O Governo sul africano e a Interpol (Polícia Internacional) já terminaram todos os procedimentos administrativos necessários para a extradição do antigo ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, detido em Joanesburgo desde Dezembro de 2018. Chang será transportado para Nova Iorque entre os dias 8 e 10 de Julho, apurou “Carta” de fonte credível, familiarizada com o processo.

Manuel Chang, de 67 anos de idade, foi indiciado pelo Departamento de Justiça americano da prática de três crimes, nomeadamente uma acusação de conspiração para cometer fraude electrónica, uma acusação de conspiração para cometer fraude de valores mobiliários e uma acusação de conspiração para cometer lavagem de dinheiro. Chang foi preso pela Interpol a pedido do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América.

A confirmação de que Manuel Chang vai ser extraditado para os EUA indica que a preparação para o seu julgamento já está em curso, embora exista ainda uma questão prévia que sua defesa arguiu junto do juiz Nicholas Garaufis, do Tribunal dos Estados Unidos para o Distrito Leste de Nova York (Brooklyn).

O escritório de defesa de Manuel Chang nos EUA, a Ford O'Brien Landy LLP, representado pelo advogado Adam Ford, avançou, a 8 de Junho, com um pedido ao juiz para anular a acusação, sob o argumento de que sua detenção na África do Sul, desde 29 de Dezembro de 2018, negou a Chang o direito a um julgamento rápido, violando  a Sexta Emenda da Constituição dos EUA. Uma conferência entre as partes foi aceite pelo juiz e já tem data marcada. A defesa de Chang tem ainda a esperança de que o caso seja anulado, dado a enorme jurisprudência e o estipulado constitucional sobre a matéria, vertido na Sexta Emenda.

Se Garaufis não atender ao pedido de anulação do caso, Chang vai agora ter de responder em solo americano por suspeitas de ter defraudado os investidores americanos que adquiriram os Eurobonds (Obrigações) que serviram para financiar parcialmente os projecto da Ematum e o de protecção costeira.

Os Eurobonds a favor da EMATUM, vendidos pelo Credit Suisse, foram emitidos pela TMF Management B.V., uma firma holandesa que presta serviços financeiros e jurídicos a multinacionais. Por causa do seu papel no caso, o Credit Suisse, reconheceu suas falhas em matéria de “complaince” e concordou, em 2021, em pagar cerca de US$ 475 milhões às autoridades britânicas e americanas, em 2021 para resolver acusações de suborno e fraude, tendo prometido perdoar US$ 200 milhões em dívidas de Moçambique.

Veredicto do caso Boustani pode favorecer Manuel Chang

Manuel Chang é acusado da prática dos mesmos crimes de que foi acusado o famoso vendedor de barcos libanês da Privinvest, Jean Boustani, de 44 anos, preso no Aeroporto John F. Kennedy em Nova York em 2 de janeiro de 2019, indiciado mais tarde naquele dia e absolvido quase um ano depois.

A absolvição de Boustani fez correr muita tinta na imprensa, com debates fervorosos em sites de "think tanks" da área da acção penal contra a corrupção nos Estados Unidos da América. Analistas consideraram que a absolvição de Boustani destacou alguns dos limites da capacidade do governo (americano) de processar actores estrangeiros por corrupção e crimes relacionados à lavagem de dinheiro sob a lei dos EUA, designadamente a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA, na sigla em ingles), a mesma que vai ser usada contra Manuel Chang.

Durante um julgamento de aproximadamente seis semanas, Boustani depôs em sua própria defesa. Ao longo do seu depoimento, que durou três dias, ele reconheceu ter pago milhões de dólares a um agente moçambicano e a um banqueiro do Credit Suisse, Andrew Pearse. No entanto, Boustani sustentou firmemente que tais pagamentos não eram subornos, alegando que eram apenas “taxas de sucesso” para ganhar negócios para a Privinvest.

A acusação retratou Boustani como um jogador central na fraude a investidores americanos, alguém que ajudou a organizar e ocultar subornos para empréstimos vendidos a cidadãos dos EUA em Nova York e Los Angeles.

Boustani testemunhou que não teve nenhum papel na organização dos empréstimos aos investidores supostamente defraudados. O advogado de Boustani argumentou que o seu cliente não tinha conhecimento de que o dinheiro pago por meio de um banco do Médio Oriente passaria pelos Estados Unidos.

De acordo Sydney Kaplan, um bloguista da firma Lowenstein Sandler, os jurados foram influenciados pelo argumento da defesa segundo o qual as acusações americanas não deviam ter sido feitas contra Boustani, pois este trabalhava para a Privinvest, com sede em Abu Dhabi, e nunca havia pisado nos Estados Unidos antes de ser preso.

O que está claro é que o veredicto de Boustani questionou o alcance extraterritorial das leis destinadas a combater crimes financeiros. Resta saber como é que os procuradores reavaliarão suas tácticas, à luz da absolvição do libanês, agora no caso de Manuel Chang, cuja defesa pode muito bem usar a jurisprudência do anterior caso para a conseguir absolvição do antigo ministro.

Pois, tal como Boustani, Chang não participou na emissão das Eurobonds, nem dos roadshows aos investidores nos EUA. O que ele fez foi assinar garantias soberanas em Moçambique para os empréstimos do Credit Suisse e do banco russso VBT.

Ou seja, tal como Boustani, Chang nunca vendeu um empréstimo do Credit Suisse a um investidor americano, nem usou uma linha telefônica americana ou grampeou o sistema financeiro americano.

E tal como Boustani – ele não é um cidadão americano, e, por isso, a acusação de violar a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior ao subornar funcionários moçambicanos não cola –  Chang também poderá gozar do mesmo veredicto.

Em suma, a grande desafio do Departamento de Justiça contra o antigo ministro é provar que Chang: i) defraudou investidores americanos, pois eles compraram os empréstimos que o Credit Suisse (os Eurobonds) fez a Moçambique sem saber que os empréstimos foram obtidos por meio de suborno; ii) praticou fraude eletrónica, porque algumas das comunicações sobre o esquema de suborno passaram por linhas de telecomunicações americanas; e iii) fez lavagem de dinheiro, porque parte do dinheiro usado para pagar subornos passava pelo sistema financeiro americano.

Estas três acusações não vingaram contra Boustani. Poderão vingar contra Chang?, eis a questão? (Marcelo Mosse)

“Hoje, o Governo desaconselha viagens à África do Sul: Quando os sul-africanos se manifestaram xenófobos, matando, queimando e saqueando os cidadãos moçambicanos, quando o regime sul-africano treinava seus Cães de Raça caçando ilegais moçambicanos, quando os transportadores moçambicanos se manifestaram contra a queima das suas viaturas e saque de bens dos transportados, quando cidadãos que por várias razões iam à África do Sul eram interpelados, roubados e as suas viaturas queimadas, Moçambique, através do seu Governo, usou a célebre palavra “estamos a trabalhar”, quando deveria ter tomado uma atitude enérgica. Mas nunca é tarde.”

AB

Desde a independência nacional, Moçambique abraçou causas internacionais e, muitas vezes, em detrimento das causas nacionais. Lembramo-nos da aplicação das sanções contra o regime do Apartheid, do regime de Smith e a guerra contra o Apartheid na África do Sul, a luta da Palestina de entre outras causas que Moçambique assumiu como suas, muitas vezes, acredito, ciente de que não teria ganhos para o país.

Na luta contra o Apartheid, Moçambique não só sofreu agressões da África do Sul, como foi severamente afectado em termos económicos, para simbolizar a nossa solidariedade para com a luta do ANC, que é a luta dos sul-africanos. Temos, na Cidade da Matola, o monumento erguido para o efeito, denominado Centro de Interpretação, riquíssimo em informação sobre a solidariedade de Moçambique para com a causa da África do Sul.

Mesmo ciente de que a sua economia é subdesenvolvida, Moçambique embarcou no protocolo da SADC, com vista à liberalização do mercado regional, assumiu as etapas e, muitas vezes, não teve o discernimento de colocar interesses nacionais aos da região. A indústria moçambicana precisava e precisa de acarinhamento para dar salto, mas, por causa dos compromissos da SADC, no seu protocolo de liberalização do mercado, Moçambique é penalizado e, neste momento, assume-se como o mercado de refugo dos produtos produzidos na África do Sul.

A questão que se coloca é: o que a África do Sul tem que ver com os problemas de Moçambique! Provavelmente nada, provavelmente tudo, mas, acima de tudo, na minha opinião, o problema é geral. Os países da SADC, na sua cooperação, privilegiam os Governos no lugar dos povos, os povos são simples seguidistas e os Governos os actores principais. Isto resulta em que os compromissos assumidos entre Estados não vinculem as pessoas desses Estados, aliás, isto acontece com a CPLP, acontece com PALOPs, se a cooperação existente com esses Estados é benéfica, provavelmente para os Estados e os Governantes do dia!

Moçambique desaconselha viagens à África do Sul!

Esta é, na minha opinião, a decisão tomada em favor da sociedade moçambicana, uma decisão que deveria ter sido tomada faz muito tempo, desde o período em que os sul-africanos manifestaram a XENOFOBIA, matando, saqueando os cidadãos moçambicanos. O Governo deveria ter-se manifestado de forma enérgica contra a atitude dos sul-africanos, quando, de forma recorrente, cidadãos moçambicanos eram interpelados e seus bens saqueados e as suas viaturas queimadas. Moçambique, digo o Governo de Moçambique, pura e simplesmente, manteve-se mudo e surdo perante toda essa barbaridade, mas porque será!

Moçambique, neste momento, tem condições de fazer boicote ao comércio com a África do Sul, desaconselhando os seus concidadãos a fazerem importação dos produtos daquele País. Moçambique pode, através do sistema de cooperação económica, produzir localmente aquilo que tanto demanda na África do Sul. Por exemplo, o Distrito de Moamba, Magude e parte de Chókwè, que são produtores de Batata Reno, têm as terras em pousio faz muito tempo. No lugar de deixar ao critério de portadores de DUAT, o Estado pode confiscar essas terras e repassá-las aos cidadãos sul-africanos, que não são poucos que querem terras para trabalharem.

O exemplo de Boane e Namaacha na produção de Banana mostra que, com um pouco de abertura, as coisas podem acontecer localmente. Nos casos em apreço, acredito que a contraparte sul-africana encontrou gente, do lado de cá, esclarecida sobre o que pretende e fez-se a cooperação, mas existem casos de gente com extensas áreas de solos aráveis que pura e simplesmente são ociosas à espera da especulação. Essas pessoas, quando contactadas, aplicam a renda/mês, o que torna as coisas inviáveis.

Moçambique deu o primeiro passo, com a chamada de atenção aos seus concidadãos para não se fazerem à África do Sul, devendo fazê-lo em caso de extrema necessidade, mas deve tomar mais medidas ousadas, até que o Governo da África do Sul compreenda que a sua alta taxa de desemprego não se resolve soltando os desempregados para saquearem visitantes daquele País. Acredito que piores dias nos esperam no país vizinho e medidas estruturantes da nossa economia devem ser tomadas já!

Adelino Buque

A nossa lei-mãe plasma que a agricultura é a base do nosso desenvolvimento. Lá diz o número 1, do artigo 103: “Na República de Moçambique a agricultura é a base do desenvolvimento nacional.” Assim mesmo. E este arrazoado vem desde a primeira constituição da nossa República. Semanticamente, estamos a dizer que o nosso desenvolvimento tem como plataforma a agricultura, ie., que nos estamos a desenvolver tendo como munição, pilar ou artefacto, a agricultura. Este é o sentido literal, o conteúdo semântico desta colocação.

Há pelo menos duas questões que se põem aqui neste enunciado constitucional. A primeira é o pressuposto de que nos estamos a desenvolver. Estamo-nos a desenvolver mesmo? Se sim, a questão que emerge é: o que é afinal desenvolvimento? Todaro & Smith (2012 - 11 ed.) consideram que desenvolvimento deve ser visto como um processo multidimensional envolvendo grandes mudanças nas estruturas sociais, nas atitudes da população (dos indivíduos) e nas instituições nacionais, assim como uma aceleração no crescimento económico, na redução das desigualdades e desequilíbrios e na redução da pobreza. Na perspectiva destes importantes autores, vertida na sua fabulosa obra Economic for Development, desenvolvimento deve, na sua essência, representar toda a gama de mudanças através das quais todo um sistema social ultrapassou a fase de diversas necessidades básicas, de crescentes aspirações dos indivíduos e dos grupos sociais; e move-se de um paradigma de condições de vida percebidas e consideradas como insatisfatórias para uma situação e condições de vida material e espiritualmente melhores.

Se desenvolvimento é isto que estes autores formulam e defendem, o curioso é sabermos se a nossa sociedade já fez essa transição, de uma situação de condições de vida precárias para uma situação de melhores condições de vida material e espiritualmente. Certo é que a maioria da nossa população continua com condições precárias de vida, isto é, na pobreza; nalgum momento, falou-se de pobreza absoluta. A minha Chipada continua igual a si mesma décadas após décadas… quem não tem familiar que ajude de algures, está na pobreza extrema! Os indicadores de desenvolvimento humano das nações no mundo têm indicado a nossa pérola do Índico como estando nas posições abaixo, até dez de baixo para cima, desde os primórdios da nossa liberdade. Como é que dizemos, então, que estamos a desenvolver? Estamos a desenvolver ou estamos a subsistir, pelo menos a maioria do nosso povo? Se estamos em desenvolvimento, este está bastante lento.

A segunda questão decorrente da asserção de que a agricultura é base de desenvolvimento radica justamente em entender se a agricultura, particularmente a nossa, é mesmo base, plataforma, alicerce; se está a ser mesmo base de desenvolvimento! Para uma agricultura ser base de algum desenvolvimento, ela precisaria de ser uma agricultura comercial, largamente mecanizada, funcional e auto-sustentável; geradora de receitas substanciais capazes de alimentar a construção de infraestruturas diversas, unidades de produção e outros investimentos que propiciam o bem-estar, material e espiritualmente, aos moçambicanos. Convenhamos, ainda não chegamos à fase de a agricultura ser a base do desenvolvimento nacional, estamos muito longe!

Seria de bom tom reformular devidamente esta asserção. Semântica e objectivamente, é mais aceitável que a agricultura seja a base de subsistência dos moçambicanos, porquanto quase toda a população moçambicana pratica agricultura para o seu sustento, a tal agricultura familiar, conseguindo, diversas vezes, excedentes com base nos quais tenta satisfazer as suas outras necessidades básicas. É isto: nós ainda estamos numa agricultura de subsistência, não aquela que municie o desenvolvimento que muito almejamos.

Estamos a meter nas cabeças dos moçambicanos uma asserção que confunde.

Como confunde também o postulado de que agora estamos a lutar pela independência económica. Quase todos os anos, quando assinalamos a passagem de aniversário da nossa independência, a 25 de Junho, muitas personalidades da nossa praça, políticos, académicos e outras que tais, proclamam de boca cheia que agora, conseguida a política, estamos a prosseguir a independência económica.

O que será independência económica? Será uma nação conseguir satisfazer todas as suas necessidades materiais, ela por si só sem precisar de nada e nem de ninguém?!... Será isso, como se subsume semanticamente? Se está a significar isto - uma nação/economia não depender de nada, nem de ninguém -, a pergunta é: haverá tal nação/economia no planeta terra? Qual é? Muitas nações são autossuficientes em várias áreas, mas independentes!… o que pretendemos é uma economia capaz de prover as necessidades básicas dos moçambicanos. Básicas e depois as secundárias e depois as outras. É o que são as nações e economias pelo mundo. E a isso chamamos independência económica! Haverá uma economia independente?

Tentemos aprimorar as nossas aspirações e as respectivas formulações. Para não confundir as gerações vindouras e levá-los a lutarem por algo utópico!

ME Mabunda

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A  anunciada subida de dois degraus  da selecão nacional de futebol  no raking da FIFA, será outra forma de homenagear a memória de João de Sousa, homem inteiramente dedicado ao desporto  em toda a sua vida.

Passam três anos após a sua morte, e a primeira impressão que tenho dele, ao vê-lo,  é de que estamos perante uma figura frágil, pela forma como se move pisando a terra na vertical. Fica-nos a imagem de um taciturno. Um indivíduo com medo de avançar.  Ele tacteia o chão com a perna direita que baila no ar antes de assentar a leve planta do pé. Dança exitante uma dança desconhecida, em contraste com a voz límpida onde mora toda a sua alma.  Aliás, é com a voz timbrada que ele combate todas as vicissitudes, e leva os delírios  dos estádios à todos os cantos das nossas casas. E a todos os lugares.

Mas também com o nome de João, tinha poucas possibilidades de não luzir, e ele fez isso, como se as auroras lhe pertencessem. João de Sousa é um megafone elegido, através do qual  vamos receber todo o turbilhão dos campos de jogos, que agora ficam em silêncio após o último suspiro de uma estrela que nunca descansou. Mas se a vida é inesperada, então a própria morte também o é. Como agora, que ruíu para sempre esse pilar que sustentava na sua medida e peso, a plataforma do desporto nacional.

Os xiricos e os grundigs e os philips, derrubados pela tecnologia imparável, lembram-se com certeza, mesmo nas catacumbas, da voz do João de Sousa. Ele também vibrava como as multidões que foi alimentando durante tempos sem fim. Como se cada relato fosse o último, ou o primeiro, numa longa jornada de vida vibrante. A sua arma  era o microfone, funcionando como escafandro na penetração das profundezas do detalhe. E tudo o que ele fazia, passava primeiro pela filtração do fogo, como o ouro que se pretende puro.

É esta a figura que excedeu os limites, mostrando igualmente, a par do conhecimento profundo sobre o desporto, a sua desmedida paixão pela música. Pela boa música. E nunca será repetitivo dizer isso, pois, programas como “O fio da memória” e “História das Músicas”, trazem-nos uma pessoa culta e preocupada em renovar as memórias. Ele tinha medo que a juventude se perdesse, por não saber de onde vêm estes ventos todos que fundamentam a arte e a cultura. Não queria ser cúmplice da falta de testemunho.

Agora cabe-nos prestar vénia ao homem de convicções inabaláveis. Que se recusou a abandonar os mares, pois sem as águas, as guelras do João de Sousa deixariam de insuflar oxigénio para alma. Haveria a morte por dentro. É por isso que estava sempre alí, no centro social da Rádio Moçambique, onde se juntava aos amigos, aos velhos amigos, atraindo também a juventude que queria ser  como ele. Eram as pessoas e os jogadores e os amantes do desporto que lhe faziam viver, como se estivesse no marulhar dos grandes estádios, onde a sua voz de ouro misturava-se com o êxtase das multidões.

João de Sousa, um facebookista generoso, nunca se cansou de nos lembrar os feitos de grandes figuras do desporto e da cultura, e também da política. Esse gesto deixava-lhe com o coração cheio. Os likes e os comentários que recebia de inúmeros facebookistas  que lhe seguiam, eram o testemunnho de que a vida só é bela quando a partilhamos. E João fazia isso com alegria. Com entusiasmo. Com engajamento.  E continuou a fazê-lo mesmo estando no derradeiro desfiladeiro da vida, sem saber que estava.

Quando ele partiu, para sempre, era como se o estádio da Machava estivesse abarrotado no tempo dos Xiricos e dos Grundgs e dos Philips, aplaudindo um jogo que vai começar daqui a pouco. Os que não puderam ir estão em casa colados aos receptores, ansiosos, e no estúdio da Rádio Moçambique  está um locutor que chama: alô João de Sousa, alô João de Sousa! E o relator não consegue entrar em linha, há um problema de retorno. Alô João de Sousa, alô João de Sousa! Nada!

Os técnicos que estão no campo, e outros técnicos que estão na sede, entram em pânico porque não conseguem ouvir do outro lado a voz do João. Alô João de Sousa, alô João de Sousa! Também nada!

O  ambiente do público é que triunfa: hooooooooooo!!!! Hooooooooo! Mas João de Sousa, nada! Os técnicos insistem e....nada! E o jogo já decorre há meia hora, intenso, com a nossa selecção a ganhar por duas bolas a zero.

Alô João de Sousa, alô João de Sousa! Até que o relator, finalmente, passado o tempo de sofrimento, responde quando decorria o segundo tempo: Boa tarde estimados ouvintes! Faltam dez minutos para terminar a partida, Moçambique ganha por duas bolas a zero. O estádio está completamente cheio, com pessoas penduradas nos postes de iluminação. A nossa selecção está endiabrada. É indiscritível o que está a acontecer no Estádio da Machava......

Apesar de nos dizer que é indiscritível  o que está a acontecer, ele descreve tudo de forma detalhada, numa situação em que o tempo não lhe dá muito pano para mangas. O juiz apitou pela última vez, permitindo a que João de Sousa gritasse: termina a partida! Moçambique ganhou por três bolas a zero!

 E o guerreiro deixou as armas cá fora para quem as quiser aproveitar. O cheiro do João de Sousa impregna-nos como país, que ainda tem muitos golos por marcar. Ainda teremos muitos jogos por realizar, com a voz do João em “off” na memória. As músicas de “O fio da memória” e de “História das Músicas”, iremos cantá-las nas madrugadas em que já não seremos nós os ouvintes, mas o João que nos escutará no silêncio do pós-atmosfera. Também os pavilhões de básquetebol ressurgirão sem o João, lembrando as noites de glória. Era o João que gritava: sacôôôôôô!!!!!!!

Teve lugar, nos dias 21, 22 e 23 de Junho de 2023, a XVIII Conferência Anual do Sector Privado, vulgarmente conhecida por CASP. Foi um momento ímpar de interacção entre o sector público e privado, pese embora o sector público me pareceu bastante “ocupado” com as agendas do sector que, obviamente, não contavam com esta conferência. Estranho, porém, o facto de o Presidente da República ter anunciado a disponibilidade dos seus Ministros e vice-Ministros, mas, provavelmente, não os tenha “consultado”. Mas é necessário consultá-los! Fica a pergunta.

Nesta reflexão, pretendo cingir-me nas intervenções do Presidente da CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique e do Presidente da República. No seu discurso de abertura, o Presidente da CTA, Agostinho Zacarias Vuma conseguiu, na minha opinião, de forma educada e inteligente, diga-se, colocar ao Presidente da República os assuntos mais periclitantes que inquietam o sector privado e, como era de esperar, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, reagiu às preocupações deste com bastante inteligência e sem nenhuma animosidade. Foi bom ouvir.

A XVIII CASP decorreu sob o lema “Transformação, Sustentabilidade e Inclusão para a Competitividade Industrial de Moçambique”, sendo que as grandes preocupações do sector privado apresentadas são:

1) Atraso no pagamento das dívidas de empreitadas e fornecimento de bens e serviços e, em 2022, representavam 46 mil milhões de meticais. Neste particular, o sector privado apresenta:

         a) Criação do limite máximo de acumulação dos atrasados;

         b) Que o Orçamento Geral do Estado inclua uma rubrica específica para pagamento de facturas em atraso.

2) Reembolso do IVA

        a) No ano de 2022, deram entrada um total de 904 processos de pedido de reembolso do IVA, totalizando 25,6 mil milhões de meticais;

        b) Foram somente autorizados 96 processos que, em termos de valores, representam 21%;

3) Inflação:

a) Um aspecto relacionado à inflação é o excesso de liquidez no sector bancário reportado pelo Banco de Moçambique que, desde Janeiro de 2022, se situa numa média de aproximadamente 60 mil milhões de Meticais. Aqui, o que nos preocupa é o facto deste excesso de liquidez não estar a fluir para as indústrias e, ao mesmo tempo, o Banco de Moçambique oferecer instrumentos de investimento aos bancos (bilhetes de tesouros e operações reversíveis), através dos quais estes fazem a rolagem da liquidez excessiva, preterindo assim a concessão de crédito à indústria, bem assim à economia no geral.”

b) “Adicionalmente, temos a destacar os níveis elevados das taxas de juros que desestimulam os investimentos, associados a uma postura de política monetária não consentânea com a facilitação de financiamento ao sector empresarial.”

c) Neste ponto, temos a assinalar o efeito nocivo do incremento dos coeficientes de reservas obrigatórias em magnitudes históricas (2800pb e 2850pb para moeda nacional e moeda estrangeira, respectivamente), num horizonte temporal de apenas cinco meses. Esta decisão torna as condições de liquidez bastante restritivas para o sector bancário, tanto do ponto de vista de quantidade assim como de preço, considerando que os bancos irão repassar este choque através do racionamento do crédito e incremento dos spreads.

4) “Assim, propomos que o Banco de Moçambique crie um sistema de compensação aos bancos comerciais que aplicassem a Prime rate com um spread negativo, previamente definido, para a agricultura e indústria, particularmente agroindústria. Isto poderia ser materializado através de uma taxa de reservas obrigatórias mais baixa para os bancos que investem na agricultura; e/ou dedução de reservas obrigatórias do crédito que for concedido para o sector da agroindústria baixa. A nossa proposta é que este quadro de política monetária possa ser implementado para se atingir uma taxa de juro de 8% a 12% para produção alimentar, processamento e industrialização. Os ganhos desta política poderiam ser altos, desde a redução da importação dos cerca de 2,1 mil milhões de dólares na Balança de pagamentos, redução da pressão cambial, o que contribuiria para controlar a inflação.”

5) Sobre a Carga Tributária:

a) Queremos pedir, aqui, ao Governo para colocar uma mão e travão ao que chamamos de “taxas e taxinhas”. Desde os municípios, Distritos, Províncias, Ministérios e instituições autónomas como institutos e tribunais, de forma simultânea, têm estado a introduzir novas taxas ou agravar as existentes. Este tipo de acção vai em contramão com o que VEXA, Senhor Presidente da República, decidiu fazer através do PAE.

36. b) No que concerne à competitividade das empresas, os resultados do estudo recente da nossa CTA mostram que a carga tributária actual de 36.1% está acima da carga tributária da maior parte dos países em vias de desenvolvimento e, se ascender aos 43%, a lucratividade dos empreendimentos empresariais tornar-se-á nula, o que pode inviabilizar a actividade empresarial e industrial do sector privado.

1. c) Diante desse cenário, propõe-se que o nosso Governo continue com o processo de revisão da política tributária, procurando ter em conta estes limites e, tendencialmente, reduzir a carga tributária sobre as empresas para promover a sua competitividade, particularmente a competitividade industrial. Para além disso, propomos uma integração e centralização da política tributária no Ministério da Economia e Finanças para garantir um maior controlo da política tributária e análise dos seus efeitos sobre o desempenho da indústria e da economia num todo.

Em reacção, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, disse:

1) Criação de um grupo de trabalho para lidar com matérias de reforma que preocupam o sector privado;

2) Mapeamento das indústrias existentes em Moçambique e o que é necessário para a sua revitalização, incluindo a área do Açúcar. O Presidente da República indicou, por exemplo, a Mabor, que fabricava pneus e se questionou: “porque não pode produzir os pneus se já produziu antes!”;

3) Mostrou a sua total disponibilidade em trabalhar para reduzir e/ou acabar com tudo aquilo que impede o progresso do sector privado e da nossa economia em geral de progredir;

4) Recomendou os seus Ministros e vice-Ministros que, sem tabu e sem qualquer preconceito, tenham mente aberta para ouvir e anotar as preocupações do sector privado e disse:

5) Fiquem disponíveis nestes dias da CASP.

Bom, quer me parecer que vários Ministros e respectivos vice-Ministros desobedeceram ao Presidente da República neste quesito de disponibilidade para interagir com o sector privado, salvo o da Indústria e Comércio, talvez, por ser a ponte de diálogo.

Adelino Buque