos e a deslocação de milhares, interna e externamente, não é desenterrar o machado de guerra. Ao agirmos assim, teremos uma geração ignorante, com direito a todo o tipo de disparates. Reconciliação sim, ignorar a história não".

AB

Circula nas redes sociais um vídeo, com 25 perguntas à Frelimo, sobre o "insucesso" na sua Governação, questionando sobre o que trará Daniel Francisco Chapo, que Samora Machel, Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Jacinto Nyusi não puderam trazer. No vídeo fala-se de "50 anos" de retrocesso no País. 

A pessoa que questiona até pode ter razão, sobretudo, se é jovem nascido após o Acordo Geral de Paz. Sim, porque como é sabido, dois anos após a independência nacional, alguns portugueses, com apoio do regime racista minoritário de Ian Smith, criaram um grupo que treinaram, apetrecharam com logística de guerra e, posteriormente, introduziram no território nacional, com o objectivo único de sabotar as infra-estruturas do País. Essas infra-estruturas incluíam Pontes, Linhas férreas, Hospitais, Escolas, Edifícios Públicos de entre outras.

Esse grupo teve na liderança operacional André Matade Matsangaissa e, externamente, liderada por Orlando Cristina. Infelizmente, com o advento da democracia, estes actos ficaram conhecidos como actos "nobres" e ganharam o nome de "Luta pela democracia" e os combatentes com direito à pensão do Estado. Esta parte da nossa história, por conveniência não sei de quem, não é divulgada e pior é que foi apagada da sociedade.

Em 1992, aquando do Acordo Geral da Paz, devido ao efeito da guerra, os moçambicanos estavam confinados às cidades, vilas e sedes dos Postos Administrativos, por razões de segurança. Os moçambicanos, no geral, viviam de caridade, quem não se lembra do milho amarelo, roupa de “calamidade” de entre outros.

Ora, em 1992, Moçambique contabilizava milhões de mortos e outros tantos deslocados a nível nacional e no estrangeiro. Provavelmente, tinha regredido para menos de 500 anos do colonialismo português.  Por exemplo, a sabotagem da linha de energia de Cahora Bassa, Tete/ África do Sul, levou Moçambique a prorrogar a entrega da infra-estrutura. De acordo com os entendimentos de 07 de Setembro, que deu lugar à independência nacional, a reposição da Linha férrea, das Pontes etc., levou o seu tempo. Foi a prioridade no período pós-AGP.

Foi prioridade, igualmente, a reposição dos serviços de saúde, da educação, dos serviços públicos e outros. Felizmente, o País contou com o apoio das instituições financeiras internacionais, as mesmas que obrigaram Moçambique a privatizar as infra-estruturas económicas, através do PRE-Programa de Reabilitação Económica. Lembre-se, nos moldes em que foi implementado, o PRE destruiu as indústrias de referência, como de caju, têxteis, pneus e outros. Neste quesito, essas instituições contaram com a colaboração da elite interna, naturalmente afecta à Frelimo, não sendo necessariamente as políticas da Frelimo como partido governamental. Claro que, a Frelimo, nesta fase, devido à ganância de alguns membros, deixou o rigor na forma de selecção dos seus membros, abandonou a crítica e a autocrítica, não mais fez a purificação das fileiras, tendo chegado aos níveis de infiltração a que está hoje.

Que fique claro que para o bem da nossa história como Nação, a contextualização dos factos não deveria ser algo negociável e isso não pode ser considerado como defesa à corrupção que grassa, hoje, quase todos os sectores em Moçambique. Contextualizar uma afirmação é uma questão de honestidade intelectual. 

Sobre os Recursos Naturais e os Benefícios

É preciso reconhecer que o início da exploração dos Recursos Naturais em Moçambique, ao afectar-se quadros para a representação do Estado, baseando-se na confiança partidária, propiciou a exploração desenfreada desse recursos por parte das multinacionais, sem olhar para a componente nacional, muitas vezes, com a cumplicidade dos representantes do Estado, porque incompetentes, e sob olhar sereno e impávido do Governo.

Mais ainda, com a abertura da nossa economia, os membros da Frelimo estavam na posse de toda a informação da nossa Geologia e, por conseguinte, se posicionaram como parceiros dos estrangeiros que trazem conhecimento e dinheiro. Estes, no lugar de assegurar que estes cumpram com obrigações para com as populações e o Governo, ficaram do lado do estrangeiro e juntos exploram os nossos recursos. Isto parece perpetuado e fico céptico com a hipótese de renegociar os contratos das multinacionais. Com o tipo de representação que temos ou inclui-se no pacote a nomeação por mérito para esses lugares! Os actuais representantes irão concordar ou estaremos à beira de novo conflito?

Tudo isto mostra que o futuro Governo, se quer trabalhar em prol do povo, deve preparar-se para uma resistência tenaz, resistência interna, pois tudo indica que a Frelimo irá vencer as eleições de 09 de Outubro de 2024.

Adelino Buque

Ossufo Momade é eleito coordenador da Renamo, depois da morte de Afonso Macacho Marceta Dhlakama, a 03 de Maio de 2018, na Serra da Gorongosa e viria a ser eleito Presidente da Renamo a 17 de Janeiro de 2019, no último dia do VI Congresso do Partido, que teve lugar no mesmo local.

Depois da eleição, Ossufo Momade iniciou uma caça incessante aos membros que trabalharam com Afonso Dhlakama, isolando-os e tirando-lhes visibilidade política. Com a sua forma de agir, criou condições para a emergência de duas Renamo, a da Cidade, liderada por si e da mata liderada por Mariano Nhongo, que se passou a designar Junta Militar da Renamo. Hoje, nesta campanha eleitoral, não aparecem nomes sonantes da Renamo como, por exemplo, Elias Dhlakama que no VI Congresso ficou em segundo lugar, de entre outras figuras que não cito por uma questão ética.

A questão é: que Governo iria formar Ossufo Momade, em caso de uma vitória eleitoral, como Presidente da República. Embora se trate de um exercício de reflexão, que não tem o mínimo de materialidade, ao que me parece, todo aquele que, aos olhos de Ossufo Momade, brilha, ele procura apagar. Assim sendo, em caso de vitória, com quem contaria para o seu Governo?

Mais uma vez, trago aqui uma reflexão sobre a possibilidade de Ossufo Momade ganhar as eleições Gerais para as Presidenciais de 09 de Outubro de 2024. Sabe-se que o partido que suporta a sua candidatura é a Renamo, um partido fundado em 1992, por força do Acordo Geral de Paz, assinado em Roma, Itália, entre o então Presidente da República de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, e o então Líder da Renamo, Afonso Macacho Marceta Dhlakama. Mas antes o que era a Renamo?

A Renamo foi criada como uma força militar, com o objectivo de desestabilizar o Moçambique Pós-independência, isto imediatamente a seguir a independência nacional, em 1977, numa guerra que durou 16 anos. Numa primeira fase, a Renamo teve o financiamento da Rodésia de Ian Smith e, mais tarde, da África do Sul. O saldo desta guerra foi de 1 milhão de mortos e mais de 5 milhões de deslocados. As mortes foram resultado da guerra e da fome severa que assolava o País, devido à estiagem.

Renamo, Partido Político!

Como me referi antes, a Renamo torna-se partido político por força do Acordo Geral de Roma. Por conta desse Acordo, um pouco antes, em 1990, a Frelimo teve de adoptar uma nova Constituição, que abria espaço para a existência de mais partidos políticos em Moçambique assim como a adopção da economia do mercado. Sabe-se que antes o País tinha a economia centralizada, ou seja, o domínio da economia era do Estado. Aqui também é preciso que recuemos alguns anos para encontrar o PRE – Programa de Reabilitação Económica, em que a economia estava de tangas, como sói dizer-se.

Com o fim da Guerra de desestabilização, que se convencionou chamar Guerra pela Democracia, por isso temos os combatentes pela democracia, os combatentes pela defesa da soberania e temos os combatentes de Luta de Libertação Nacional, a Renamo entra no jogo político e participa nas primeiras eleições Multipartidárias em 1994. Concorre às Presidenciais pela Renamo o seu líder, o carismático Afonso Macacho Marceta Dhlakama e pela Frelimo, Joaquim Alberto Chissano. A Renamo perde, contudo, teve um número significativo de Deputados na Assembleia da República.

Seria nas eleições de 1999 que a Renamo ganhou um peso maior na Assembleia da República e a diferença de votos entre Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama foi mínima. Depois da divulgação dos resultados, a Renamo não aceitou os mesmos e iniciou uma série de reivindicações. Chegou a haver conversações entre o Governo e a Renamo, sem um desfecho que agradasse a Renamo. Lembre que, apesar de se assumir como partido político, a Renamo continuava armada, alegadamente, para a protecção dos seus quadros superiores porque não confiava na Polícia da República de Moçambique.

Nas eleições em que Armando Guebuza ganhou para o segundo mandato, as relações entre o Governo de Guebuza e a Renamo de Afonso Dhlakama degeneraram de tal sorte que Afonso Dhlakama retornou às matas, tendo regressado para a assinatura dos Acordos para o fim das Hostilidades Militares. Em seguida, participou das eleições gerais, em que concorreu com o candidato da Frelimo, Filipe Nyusi. Nestas eleições, Afonso Dhlakama voltou a perder e seguiram-se novas exigências, que incluíam a prerrogativa de governar nas províncias onde a Renamo teve a maioria. Foi assim que se iniciaram as discussões sobre as eleições para os Governadores Provinciais.

Afonso Dhlakama viria a morrer a 03 de Maio de 2018, nas matas da Gorongosa, província central de Sofala. Lembre que Afonso Dhlakama nasceu a 01 de Janeiro de 1953 e, de acordo com as notícias postas a circular, Dhlakama morre devido à crise diabética e sucumbiu na altura à espera de socorro, o que pode significar que o socorro foi tardio. Mas não é disso que me proponho a reflectir. Com a morte de Afonso Dhlakama, Ossufo Momade sucede-lhe na direção do partido.

Com a morte de Afonso Dhlakama, a Comissão Política da Renamo reuniu e indicou Ossufo Momade para Presidente interino da Renamo. Ossufo Momade até então desempenhava as funções de Deputado da Assembleia da República e já foi Secretário-geral da Renamo, um cargo que exerceu com pouca ou nenhuma visibilidade. No VI Congresso da Renamo, realizado na Serra da Gorongosa, onde participaram 700 delegados, Ossufo Momade foi eleito com 410 Votos, tendo seguido Elias Dhlakama, irmão de Afonso Dhlakama com 238 votos. Manuel Bissopo ficou com sete votos e Juliano Picardo com cinco votos.

A eleição de Ossufo Momade para o cargo de Presidente da Renamo no VI Congresso na Serra da Gorongosa agudizou as fissuras no seio da Renamo e passamos a ter duas Renamo, a Renamo da Cidade e a Renamo das matas liderada por Mariano Nhongo. A Renamo sob liderança de Mariano Nhongo denominava-se Junta Militar da Renamo e, neste contexto, o País viveu momentos de incerteza, contudo, a situação foi gerida até à morte de Nhongo.

Mariano Nhongo morre em combate a 11 de Outubro de 2021, em Sofala, província central de Moçambique. O anúncio oficial foi feito pelo Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael. O desafio que se seguiu foi o de acelerar o DDR que, oficialmente, foi lançado a 09 de Outubro de 2018 e teve o término em 2023.

Tanto na sua indicação para Coordenador Interino da Renamo e mesmo depois da sua eleição a Presidente da Renamo, Ossufo Momade nunca granjeou simpatia dos membros da Renamo. Os 410 votos que o elegeram contra 238 de Elias Dhlakama são disso sintomático. Entretanto, no lugar de trabalhar para juntar em seu torno diferentes sensibilidades, Ossufo Momade iniciou a caça aos considerados seus adversários e, nesse processo, isolou muitos quadros competentes que trabalharam com Afonso Dhlakama e, muito recentemente, a “guerra” entre si e Venâncio Mondlane, que arrastou muitos membros, explica um pouco isso. Que Governo formaria Ossufo Momade!

Adelino Buque

“No discurso de campanha eleitoral às Presidenciais de 09 de Outubro, enquanto Venâncio Mondlane, Lutero Simango e Ossufo Momade vão à sementeira do milho, Daniel Chapo está a cozer Xima, ou seja, hoje, no seu discurso, Daniel Chapo explica aos eleitores como conseguir determinados objectivos que vem prometendo, enquanto isso, os seus adversários prometem aquilo que o candidato da Frelimo já disse que faria, renegociar os mega-projectos, criar emprego para jovens e mulheres, criar um Banco de Desenvolvimento, combater a corrupção, são algumas ideias já difundidas pelo candidato da Frelimo. Caso para dizer porque não se juntam ao candidato da Frelimo Daniel Francisco Chapo?”

AB

Daniel Francisco Chapo, candidato presidencial da Frelimo, lidera, de forma isolada, o discurso político sobre a sua Governação, caso ganhe as eleições de 09 de Outubro de 2024. Ossufo Momade, Venâncio Mondlane e Lutero Simango, hoje, estão a repetir aquilo que Daniel Chapo já disse há bastante tempo, por exemplo:

1)      A renegociação dos Contratos com os Mega-projectos;

2)      Criação de emprego para as mulheres e jovens;

3)      Melhor distribuição da riqueza, dando primazia às populações, onde se explora os recursos naturais;

4)      Cidades Temáticas;

5)      Combate à corrupção, nepotismo e subornos;

6)      Combate da corrupção especial nas estradas nacionais;

7)      Outros temas.

Hoje, 11 de Setembro de 2024, quando abri o Jornal Noticias, página nº 2, da edição nº 32.340, com o título “Campanha Eleitoral”, tive o cuidado de verificar as mensagens de todos os candidatos presidenciais e notei, com alguma tristeza, que os discursos de Venâncio Mondlane, Ossufo Momade e Lutero Simango são a repetição daquilo que Daniel Francisco Chapo vinha dizendo em várias ocasiões. Entretanto, na mesma página, o candidato da Frelimo explica como transformar a Cidade de Inhambane em Cidade Turística e, por via disso, gerar emprego para a juventude.

Vamos aos factos. Lutero Simango, no título da sua actividade, na província de Cabo Delgado, vem assim: “Lutero Simango aposta em renegociar mega-projectos”. Este objectivo já foi anunciado por Daniel Chapo, faz muito tempo. No espaço reservado ao candidato Venâncio Mondlane, vem também em letras garrafais: “Riqueza de Marrupa para Marrupa”. Sobre o candidato da Renamo vem: “Ossufo Momade quer mais emprego”, numa simples manifestação de vontade. Caso para dizer quem não quer mais emprego!

No espaço reservado a Daniel Chapo, o título é “Chapo explica-se sobre sua visão para Turismo”. A tese defendida por Daniel Chapo, para tornar Inhambane como Cidade Turística, baseia-se no que acontece pelo mundo. Para além de ter praias paradisíacas, Inhambane possui festivais periódicos, por exemplo, o Festival da Timbila, em Quissico, Distrito de Zavala, esse instrumento musical considerado património da humanidade, o que ainda não foi explorado por nós moçambicanos e de Zavora, em Inharrime.

Mas a visão de Daniel Francisco Chapo sobre Inhambane ser capital Turística não se esgota por aí. Para Chapo, será necessário investir-se na melhoria de infra-estrutura viária. Di-lo nos seguintes termos: “envidar esforços para a reabilitação e ampliação da estrada que sai do cruzamento de Muele, passando pela capital provincial, até às praias de Tofo e da Barra, principais pontos de atracção turística. A ideia é que tenha duas faixas de rodagem para cada sentido”, explicou.

Lembre que, na minha reflexão sobre a ideia de “Cidades Temáticas” de Daniel Chapo, colocava em dúvida as razões de ter Inhambane como Cidade Turística, entretanto, com a leitura, no jornal de 11 de Setembro de 2024, ficou claro que, realmente, a província de Inhambane tem tudo para se transformar em Cidade Turística, como descreve Daniel Chapo, igual a Zanzibar, na Tanzânia, Miami, nos Estados Unidos da América, Bali na Indonésia entre outras.

Outra visão interessante é que, ao pensar Inhambane como Capital Turística, lembrou-se das estradas, lembrou-se de água e energia, o que significa que podemos estar de regresso para a era das infra-estruturas, que deram origem à acessibilidade da praia de Ponta de Ouro, onde somente alguns tinham acesso, a praia de Macaneta, onde poucos poderia chegar, apesar de estar no grande Maputo. São poucos cidadãos que tinham acesso àquelas zonas paradisíacas, por isso encorajo o candidato da Frelimo a liderar o debate sobre a futura Governação de Moçambique que Moçambique agradece!

Adelino Buque