O Ministro das Obras Públicas, Recursos Hídricos e Habitação (MOPHRH), Carlos Mesquita, disse esta quarta-feira (17) que a insuficiência de recursos financeiros tem sido um dos obstáculos para o alcance das metas deste quinquénio 2020-2024. Aliado à falta de fundos, Mesquita assinalou também a ocorrência de eventos naturais e extremos, como chuvas intensas e ciclones.

Falando na abertura do Conselho Coordenador do MOPHRH, aquele governante esclareceu que, com esforço e dedicação, o seu sector conseguiu realizar grande parte das tarefas propostas.

“Devemos continuar a incrementar os esforços para terminar o que falta até ao fim do presente quinquénio. Embora subsistam desafios que passam por programar mudanças estruturais nas instituições do ministério, como seja, o recrutamento de pessoas qualificadas, além disso, a capacitação dos recursos humanos mostra-se prioritário para melhoria do planeamento, monitoria e fiscalização das actividades”, disse o ministro.

Mesquita diz ser necessário que sejam garantidas obras de qualidade e resilientes visando o desenvolvimento sustentável, assegurar o acesso à água segura e suficiente para melhorar a saúde pública e bem-estar da população, bem como impulsionar o desenvolvimento industrial.

Para aquele governante, é imperativo concentrar esforços na redução de doenças de origem hídricas, como cólera, através do sistema de abastecimento de água e saneamento básico adequado. A propósito, apontou que é fundamental investir em barragens e reservatórios com bastante urgência para garantir uma melhor gestão dos recursos hídricos.

Outro desafio apontado pelo ministro Mesquita é a atualização da legislação técnica, incluindo normas de licenciamento de empreiteiros, para garantir a segurança e a qualidade das construções. (M.A)

O Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) decidiu na terça-feira restabelecer o fornecimento do precioso líquido no Instituto Comercial de Maputo (ICM) e as aulas do segundo semestre retomaram na manhã desta quarta-feira.

Segundo o Director do ICM, Daniel Mafumo, em entrevista à Televisão de Moçambique (TVM), o problema da falta do precioso líquido está neste momento ultrapassado porque o fornecedor, o FIPAG, decidiu voltar a fornecer água, a partir de terça-feira, por volta das 08h00, o que significa que já estão criadas as mínimas condições para uma retoma segura e condigna das aulas.

“Nesta instituição temos muitos formandos, entretanto, sabemos que a água é imprescindível e não tínhamos como retomar com as aulas na segunda-feira (15.07), que era o dia previsto no nosso calendário escolar para o início do segundo semestre”, disse.

Frisou que os alunos perderam dois dias de aulas, mas tudo será feito para recuperar o tempo perdido.

Mafumo acusa FIPAG de insensível

O Director do ICM diz que o Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) foi bastante insensível ao recusar negociar com a escola para o fornecimento da água, mesmo com dívidas.

Entretanto, Mafumo não sabe dizer se o restabelecimento de água é uma forma de demonstração de consenso alcançado com o FIPAG, visto que a direcção da escola e os pais e encarregados de educação empreenderam esforços com vista à abertura de um furo de água. A iniciativa foi tomada depois do fracasso das diligências feitas junto ao FIPAG, uma vez que se mostrava indisponível para resolver o problema.

“Por esta razão, não tínhamos outra solução se não pedir a parceria dos encarregados para abertura de um novo furo”.

O director do ICM disse que, depois da abertura do novo furo de água, na última terça-feira, o FIPAG restabeleceu o fornecimento do precioso líquido ao Instituto, sem negociação prévia.

“Esses do FIPAG vieram fechar a água numa altura em que faltavam duas semanas para as aulas terminarem e corríamos o risco de mandar parar tudo. Se não terminássemos o semestre corríamos o risco de comprometer a certificação dos formandos e inclusive o primeiro semestre, mas a direção da escola envidou um esforço enorme para que as aulas não fossem interrompidas no dia 11 de Junho, data em que eles fecharam a agua”, explicou.

Mafumo garante que foram feitas várias diligências com o FIPAG e este mostrou-se insensível, não obstante o apoio dos encarregados de educação ter permitido ao ICM a redução de algum valor da dívida.

“Nesta escola estamos a formar alunos que são filhos de camponeses, filhos de pobres e eu espero que algum dirigente do FIPAG tenha algum filho a estudar nesta escola e perceba que estamos a formar estes meninos com muito sacrifício, e sem água não há saúde e não há higiene”, sentenciou. (M.A)

Reunido na sua 21ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o Governo apreciou a Estratégia de Desenvolvimento da Economia Azul (EDEA). A Estratégia visa, essencialmente, promover uma exploração sustentável do capital natural marinho, costeiro e de águas interiores, que garanta a resposta às necessidades do momento e a sua conservação e a criação de valor para as futuras gerações. A EDEA foi aprovada com o seu respectivo Plano de Acção.

O Conselho de Ministros apreciou ainda a proposta de Lei que altera o artigo 51 da Lei n.º 12/2022, de 11 de Julho, Lei da Electricidade, a submeter à Assembleia da República, com o objectivo de permitir que a resolução de diferendos possa, excepcionalmente e em determinadas condições, ocorrer em foros imparciais.

Na mesma Sessão, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou o Decreto que altera os números 4 e 6 do artigo 14 e o artigo 22, do Regulamento da Lei que estabelece o Regime Jurídico da Segurança Social dos Funcionários do Estado (LESSOFE), aprovado pelo Decreto n.º 33/2023, de 8 de Junho, e adita os artigos 14A e 14B.

O Decreto visa conferir maior eficácia e celeridade aos processos de aposentação obrigatória, adoptando o desligamento oficioso tacitamente efectivo se o funcionário não o requerer e a respectiva entidade empregadora não materializar o desligamento oficioso normal, para aposentação obrigatória, no prazo de 30 dias contados a partir da data em que o funcionário completar a idade de aposentação obrigatória fixada por Lei.

Na reunião semanal, o Governo liderado por Filipe Nyusi aprovou o Decreto que cria o Memorial aos Heróis Moçambicanos, localizado na Cidade de Maputo, e desanexa 25 hectares da Reserva Nacional de Malhazine, destinada ao Parque Ecológico de Malhazine, aprovado pelo Decreto n.º 20/2012, de 16 de Julho. (Carta)

Pode estar à vista mais uma greve no sector da justiça. Uma semana depois de a AMJ (Associação Moçambicana de Juízes) ter convocado uma greve geral do sector em contestação ao silêncio do Governo em torno das preocupações apresentadas pelos juízes, agora é a vez dos magistrados do Ministério Público lançarem o mesmo aviso, caso o Governo se mantenha em silêncio acerca das suas revindicações.

Ontem, a Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público (AMMMP) depositou, junto do Governo, o seu Caderno Reivindicativo, no qual reclama a efectivação da sua autonomia e independência financeira, assim como a melhoria dos salários, subsídios e da segurança dos magistrados.

Em comunicado de imprensa emitido na tarde desta quarta-feira, os magistrados do Ministério Público referem que a decisão de enviar seu caderno reivindicativo deriva da Assembleia-Geral da AMMMP, realizada no dia 06 de Julho, mesma data em que os juízes se reuniram e deliberam pela adesão à greve como forma de pressionar o Governo.

Na nota, a AMMMP afirma que o Governo tem 30 dias para responder às suas inquietações. Caso o Executivo se mantenha em silêncio, os magistrados do Ministério Público alertam que poderão decretar “medidas a assumir pela classe no futuro”.

Os avisos dos magistrados do Ministério Público chegam uma semana depois de os magistrados judiciais terem convocado uma greve de 30 dias (a começar no dia 9 de Agosto) em todo o território nacional, em retaliação ao silêncio do Governo, que se recusa a responder às preocupações dos juízes, cujo caderno reivindicativo foi submetido no passado dia 09 de Maio.

Tal como os magistrados do Ministério Público, os juízes reclamam a melhoria das condições de segurança, independência financeira e a reposição da sua anterior tabela salarial, rasurada com a introdução da Tabela Salarial Única (TSU), em Outubro de 2022.

Em conferência de imprensa concedida na segunda-feira, a AMJ defendeu que, com a aprovação da TSU, o juiz, aqui em Moçambique, passou a ser equiparado a qualquer técnico superior, apesar do tratamento legal ser diferenciado. “O juiz não pode exercer nenhuma actividade remunerada, mas outros colegas podem realizar outras actividades remuneratórias. Estamos a receber igual, mas não temos o mesmo tratamento legal”, defende a organização.

No que toca à segurança, refira-se, o Ministério Público foi vítima, em Fevereiro passado, de diversos assaltos, na Província de Manica, onde malfeitores assaltaram, em menos de um mês, a Procuradoria da República da Cidade de Chimoio, o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção e a residência oficial do Procurador do Distrito de Manica.

Lembre que, com a deposição, ontem, do Caderno Reivindicativo dos Magistrados Ministério Público, sobe para seis o número de cadernos reivindicativos recebidos pelo Governo nos últimos dois anos, numa lista que inclui professores, médicos, enfermeiros, profissionais de saúde e juízes. (Carta)

O Ministro do Interior, Pascoal Ronda, quer um Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP) proactivo no domínio da gestão de riscos e desastres com vista a fazer face aos desastres naturais decorrentes das mudanças climáticas e eventos extremos que, nos últimos anos, têm assolado Moçambique.

Referiu que eventos atmosféricos extremos, responsáveis por desastres naturais em Moçambique, ocorrem com uma maior frequência e intensidade no país.

“Este facto alerta-nos para que sejamos mais proactivos no domínio da gestão de riscos de desastres, colocando as acções preventivas sempre em primeiro lugar”, disse Ronda, durante o encerramento do 27º curso básico de bombeiros, ontem (16), em Maputo.

Sublinhou que para que as acções de prevenção tenham sucesso é necessário um minucioso mapeamento das vulnerabilidades e ameaças a que estamos expostos para que possamos construir um país resiliente a desastres.

Ronda desafiou os graduados a prepararem-se para responder aos eventuais incêndios que poderão advir da exploração de recursos naturais, como o gás que é altamente inflamável.

“A exploração de recursos representa um grande contributo para a economia nacional e para o desenvolvimento do país, mas também representa um grande desafio para o Estado e em particular para o Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP) no domínio da protecção contra incêndios e outros riscos”, disse.

Alertou aos graduados sobre a necessidade de se manterem permanentemente informados e actualizados sobre as transformações que ocorrem no país e os desafios que daí advêm, bem como o aperfeiçoamento contínuo e permanente dos conhecimentos, habilidades e atitudes face aos diversos riscos de desastres a que o nosso país está exposto.

“Como profissionais de salvação pública, deveis estar atentos às constantes mudanças que o mundo de hoje nos impõe para que possam desempenhar com zelo e conhecimento de causa o vosso ofício”, exortou.

Recomendou ainda a direcção do SENSAP para enquadrar os novos graduados nas actividades preventivas e interventivas, orientando-os na interpretação dos diversos planos preventivos e operativos.

Já o comandante nacional do SENSAP, Abdul Issufo, afirmou que os recém-graduados cuja formação encerrou ontem (16) serão objecto de uma integração, monitoria e avaliação permanentes a diversos níveis com vista a alcançar os melhores resultados possíveis.

Explicou que, dos 48 formandos, 43 são funcionários do SENSAP das carreiras de regime geral, que solicitaram a integração, para efeitos de conversão de carreira e cinco são funcionários das carreiras policiais afectos no SENSAP que ainda não tinham o curso básico de bombeiros para o exercício de actividade de salvação pública.

Por sua vez, os formandos disseram que a formação foi muito útil porque transformou-os em homens e mulheres capazes de cumprir e fazer cumprir as leis do SENSAP, garantindo a prevenção de riscos, combate a incêndios, socorro e salvamento de bens e pessoas em casos de acidentes e calamidades, mantendo os danos no mínimo possível, contribuindo assim para a promoção do bem-estar social da população. (AIM)

Continua a florescer o contrabando de bebidas alcoólicas na região do Grande Maputo, agora em conluio com os camionistas que transportam, diariamente, minérios da vizinha África do Sul para o Porto de Maputo, com destaque para o ferro crómio.

No último sábado, um camião de transporte de ferro crómio foi interpelado pela Autoridade Tributária de Moçambique a transportar, ilegalmente, 941 caixas de bebidas alcoólicas de diversas marcas. A apreensão ocorreu na fronteira de Ressano Garcia, após a inspecção não intrusiva (scanner) ter detectado a presença daquela mercadoria sem o selo de controlo fiscal.

Esta foi a segunda apreensão de bebidas alcoólicas contrabandeadas a ocorrer em menos de uma semana na fronteira de Ressano Garcia e envolvendo camiões de transporte de minérios. Na segunda-feira da semana passada, as Alfândegas apreenderam 1.181 caixas de bebidas alcoólicas, também contrabandeadas a partir da vizinha África do Sul, avaliadas em mais de 1 milhão de Meticais.

Refira-se que, nos primeiros seis meses do ano, as Alfândegas realizaram 513 apreensões, das quais 302 por contrabando, 96 por descaminho e 115 por transgressão. A mercadoria está avaliada em pouco mais de 318 milhões de Meticais e os direitos e demais imposições aduaneiras avaliados em mais de 110 milhões de meticais. (Carta) 

A comissão política da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) aprovou hoje o manifesto eleitoral do partido às eleições gerais de 09 de outubro, que será submetido à apreciação do Comité Central na sexta-feira.

“A comissão política reconhece as contribuições dos membros, simpatizantes e dos vários segmentos da sociedade na elaboração desta proposta”, lê-se no comunicado final da 30.ª reunião ordinária daquele órgão, presidida pelo presidente do partido e chefe de Estado, Filipe Nyusi.

Na reunião, a comissão política analisou “o grau de preparação” da segunda sessão extraordinária do Comité Central da Frelimo, o principal órgão do partido entre congressos, tendo aprovado “a proposta do manifesto eleitoral”, que “será apreciada nesta sessão”, a decorrer na próxima sexta-feira, na Escola Central do Partido, na cidade da Matola, arredores de Maputo.

A comissão política da Frelimo convocou em 20 de junho esta reunião extraordinária do Comité Central, para aprovar o manifesto eleitoral para a votação de outubro.

Na ocasião, a porta-voz do partido, Ludmila Maguni, acrescentou que a agenda desta sessão do Comité Central “é única”, prevendo a “aprovação do manifesto eleitoral” que o partido vai levar ao “processo de eleições que se realizam este ano”.

Moçambique vai realizar em 09 de outubro as sétimas eleições presidenciais e legislativas, as segundas para os governadores provinciais e as quartas para as assembleias provinciais.

O atual Presidente, Filipe Nyusi, que é também presidente da Frelimo, no cargo desde 2014, já não pode concorrer, por ter atingido o limite constitucional de dois mandatos.

O candidato apoiado pela Frelimo a Presidente da República, Daniel Chapo, secretário-geral interino, garantiu em 05 de junho que o partido vai continuar no poder, mas avisou que é tempo de acabar com o nepotismo e a corrupção.

“São 50 anos de independência no próximo ano. Vamos aproveitar a ocasião para avaliar o que nós fizemos durante os 50 anos e [programar] o que nós temos que fazer nos próximos 50 anos. Porque sabemos que vamos continuar no poder”, disse Chapo, num comício improvisado à porta do Conselho Constitucional, em Maputo, onde entregou a candidatura a Presidente da República nas eleições de 09 de outubro.

Perante centenas de apoiantes, pouco depois de entregar, através da mandatária da Frelimo, Verónica Macamo, 20.000 assinaturas e o restante processo de candidatura, Daniel Chapo assumiu o objetivo de renovação, no partido e na sociedade, 50 anos após a independência, em 25 de junho de 1975.(Lusa)

O crédito à economia moçambicana atingiu em maio os 277.212 milhões de meticais (4.004 milhões de euros), o valor mais alto desde o início do ano, segundo dados oficiais compilados ontem pela Lusa.

Este desempenho representa um aumento de 2,5% face ao volume de crédito à economia concedido pela banca moçambicana em abril – que até março caiu oito meses consecutivos -, que se cifrou então em 270.676 milhões de meticais (3.910 milhões de euros), segundo dados oficiais do mais recente relatório estatístico do Banco de Moçambique.

O crédito à economia concedido pela banca atingiu em maio de 2023 um máximo de 298.182 milhões de meticais (4.307 milhões de euros), mas desde então que estava em queda, tendo acumulado uma descida de 2,2% só de dezembro para janeiro, quando passou para 271.183 milhões de meticais (3.917 milhões de euros).

O crédito a particulares continua a liderar e está a crescer desde o início do ano, chegando em maio a quase 91.240 milhões de meticais (1.318 milhões de euros), seguido dos transportes e comunicações, com 26.878 milhões de meticais (388 milhões de euros), e do comércio, com 24.509 milhões de meticais (354 milhões de euros).

No mesmo relatório refere-se que no final de maio a taxa de juro média sobre novas operações de empréstimos para empresas subiu para 23,83%, chegando aos 24,92% para consumo e 23,33% para habitação, enquanto a taxa diretora estava no mesmo período nos 22,30%.

Entretanto, a taxa de juro de referência para as operações de crédito em Moçambique desceu este mês para 21,20%, a quinta queda em seis meses, anunciou anteriormente a Associação Moçambicana de Bancos (AMB).

Desde 2018 que esta taxa, conhecida como ‘prime rate’, estava em queda, até ao mínimo de 15,5% em fevereiro de 2021, altura em que a tendência se inverteu e a taxa começou a subir até atingir 23,50% em abril do ano passado, e depois 24,10% em julho.

Em janeiro passado, a taxa regressou aos valores de abril de 2023, mantendo a trajetória de queda nos meses seguintes.

Os aumentos da 'prime rate' têm estado associados à subida da taxa de juro de política monetária (taxa MIMO, que influencia a fórmula de cálculo da 'prime rate') pelo banco central, por forma a controlar a inflação.

No final de março, o Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique decidiu voltar a descer a taxa de juro de política monetária, designada por MIMO, para 15,75%, tendo em conta a “consolidação das perspetivas de inflação em um dígito, no médio prazo, num contexto em que a avaliação de riscos e incertezas associados às projeções continua favorável”.

De acordo com dados do banco central, funcionam em Moçambique 15 bancos comerciais e 12 microbancos, além de cooperativas de crédito e organizações de poupança e crédito, entre outras.(Lusa)

O escritor moçambicano Mia Couto foi distinguido por unanimidade com o Grande Prémio de Conto Branquinho da Fonseca da Associação Portuguesa de Escritores (APE) pelo livro "Compêndio para desenterrar nuvens", anunciou hoje a organização.

A obra, editada pela Caminho, é constituída por vinte e duas histórias que abordam o calvário de pessoas, com especial atenção às vozes femininas, e as "suas vidas fragmentadas" pela guerra, fome, secas e "tóxicas relações de poder", segundo comunicado da APE.

O júri, constituído por Fernando Batista, Mário Avelar e Paula Mendes Coelho, destacou, sobre a obra, a forma como Mia Couto, "misturando sabiamente o código realista e o código imaginário sem nunca esquecer o registo lírico, continua a denunciar as injustiças de onde quer que elas venham, sem deixar de nos alertar, ainda que em tom geralmente irónico, para novas submissões, novas ameaças bem perniciosas".

O Grande Prémio de Conto Branquinho da Fonseca, instituído em 2023 pela Associação Portuguesa de Escritores, e patrocinado pela Câmara Municipal de Cascais e Fundação D. Luís I, destina-se a galardoar anualmente uma obra de contos em português.

O valor monetário deste prémio é de 12.500 euros para o autor distinguido.

Na ata, o júri aponta as novas ameaças que o autor vencedor aborda no livro: "A perda da memória e ocultação das nossas raízes, a violência das novas tecnologias, as novas polícias dos costumes e da linguagem. Entre muitas perguntas [Mia Couto] deixa-nos esta: 'Ser feliz num tempo destes é politicamente incorreto?'".

Trata-se de uma recolha de contos que o autor tem vindo a publicar mensalmente na revista Visão, tal como aconteceu num volume anterior intitulado “O Caçador de Elefantes Invisíveis”.

Mia Couto nasceu na Beira, em Moçambique, em 1955, trabalhou como jornalista e professor, e atualmente é biólogo e escritor.

Prémio Camões em 2013, é autor, entre outros, de "Jesusalém", "O Último Voo do Flamingo", "Vozes Anoitecidas", "Estórias Abensonhadas", "Terra Sonâmbula", "A Varanda do Frangipani" e "A Confissão da Leoa".

Traduzido em mais de 30 línguas, o escritor foi igualmente distinguido com o Prémio Vergílio Ferreira, em 1999, com o Prémio União Latina de Literaturas Românicas, em 2007, e com o Prémio Eduardo Lourenço, em 2011, pelo conjunto da obra, entras outras distinções.

"Terra Sonâmbula" foi eleito um dos 12 melhores livros africanos do século XX, e "Jesusalém" esteve entre os 20 melhores livros de ficção mais publicados em França, na escolha da rádio France Culture e da revista Télérama.(Lusa)