Em “Preço de Transferência”, um estudo apresentado na última terça-feira (24), em Maputo, concluiu haver riscos de fuga ilícita de receitas no projecto Coral Sul, liderado pela italiana ENI, a instalar-se na Área 4 da Bacia do Rovuma.

“Preço de Transferência” é o valor cobrado por uma empresa na venda ou transferência de bens, serviços ou propriedade intangível, à empresa a ela relacionada. Em negócio, o “Preço de Transferência” é tido como um processo que permite a fuga de receitas ao Estado, pois, por acontecer entre multinacionais e suas filiais, as transacções são susceptíveis de ter valores distorcidos em relação à realidade do mercado.

Produzido pelo Centro de Integridade Pública (CIP), uma Organização da Sociedade Civil que luta pela transparência, integridade e anticorrupção no sistema governativo nacional, o estudo elaborado pela pesquisadora Inocência Mapisse concluiu haver riscos de fuga ilícita de receitas, em caso de transferência (ou transacções) de bens, serviços ou propriedades entre empresas relacionadas ao projecto Coral Sul.

“Os riscos concentram-se especificamente na estrutura comercial desenhada pelo projecto, bem como a estrutura de financiamento à embarcação que vai transformar o gás natural para o estado líquido”, explicou Mapisse, tendo alertado para a necessidade de se fazer análise sobre esses dois elementos, para garantir que não haja “Preços de Transferência” abusivos, permitindo que efectivamente as receitas projectadas cheguem aos cofres do Estado.

Face a esse risco que pode ocorrer no projecto (e em todo o sector de petróleo e gás), Mapisse recomenda, em estudo, medidas para evitar o problema. “Uma recomendação importantíssima é a fortificação das instituições, principalmente a Autoridade Tributária (AT) e o Ministério da Economia e Finanças (MEF) para conseguir fazer avaliação correcta das transacções que ocorrem entre empresas”, afirmou a investigadora e economista do CIP.

Para além da capacitação institucional, a fonte recomenda em estudo a criação de legislação específica sobre “Preços de Transferência” no sector extractivo, dada a sua especificidade, porque o Decreto (Nr. 70/2017 de 06 de Dezembro) existente para o controlo do processo, ainda se mostra insuficiente por falta de sua regulamentação.

O estudo, apresentado num seminário internacional sobre a matéria, recomenda ainda o Governo a fazer uma análise exaustiva das opções de exploração de recursos apresentadas pelas empresas, tendo em consideração o impacto das mesmas na arrecadação de receitas.

Havido na capital do país, o evento juntou perto de uma centena de participantes, desde especialistas sobre a matéria, actores públicos do sector de petróleo e gás, com destaque à Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, Instituto Nacional de Petróleos (INP) e sector privado representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

“Carta” soube na ocasião que o CIP convidara também a AT e o MEF (alguns dos actores do Governo mais importantes na matéria), mas não se fizeram presentes. (Evaristo Chilingue)

O clima de instabilidade militar, que se apossou da província de Cabo Delgado, região norte do país, completa, no próximo dia 05 de Outubro, dois anos. Foi, precisamente, na madrugada do dia 05 de Outubro de 2017 que indivíduos empunhando armas brancas e de fogo irromperam o distrito de Mocímboa da Praia adentro, tendo, na sequência, assassinado, ferido, ligeira e gravemente, e destruído residências e edifícios públicos.

Para já, um dado salta à vista. As Forças de Defesa e Segurança (FDS) continuam sem encontrar o antídoto para debelar e, quiçá, colocar um fim à matança que se assiste naquele ponto do país, cuja realidade, no terreno, tende a deteriorar-se.

Só nos últimos 20 dias, “Carta” contabilizou um total de 10 ataques, todos protagonizados, tal como refere a população local, por indivíduos inspirados no radicalismo extremo.Esta terça-feira (23), num encontro que manteve com oficiais superiores das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), por ocasião da celebração dos 55 anos da sua criação, o Presidente da República, Filipe Nyusi, voltou a abordar a intricada e cada vez mais complexa situação daquela província do norte do país, vista como a futura solução para as deficitárias contas públicas, quando arrancar, em 2023, a exploração do Gás Natural Liquefeito (GNL) na Bacia do Rovuma.

Desde que iniciaram os ataques em Outubro de 2017, os insurgentes visaram os distritos de Mocímboa da Praia, Palma, Macomia, Nangade, Quissanga, Meluco, Muidumbe e Mecúfi. Até ao momento, os distritos de Mueda, Namuno, Metuge, Balama, Chiúre, Ancuabe, Montepuez, Pemba e Ilha do Ibo figuram da lista dos que ainda não foram alvo dos insurgentes.

O Presidente da República e Comandante em Chefe das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) reconheceu as dificuldades em colocar um ponto final no terror que se vive naquela província nortenha do país. Filipe Nyusi centrou, desta vez, a sua abordagem no facto de a situação já ir tarde demais e que os oficiais deviam adoptar novos métodos para lidar com a mesma.

É sim, tal como disse o Comandante em Chefe, chegado o momento de colocar um ponto final à situação que se vive em Cabo Delgado, pelo que deve figurar no topo das prioridades.

“Já está a ser tarde para cuidar deste assunto e, se for preciso, voltem à preparação”, de modo que a resposta “não seja na base da politização das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, mas sim na base de competência de comando”, anotou Filipe Nyusi.

Ontem, durante as celebrações do 25 de Setembro, dia das Forças Armadas, o Presidente da República voltou a abordar o assunto. Depois de depositar uma coroa de flores em memória aos heróis nacionais, Filipe Nyusi destacou que tudo deve ser feito para desmantelar os focos de instabilidade.

“Temos de tudo fazer para desmantelar esses focos”, disse o Chefe de Estado, garantindo estar “mais do que claro que estamos a ser vítimas de uma invasão camuflada”.

E para combater os ataques, o Ministro da Defesa Nacional, Atanásio N’tumuke, pediu na terça-feira o apoio de parceiros internacionais que, na sua óptica, pode ser materializado, através de trocas de informações pontuais e estratégicas entre várias FDS.

Refira-se que, desde que iniciaram os ataques a 05 de Outubro de 2017, pouco mais de três centenas e meia de pessoas já perderam a vida. (Carta)

Amado Mateus, de 18 anos de idade, é estudante finalista na Escola Secundária de Mágoè, onde frequenta 12ª classe. É residente do 1º Bairro da localidade de Daque, em Mágoè, a sensivelmente 140 quilómetros do local onde ocorreu o fatídico acidente, no monte Mbonga, no Songo.

Na manhã de domingo, 22, Amado e outras dezenas de jovens do seu distrito foram transportados em camião de carga para a Vila de Songo, onde foram assistir ao comício do candidato presidencial da Frelimo, Filipe Nyusi. Pelo menos sete dos ocupantes do camião morreram nessa viagem.

Amado sobreviveu, mas guarda sequelas físicas e psicológicas do sinistro. “O carro perdeu o controlo e depois virou. Feriram-se muitas pessoas e outras morreram no local”, conta Amado Mateus, que contraiu ferimentos ligeiros no braço. O sobrevivente já se encontra na sua casa em Mágoè, depois de ter recebido assistência médica no Hospital Rural de Songo.

No acidente morreram alguns conhecidos de Amado, todos provenientes de Mágoè: “Paulo, Stélio, Tate, Elias, Senhor Vicente e Sandra”, conta o sobrevivente.

A viatura que sofreu o acidente é de um comerciante de Mágoè, de nome Aireque Saize. Transportou os simpatizantes da Frelimo para Songo, que dista a cerca de 140 quilómetros, a título gratuito. Lá foram assistir ao comício popular de Filipe Nyusi, candidato presidencial da Frelimo e actual presidente da República.

O acidente aconteceu já no regresso, no final do dia. O partido Frelimo confirmou em nota de imprensa a morte de cinco pessoas no acidente, mas a contagem em Mágoè indica que há mais vítimas mortais.

“O carro começou a abanar, assustamo-nos e o carro aumentou de velocidade. O motorista não conseguia travar, tentou curvar e não conseguiu até que o carro capotou e caímos”, contou ao Boletim, Banda Inácio, um dos sobreviventes da tragédia. “Três pessoas morreram no local”, recordou.

Há disparidade sobre o número de mortos. Pessoas que participaram do socorro das vítimas falam de 10 mortos, mas outras fontes alegam que parte dos 10 dados como mortos estava apenas inconsciente após o acidente, tendo sido reanimados no hospital.

Após o acidente, alguns feridos foram evacuados para o Hospital Rural do Songo (HRS) e outros foram encaminhados para o Hospital Provincial de Tete. No HRS, o pessoal médico recusou-se a prestar declarações aos correspondentes do CIP.

Nossos correspondentes no distrito de Mágoè contabilizaram sete óbitos confirmados no distrito em conexão com o acidente, incluindo dois irmãos.

As vítimas mortais que o Boletim conseguiu apurar são: Paulo Tiodoze, Sandra Juga, Tate Juga, Tinai Domingos, Vicente Pacassa, Stélio Ostani. (Boletim CIP)

Uma pesquisa exploratória, elaborada em conjunto pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) e pela Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (Fundação MASC), tornada pública semana finda, traça o perfil do primeiro grupo que, a 05 de Outubro de 2017, atacou instituições de Estado, na vila autárquica de Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado.

O estudo, dirigido pelos pesquisadores Salvador Forquilha (IESE), João Pereira (MASC) e Saide Habibe, foi realizado entre os meses de Novembro de 2017 e Fevereiro de 2018 e tinha o objectivo de analisar a natureza e os factores explicativos da violência com incidência, inicialmente, em Mocímboa da Praia e, mais tarde, noutros distritos circunvizinhos, assim como trazer subsídios para alimentar o futuro plano estratégico da Fundação MASC, com enfoque na prevenção da radicalização da juventude na zona norte de Moçambique.

O documento, de 62 páginas, cujo perfil do grupo “insurgente” é relatado em 30 páginas, centrou as atenções nas origens do grupo, sua natureza, mecanismos de financiamento e reprodução e baseou-se em entrevistas realizadas em Novembro de 2017, com líderes religiosos que conheciam não só alguns membros influentes do grupo, como também alguns jovens locais, que se juntaram ao grupo; líderes religiosos que tinham denunciado o grupo junto da administração local, em 2016; pais cujos filhos se juntaram ao grupo; lideranças locais das organizações da sociedade civil; funcionários da administração local e alguns elementos das Forças de Defesa e Segurança (FDS), particularmente, no distrito de Mocímboa da Praia; e vendedores informais.

Os pesquisadores dizem também ter visitado, em Dezembro de 2017, os distritos costeiros da província de Nampula, nomeadamente Memba, Nacala-Porto, Nacala-a-Velha e Ilha de Moçambique, com a finalidade de perceber se havia alguma eventual ramificação do fenómeno para fora da província de Cabo Delgado.

Sem uma conclusão definitiva acerca do fenómeno, que já causou a morte de mais de 300 pessoas, entre civis, militares e membros do grupo, os pesquisadores referem que o relatório constitui uma primeira tentativa de aproximação deste com o objectivo de compreender a complexidade das dinâmicas não só na origem do grupo dos Al-Shabaab como também na estrutura do próprio conflito e violência em Cabo Delgado. Sublinham que o fenómeno exige uma pesquisa multidisciplinar aprofundada que tome em conta uma multiplicidade de factores de ordem histórica, social, política, económica e religiosa.

Características do grupo

De acordo com o estudo, o grupo, denominado Al-Shabaab, que atacou instituições do Estado na vila de Mocímboa da Praia, a 05 de Outubro de 2017, surge na zona norte de Cabo Delgado, primeiro, como um grupo religioso e, em finais de 2015, passou a incorporar células militares. Refere ainda que as suas acções correspondem ao fundamentalismo religioso de combate à influência ocidental e de implantação radical da lei islâmica – a sharia e o combate aos inimigos do Islão – e que tem ligações com as redes do Harakat Al-Shabaab al-Mujahedeen, ou somente Al-Shabaab, que é um grupo jihadista de origem somali, que opera na Somália e no Quénia.

O documento afirma que, inicialmente, o grupo era conhecido pela designação Ahlu Sunnah Wal-Jamâa (“adeptos da tradição profética e da congregação”, em árabe) e integrava, maioritariamente, jovens de Mocímboa da Praia e os seus líderes tinham ligações com certos círculos religiosos e militares, nomeadamente células de grupos fundamentalistas islâmicos da Tanzânia, Quénia, Somália e região dos Grandes Lagos.

“Alguns elementos do grupo tinham ligações indirectas com líderes espirituais da Arábia Saudita, Líbia, Sudão e Argélia, essencialmente através de vídeos ou de pessoas que tinham estudado nesses países graças a bolsas de estudos financiadas por homens de negócios locais e estrangeiros (particularmente madeireiros e garimpeiros ilegais) provenientes da Tanzânia, Somália e da região dos Grandes Lagos. Em Moçambique, uma parte desses jovens está concentrada na zona norte e outra na cidade de Maputo”, revela a pesquisa.

Para se diferenciar de outros crentes muçulmanos, explica a fonte, os elementos do grupo dos Al-Shabaab de Mocímboa da Praia procuraram construir uma identidade própria, com algumas características particulares, destacando-se o uso de uma indumentária própria (turbantes brancos, amarrados à volta da cabeça; batas e calças curtas de cor preta, que se estendiam um pouco abaixo dos joelhos); cabelos rapados e barba grande.

O estudo refere ainda que os indivíduos não levavam os seus filhos às escolas formais, simplesmente às escolas corânicas (madrassas) por eles construídas; que sempre andavam munidos de armas brancas (como facas e catanas) para simbolizar a jihad; incitavam à violência e desrespeito pelas lideranças comunitárias, particularmente os ÁlIimos, a quem chamavam “káfir”; não aceitavam dialogar com estruturas governamentais nem com outros grupos diferentes do seu; obrigavam as suas famílias a assistir vídeos dos discursos do clérigo queniano Aboud Rogo, que pregava um Islão radical; e as suas mulheres eram obrigadas a cobrir todo o corpo e a tapar a cara com burcas.

Os pesquisadores descrevem que os primeiros momentos da presença do grupo, em Mocímboa da Praia (antes de 2015), foram marcados pela confrontação entre os elementos do grupo e as lideranças religiosas locais, que culminaram com a expulsão do grupo das mesquitas locais, tendo passado a reunir-se num edifício inacabado, transformado em mesquita, que recebeu o nome de Masjid Mussa. A transformação deste edifício numa mesquita, explica a pesquisa, contou com a contribuição monetária e mão-de-obra dos membros do grupo. Além disso, o grupo reunia-se também no quintal de um dos seus membros, conhecido por Mussa Sabão.

“Em geral, face a muitas queixas das autoridades religiosas locais sobre a existência de um grupo com tendências radicais que agitava as mesquitas, o governo local (nos distritos abrangidos) teve uma abordagem diferenciada. Enquanto em Chiúre e Montepuez, os governos distritais reagiram de uma forma contundente em relação ao grupo, originando a fuga dos seus elementos para distritos vizinhos, em Mocímboa da Praia e Macomia, as autoridades reagiram dizendo que se tratava de um problema interno das mesquitas e, por conseguinte, cabia às lideranças religiosas encontrar a solução para o problema”, revela a fonte, em relação às atitudes dos governos locais.

O estudo afirma, aliás, que no início o grupo dos Al-Shabaab era, acima de tudo, uma organização religiosa não militarizada, porém, gradualmente, o grupo foi-se militarizando sem, no entanto, ter uma elaboração teológica sofisticada nem uma ideologia claramente definida, apesar de reclamar a prática de um Islão fundamentalista. Explica ainda que, nas suas interacções com a população local (pelo menos nos primeiros momentos), o grupo dos Al-Shabaab defendia que a solução de problemas como o desemprego, a corrupção generalizada nas esferas oficiais, a exclusão política e as desigualdades sociais residia na adesão à versão puritana do Islão. Também defendia a adesão ao movimento internacional de jihad.

De acordo com a pesquisa, um dos actores-chave do grupo é um indivíduo designado O.B., natural de Mocímboa da Praia e que estudou em algumas madrassas locais antes de partir para a Tanzânia, onde esteve em contacto com círculos de seguidores do salafismo (corrente teológica descrita como perigosa). Entre 2013 e 2014, descreve o estudo, O.B. criou um pequeno grupo de jovens que passou a reunir-se na sua casa, visando penetrar nas mesquitas locais, com objectivo de mudar a maneira como as lideranças religiosas dessas mesquitas interpretavam o Alcorão.

Quando foi expulso das mesquitas, conta o estudo, citando os entrevistados, o indivíduo e seus fiéis seguidores, maioritariamente jovens de classes sociais desfavorecidas (muitos deles sem uma educação formal), passaram a rezar na casa de um dos seus membros e em círculos muito fechados. Afirma ainda que para o ataque às instituições do Estado em Mocímboa da Praia, a 05 de Outubro de 2017, O.B. contou com o apoio logístico e financeiro de comerciantes locais e outros oriundos da Tanzânia que tinham ligações com o grupo.

Recrutamento

De acordo com a pesquisa, o grupo dos Al-Shabaab focalizou os seus esforços de recrutamento tanto a nível local, nacional, como também no estrangeiro, nomeadamente na Tanzânia ou ainda na região dos Grandes Lagos. Afirma que, após o ataque de 05 de Outubro de 2017, uma parte importante dos recrutas vinha dos distritos costeiros das províncias de Cabo Delgado e Nampula, nomeadamente Mocímboa da Praia, Macomia, Memba, Nacala-a-Velha e Nacala-Porto. Sublinha ainda que muitos desses recrutas juntaram-se ao grupo sob promessas de pagamento de valores monetários, emprego e, em alguns casos, bolsas de estudo no estrangeiro.

O estudo relata que o grupo dos Al-Shabaab de Mocímboa da Praia tinha montado uma rede diversificada de recrutamento, constituída por laços de casamentos, redes informais de amigos, madrassas, mesquitas, negócios nos mercados informais e algumas associações informais de base comunitária de jovens muçulmanos.

O desemprego, a pobreza, baixa escolaridade, fantasias pessoais, busca de aventura, camaradagem e criação de uma nova ordem são apontados pelo estudo como as principais razões que levam os jovens a juntarem-se ao grupo. As questões identitárias baseadas em etnia também são apontadas como factores catalisadores da entrega de alguns jovens à insurgência. Neste ponto, o estudo explica que, no caso de Mocímboa da Praia, o grupo étnico mwani sente-se excluído em termos de representação política e benefícios económicos.

Proveniência do financiamento

De acordo com a pesquisa, o dinheiro usado no financiamento das actividades do grupo dos Al-Shabaab vinha, essencialmente, de duas fontes, nomeadamente economia local ilícita (tráfico de madeira, carvão vegetal, rubis, marfim, entre outros produtos) e doações. As doações, sublinha o estudo, vinham de pessoas com ligações às lideranças do grupo em Mocímboa da Praia e as transferências dos valores monetários eram feitas via electrónica: M-pesa, M-kesh, M-mola (hoje, E-Mola). Sublinha que, das duas fontes mencionadas, a primeira (economia ilícita) era a que movimentava avultadas somas de dinheiro para financiar o grupo dos Al-Shabaab.

No que tange à organização hierárquica, o estudo refere que, no princípio, o grupo dos Al-Shabaab, em Mocímboa da Praia, tinha uma estrutura praticamente baseada em líderes religiosos, sem a componente militar. Nesta primeira fase da penetração, os líderes religiosos tinham a função da gestão dos espaços religiosos (mesquitas) e a consciencialização dos seus seguidores, através de células religiosas. Posteriormente, detalha o estudo, estabeleceu a sua estrutura organizacional na base de células relativamente autónomas e com cadeia de comando flexível.

Na sua análise à situação, os pesquisadores avançam três hipóteses que podem estar a concorrer para a expansão da insurgência em Cabo Delgado. A primeira é associada à pressão militar, que também se relaciona à destruição de algumas bases e a falta de logística para os militares; a ausência do Estado na maioria dos locais atacados pelos insurgentes; e o facto de o grupo estar a receber jovens de outros países do continente.

O IESE sublinha, no seu relatório, que desde o início dos ataques armados, em Outubro de 2017, foram detidos, pelo menos, seis jornalistas: três estrangeiros e um moçambicano, em 2018, e dois moçambicanos. Além disso, foram instaurados seis processos-crimes contra indivíduos suspeitos de estar ligados aos ataques. Dois desses processos, com cerca de 221 arguidos, foram concluídos pelo Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, tendo resultado em 57 condenados a penas de prisão, que variam de 16 a 40 anos. Os restantes quatro processos, visando 50 arguidos, ainda não foram concluídos. (Abílio Maolela)

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, enviou uma missão a sete países africanos para entregar mensagens de solidariedade devido à vaga de violência xenófoba no país, anunciou hoje a presidência da República. A missão, composta pelo ex-ministro da energia Jeff Radebe, o embaixador Kingsley Mmabolo e o veterano do partido no poder Khulu Mbatha, visitará Nigéria, Níger, Gana, Senegal, Tanzânia, República Democrática do Congo e Zâmbia, refere a presidência sul-africana em comunicado divulgado hoje na página oficial de internet.

Moçambique e Portugal, cujas diásporas na África do Sul foram também afetadas pela violência xenófoba, não são mencionados no comunicado presidencial como parte do itinerário dos enviados especiais nomeados pelo chefe de Estado sul-africano. O comunicado adianta que os enviados especiais partiram da África do Sul no sábado "para entregar mensagens de solidariedade a vários Chefes de Estado e de Governo em África".

De acordo com o comunicado, os enviados são portadores de uma mensagem do presidente Ramphosa "sobre os incidentes de violência contra imigrantes estrangeiros na África do Sul, que se manifestaram em ataques a estrangeiros e na destruição de propriedades"."Os enviados especiais têm a tarefa de tranquilizar os países africanos de que a África do Sul está comprometida com os ideais de unidade e solidariedade pan-africanas. Os enviados especiais vão também reafirmar o compromisso da África do Sul com a Lei e Ordem", salienta a nota.

A presidência da República sul-africana refere ainda que "os enviados especiais têm por missão informar os governos dos países africanos identificados sobre as medidas que o governo da África do Sul está a tomar para parar com os ataques e responsabilizar os perpetradores".

Pelo menos doze comerciantes e empresários portugueses, em Malvern, Benrose, Jeppestown, Germiston, Denver, Tembisa e Katlehong, epicentro do conflito em Joanesburgo, foram alvo de violentos saques e destruição dos seus negócios, alguns prédios na sua totalidade, perante a passividade da polícia sul-africana e dos bombeiros locais, segundo informações recolhidas pela Lusa.

O Governo de Moçambique vai fornecer, a partir das próximas semanas, 50 megawatts de energia eléctrica ao Zimbabwe. Para esse efeito, foi ontem rubricado um memorando de entendimento entre a Electricidade de Moçambique (EDM) e a empresa pública de Eletricidade do Zimbabwe (ZESA), representados pelos seus respectivos gestores, Aly Sicola Impija e Patrick Chivaura, respectivamente.

Falando após a assinatura do memorando, o Presidente de Conselho de Administração (PCA) da EDM, Aly Sicola Impija, disse que o acordo terá duração de dois anos renováveis e que a empresa moçambicana espera embolsar 4 mil USD por mês.

Na ocasião, o PCA da EDM fez saber que a dívida da ZESA, avaliada em nove milhões de USD, do contrato que expirou em 2017, já foi estruturada e conta com um plano de pagamento. Numa primeira fase, “o pagamento será efectuado na ordem de três milhões de USD, neste mês de Setembro, e depois serão feitos pagamentos semanais, de cerca de 250 mil USD”, explicou Impija.

Segundo Patrick Chivaura, PCA da ZESA, os 50 megawatts mostram-se insuficientes para cobrir a actual necessidade de energia no Zimbabwe que é de 400 megawtts, contudo, garantiu que a energia, a receber, vai aliviar de certa forma o défice do bem naquele país. (Carta)

O colectivo de juízes da 7ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), liderado pelo juiz Rui Dauane, condenou, na manhã desta quinta-feira (12 de Setembro), o antigo Embaixador de Moçambique na Federação Russa, Bernardo Marcelino Chirinda, a uma pena de 10 anos e oito meses de prisão efectiva e uma indemnização ao Estado moçambicano no valor de 8.661.568,00 Mts. A mesma secção condenou também o antigo Adido Administrativo e Financeiro daquela Embaixada, Horácio Matola, a uma pena de 09 anos de prisão efectiva.

No Processo Querela n° 20/2016/7ª-B, Bernardo Chirinda foi acusado e condenado por ter praticado 23 crimes de peculato, ocorridos entre 2003 a 2012, quando o diplomata representava Moçambique, nas terras de Vladimir Putin.

Na mesma senda, Horácio Matola, então Adido Administrativo e Financeiro, foi acusado e condenado a 20 crimes de peculato. Na sentença lida nesta manhã, em Maputo, o Juiz Rui Dauane avançou 151 factos que comprovaram os crimes de Chirinda e Matola.

Referir que no princípio, a acusação do Ministério Público elencava também o crime de abuso de cargo/ funções, mas, no entender dos juízes da 7ª Secção Criminal do TJCM, os arguidos não podiam responder por duplos crimes.

No entanto, Filipe Sitóe, um dos advogados de Bernardo Chirinda, garantiu que irá recorrer da sentença. Lembrar que, em Março último, a 7ª Secção Criminal do TJCM condenou, também a 10 anos de prisão efectiva, a antiga Embaixadora de Moçambique, nos Estados Unidos da América, Amélia Sumbana, por prática de crimes de abuso de cargo e de função, peculato, branqueamento de capitais e violação de direito de legalidade e respeito pelo património público. (Omardine Omar)

A construção da Linha de Transporte de Energia Eléctrica Temane-Maputo inicia, em Julho de 2020, com a duração de 34 meses, prevendo-se que entre em funcionamento nos finais de 2023, disse ontem, em Maputo, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa Electricidade de Moçambique (EDM), Aly Sicola Impija, momentos antes da assinatura de acordos de financiamento do projecto avaliado em 550 milhões de USD.

“Depois [da assinatura dos acordos] segue-se a fase de lançamento dos concursos e aprovação de contratos, para que o projecto inicie em Julho de 2020, com a duração de 34 meses, prevendo-se que entre em funcionamento nos finais de 2023”, disse Impija tendo salientado que o desenvolvimento da obra estará integralmente a cargo da EDM.

Os acordos para garantir o financiamento do projecto foram assinados, na ocasião, pelo Governo, através do Ministério da Economia e Finanças, com representantes dos parceiros de cooperação, nomeadamente Banco Africano de Desenvolvimento que vai desembolsar 33 milhões de USD, Banco Islâmico de Desenvolvimento 99.7 milhões de USD, Fundo da OPEC para o Desenvolvimento Internacional, 36 milhões de USD, Governo da Noruega, 24 milhões de USD, Banco de Desenvolvimento da África do Sul, 50 milhões de USD e o Banco Mundial que contribui com 300 milhões de USD.

A assinatura desses acordos foi testemunhada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que, contra todas as expectativas, foi ver “in loco” o acto.

A Linha Temane-Maputo, cujo nível de tensão é de 400 kV a ser escoados a partir da futura Central Térmica a Gás de Temane, comporta 563 quilómetros, com três subestações, sendo uma no distrito de Vilankulo, outra no Chibuto e a terceira em Matalane, no distrito de Marracuene. O projecto, segundo o Governo, enquadra-se na Estratégia Nacional de Energia cuja componente chave é o desenvolvimento da Espinha Dorsal de Moçambique que consiste na construção de cerca de 1.300 km de Linha de Alta Tensão a 400 kV entre Tete e Maputo, para interligar os sistemas de energia norte, centro e sul de Moçambique e a rede eléctrica da Southen Africa Power Pool (ASPP).

Discursando na ocasião, Nyusi afirmou que a construção da Linha Maputo-Temane constitui o início de implementação do projecto de ligação entre Tete e Maputo. Acrescentou que a infra-estrutura vai permitir que Temane se erga em grande produtor de energia eléctrica para alimentar a rede nacional.

Por sua vez, o Director do Banco Mundial em Moçambique, Mark Lundell, afirmou que do projecto tira-se uma lição importante, segundo a qual, seguindo um processo de estruturação transparente e competitivo, Moçambique pode alcançar projectos de grande dimensão a custos relativamente baixos.

“Este processo é uma boa prática que pode ser replicada em vários outros sectores e desejamos acompanhar mais projectos estruturados do mesmo modo, trazendo assim melhores resultados para o país”, sublinhou Lundell.

A linha de transmissão de energia entre Maputo e Temane é uma iniciativa do Governo de Moçambique e empresa Electricidade de Moçambique, que visa permitir maior segurança e disponibilidade de energia para vários projectos sócio-económicos nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo, para além de viabilizar novas ligações a novos clientes. (Evaristo Chilingue)

O “mastermind” do calote, como ele próprio não se cansou de se identificar em círculos de amigos, queria mais dinheiro. Da Privinvest, ele recebera pelos “trabalhos iniciais” mais de 8 milhões de “verdinhas” (ou “galinhas” na linguagem codificada do grupo). No Despacho de Pronúncia do processo das “dívidas ocultas” são profundos os detalhes dando conta de um esforço titânico dele, Teófilo, para desbloquear onde a trama emperrava na madrugada da operação.

Albino Mbie, moçambicano, formado em música e engenharia de som no Berklee College of Music, começa a marcar pontos nos Estados Unidos de América (EUA), onde também já ganhou prémios. Mozambican Dance é o seu primeiro álbum, que ele considera “estar em bruto, mas que muita coisa pode e deve ser explorada no futuro". Formado em engenharia de som e em guitarra (jazz e acústica), Mbie é também produtor e tem trabalhado com vários artistas. Acredita que tem muito a fazer pela música de Moçambique.

(16 de Agosto, às 18Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)