Continua instalado o suspense sobre a admissão ou não da candidatura da CAD (Coligação Aliança Democrática), o único concorrente que ainda não viu suas listas publicadas pela CNE (Comissão Nacional de Eleições), apesar de ter submetido os processos dentro dos prazos estabelecidos.

Em conversa com “Carta”, Elvino Dias, mandatário da CAD, mostrou-se, mais uma vez, confiante na admissão da candidatura daquela coligação, reiterando não haver quaisquer irregularidades que possam deitar abaixo o sonho da coligação em fazer parte da próxima legislatura.

“Estamos esperançados que o bom censo irá prevalecer, porque não existem motivos para que se rejeite a nossa candidatura”, afirmou Dias, momentos antes de a CNE anunciar a prorrogação do prazo para deliberar sobre as candidaturas que deverão concorrer para as VII Eleições Gerais e Provinciais, que decorrem a 09 de Outubro próximo.

Um mês depois do encerramento do processo de entrega das candidaturas ao Parlamento e às Assembleias Provinciais, a CAD continua a ser, entre os que cumpriram com os prazos (de 13 de Maio a 10 de Junho), o único concorrente que não tem as listas publicadas pela CNE.

Ontem, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, reiterou que o órgão gestor do processo eleitoral no país ainda está a trabalhar em todas as candidaturas, incluindo da CAD, e que no devido momento irá dar resposta às perguntas dos jornalistas.

Lembre-se que a CAD acusa a CNE de querer boicotar a sua candidatura pelo facto de estar a suportar a candidatura de Venâncio Mondlane à Presidência da República, um dos mais recentes dissidentes da Renamo.

A coligação defende que o órgão liderado pelo Bispo Carlos Matsinhe continua a exigir processos de actos já vencidos e que não encontram qualquer amparo legal e acusa os vogais eleitos pela Renamo de ser os principais carrascos da sua candidatura.

Refira-se que a CNE anunciou ontem que não conseguiu concluir o trabalho de verificação das candidaturas dentro do prazo estabelecido por lei, pelo que só deverá anunciar as candidaturas admitidas na próxima quarta-feira, 17 de Julho. (Carta)

O dinheiro físico a circular em Moçambique voltou a aumentar em maio, 8,5% face ao mês anterior, para 62.782 milhões de meticais (906,8 milhões de euros), indicam dados de um relatório oficial compilados hoje pela agência Lusa.

As notas e moedas em circulação no país no final de maio comparam com os 57.855 milhões de meticais (835,7 milhões de euros) a circular em abril, de acordo com um relatório estatístico do Banco de Moçambique, antecedendo a entrada em circulação de uma nova série.

Desde janeiro, o dinheiro a circular em Moçambique cresceu 10%, atingindo em maio o valor mais elevado do ano.

A retirada de dinheiro de circulação é uma prática habitual da política monetária contracionista, de redução da oferta de moeda, normalmente utilizada pelos bancos centrais para conter a subida de preços. Contudo, neste período, ainda foram relatados vários problemas no novo sistema interbancário moçambicano, cuja migração se iniciou em 2023, com recorrentes dificuldades em pagamentos e levantamentos de numerário em caixas ATM.

Entretanto, Moçambique introduziu em 16 de junho uma nova série de notas e moedas de metical, que vão substituir progressivamente as que circulam desde 2006, anunciou o governador do banco central.

“Os bancos centrais tendem a fazer a revisão das suas notas e moedas em circulação a cada cinco anos, por forma a adequá-las às novas tendências de design, segurança e outros elementos contextuais”, explicou em maio Rogério Zandamela, justificando que a instituição “decidiu pela revisão das notas e moedas do metical”.

“A temática das notas e moedas do metical da série 2024 conserva presente a tradição do enaltecimento dos valores do nosso património cultural, histórico e faunístico”, afirmou.

Numa declaração a que assistiram os administradores dos bancos comerciais que operam no país, o governador acrescentou que a nova série, lançada no dia do metical – moeda moçambicana foi lançada em 16 de junho de 1975 -, mantém as atuais seis notas bancárias.

“As denominações de 1.000, 500 e 200 meticais em substrato de papel, e as denominações de 100, 50 e 20 meticais em substrato de polímero”, explicou Rogério Zandamela.

Já nas moedas serão retiradas na nova série as de 20 e cinco centavos, “mantendo-se as denominações de 10, cinco, dois e um metical, e as de 50, dez e um centavo”.

“As novas notas e moedas de metical circularão em simultâneo com as séries de notas e moedas emitidas desde 01 de julho de 2006, que continua igualmente a ter o curso legal obrigatório e poder liberatório pleno e ilimitado dentro do território nacional”, acrescentou o governador.(Lusa)

A Autoridade Tributária de Moçambique apreendeu, na última segunda-feira, um total de 1.181 caixas de bebidas alcoólicas, contrabandeadas a partir da vizinha África do Sul. Avaliadas em mais de 1 milhão de Meticais, as bebidas alcoólicas vinham sendo transportadas em um camião de transporte de minérios, um disfarce recorrente nos últimos meses.

De acordo com a nota emitida pela Autoridade Tributária, a apreensão acontece dias depois de as linhas operativas da instituição terem frustrado, na Estrada Nacional Nº 4, outros três camiões de transporte de minérios, carregados de quantidades consideráveis de bebidas alcoólicas e cigarros contrabandeados.

A apreensão, defende a Autoridade Tributária, aumenta a preocupação da instituição em torno do uso recorrente de camiões destinados ao transporte de minérios para a introdução, no país, de mercadorias sem observância dos preceitos legais.

Segundo a Autoridade Tributária, as alfandegas já realizaram, nos primeiros seis meses do ano, 513 apreensões, das quais 302 por contrabando, 96 por descaminho e 115 por transgressão. A mercadoria apreendida está avaliada em pouco mais de 318 milhões de Meticais e os direitos e demais imposições aduaneiras avaliados em mais de 110 milhões de meticais.

“Do rol das apreensões, no período em referência, para além de bebidas alcoólicas, destaque vai para três contentores, contendo 5.250 caixas de tabaco para cachimbo de água, avaliados em 44.389.678,99 MT, devendo de direitos e demais imposições aduaneiras o valor de 71.077.045,91 MT”, detalha a fonte, sublinhando ter havido um decréscimo de 142 processos no número de apreensões, em comparação com o primeiro semestre de 2023.

“Todavia, no que diz respeito aos valores cobrados, o valor cresceu em 19.596.928,27 MT, o que corresponde a 40.04 %. Tal facto deve-se, sobretudo, ao reforço da fiscalização junto às linhas de fronteira”, afirma, garantindo que continuará firme nas suas acções, com vista a desmantelar tentativas de contrabando e outras formas de sofisticação de crime aduaneiro e fiscal, com forma de proteger a economia nacional. (Carta)

Contra o calendário eleitoral e o estabelecido na Lei n°2/2019, de 31 de Maio, atinente à eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) ainda não deliberou sobre as candidaturas admitidas e/ou rejeitadas para às VII Eleições Legislativas, que decorrerem no dia 09 de Outubro próximo.

De acordo com o calendário eleitoral de 2024, aprovado pela Deliberação nº 7/CNE/2024, de 01 de Fevereiro, o órgão gestor dos processos eleitorais tinha até ao dia 10 de Julho, o prazo para comunicar o país acerca das candidaturas aprovadas e/ou rejeitadas para o escrutínio de 09 de Outubro.

Hoje, quando o país esperava ter os resultados da verificação das candidaturas submetidas pelos partidos políticos, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, veio à público dizer que os órgãos eleitorais não conseguiram cumprir com os prazos fixados pela Lei Eleitoral, atirando a culpa ao Partido RD (Revolução Democrática), por ter submetido a sua candidatura no dia 5 de Julho, após o Conselho Constitucional dar provimento ao seu recurso, depois de a CNE ter-se recusado as listas daquele partido, alegadamente por as ter submetido tardiamente.

“A recepção e análise das candidaturas do Partido RD teve um impacto perverso nos prazos do calendário do sufrágio de 9 de Outubro”, afirmou Cuinica, assumindo que “a CNE só estará em condições de reunir e deliberar sobre as listas até à próxima quarta-feira, 17 de Julho”. “Isto resulta do facto de as listas de RD terem de ser cruzadas com as listas que já se encontram na CNE” sublinha.

Segundo Cuinica, durante a análise das candidaturas, a CNE constatou a existência de nomes que constavam mais de uma vez em uma lista, outros que constavam em diferentes círculos eleitorais (mas pertencendo ao mesmo partido político) e outros em diferentes partidos políticos.

Na sua curta interação com os jornalistas, Cuinica não deu quaisquer explicações sobre o ponto de situação da candidatura da Coligação Aliança Democrática (CAD), o único concorrente que até hoje não tem as suas listas divulgadas, apesar de ter submetido a candidatura dentro dos prazos estabelecidos por Lei. (Carta)

O Millennium bim e o Centro Cultural Franco-Moçambicano (CCFM) assinaram, hoje, um Memorando de Entendimento para desenvolver e promover diversas iniciativas culturais ao longo da vigência da parceria

Este acordo com o CCFM sublinha o compromisso contínuo do Millennium bim no apoio ao desenvolvimento das artes e cultura moçambicanas, o qual constitui um dos pilares fundamentais do seu programa de Responsabilidade Social “Mais Moçambique Pra Mim”, ao mesmo tempo que amplia a oferta de eventos culturais acessíveis a todos.

“O Millennium bim sempre se destacou pelo seu compromisso com as comunidades que serve e com o desenvolvimento sustentável de Moçambique e esta parceria é mais um passo significativo para consolidar esse compromisso, demonstrando que acreditamos no poder transformador da cultura e na importância de apoiar as nossas comunidades”, disse Moisés Jorge, PCA do Millennium bim, durante a cerimónia de assinatura do Memorando de Entendimento com o CCFM. “Estamos convictos que esta iniciativa não só celebra a riqueza artística de Moçambique, como também promove a preservação e valorização do património cultural do País”, acrescentou.

Na mesma ocasião, o Director do CCFM também sublinhou os benefícios da parceria com o Millennium bim: “Esta parceria chega num momento especial para nós, pois o CCFM celebrará 30 anos de existência no próximo ano. Desde a sua criação, o CCFM tem sido um pilar no apoio à arte contemporânea em Moçambique. Com o apoio do Millennium bim, poderemos reforçar nossa missão de apoiar os artistas moçambicanos e garantir que o CCFM continue a ser um espaço inclusivo e acolhedor para todos. Estamos entusiasmados com as possibilidades que esta colaboração trará para a nossa comunidade artística”, afirmou Vincent Frontczyk.

O Memorando de Entendimento rubricado com o CCFM ocorre no âmbito do programa de Responsabilidade Social “Mais Moçambique pra Mim”, designadamente num dos seus pilares fundamentais, que a é a promoção das artes e cultura moçambicanas, cujas actividades são, muitas vezes, desenvolvidas em parceria com entidades locais, da sociedade civil, governamentais e internacionais.

Os dados constam de um relatório demográfico e de saúde de 2022/2023, divulgado esta segunda-feira (08), na província de Nampula. Partilhado pela Rádio Moçambique, emissora pública, o documento aponta que as seis províncias com situação caótica de desnutrição crónica são Niassa, Tete, Manica, Nampula, Cabo Delgado e Zambézia, onde os dados apontam para 47 por cento em média.

O relatório final do Instituto Nacional de Saúde (INS) aponta ainda que o inquérito demográfico de saúde tem por objectivo fornecer estimativas actualizadas de indicadores básicos que permitam monitorar e avaliar o desempenho da implementação das políticas básicas e o alcance dos objectivos de desenvolvimento sustentável.

Entretanto, dados do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN) indicam que a taxa de desnutrição crónica em Moçambique é de 37% em menores de cinco anos de idade. Em todo o território moçambicano, a prevalência combinada da desnutrição aguda é de 5,2 por cento e a grave de 4,0 por cento, segundo dados do Sector da Saúde divulgados em março último. (M.A)

A falta de recolha do lixo tem-se mostrado cada vez mais caótica na cidade de Maputo, sobretudo nas zonas suburbanas onde não é recolhido há mais de um mês. A situação atenta contra a saúde pública, uma vez que, em vários casos, os munícipes são obrigados a passar por cima do lixo, porque algumas vias encontram-se obstruídas.

Em conversa com a “Carta”, Laurinda Fumo, vendedora do Mercado Carimbo, na cidade de Maputo, lançou um grito de socorro para que se resolva o mais urgente possível a situação do lixo.

“Nós estamos a sofrer e não percebemos o que está por detrás da falta da recolha do lixo. Nos bairros da Maxaquene e Polana-Caniço, o lixo até invade as estradas e o mesmo está a ser fonte de doenças”, disse a entrevistada.

“Nós já não podemos vender comida aqui no Mercado Carimbo porque o contentor de lixo está bem ao lado, o que faz com que os clientes não entrem mais neste local para comer. Apesar disso, todos os dias compramos energia e pagamos a taxa de lixo. Os residentes daqui das proximidades tentam queimar o lixo para reduzir o fluxo do mesmo, mas o fumo e o cheiro que aqui sai é também um atentado à saúde pública”, explicou Laurinda Fumo.

Já Carlos Uqueio, outro vendedor do mercado, disse que mesmo com máscara não é possível disfarçar o cheiro nauseabundo que sai do lixo.

“Todos os dias entro no mercado com máscara, mas a situação já se tornou insustentável, já que há um mês que o lixo não é retirado deste local. Aqui temos o lixo gerado pelo mercado e outro que os residentes vêm deitar. Vivemos com moscas em todos os cantos e muitos clientes já não entram neste mercado”, disse.

Mas Uqueio alega tratamento diferenciado na recolha do lixo. “O que nos inquieta é que na zona da elite a situação do lixo parece estar a ser controlada porque dificilmente vemos contentores abarrotados de lixo. Mas nos bairros periféricos estamos a passar mal e não percebemos o que está a acontecer”.

“Carta” ficou a saber que a recolha do lixo não ocorre há quase um mês em várias artérias, como é o caso da avenida Acordos de Lusaka onde o lixo chegou a invadir a estrada. Os bairros CMC, Benfica, Bagamoio, Mavalane, Hulene e Luís Cabral também foram esquecidos pelo Município.

Refira-se que, na semana finda, o Presidente do Município de Maputo, Rasaque Manhique, disse que o antigo edil Eneas Comiche deixou uma dívida de mais de 360.4 milhões de meticais só com as empresas de recolha de resíduos sólidos na capital.

“Há dívidas sim e o que nós temos estado a fazer é trabalhar junto das empresas no sentido de reestruturar as dívidas. Naturalmente alguns compreendem, outros não e estão no seu direito os que não compreendem”, justificou. (M.A)

Falhou o prazo estabelecido pelo Parlamento para que a Comissão Ad hoc, criada para a selecção dos candidatos a membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano, apresentasse os nomes das figuras proeminentes da sociedade que podem integrar o órgão que terá a responsabilidade de fiscalizar as actividades dos gestores do futuro “saco azul”.

Ontem, a Assembleia da República aprovou, no seu primeiro dia de trabalhos, uma Resolução que prorroga o prazo para que a Comissão Ad hoc apresente o Relatório aos deputados, com os nomes propostos para fiscalizar a entidade responsável pela gestão das receitas provenientes da exploração do gás natural do Rovuma.

Lembre-se que o grupo liderado pela antiga Ministra do Trabalho, Vitória Dias Diogo, tinha até ao dia 30 de Junho o prazo para entregar o Relatório à Comissão Permanente da Assembleia da República, facto que não aconteceu. Assim, o Parlamento fixou o dia 18 de Julho (quinta-feira da próxima semana) como nova data-limite para a apresentação do Relatório.

O órgão, que deverá estar subordinado ao Parlamento, será composto por nove membros, sendo dois representantes da sociedade civil; um representante da comunidade empresarial; dois representantes da academia; um representante da Ordem dos Advogados de Moçambique; um representante da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique; e dois representantes das associações religiosas de reconhecido mérito e abrangência nacional.

A demora na selecção dos candidatos, disse fonte do Parlamento, deve-se à natureza do trabalho e não necessariamente aos desentendimentos, que geralmente imperam neste tipo de matérias. Ao que “Carta” apurou, cada grupo parlamentar recebeu a tarefa de propor entre cinco a sete candidatos ao órgão.

O Comité de Supervisão é um órgão independente do Fundo Soberano, com competência para controlar e acompanhar as matérias referentes às receitas do Fundo; os depósitos na conta transitória; a alocação das receitas ao orçamento do Estado e ao Fundo; e supervisionar a gestão do Fundo.

Os membros do órgão terão um mandato de três anos, renovável uma única vez, sendo que o Presidente do órgão será eleito dentre os seus pares. O Comité de Supervisão deverá reportar à Assembleia da República todas as suas actividades, através de um Relatório trimestral, sendo que as suas conclusões deverão ser de domínio público. (Carta)

O chefe de Estado moçambicano afirmou ontem que vai deixar a Presidência com “orgulho”, destacando “avanços” na edificação de escolas e hospitais durante os dez anos dos seus dois mandatos.

“Vou deixar o escritório e o deixo com muito orgulho. Aquilo que não fiz foi porque não consegui fazer”, declarou Filipe Nyusi, em resposta a uma questão colocada por jornalistas sobre o balanço dos seus mandatos, durante uma conferência de imprensa momentos após uma reunião com Presidente do Botsuana, Mokgweetsi Masisi, que efetua uma visita de trabalho a Moçambique.

Segundo Filipe Nyusi, durante os seus mandatos, o executivo moçambicano esforçou-se para construir mais escolas e hospitais.

“Eu nasci, por exemplo, lá no Norte, mas fiz o meu ensino médio no Centro, porque na minha terra não existia o ensino médio. Hoje, nenhuma criança sai de um distrito para ir fazer escola secundária [noutro distrito]”, declarou Nyusi.

Questionado sobre o aumento dos níveis de pobreza, segundo vários relatórios que avaliam a situação económica em Moçambique, nos últimos anos, o estadista considerou que “a pobreza é relativa”.

“A pobreza é relativa em função do tempo. Qual era a população de Moçambique no passado?”, questionou o chefe de Estado moçambicano, acrescentando que, se o número de pessoas em Moçambique tivesse prevalecido o mesmo, “não haveria, se calhar, pessoas suficientes para toda água ou energia” que resultam dos “esforços” do Governo.

O chefe de Estado moçambicano reiterou que o seu executivo nunca assumiu que o país ultrapassou a crise económica que o assolou nos últimos anos.

“Mesmo os países que dizem que estão por cima falta também o mínimo lá, depende do critério de classificação. Não há nenhum país onde não há mendigos”, acrescentou.

Moçambique elege este ano um novo chefe de Estado, no âmbito das sétimas eleições presidenciais.

As presidenciais vão decorrer em outubro em simultâneo com as legislativas e as eleições dos governadores e das assembleias provinciais.

O atual Presidente da República e da Frelimo, partido no poder, está constitucionalmente impedido de voltar a concorrer para o cargo, porque cumpre atualmente o segundo mandato na chefia de Estado, depois de ter sido eleito em 2015 e em 2019.

O Conselho Constitucional aprovou, em 24 de junho, as candidaturas presidenciais de Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder, Ossufo Momade, apoiado pela Renamo, maior partido da oposição, Lutero Simango, suportado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, e Venâncio Mondlane, apoiado pela CAD.(Lusa)

O Governo pretende concessionar 14 estradas ou troços a gestores privados ou público-privados nos próximos anos. No total, as estradas/troços têm uma extensão de pouco mais de 1.6 mil km, grande parte localizadas na província de Nampula e de Maputo, de acordo com dados do Fundo de Estradas. Com a concessão, as estradas deverão ter portagens, onde os utentes serão obrigados a pagar pela utilização.

Na província de Maputo, será concessionada a Estrada Nacional Número Três (EN3), entre Impaputo e Goba, um troço de 31 km; na EN2, o troço entre Matola-Boane-Namaacha com 66 km (com uma frequência diária de veículos estimada em 8.3 mil). Na EN1 e ainda na província de Maputo, o Governo pretende concessionar o troço Marracuene Xai-Xai com 190 km e utilizado diariamente por 4.4 mil veículos.

Já na província de Gaza, o Executivo pretende entregar à gestão público-privada o troço de 64 km entre Xai-Xai e Zandamela. Em Inhambane, vai ser concessionado, na EN1, o troço de 177 km entre Zandamela e Maxixe, com perto de dois mil usuários por dia. Na província de Inhambane ainda, poderá ser concessionada a EN5, que liga Lindela e cidade de Inhambane, numa extensão de 23 km, com pouco mais de 2.5 mil utilizadores por dia.

Na zona centro do país, três estradas ou troços poderão ser concessionados pelo Governo assim que encontrar parceiros privados. Trata-se da EN1, no troço de 189 km, em Sofala, que parte da Vila Franca do Save para Inchope. É por dia frequentado por 943 utilizadores.

O Executivo vai também entregar à gestão privada a EN7, no troço entre Vanduzi – Changara, com uma extensão de 265 km e com mais de 2.4 mil usuários por dia. Ainda no centro do país, o Governo equaciona concessionar o troço da EN1, de 151 km, entre Namacura – Nampevo, na província da Zambézia, com cerca de 900 veículos por dia.

Na zona norte do país pretende concessionar cinco estradas ou troços, grande parte localizadas na província de Nampula. Trata-se da EN1, nos troços entre Ligonha e Nampula, com 92 km, com cerca de 950 veículos a frequentar diariamente; o troço da EN1 entre Nampula e Namialo com 89 km e com mais de 4 mil veículos.

Naquela província, o Executivo pretende também concessionar a EN12 que liga Nacala a Namialo, de 104 km e com cerca de 1,5 veículos a frequentar diariamente. Vai igualmente concessionar a EN13 que liga Ribaue e Nampula, numa extensão de 133 km. A estrada conta com mais de 1.1 mil veículos por dia. Por fim, na província de Cabo Delgado, o Governo pretende concessionar a EN1, de Metoro a Pemba, numa extensão de 93 km, com mais de 1.6 mil veículos por dia.

Para melhor investir nessas estradas ou troços, as concessionárias deverão instalar portagens a fim de que os automobilistas contribuam, pagando, no âmbito do princípio de utilizador-pagador. Actualmente existem três concessionárias de estradas nacionais, nomeadamente, a Trans African Concessions (TRAC), que opera desde 1997, a EN4 que liga Maputo e África do Sul. A Sociedade Estradas do Zambeze, que explora desde 2011 700 km de estradas na província de Tete, nomeadamente, EN7, EN8, EN9 e EN304.

Das concessionárias está também a Rede Viária de Moçambique (REVIMO) que gere a Estrada Circular de Maputo, a EN200, a EN1 de Maputo à Ponta de Ouro; a EN6 entre Beira Machipanda; a Estrada que liga Marracuene e Macaneta; a rua R 453 que liga Macia – Praia do Bilene; a EN101 que liga Macia – Chokwé e a Rua 448 que liga Chokwé – Macarretane. (Evaristo Chilingue)