Dos 14.6 mil milhões de Meticais que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) necessita para custear as despesas do pleito (presidenciais, legislativas e das assembleias províncias) agendado para 15 de Outubro próximo, o Governo desembolsou 6.5 mil milhões, ficando os remanescentes 8.1 mil milhões dependente da caridade dos parceiros internacionais de Moçambique. Este cenário foi dado a conhecer aos jornalistas numa conferência de imprensa esta quinta-feira (14) em Maputo, concedida pelo porta-voz da CNE, Paulo Cuinica. Destacando os contactos que o Presidente da República, Filipe Nyusi, vem estabelecendo com a comunidade internacional no sentido de sensibilizá-la para o financiamento global das eleições de Outubro próximo, Cuinica disse terem já sido criadas 110 comissões de trabalho da CNE e do STAE (Secretariado Técnico de Administração Estatal). Neste momento, acrescentou, decorre o processo de indicação dos presidentes, vice-presidentes e os respectivos mandatários provinciais. As 110 comissões de trabalho foram instaladas em 44 distritos (o equivalente a quatro distritos em cada uma das 11 províncias). O funcionamento das comissões está dependente do financiamento, na totalidade, do processo eleitoral. Segundo Paulo Cuinica, a instalação das direcções distritais de eleições pela CNE e STAE deveria ocorrer até 28 deste Fevereiro, mas devido à escassez de fundos aquele prazo poderá ser prorrogado.

Necessidade de aprovação atempada de legislação

O porta-voz da CNE apelou também à Assembleia da República (AR) para que aprove atempadamente a legislação eleitoral relativa à eleição dos governadores. Uma vez aprovada com antecedência, a referida legislação poderia ser divulgada sem pressão, o que irá permitir um melhor entendimento do seu conteúdo pelo eleitorado, uma das condições para minimizar os conflitos eleitorais. Sobre a insurgência em Cabo Delgado, Paulo Cuinica reconheceu tratar-se de uma situação preocupante, aliada às chuvas que têm estado a cair um pouco por todo o país, mas garantiu que tudo está a ser feito para que o processo eleitoral se realize sem grandes sobressaltos em todas as províncias. Cuinica anunciou que foram identificados 7.500 locais para o processo de votação, estimando-se em 16 mil o número de brigadistas necessários. Assegurou que já estão abertas inscrições para observadores nacionais e estrangeiros. (Omardine Omar)   

O processo de marcação de combustíveis, iniciado a 1 de Agosto de 2018, já começou a dar resultados no tocante à produção de receitas para os cofres do Estado, revertendo uma situação anterior de perda anual de aproximadamente seis mil milhões de Mts. Esta mudança é fruto das “fortes medidas de controlo” que foram adoptadas visando combater o contrabando, para além de que a marcação de combustíveis tem evitado a sua adulteração, o que prejudicava os consumidores. Estes dados, facultados à “Carta” esta semana por Moisés Paulino, Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), referem-se aos primeiros três meses de implementação do projecto.

 De acordo com Moisés Paulino, desde que iniciou a implementação do processo de marcação de combustíveis, a quantidade do produto vendido no mercado interno tende a subir. Assim, no primeiro trimestre de implementação do projecto foram comercializados, em média, 305 milhões de litros de diversos combustíveis, contra 296 milhões do trimestre anterior.

Ainda segundo Paulino, o aumento de volumes de combustíveis deve-se a uma maior confiança do mercado, o que confirma a constatação de que “as distribuidoras passaram a declarar mais os produtos que vendem”.  Outro dado importante é o facto de a Autoridade Tributária (AT) ter passado a dispor de mais bases para arrecadação de receitas. Igualmente no primeiro trimestre, conforme referiu Moisés Paulino, foram feitos em todo o país 180 testes de amostra, dos quais 40 acusaram ‘não conformidade’, ‘contrabando’ e ‘adulteração de combustíveis’. As grandes cidades são as que mais casos registaram. “Os infractores já têm processos em tribunais aduaneiros”, disse Paulino. Quanto aos acusados, referiu que o MIREME e a AT “estão a trabalhar para saber quantos processos estão nos tribunais, que multas foram aplicadas, e para saber o valor correspondente”. Prometeu para o sexto mês da implementação do projecto a divulgação dos resultados.

O processo de marcação de combustível é uma tecnologia adoptada em vários países a nível mundial, com a finalidade de combater e prevenir o fenómeno de adulteração daquele produto, bem como minimizar as perdas de receitas fiscais resultantes do seu contrabando. O projecto de marcação de combustíveis, a ser feito no país pela empresa suíça SICPA desde o ano passado, terá a duração de dois anos renováveis. (Evaristo Chilingue)

Desde 2013 que o Instituto Nacional de Saúde (INS) não paga devidamente os salários a 20 técnicos de laboratório daquela instituição ao nível da cidade de Maputo, contaram fontes da “Carta”, que acrescentaram tratar-se de um acto recorrente. Afirmaram que em vez do pagamento de 12 meses de salários, a direcção do INS opta por pagar aos técnicos 11 meses em remunerações faseadas, excluindo sempre os meses de Dezembro e Janeiro de cada ano. Contaram ainda que desde o mês de Dezembro de 2018 e Janeiro do presente ano que os seus honorários não são depositados nas suas contas bancárias.

De acodo com os técnicos dos laboratórios que trabalham na cidade de Maputo, misteriosamente a direcção do INS decidiu mudar os contratos laborais dos trabalhadores, que ao invés de anuais passaram a ser semestrais. Curioso é o facto de os trabalhadores em causa serem intimidados sempre que tentam questionar a direcção dos recursos humanos do INS sobre o assunto. 

Outra desculpa da mesma direcção é a de os fundos não serem atempadamente canalizados pelo financiador, em alusão ao “Center for Disease Control and Prevention” (CDC) - USAID, patrono do projecto CoAg, para o qual os denunciantes colaboram. O CDC-USAID é uma organização que actua na área do combate e erradicação da tuberculose e HIV em África, por coincidência assistida directamente pelo Gabinete do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trumph. Mas tal justificação é contrariada pelo facto de em Fevereiro de 2018 o Governo americano e a PERFAR terem canalizado 500 milhões de USD para que as organizações que trabalham no combate à malária, tuberculose e alívio do HIV/SIDA pudessem funcionar devidamente até 2020.

Fontes de “Carta” revelaram que, em Agosto de 2018, a direcção do INS ter-se-á aproximado dos colaboradores, anunciando que haveria subsídios de transporte, uma vez que os técnicos iriam trabalhar em Marracuene. Em vez de ser pago, o aludido subsídio foi acrescentado ao valor de IRPS, acabando por “não resultar em nada”.  

Existência de um esquema montado

Uma fonte da “Carta” que esteve ligada ao processo nos últimos cinco anos, e que hoje não se encontra no projecto, revelou que existe um esquema montado de que fazem parte vários membros da direcção do INS e Ministério da Saúde (MISAU). Os integrantes do referido esquema fazem depósitos a prazo, e o valor é redistribuído entre eles de três em três meses, principalmente no período de renovação ou contratação de novos técnicos. Para apurar a veracidade dos factos, tentámos sem sucesso entrar em contacto com a direcção do INS. Tanto o director-geral da instituição, como o director científico, assim como o chefe dos RH e a Direcção Nacional de Tuberculose não quiseram pronunciar-se sobre este caso que “Carta” continuará a acompanhar. (Omardine Omar)

Estudantes finalistas dos cursos de licenciatura e mestrado da Universidade Politécnica vão beneficiar, por um período de três anos, de um apoio financeiro para a elaboração dos seus trabalhos de fim do curso, mercê de um memorando de entendimento assinado, recentemente, entre esta instituição do ensino superior e a Fundação para a Melhoria do Ambiente de Negócios (FAN).

À luz do memorando, poderão receber este apoio, na ordem de quarenta e cinco mil meticais para o nível de licenciatura e setenta e cinco mil meticais para o de mestrado, estudantes finalistas dos cursos de Economia, Administração e Gestão de Empresas e Ciências Jurídicas que pretendam/estejam a elaborar trabalhos de final de curso relacionados com o ambiente de negócios.

Através deste memorando, as duas instituições pretendem contribuir para a elaboração de projectos de pesquisa conducentes ao desenvolvimento do sector privado no País, abordando, para o efeito, questões ligadas aos incentivos, aos constrangimentos, bem como às oportunidades existentes no mercado.

Assim, os estudantes deverão escrever os seus trabalhos de fim de curso sobre temáticas ligadas ao ambiente de negócios, tais como oProcurement do sector público e nas pequenas e médias empresas, implicação microeconómica da legislação laboral para o sector empresarial, implicações microeconómicas da tributação dos rendimentos de trabalho, da despesa e do capital para as pequenas e médias empresas, aspectos microeconómicos da governação corporativa nas pequenas e médias empresas, regimes de propriedade sobre a terra e o investimento privado, legislação sobre o comércio internacional e os custos de fazer negócios em Moçambique, credibilização industrial,  interfaces da economia política e institucional das políticas do ambiente de negócios, e reformas para a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique.(FDS)

Eis os nomes da primeira leva de detidos do caso das “dívidas ocultas”.  Gregório Leão era o Director Geral do SISE quando o calote foi montando entre 2013 e 14; Rosário era responsável pela chamada “inteligência económica” e foi o braço direito de Leão em toda a operação, tendo sido colocado inclusive como PCA das três empresas do calote, nomeadamente a Ematum, a Proindicus e a MAM; Inês Moiane era a Secretária Particular do antigo Presidente Armando Guebuza, tida como altamente poderosa; Teófilo Nhangumele foi um dos “masterminds” do famigerado projecto de protecção costeira, que foi orquestrado para viabilizar o calote, tendo introduzido o libanês Jean Bostani (preso em Nova Iorque) às autoridades moçambicanas; e Bruno Tandane, conhecido como "quadro" do SISE.

Os cinco foram detidos hoje na primeira grande diligência de coação e arresto preventivo de bens promovida pelo Ministério Público no quadro do processo 1/PGR/2015. Eles estão detidos em duas esquadras distintas. Na Oitava Esquadra, localizada no recinto do Porto de Maputo, e na Décima Oitava, situada na zona do Lhanguene. As diligências vão continuar nos próximos dias. Os cinco detidos hoje deverão ser presentes a um juiz de instrução dentro das próximas 48 horas, que lhes legalizará ou não as prisões. 

As detenções acontecem um dia antes de o antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang, conhecer o veredicto sobre o seu pedido de liberdade provisória sob caução. “Carta” sabe que o processo 1/PGR/2018 tem já constituídos mais de 20 arguidos. Muitos deles deverão ser igualmente privados de liberdade, até serem julgados naquele que será  o maior o processo de corrupção do pós-independência. 

Hoje, a PGR apreendeu duas viaturas de luxo na residência de Teófilo Nhangumele, localizada na N4, na Matola. "Carta" apurou que três dos detidos (Leão, Rosário e Moiane) receberam vários milhões de USD directamente da Privinvest, a firma contratada para fornecer bens e serviços à Ematum, Proindicus e MAM, através de empresas fictícias do sector imobiliário, cujos nomes ainda não podemos revelar. O dinheiro foi grandemente aplicado na compra de apartamentos de luxo em Maputo e no estrangeiro.

(Carta)

Para além de Teófilo Nhangumele, há mais quatro indivíduos detidos hoje no quadro do processo 1/PGR/2018, que investiga judicialmente a contratação das chamadas dívidas ocultas, que lesaram o Estado em mais de 2 mil milhões de USD. Os detidos foram concentrados esta tarde na Décima Oitava Esquadra da PRM, localizada no Lhanguene. Ainda não apuramos a identidade dos restantes. As equipas da PGR que efectuaram as diligências de prisão e arresto preventivo de bens já recolheram. A qualquer momento, a identidade de todos os integrantes da primeira leva de detidos vai ser conhecida.

Um repórter de “Carta” esteve toda a tarde plantado defronte da referida esquadra e observou uma movimentação desusada. Os detidos chegavam em seus carros de luxo, como se estivessem a entregar-se. No fim da tarde circulou a informação de que os cinco haviam sido levados para a prisão da Zorba, um novo (em velhas instalações do Ministério do Interior) estabelecimento penitenciário preventivo da província de Maputo, localizado na estrada velha para a Matola. Mas uma fonte segura disse que os detidos deverão aguardar naquela Esquadra até que sejam presentes a um juiz de instrução, para legalização ou não das suas prisões. (Carta)

Moçambique pode receber até 50 milhões de dólares em troca da redução de emissões de dióxido de carbono provenientes da desmatação da Zambézia, de acordo com o Banco Mundial. Moçambique e a República Democrática do Congo (RD Congo) tornaram-se nos primeiros de 19 países a assinar estes contratos de pagamento, financiados através do Fundo de Carbono do Mecanismo de Parceria para o Carbono Florestal (FCPF), gerido pelo Banco Mundial, indica a instituição num comunicado divulgado na terça-feira no seu site.

Moçambique assinou o contrato a 1 de Fevereiro, desbloqueando uma verba que pode chegar aos 50 milhões de dólares, em função dos resultados. A RD Congo, que aderiu ao programa no final do ano passado, pode receber até 55 milhões de dólares (49 milhões de euros). Ambos os países têm recursos florestais significativos.

Cerca de 43% do território de Moçambique está coberto por florestas (34 milhões de hectares) que têm sido seriamente degradadas nos últimos anos. 

O Programa de Gestão Integrada de Paisagem da Zambézia é o primeiro onde será implementado o “pagamento por resultados”, que prevê uma redução de 10 milhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono até 2024.

O acordo prevê reduzir a desmatação e degradação da floresta, melhorando ao mesmo tempo as condições de vida das comunidades rurais em nove distritos da província da Zambézia, com oportunidades económicas associadas a uma utilização da terra mais inteligente em termos climáticos e conservação da biodiversidade e ecossistemas.

A RD Congo, que possui a segunda maior floresta tropical do mundo, enfrentou uma perda superior a 300 mil hectares entre 2010 e 2015 e tem estado a trabalhar com o Banco Mundial e outros parceiros no desenvolvimento do Programa de Redução de Emissões Mai-Ndombe.

Neste âmbito, foram já definidos mais de 13.000 hectares de “exclusões” florestais (áreas proibidas ao pasto) e plantados cerca de 4.000 hectares de acácia. Os outros 17 países envolvidos no Fundo de Carbono FCPF deverão assinar programas semelhantes, que se prolongam até 2024, durante o próximo ano. (Lusa)

Quando passa pouco mais de uma semana  depois do arranque oficial das aulas a nível nacional, no dia 05 deste Fevereito, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) reconhece haver ainda falta de professores do ensino primário em todo o país.

De acordo com o porta-voz do MINEDH, Manuel Simbine, mau grado o défice que se regista no número de docentes no ensino primário, “esforços estão a ser envidados para suprir essas necessidades, colocando alguns professores a fazer turno e meio, dando aulas no seu período normal e num outro turno. Por vezes alguns são colocados a fazer horas extras”.

No total, o MINEDH conta com 89.000 professores para o primeiro grau, mas mesmo assim, segundo Manuel Simbine, este ano foram contratados cerca de 5.310 professores que deviam ser alocados até dia 15 do mês em curso. No entanto, para que se pudesse ter um professor em cada turma seria necessário contratar aproximadamente oito mil docentes para pouco mais de 5.656,400 alunos existentes em todo país. (M.A.)

A Ronil investiu acima de 2.5 milhões de USD na construção da nova sede da Hyundai em Moçambique. O empreendimento, que numa fase inicial garantirá 40 postos de trabalho, dos quais 97% para moçambicanos, de acordo com a firma, será responsável pela venda e posterior assistência de viaturas da marca ‘Hyundai’ no território nacional.

Esta informação foi facultada aos participantes na cerimónia de lançamento, nesta quarta-feira (13), da nova sede da Hyundai situada na Avenida das FPLM, em Maputo, com capacidade para receber até 20 automóveis. A Ronil, um dos grupos de automóveis mais antigos e de maior peso em Moçambique, recentemente passou a representante oficial da marca Hyundai no nosso país. O principal objectivo daquela companhia é expandir os seus serviços e criar uma maior aproximação aos clientes. 

De acordo com Henrique Bettencourt, Gerente da Hyundai, o empreendimento foi feito pensando na qualidade de serviços a oferecer ao cliente, e na ambição de tornar a marca numa das principais referências do mercado. “Inovamos ao nível de qualidade e competitividade nos principais segmentos do mercado. Surgimos também como uma oferta única de garantia de cinco anos em todas viaturas por nós comercializadas’’, acrescentou. Para Dalila Tohilakis, presidente da Ronil, esta empresa detém capitais 100% moçambicanos, e para além de garantir melhores serviços aos clientes predispõe-se a dar-lhes todo apoio e bem-estar.

Mercado concorrencial e vantajoso

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, é de opinião que com a "consagração" da Hyundai em Moçambique espera-se um mercado altamente concorrencial e vantajoso para impulsionar a economia nacional.  No lançamento da nova sede da Hyundai foi apresentada uma nova versão do Modelo Santa Fé com capacidade para transportar oito passageiros. A nova viatura possui um motor de 2.2, automático, a diesel, com um sensor de auxílio para estacionamento, e travões de mão electrónicos. Segundo previsões, neste ano serão vendidas 300 viaturas. (Marta Afonso)

No que se poderia considerar uma versão moçambicana dos filmes americanos de ficção, nomeadamente como o seriado dramático do “Prison Break”, a saga criada por Paul Scheuring, quatro reclusos lograram empreender uma fuga no mínimo estranha a partir de algumas prisões nacionais durante o mês de Janeiro último. Três escapuliram-se do Estabelecimento Penitenciário da Província de Maputo (EPPM) e um da Cadeia Central, concretamente na B.O.. Todos continuam a monte, o que foi confirmado à “Carta” pela Chefe Nacional do Departamento do Controlo Penal no SERNAP, Virgínia Meque.

De acordo com Virgínia Meque, os três reclusos que fugiram do EPPM e cumpriam penas que iam de um a três anos, aproveitaram-se da oportunidade que surgiu durante a realização de actividades laborais envolvendo toda a população prisional. Para lograrem a fuga, facilitada por certas fragilidades no sistema de segurança, saltaram o muro que circunda o EPPM. Meque disse ter já sido criada uma equipa multissectorial para investigar os contornos das fugas, e que, caso se comprove que houve comparticipação de alguns funcionários, estes serão responsabilizados.

A espectacular fuga de Mutheresse

Outra cena inspirada na cinematografia hollywoodesca aconteceu no dia 11 de Janeiro deste ano quando um recluso de nome Mutheresse ‘desapareu’ em plena luz do dia nas barbas da temível força de segurança que guarnece a B.O. Sobre o currículo criminal do autor da proeza (Mutheresse), fontes de “Carta” começaram por dizer que cumpria uma pena de 19 anos, e é natural da província de Niassa. Contaram que Mutheresse protagonizou a espectacular fuga numa altura em que os reclusos estavam no pátio a desenvolver várias actividades. Por volta das 09h00 apareceu no recinto prisional uma viatura do Conselho Municipal da Matola (CMM) para recolher lixo. Concluído o trabalho, e já no momento em que o carro do CMM abandonava o recinto da BO, Mutheresse entrou no contentor do lixo que a viatura transportava e escondeu-se no seu interior sem que alguém se apercebesse! 

Curiosamente, quando o carro de recolha do lixo da edilidade matolense parou junto do portão de saída da cadeia, os procedimentos que obrigatoriamente devem ser seguidos foram totalmente ignorados, supostamente por ordens de um comandante e dos guardas penitenciários que tinham sido escalados para trabalhar nesse dia.

Contentor do lixo não foi "picotado"!

Quando o camião do CMM já se encontrava na porta de saída, o comandante terá ordenado aos guardas para não inspeccionar (picotar) o contentor de lixo! “Naquele dia, propositadamente não picotaram o contentor do carro usando um ferro com ponta aguda e bem afiado, como costumam fazer”, afirmaram as nossas fontes. 

Acrescentaram que a ‘fuga’ de Mutheresse só foi anunciada volvidas quase seis horas após ter acontecido, às 09h00. Isso significa que só às 15h00 é que se soube da fuga daquele prisioneiro, que estava na Cadeia Central pela 2ª vez a cumprir uma pena de 19 anos. A primeira vez que lá tinha sido condenado a 17 anos, o que a avaliar pela gravidade das suas penas dá para concluir tratar-se de um cadastrado muito perigoso.

Em curso uma "investigação" conjunta!

Confrontada com estes factos, Virgínia Meque confirmou à “Carta” que o SERNAP recebeu a informação da fuga do prisioneiro, e que em conjunto com o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e uma equipa do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), estava a investigar as circunstâncias em que se deu. (Omardine Omar)